Ao cabo do exposto, com supedaneo no art. 557, caput, do Codigo de Processo Civil, nego seguimento ao recurso interposto, porque manifestamente improcedente, nos termos da fundamentacao antes vertida. Publique-se. Intimem-se. Apos o transito em julgado, devolvam-se os autos ao Juizo de origem. Goiania, 10 de janeiro de 2011. DES. ZACARIAS NEVES COELHO Relator INTIMACAO N. 002/2010. 81 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 483110-65.2009.8.09.0137(200994831102) : RIO VERDE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 216 de 292 ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011 PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011 RELATOR APELANTE(S) : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : EZEQUIEL XAVIER BEZERRA ADV(S) : DARIANE FATIMA BARUFFE FABIO LAZARO ALVES APELADO(S) : BANCO FINASA BMC S/A ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO CID PADUA AGUIRRE EDSON JARDIM RABELO JACOMO DECISAO OU DESPACHO: EX POSITIS, com fulcro no artigo 557, 1o-A, do CPC, conheco do apelo e dou-lhe integral provimento para cassar a sentenca de origem e, assim, seja retomada a ordinaria marcha processual da demanda, devendo a prestacao jurisdicional abordar todos os pedidos formulados na peca de ingresso. Intimem-se. Goiania, 15 de dezembro de 2010. Desembargador JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA Relator INTIMACAO N. 002/2011. 82 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 37322-60.2009.8.09.0051(200990373223) : GOIANIA : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : BANCO ITAU S/A ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 2 APELANTE(S) : RAINEL DA COSTA GONCALVES ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES JOSSERRAND MASSIMO VOLPON LUDMILA ALVES IMAI 1 APELADO(S) : RAINEL DA COSTA GONCALVES ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES JOSSERRAND MASSIMO VOLPON LUDMILA ALVES IMAI 2 APELADO(S) : BANCO ITAU S/A ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DECISAO OU DESPACHO: AO TEOR DO EXPOSTO, conheco e NEGO SEGUIMENTO aos presentes impulsos recursais, nos termos do artigo 557, caput, do Estatuto Processual Civil. Intime-se. Goiania, 14 de dezembro de 2010. Desembargador JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA Relator INTIMACAO N. 02/2011. 83 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 287124-40.2004.8.09.0141(200492871248) : SANTA CRUZ DE GOIAS : DR. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA : SEMENTES SELECTA LTDA ADV(S) : LEONARDO RIBEIRO ISSY JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY APELADO(S) : CLAUDINEY ALVES MENDES E OUTRO(S) ADV(S) : MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: Com essas consideracoes, cotejando a situacao fatica evidenciada nos autos, percebe-se o confronto entre o fundamento do recurso e a construcao jurisprudencial erigida sobre o tema em destaque. Ante o exposto, com fulcro no caput do artigo 557 do CPC, nego seguimento ao recurso. I. Apos o transito em julgado, remetam-se os autos ao juizo de origem. Goiania, 12 de DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 217 de 292 ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011 PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011 janeiro de 2.011. Desembargador AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Relator INTIMACAO N. 002/2011. 84 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 59280-93.1995.8.09.0051(950592800) : GOIANIA : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : HELOISA HELENA TEIXEIRA DOS REIS ADV(S) : MARCIO ALESSANDRO DE SAN TIAGO POTENCIANO APELADO(S) : JOSE BARBOSA ADV(S) : MANOELA VASCONCELOS VALADARES DECISAO OU DESPACHO: Na confluencia do exposto, nego seguimento ao apelo interposto, nos termos do artigo 557, caput, do Estatuto Processual Civil, por manifestamente improcedente. Intime-se. INTIMACAO N. 02/2011. 85 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 357206-02.2009.8.09.0051(200993572065) : GOIANIA : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : ROBSON ALVES BALISA ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES APELADO(S) : BANCO FINASA S/A ADV(S) : ANTONIO CARLOS RIQUIERI JUNIOR CESAR SOUTO CID PADUA AGUIRRE DECISAO OU DESPACHO: Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o artigo 557, 1o - A, do Codigo de Processo Civil, conheco do apelo e lhe dou provimento para cassar a sentenca, para afastar a extincao do presente feito reconhecida pela sentenca objurgada. Todavia, relativamente aos pedidos iniciais, hei por bem julgar improcedente o pleito consignatorio, devido a ausencia de depositos incidentais e parcialmente procedentes o pleito revisional, para afastar a incidencia de capitalizacao de juros em periodicidade inferior a anual e substituir a incidencia da tabela price pelo SAC (sistema de amortizacao constante), bem para afastar os efeitos da mora, mantendo inalterada as demais clausulas contratuais. Dada a sucumbencia reciproca, condeno cada litigante ao pagamento do valor dos honorarios advocaticios do seu procurador, devendo ser divididas, tambem, as despesas processuais, tendo em vista que cada litigante e, em parte, vencido e vencedor, com fulcro no artigo 21, caput, do Codigo de Processo Civil. Intimem-se. INTIMACAO N. 002/2011. 86 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 194840-76.2009.8.09.0128(200991948408) : PLANALTINA : DES. ZACARIAS NEVES COELHO : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV(S) : TANIA MARA GONCALVES DE OLIVEIRA ALESSANDRA PEREIRA SOARES APELADO(S) : JOSE ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: De consequencia, porque manifestamente DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 218 de 292 ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011 PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011 inadmissivel a apelacao em testilha, pertinente a aplicacao da regra inserta no art. 557, caput, do Codigo de Processo Civil, que faculta ao relator julgar o recurso por decisao monocratica, negando-lhe seguimento. Ante o exposto, com arrimo no art. 557, caput, do Codigo de Processo Civil, porque inadmissivel (intempestivo), nego seguimento ao recurso, nos termos da fundamentacao acima. Publique-se. Intime-se. Apos o transito em julgado desta decisao, remetam-se os autos ao Juizo de origem. Goiania, 07 de janeiro de 2011. DES. ZACARIAS NEVES COELHO Relator INTIMACAO N. 02/2011. 87 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 138906-20.2002.8.09.0051(200291389066) : GOIANIA : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : CEVEL CECILIO VEICULOS LTDA ADV(S) : MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO MARIA CRISTINA DE ARAUJO APELADO(S) : ZELIO VASCONCELOS MARQUES FERREIRA ADV(S) : HELIO AILTON PEDROZO DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, nego seguimento ao recurso monocraticamente, no termos do artigo 557, caput, do CPC, por ser o recurso manifestamente improcedente. Intimem-se. INTIMACAO N. 002/2011. 88 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 226614-30.2010.8.09.0051(201092266143) : GOIANIA : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : BANCO PANAMERICANO S/A ADV(S) : SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SANTOS MARIANE CARDOSO MACAREVICH APELADO(S) : STANISLAW GONCALVES DA COSTA DECISAO OU DESPACHO: Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o artigo 557, caput do Codigo de Processo Civil, nego seguimento ao apelo, por manifestamente improcedente. Intime-se. INTIMACAO N. 002/2011. 89 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 132740-29.2010.8.09.0006(201091327408) : ANAPOLIS : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : WILSON XAVIER DE ALMEIDA ADV(S) : CELSO ESTEVAO CARDOSO APELADO(S) : BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL DECISAO OU DESPACHO: Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o artigo 557, 1o - A, do Codigo de Processo Civil, conheco da apelacao e dou-lhe provimento, para, cassando a sentenca recorrida, pelos fundamentos acima expostos, determinar o regular prosseguimento do feito. Intimem-se. INTIMACAO N. 002/2011. 90 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 138846-37.2008.8.09.0051(200891388460) Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 219 de 292 ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011