Busca de Diários Oficiais

Ao cabo do exposto, com supedaneo no art. 557,
caput, do Codigo de Processo Civil, nego
seguimento ao recurso interposto, porque
manifestamente improcedente, nos termos da
fundamentacao antes vertida.
Publique-se.
Intimem-se.
Apos o transito em julgado,
devolvam-se os autos ao Juizo de origem.
Goiania, 10 de janeiro de 2011.
DES.
ZACARIAS NEVES COELHO
Relator
INTIMACAO N. 002/2010.

81 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 483110-65.2009.8.09.0137(200994831102)
: RIO VERDE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

216 de 292

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

RELATOR
APELANTE(S)

: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: EZEQUIEL XAVIER BEZERRA
ADV(S) : DARIANE FATIMA BARUFFE
FABIO LAZARO ALVES
APELADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO
CID PADUA AGUIRRE
EDSON JARDIM RABELO JACOMO
DECISAO OU DESPACHO:
EX POSITIS, com fulcro no artigo 557, 1o-A, do
CPC, conheco do apelo e dou-lhe integral
provimento para cassar a sentenca de origem e,
assim, seja retomada a ordinaria marcha processual
da demanda, devendo a prestacao jurisdicional
abordar todos os pedidos formulados na peca de
ingresso.
Intimem-se.
Goiania, 15 de dezembro
de 2010.
Desembargador JOAO WALDECK FELIX DE
SOUSA Relator
INTIMACAO N. 002/2011.
82 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

: 37322-60.2009.8.09.0051(200990373223)
: GOIANIA
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
2 APELANTE(S)
: RAINEL DA COSTA GONCALVES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
1 APELADO(S)
: RAINEL DA COSTA GONCALVES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
2 APELADO(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DECISAO OU DESPACHO:
AO TEOR DO EXPOSTO, conheco e NEGO SEGUIMENTO aos
presentes impulsos recursais, nos termos do artigo
557, caput, do Estatuto Processual Civil.
Intime-se.
Goiania, 14 de dezembro de 2010.
Desembargador JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA Relator
INTIMACAO N. 02/2011.

83 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 287124-40.2004.8.09.0141(200492871248)
: SANTA CRUZ DE GOIAS
: DR. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: SEMENTES SELECTA LTDA
ADV(S) : LEONARDO RIBEIRO ISSY
JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
APELADO(S)
: CLAUDINEY ALVES MENDES E OUTRO(S)
ADV(S) : MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
Com essas consideracoes, cotejando a situacao
fatica evidenciada nos autos, percebe-se o
confronto entre o fundamento do recurso e a
construcao jurisprudencial erigida sobre o tema em
destaque.
Ante o exposto, com fulcro no caput
do artigo 557 do CPC, nego seguimento ao recurso.
I.
Apos o transito em julgado, remetam-se
os autos ao juizo de origem.
Goiania, 12 de

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

217 de 292

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

janeiro de 2.011.
Desembargador AMARAL WILSON
DE OLIVEIRA Relator
INTIMACAO N. 002/2011.
84 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 59280-93.1995.8.09.0051(950592800)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: HELOISA HELENA TEIXEIRA DOS REIS
ADV(S) : MARCIO ALESSANDRO DE SAN TIAGO POTENCIANO
APELADO(S)
: JOSE BARBOSA
ADV(S) : MANOELA VASCONCELOS VALADARES
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto, nego seguimento ao
apelo interposto, nos termos do artigo 557, caput,
do Estatuto Processual Civil, por manifestamente
improcedente. Intime-se.
INTIMACAO N. 02/2011.

85 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 357206-02.2009.8.09.0051(200993572065)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ROBSON ALVES BALISA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : ANTONIO CARLOS RIQUIERI
JUNIOR CESAR SOUTO
CID PADUA AGUIRRE
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o
artigo 557,  1o - A, do Codigo de Processo
Civil, conheco do apelo e lhe dou provimento para
cassar a sentenca, para afastar a extincao do
presente feito reconhecida pela sentenca
objurgada. Todavia, relativamente aos pedidos
iniciais, hei por bem julgar improcedente o pleito
consignatorio, devido a ausencia de depositos
incidentais e parcialmente procedentes o pleito
revisional, para afastar a incidencia de
capitalizacao de juros em periodicidade inferior a
anual e substituir a incidencia da tabela price
pelo SAC (sistema de amortizacao constante), bem
para afastar os efeitos da mora, mantendo
inalterada as demais clausulas contratuais. Dada
a sucumbencia reciproca, condeno cada litigante ao
pagamento do valor dos honorarios advocaticios do
seu procurador, devendo ser divididas, tambem, as
despesas processuais, tendo em vista que cada
litigante e, em parte, vencido e vencedor, com
fulcro no artigo 21, caput, do Codigo de Processo
Civil.
Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.

86 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 194840-76.2009.8.09.0128(200991948408)
: PLANALTINA
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : TANIA MARA GONCALVES DE OLIVEIRA
ALESSANDRA PEREIRA SOARES
APELADO(S)
: JOSE ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
De consequencia, porque manifestamente

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

218 de 292

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

inadmissivel a apelacao em testilha, pertinente a
aplicacao da regra inserta no art. 557, caput, do
Codigo de Processo Civil, que faculta ao relator
julgar o recurso por decisao monocratica,
negando-lhe seguimento.
Ante o exposto, com
arrimo no art. 557, caput, do Codigo de Processo
Civil, porque inadmissivel (intempestivo), nego
seguimento ao recurso, nos termos da fundamentacao
acima.
Publique-se. Intime-se.
Apos o
transito em julgado desta decisao, remetam-se os
autos ao Juizo de origem.
Goiania, 07 de
janeiro de 2011.
DES. ZACARIAS NEVES
COELHO
Relator
INTIMACAO N. 02/2011.
87 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 138906-20.2002.8.09.0051(200291389066)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: CEVEL CECILIO VEICULOS LTDA
ADV(S) : MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO
MARIA CRISTINA DE ARAUJO
APELADO(S)
: ZELIO VASCONCELOS MARQUES FERREIRA
ADV(S) : HELIO AILTON PEDROZO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nego seguimento ao recurso
monocraticamente, no termos do artigo 557, caput,
do CPC, por ser o recurso manifestamente
improcedente. Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.

88 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 226614-30.2010.8.09.0051(201092266143)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SANTOS
MARIANE CARDOSO MACAREVICH
APELADO(S)
: STANISLAW GONCALVES DA COSTA
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o
artigo 557, caput do Codigo de Processo Civil,
nego seguimento ao apelo, por manifestamente
improcedente. Intime-se.
INTIMACAO N. 002/2011.

89 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 132740-29.2010.8.09.0006(201091327408)
: ANAPOLIS
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: WILSON XAVIER DE ALMEIDA
ADV(S) : CELSO ESTEVAO CARDOSO
APELADO(S)
: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o
artigo 557,  1o - A, do Codigo de Processo
Civil, conheco da apelacao e dou-lhe provimento,
para, cassando a sentenca recorrida, pelos
fundamentos acima expostos, determinar o regular
prosseguimento do feito. Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.

90 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 138846-37.2008.8.09.0051(200891388460)

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

219 de 292

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011