26, AO PASSO EM QUE DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL AUTO RIZANDO SEJA LAVRADO O REGISTRO DE OBITO DE FELIPE FERNANDES PE REIRA, CONFORME DADOS FORNECIDO NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2011 ASS DR FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 143087-20.2009.8.09.0051 ( 200901430875 ) : 140 : REPETICAO DE INDEBITOS : CARLOS BARBOSA MUCIO GLOVANY RESENDE MOREIRA JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR LILLIAN CHRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA NIVALDO JOSE MENDES ELTON OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO SMT ADV REQTE : 2931 GO - DIVINO PEREIRA MACHADO 18079 GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO ADV REQDO : 1141 GO - ABADIO ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, PARA DETERMINAR A RESTITUIcaO DOS VALORES PAGOS PELOS REQUERENTES REFERENTES AOS AUTOS DE INFRAcaO APLICADOS, CONFORME PLANILHA DE FLS. 03/04, ACRESCIDOS DE CORREcaO MONETaRIA A PARTIR DO RECOLHIMENTO INDEVIDO E JUROS MORAToRIOS A PARTIR DO TRaNSITO EM JULGADO DESTA. CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, ASSIM aS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS QUE FIXO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), CONSIDERANDO AS NORMAS DO ART. 20, 4o, DO CPC, O CRITeRIO LEGAL DA EQUIDADE OBJETIVA, E DENTRO DESSE PRISMA, LEVANDO-SE EM CONTA O ZELO PROFISSIONAL, A IMPORTaNCIA DA CAUSA, BEM COMO O TRABALHO REALIZADO PELOS ADVOGADOS E AO TEMPO EXIGIDO PARA O SERVIcO. NR. PROTOCOLO : 33996-58.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : APARECIDA DUTRA LOPES ADV REQTE : 27968 GO - IVANILDES PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS. EXPECA-SE O RESPECTIVO OFICIO, CONFORME REQUERIMENTO MI NISTERIAL DE FL. . . CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2011. DR. F. A. ARAGAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 449 de 689 ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011 : : : : : PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011 127233-83.2009.8.09.0051 ( 200901272331 ) 135 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL THIAGO ZETINHO PEREIRA 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO 30566 GO - GILBERTO CAVALCANTE CARDOSO DESPACHO : VISTOS. EXPECA-SE O RESPECTIVO OFICIO, CONFORME REQUERIMENTO MI NISTERIAL DE FL. . . CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2011. DR. F. A. ARAGAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 509125-38.2009.8.09.0051 ( 200905091250 ) : 489 : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL : VALDECI ELEODORO MARIA DE LOURDES PEREIRA ADV REQTE : 8246 GO - LUCIA SILVA GOMES MOREIRA DESPACHO : VISTOS. EXPECA-SE O RESPECTIVO OFICIO, CONFORME REQUERIMENTO MI NISTERIAL DE FL. . . CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2011. DR. F. A. ARAGAO FERNANDES, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 261248-23.2008.8.09.0051 ( 200802612487 ) AUTOS NR. : 3139 NATUREZA : NULIDADE REQUERENTE : TEREZINHA FERREIRA ADV REQTE : 1694 GO - ALEXANDRE FREIRE FILHO DESPACHO : VISTOS, I - EXPECA-SE OFICIO AO HOSPITAL DE URGeNCIAS DE GOIANIA - HUGO, CONFORME REQUERIMENTO MI NISTERIAL DE FL. . . II - APOS, DIGA O MINISTERIO PUBLICO, EM 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA , 11 DE JANEIRO DE 2011. DR. F. A. ARAGAO FERNANDES, JU IZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE CHAMADO AO PROCE ADV REQTE : : : : : : 525751-69.2008.8.09.0051 ( 200805257513 ) 20295 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL CLEBER ROSA DE JESUS JUNIOR CLEBER ROSA DE JESUS 21422 GO - JOSE RENATO MARCHIORI 18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT DESPACHO : VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PE NA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO, CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL.43. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011. DR.F.A.ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 347229-83.2009.8.09.0051 ( 200903472290 ) AUTOS NR. : 352 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : DAGUIMAR DIAMANTE RIBEIRO CHAMADO AO PROCE : MARCIA TORRES HONORATO ADV REQTE : 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE DESPACHO : VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PE NA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO, CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL.43. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011. DR.F.A.ARAGAO FERNANDES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 450 de 689 ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011 PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011 JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 137828-83.2005.8.09.0051 ( 200501378280 ) : 1223 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO ANA MARIA DOS SANTOS IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ADV IMPDO : 20119 GO - JIOVANA TOMITAO MARIO DESPACHO : PROTOCOLO N. o: 200301095234 NATUREZA DA AcaO : MANDADO DE SEGUR ANcA VISTOS, EXPEDIDO O ALVARa, CONDICIONANDO-O a PRESTAcaO DE CO NTAS, VIERAM ESTAS AOS AUTOS a(S) FL(S). 153/162. ASSIM, DIANTE D A DOCUMENTAcaO OFERTADA (NOTAS FISCAIS), JULGO BOAS AS CONTAS APR ESENTADAS. DIGA O IMPETRANTE SE O PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE OU SE O TRATAMENTO DO SUBSTITUiDO AINDA SE FAZ NECESSaRIO. INTIM E-SE. GOIaNIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. F. A. DE ARAGAO FERNAN DES JUIZ DE DIREITO/2a VARA DA FAZ. PuB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 72997-55.2007.8.09.0051 ( 200700729970 ) : 1751 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO EDSON FREIRE IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPDO : 20119 GO - JIOVANA TOMITAO MARIO DESPACHO : PROTOCOLO N. o: 200301095234 NATUREZA DA AcaO : MANDADO DE SEGUR ANcA VISTOS, EXPEDIDO O ALVARa, CONDICIONANDO-O a PRESTAcaO DE CO NTAS, VIERAM ESTAS AOS AUTOS a(S) FL(S). 153/162. ASSIM, DIANTE D A DOCUMENTAcaO OFERTADA (NOTAS FISCAIS), JULGO BOAS AS CONTAS APR ESENTADAS. DIGA O IMPETRANTE SE O PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE OU SE O TRATAMENTO DO SUBSTITUiDO AINDA SE FAZ NECESSaRIO. INTIM E-SE. GOIaNIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. F. A. DE ARAGAO FERNAN DES JUIZ DE DIREITO/2a VARA DA FAZ. PuB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 351236-55.2008.8.09.0051 ( 200803512362 ) : 3323 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO MADALENA BENTO CANTARIDES IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA LITISCONSORTE : MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : PROTOCOLO N. o: 200301095234 NATUREZA DA AcaO : MANDADO DE SEGUR ANcA VISTOS, EXPEDIDO O ALVARa, CONDICIONANDO-O a PRESTAcaO DE CO NTAS, VIERAM ESTAS AOS AUTOS a(S) FL(S). 153/162. ASSIM, DIANTE D A DOCUMENTAcaO OFERTADA (NOTAS FISCAIS), JULGO BOAS AS CONTAS APR ESENTADAS. DIGA O IMPETRANTE SE O PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE OU SE O TRATAMENTO DO SUBSTITUiDO AINDA SE FAZ NECESSaRIO. INTIM E-SE. GOIaNIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. F. A. DE ARAGAO FERNAN DES JUIZ DE DIREITO/2a VARA DA FAZ. PuB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 189829-79.2004.8.09.0051 ( 200401898290 ) AUTOS NR. : 951 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 451 de 689 ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011 PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011 IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPDO : 20119 GO - JIOVANA TOMITAO MARIO DESPACHO : PROTOCOLO N. o: 200301095234 NATUREZA DA AcaO : MANDADO DE SEGUR ANcA VISTOS, EXPEDIDO O ALVARa, CONDICIONANDO-O a PRESTAcaO DE CO NTAS, VIERAM ESTAS AOS AUTOS a(S) FL(S). 153/162. ASSIM, DIANTE D A DOCUMENTAcaO OFERTADA (NOTAS FISCAIS), JULGO BOAS AS CONTAS APR ESENTADAS. DIGA O IMPETRANTE SE O PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE