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Diário GO - Tribunal de Justiça

: A ESCLARECER
DESPACHO
:
" .... ISTO POSTO, VERIFICADA NO CASO EM COMENTO A AUSENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS NECESSARIOS PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL,
ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 395,II
I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I...."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA

:
85273-97.2010.8.09.0024
: 342
: INQUERITO
: ORLEI GERALDO DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GONCALVES
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
" .... ISTO POSTO, VERIFICADA NO CASO EM COMENTO A AUSENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS NECESSARIOS PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL,
ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 395,II
I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I...."

NR. PROTOCOLO
: 579158-71.2008.8.09.0024 ( 200805791587 )
AUTOS NR. : 1540
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: VSO
INDICIADO
: AE
DESPACHO
:
" .... ISTO POSTO, VERIFICADA NO CASO EM COMENTO A AUSENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS NECESSARIOS PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL,
ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 395,II
I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I...."

NR. PROTOCOLO
: 347369-38.2008.8.09.0024 ( 200803473693 )
AUTOS NR. : 990
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: LRO
INDICIADO
: AE
DESPACHO
:
" .... ISTO POSTO, VERIFICADA NO CASO EM COMENTO A AUSENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS NECESSARIOS PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL,
ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 395,II
I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I...."

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NR. PROTOCOLO
:
538-97.2011.8.09.0024
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADV REQTE
: 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CoDIGO DE PRO
CESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR
O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISoRIA, PARA GARANTIA DA ORDEM PuBLICA.
INTIMEM-SE. CALDAS NOVAS, 06 DE JANEIRO DE 2011. JOSe DOS REIS P
INHEIRO LEMES. JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA.

NR. PROTOCOLO
: 136268-51.2009.8.09.0024 ( 200901362683 )
AUTOS NR. : 494
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: LELIA SILVA CATARINO
REQUERIDO
: OTILO PUHL
DESPACHO
:
" COTEJANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O INVESTIGADO FALECEU, SENDO Q
UE ESSA OCORRENCIA COMPROVADA DOCUMENTALMENTE, RAZAO PELA QUAL JU
LGO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART. 107,I DO CODIGO PENAL...."

NR. PROTOCOLO
: 135041-89.2010.8.09.0024
AUTOS NR. : 478
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: MARCOS CARDOSO SOARES MUNIZ
INDICIADO
: VIVIAN CARDOSO SOARES MUNIZ
ADV IND
: 23843 GO - PLINIO CESAR CUNHA DE MENDONCA
DESPACHO
:
" CONSIDERANDO A AUSENCIA DECONDICAO DE PROCEDIBILIDADE DA ACAO
PENAL, NOTADAMENTE DA REPRESENTACAO DA OFENDIDA, INDISPENSAVEL NO
CASO EM QUESTAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395,II DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, BEM COMO DOS AUTOS APE
NSOS. QUANTO AO PEDIDO DE RESTITUICAO FORMULADO A F.35, AGUARDESE O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA E APOS, FACAM-ME OS
AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO A ESSE RESPEITO, EM FUNCAO DO
DISPOSTO NO ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. CUMPRA
-SE. CALDAS NOVAS, 18/02/2011. VANESKA DA SILVA BARUKI. JUIZA DE
DIREITO."

NR. PROTOCOLO
: 354125-29.2009.8.09.0024 ( 200903541259 )
AUTOS NR. : 1023
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: ADRIANA VAZ DIAS
REQUERIDO
: VANDERLEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A AUSeNCIA DE CONDIcaO DE PROCEDIBILIDADE DA AcaO
PENAL (REPRESENTAcaO DA OFENDIDA), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395,
II, DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTAcaO
MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
INQUeRITO POLICIAL, BEM COMO DOS AUTOS APENSOS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 258428-15.2008.8.09.0024 ( 200802584289 )
: 705
: FLAGRANTE/INQUERITO
: RAIMUNDO SANTOS FILHO

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DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

ANGELA MARIA VIANA SANTOS
INDICIADO
: FRANCISCO WILLAME VIANA SANTOS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A AUSeNCIA DE CONDIcaO DE PROCEDIBILIDADE DA AcaO
PENAL (REPRESENTAcaO DA OFENDIDA), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395,
II, DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTAcaO
MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
INQUeRITO POLICIAL, BEM COMO DOS AUTOS APENSOS.

NR. PROTOCOLO
: 288127-51.2008.8.09.0024 ( 200802881275 )
AUTOS NR. : 806
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ANA PAULA ROCHA DA SILVA
INDICIADO
: AUGUSTO DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A AUSeNCIA DE CONDIcaO DE PROCEDIBILIDADE DA AcaO
PENAL (REPRESENTAcaO DA OFENDIDA), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395,
II, DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTAcaO
MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
INQUeRITO POLICIAL, BEM COMO DOS AUTOS APENSOS.

NR. PROTOCOLO
:
86957-91.2009.8.09.0024 ( 200900869571 )
AUTOS NR. : 321
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: GLAUCIA APARECIDA DUARTE
REQUERIDO
: WAIRES ROBERTO SILVA MARINS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A AUSeNCIA DE CONDIcaO DE PROCEDIBILIDADE DA AcaO
PENAL (REPRESENTAcaO DA OFENDIDA), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395,
II, DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTAcaO
MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
INQUeRITO POLICIAL, BEM COMO DOS AUTOS APENSOS.

NR. PROTOCOLO
: 342605-09.2008.8.09.0024 ( 200803426059 )
AUTOS NR. : 970
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: EDA ALVES DA COSTA
INDICIADO
: WEBER APARECIDO ROSA DA SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A AUSeNCIA DE CONDIcaO DE PROCEDIBILIDADE DA AcaO
PENAL (REPRESENTAcaO DA OFENDIDA), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395,
II, DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTAcaO
MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
INQUeRITO POLICIAL, BEM COMO DOS AUTOS APENSOS.

NR. PROTOCOLO
: 597198-04.2008.8.09.0024 ( 200805971984 )
AUTOS NR. : 1610
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: NFD
INDICIADO
: AE
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A AUSeNCIA DE CONDIcaO DE PROCEDIBILIDADE DA AcaO
PENAL (REPRESENTAcaO DA OFENDIDA), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395,
II, DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTAcaO
MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
INQUeRITO POLICIAL, BEM COMO DOS AUTOS APENSOS.

NR. PROTOCOLO
: 339382-14.2009.8.09.0024 ( 200903393829 )
AUTOS NR. : 975

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ANA MARIA DE SOUZA
INDICIADO
: ELIAS ELIZEU DE SOUZA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A AUSeNCIA DE CONDIcaO DE PROCEDIBILIDADE DA AcaO
PENAL (REPRESENTAcaO DA OFENDIDA), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395,
II, DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTAcaO
MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
INQUeRITO POLICIAL, BEM COMO DOS AUTOS APENSOS.

NR. PROTOCOLO
:
93991-20.2009.8.09.0024 ( 200900939910 )
AUTOS NR. : 357
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: DENISE CRISTINA PINTO AUGUSTO
REQUERIDO
: EXPEDITO AUGUSTO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A AUSeNCIA DE CONDIcaO DE PROCEDIBILIDADE DA AcaO
PENAL (REPRESENTAcaO DA OFENDIDA), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395,
II, DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTAcaO
MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
INQUeRITO POLICIAL, BEM COMO DOS AUTOS APENSOS.

NR. PROTOCOLO
: 423212-09.2008.8.09.0024 ( 200804232126 )
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