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Diário GO - Tribunal de Justiça

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

4248-03.2011.8.09.0000(201190042487)
PANAMA
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
: ISMAIL LUIZ GOMES
: FERNANDO MORAES OLIVEIRA
ADV(S) : ISMAIL LUIZ GOMES
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO SE MOSTRA DE ABERTA ILEGALIDADE, AO
ADIANTAMENTO DE TUTELA JUDICIAL, PORQUANTO INVOCA SITUACAO
OBJETIVA, COMO OS ANTECEDENTES E A RESIDENCIA FORA DO
DISTRITO DA CULPA, OBSERVANDO CONDICAO AUTORIZATIVA PARA
A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POR FORCA DO ART.312, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELO QUE NAO SE CONFERE A
PROVIDENCIA ACAUTELADORA. INDEFIRO A LIMINAR. EM 13/01/2011.
ASS. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA - RELATOR.
14 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

450500-33.2010.8.09.0000(201094505005)
CALDAS NOVAS
DES. LEANDRO CRISPIM
: ANDREI APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA
: GILIARD BATISTA FERREIRA
ADV(S) : ANDREI APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DESTARTE, NAO VISLUMBRO CONSTRANGIMENTO
ILEGAL AO QUAL ESTARIA SENDO SUBMETIDO O PACIENTE, NEM,
TAMPOUCO, NULIDADE DO ATO DE PRISAO EM FLAGRANTE,
IMPONDO-SE, DE CONSEQUENCIA, A NEGATIVA DO PEDIDO. ISTO
POSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR ENCARECIDA. EM 20/12/2010.
ASS. DES. NORIVAL SANTOME - RELATOR PLANTONISTA.

15 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

451042-51.2010.8.09.0000(201094510424)
ITAPURANGA
DES. LEANDRO CRISPIM
: DIVINA APARECIDA DIAS CAMARGO
: JOSE SOARES CAMARGO
ADV(S) : DIVINA APARECIDA DIAS CAMARGO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) OBSERVO OUTROSSIM, QUE O ILUSTRE
REPRESENTANTE DO MINISTeRIO PuBLICO TAMBeM SE POSICIONOU
PELA MANUTENcaO DA SEGREGAcaO, BASEANDO-SE NO RISCO DE QUE O
ACUSADO VENHA A SE EVADIR DA COMARCA DEIXANDO O CRIME
IMPUNE. A MEU SENTIR, NaO RESTOU DEMONSTRADA A EIVA NA
RESTRIcaO DA LIBERDADE DO PACIENTE. ISTO POSTO, INDEFIRO A
MEDIDA LIMINAR ENCARECIDA... EM 25/12/2010. ASS.: DES.
NORIVAL SANTOMe - RELATOR PLANTONISTA.

16 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

1602-20.2011.8.09.0000(201190016028)
IPAMERI
DES. LEANDRO CRISPIM
: MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR
CLAUDIA LIMA VINHAL
1 PACIENTE(S)
: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
ADV(S) : MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR
CLAUDIA LIMA VINHAL
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PReVIO DOS AUTOS, NaO CONSTATO,
A PRIORI, DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPoTESES MENCIONADAS.
PORTANTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENcaO, "IN
LIMINE", DA PRISaO CAUTELAR, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA...
EM 12/01/2011. ASS.: DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

17 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

4271-46.2011.8.09.0000(201190042711)
POSSE
DES. LEANDRO CRISPIM
: MARCELO MARTINS BELARMINO
: EMERSON RODRIGUES BATISTA DE ALMEIDA
ADV(S) : MARCELO MARTINS BELARMINO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO CONSTATO,
"A PRIORI", DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES
MENCIONADAS, RAZAO POR QUE INDEFIRO A LIMINAR. EM
12/01/2011. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

18 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

450879-71.2010.8.09.0000(201094508799)
GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: WILIAN CARDOSO MACHADO
: WILTON CELSO PINTO
ADV(S) : WILIAN CARDOSO MACHADO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EM ANALISE A DECISAO DE ORIGEM, VERIFICO
QUE O MAGISTRADO DE PISO BEM FUNDAMENTOU SUA DELIBERACAO
DENEGATORIA DE LIBERDADE PROVISORIA E ARBITRAMENTO DE
FIANCA, PONTUANDO COM JUSTA ESPECIFICIDADE OS ELEMENTOS
FATICOS E JURIDICOS DA PRISAO, NOTADAMENTE AO EXPOR A
INADEQUACAO DA POSTULACAO AO LEVAR-SE EM CONSIDERACAO O FATO
DE QUE O REQUERENTE JA FOI CONDENADO POR OUTRO CRIME DOLOSO,
COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO, SEGUNDO CERTIDAO DE
ANTECEDENTES. ISTO POSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR
ENCARECIDA. EM 24/12/2010. ASS. DES. NORIVAL SANTOME RELATOR PLANTONISTA.

19 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

770-84.2011.8.09.0000(201190007703)
RIO VERDE
DES. LEANDRO CRISPIM
: ARICIO VIEIRA DA SILVA
: ELIAS BARROS DA SILVA
ADV(S) : ARICIO VIEIRA DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DA ANaLISE DETIDA DA PREAMBULAR E DA
DOCUMENTAcaO A ESTA ACOSTADA, NaO CONSTATO, "PRIMA FACIE",
HIPoTESE ENSEJADORA DE COAcaO E, PORTANTO, NaO VISLUMBRO
SATISFEITOS OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR,
AUSENTES O "FUMUS BONI IURIS" E O "PERICULUM IN MORA",
IMPRESCiNDiVEIS PARA A ANTECIPAcaO DA TUTELA ALMEJADA.
DIANTE DISSO, INDEFIRO A LIMINAR... EM 05/01/2011. ASS.:
DES. JOSe LENAR DE MELO BANDEIRA - RELATOR PLANTONISTA.

20 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

466830-08.2010.8.09.0000(201094668303)
JATAI
DES. LEANDRO CRISPIM
: IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO
SAMIRA ALVES DE LIMA
1 PACIENTE(S)
: SERGIO HUMBERTO LOIOLA
ADV(S) : IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATTA PINTO
SAMIRA ALVES DE LIMA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EXAMINANDO AS RAZOES DA IMPETRACAO E A
DOCUMENTACAO ANEXADA NAO VEJO A PRESENCA DOS REQUISITOS
EXIGIDOS PARA A CONCESSAO DA LIMINAR POSTULADA, SENDO
NECESSARIO MAIORES INFORMES DA AUTORIDADE APONTADA COMO

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

COATORA E O PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL DE CUPULA. ANTE O
EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR... EM 30/12/2010. ASS.
DES. CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR PLANTONISTA.
21 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

450496-93.2010.8.09.0000(201094504963)
CALDAS NOVAS
DES. LEANDRO CRISPIM
: ANDREI APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA
: GILIARD BATISTA FERREIRA
ADV(S) : ANDREI APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) JUSTIFICA A NOBRE JULGADORA, AINDA, QUE O
TEMPO DE INSTRUCAO PROCESSUAL OBEDECE AO PRINCIPIO DA
RAZOABILIDADE, AINDA MAIS SE SE CONSIDERAR QUE O CASO EM
ESTUDO TRATA-SE DE CRIME COMPLEXO COM DIVERSOS REUS. A MEU
SENTIR, NAO RESTOU CARACTERIZADA A EIVA NA RESTRICAO DA
LIBERDADE DO PACIENTE. ISTO POSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR
ENCARECIDA. EM 20/12/2010. ASS. DES. NORIVAL SANTOME RELATOR PLANTONISTA.

22 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

449782-36.2010.8.09.0000(201094497827)
NOVO GAMA
DES. LEANDRO CRISPIM
: PATRICIA MENDANHA LINO
: ERIVANILDO FELIX COSTA
ADV(S) : PATRICIA MENDANHA LINO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) SOMENTE SE VERIFICA A EXISTeNCIA DE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO QUANDO A DEMORA
FOR MOTIVADA PELO DESCASO INJUSTIFICADO DO JUiZO
PROCESSANTE, QUE NaO e O CASO DOS PRESENTES AUTOS. PORTANTO,
O PEQUENO ATRASO PARA A INSTRUcaO CRIMINAL NaO EXTRAPOLA OS
LIMITES DA RAZOABILIDADE, NaO HAVENDO, POIS, DE SE FALAR EM
CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. ISTO POSTO,
INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR ENCARECIDA... EM 21/12/2010. ASS.:
DES. NORIVAL SANTOMe - RELATOR PLANTONISTA.

23 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

2689-11.2011.8.09.0000(201190026899)
CACHOEIRA ALTA
DES. LEANDRO CRISPIM
: EGNON MARCIO SILVA
: ANDRE LUIZ DE LIMA
ADV(S) : EGNON MARCIO SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PReVIO DOS AUTOS, NaO CONSTARO,
A PRIORI, DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPoTESES MENCIONADAS,
RAZaO POR QUE INDEFIRO A LIMINAR... EM 12/01/2011. ASS.:
DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

24 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

2554-96.2011.8.09.0000(201190025540)
ESTRELA DO NORTE
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
: ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA
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