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Diário GO - Tribunal de Justiça

AR EM INDENIZAcaO PELO VALOR TOTAL DO VEiCULO, POSTO QUE A REQUER
ENTE CONTINUA TRAFEGANDO COM O MESMO, E O FATO DE TER SIDO SINIST
RADO NaO O IMPEDE DE TRANSITAR, MAS TaO SOMENTE IMPORTA EM SUA DE
SVALORIZAcaO.O MONTANTE DA INDENIZAcaO POR DANO MATERIAL SE SITUA
DENTRO DOS PARaMETROS ACEITOS PELO MERCADO PARA OS VEiCULO SIMILA
RES. A VENDA FOI REALIZADA POR R$ 18.000,00, E O PAGAMENTO EFETUA
DO EM SUA INTEGRALIDADE. CONSIDERANDO O VALOR DE MERCADO DO VEiC
ULO a ePOCA DA VENDA, R$ 19.955,00, E A MeDIA DE DESVALORIZAcaO D
E UM VEiCULO SINISTRADO, 30% DO VALOR DE MERCADO, TEM-SE QUE O VE
iCULO DEVERIA TER SIDO ALIENADO POR, NO MaXIMO, R$ 13.968,50, MAS
O FOI POR R$ 18.000,00, CONFERINDO a REQUERENTE O DIREITO DE SER
RESSARCIDA DA IMPORTaNCIA DE R$ 4.031,50, CORRIGIDA MONETARIAMEN
TE E ACRESCIDA DE JUROS A PARTIR DA DATA QUE LHE FOI TRANSFERIDO
O VEiCULO, 02 DE JANEIRO DE 2007, QUANDO SUPoE TER SIDO REALIZADO
O PAGAMENTO DO NEGoCIO (FL. 84-VERSO).NO QUE PERTINE AO DANO MOR
AL, A DESLEALDADE CONTRATUAL E Ma-Fe DOS REQUERIDOS ACARRETARAM E
M SeRIOS TRANSTORNOS, DESGASTE EMOCIONAL E ANGuSTIA a REQUERENTE,
QUE So DESCOBRIU QUE O VEiCULO ERA SINISTRADO APoS A CONTRATAcaO
DE PERITO ESPECIALIZADO, APESAR DE VaRIAS VEZES TER QUESTIONADO
O REQUERIDO SOBRE OS PROBLEMAS APRESENTADOS, QUE AFIRMOU QUE O VE
iCULO ESTAVA EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAcaO. A Ma-Fe DO REQUER
IDO FICOU EVIDENCIADA AO AFIRMAR EM AUDIeNCIA QUE "TINHA CONHECIM
ENTO QUE O CARRO HAVIA SIDO CONSIDERADO COMO PERDA PARCIAL E VEND
IDO EM UM LEILaO, MAS NaO DISSE ISSO a AUTORA PORQUE ELA NaO PERG
UNTOU" (FL. 174). DESTARTE, LEVANDO-SE EM CONTA A GRAVIDADE DO DA
NO SOFRIDO E OS NiVEIS SoCIO-ECONoMICOS DA REQUERENTE E DOS REQUE
RIDOS, A INDENIZAcaO POR DANOS MORAIS SERa FIXADA NO PATAMAR DE R
$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), SENDO TAL VALOR SUFICIENTE E ADEQUA
DO.
PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INI
CIAIS, CONDENANDO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE:INDENIZAcaO POR D
ANOS MATERIAIS, NO VALOR DE R$ 4.031,50 (QUATRO MIL, TRINTA E UM
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ACRESCIDO DE CORREcaO MONETaRIA PELO
iNDICE INPC E JUROS MORAToRIO DE 1% (UM POR CENTO) AO MeS A PART
IR DO EFETIVO PREJUiZO (02 DE JANEIRO DE 2007), CONFORME SuMULA
43 DO STJ;2. INDENIZAcaO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 5.000,
00 (CINCO MIL REAIS), CORRIGIDOS PELO INPC E COM JUROS MORAToRIOS
DE UM POR CENTO AO MeS A PARTIR DA DATA DA SENTENcA. SENDO AS PA
RTES VENCEDORAS E VENCIDAS, FIXO OS HONORaRIOS SUCUMBENCIAIS EM R
$ 2.000,00, QUE, NOS TERMOS DO ART. 21 DO CPC, FICA DISTRIBUiDO P
ROPORCIONALMENTE, 60% A CARGO DA REQUERENTE E 40% DOS REQUERIDOS,
DIVIDIDAS AS CUSTAS NA MESMA PROPORcaO. TENDO EM VISTA QUE A REQ
UERENTE e BENEFICIaRIA DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA, FICA SUSPENSA A

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

EXECUcaO DA PARTE CABiVEL A ELA PELO LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS, SE
NaO HOUVER ALTERAcaO EM SUA CONDIcaO ECONoMICA, CONFORME ARTS. 1
1,  2o E 12 DA LEI 1.060/50.P.R.I.GOIaNIA, 13 DE DEZEMBRO DE 201
0.MARIA CRISTINA COSTA JUiZA DE DIREITO
"VISTOS, CONSIDERANDO QUE O AUTOR FINANCIOU UM VEiCULO NO VALOR D
E R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS), TENDO ASSUMIDO
PRESTAcoES MENSAIS DE R$ 3.762,69 (TReS MIL SETECENTOS E SESSENTA
E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), INDEFIRO OS BENEFiCIOS
DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURiDI
COS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 29/31, CELEBRADO PELAS PAR
TES.EM CONSEQUeNCIA, TENDO A TRANSAcaO EFEITO DE SENTENcA ENTRE A
S PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUcaO DO MeRITO, NA F
ORMA DO ART. 269, III DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS PELO AUT
OR, CONFORME ACORDO.INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, P
ARA RECOLHER A CUSTAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE ANOTAc
aO JUNTO AO DISTRIBUIDOR JUDICIAL.P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.TRA
NSITADA EM JULGADO A SENTENcA E RECOLHIDAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.GOIaNIA, 15 DE DEZEMBRO DE 20
10.MARIA CRISTINA COSTA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

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121247-51.2009.8.09.0051 ( 200901212479 )
1053
EXECUCAO DE SENTENCA
TAS
LAC
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
117160-18.2010.8.09.0051
1095
SEPARACAO LITIGIOSA
JPO
AO
10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS

DESPACHO
:
VISTOS, TOMAZ AQUINO DA SILVA PROPoS A PRESENTE AcaO DE EXECUCAO
DE SENTENCA EM FACE DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, TODOS QUALIFICA
DOS. VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE O REQUERENTE FOI INTIMADO PARA EME
NDAR A INICIAL E NaO ATENDEU A CONTENTO O COMANDO JUDICIAL. NOS T
ERMOS DO ART. 284 DO CPC:(...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL
, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I
C/C ART. 295, INCISO VI, AMBOS DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUST
AS PELOS REQUERENTES, FICANDO SUSPENSA A EXECUcaO DESTA CONDENAca
O PELO LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS SE NaO HOUVER ALTERAcaO EM SUA CON
DIcaO ECONoMICA, CONFORME ARTS. 11,  2o E 12 DA LEI 1.060/50. P.
R. I. APoS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIaNIA, 13 DE D
EZEMBRO DE 2010.MARIA CRISTINA COSTA JUiZA DE DIREITO
VISTOS, HOMOLOGO A DESISTeNCIA DA AcaO (FLS. 92) PARA OS FINS DO
ART. 158, PARaGRAFO uNICO, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO, EM
CONSEQUeNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUcaO DO MeRITO, COM FU
NDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. D
EFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO CONFORME REQUER aS FLS. 93. CU
STAS PELO AUTOR, CONFORME DECISaO DE FLS.89/90 DEVENDO RECOLHe-LA
S NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ANOTAcaO JUNTO AO DIST
RIBUIDOR JUDICIAL. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENcA E RECOLHIDAS
AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.P.R.I. GOIa
NIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.MARIA CRISTINA COSTA__JUiZA DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

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: 400269-77.2009.8.09.0051 ( 200904002696 )
: 70
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

: YEDA DE SOUZA LIMA
: 22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
DESPACHO
:
VISTOS, HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, QUALIFICADO, INGRE
SSOU COM A PRESENTE AcaO DE BUSCA E APREENSaO EM DESFAVOR DE YEDA
DE SOUZA LIMA, TAMBeM QUALIFICADO. HOMOLOGO A DESISTeNCIA DA Ac
aO (FLS.41) PARA OS FINS DO ART. 158, PARaGRAFO uNICO, DO CoDIGO
DE PROCESSO CIVIL. JULGO EM CONSEQUeNCIA, EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUcaO DO MeRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CoDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE. INTIME-SE O AUTOR, PE
LO PROCURADOR, PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, SOB PENA DE ANOTAcaO JUNTO AO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. P
. R. I. RECOLHIDAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELA
S DE ESTILO. GOIaNIA,13 DE DEZEMBRO DE 2010.
MARIA CRISTINA CO
STA
JUiZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 420076-55.1987.8.09.0051 ( 874200762 )
AUTOS NR. : 1934
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: FILOMENA CAROLINA TEODORO SILVA
REQUERIDO
: LINDOMAR ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 2800
GO - OSVALDO LOPES CARRIJO
DESPACHO
:
(...) e O RELAToRIO. DECIDO. O PEDIDO FOI DEVIDAMENTE INSTRUiDO,
DE ACORDO COM DOCUMENTOS DE FLS.33/36, HAVENDO PROVA DA MORTE DA
CURADORA ANTERIORMENTE NOMEADA (FLS.35). CONFORME SALIENTADO PELO
PARQUET "APESAR DE NaO HAVER COMPROVAcaO DE QUE A DEMANDANTE e D
E FATO PARENTE DO INTERDITADO, EM 4o GRAU, ANOTO QUE SUA NOMEAcaO
NaO ACARRETAa PREJUiZO AO INCAPAZ. A UMA, POR NaO HAVER NOTICIA
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