Diário GO - Tribunal de Justiça
O 6o DO ART. 226 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COLOCANDO FIM AO CASAM ENTO E AOS EFEITOS CIVIS DO MATRIMONIO RELIGIOSO, QUE REGER-SE-A PELAS CLAUSULAS CONSTANTES DA EXORDIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 15661-10.2010.8.09.0174 : 156 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : KXA MXDS REQUERIDO : GAA ADV REQTE : 29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA 30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO ADV REQDO : 26508 GO - UELTON DARIO LISBOA 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE S ENTENCA, A QUAL DEVERA SER PROMOVIDA NOS MOLDES PREVISTOS NOS ART S. 475-J E SEGUINTES DO CPC. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA PR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 664 de 725 ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011 PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011 OCURADOR, PARA ADEQUAR O PEDIDO NO PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO : 393392-09.2010.8.09.0174 AUTOS NR. : 1666 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JPN REQUERIDO : GRDS ADV REQTE : 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DA AUSENCIA DE COMPROVACAO DE IHPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA CAUSIDICO, PARA QUE PROCEDA AOS RE COLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB E NA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 381386-67.2010.8.09.0174 : 1607 : ARROLAMENTO COMUM : JPDS JADS MADS NMDS JADS MMDS MIDS JADS JADS NADS REQUERIDO : SADS ADV REQTE : 19777 GO - CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS DESPACHO : NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. JOSEPHINA PIMENTO DOS SANTOS, DEVENDO PRESTAR O DEVIDO COMPROMISSO. INTIME-A, VIA PROCURADOR JUDICIAL, PARA CARREAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 20 DIAS, AS CERTIDOES DAS FA ZENDAS PUBLICAS FEDERAL E MUNICIPAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 55251-91.2010.8.09.0174 363 DIVORCIO LITIGIOSO GCCS SS 26508 GO - UELTON DARIO LISBOA 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : SOBRE A CERTIDAO DE FL. 30, OUCA-SE A REQUERENTE, VIA PROCURADOR, NO PRAZO DE 5 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVAO(A) : JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 271154-85.2010.8.09.0174 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SUZETE SOUZA OLIVEIRA DE JESUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 665 de 725 ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011 PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A : 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR 27632 GO - UESLEI VAN FERNANDES DA SILVA DESPACHO : NESSE DIAPASAO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DO PODER GERAL DE CAUTE LA DO JUIZ, PROIBO A INCLUSAO DO NOME DA PARTE AUTORA NOS CADASTR OS DE INADIMPLENTES NO QUE CONCERNE A DIVIDA REFRENTE AO CONTRATO EM EPIGRAFE, DURANTE O TRAMITE DA ACAO REVISIONAL, COM O FITO DE EVITAR-LHE CONSTRANGIMENTOS DESNECESSARIOS. CASO JA TIVER INSCRIT O O NOME DA PARTE REQUERENTE, DETERMINO A RETIRADA, NO PRAZO DE 0 5 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA INTIMACAO DESTA. INDEFIRO O PLEITO D E MANUTENCAO DA POSSE DA PARTE REQUERENTE SOBRE O BEM DADO EM GAR ANTIA FIDUNCIARIA, EM RAZAO DE QUE A MERA ALEGACAO DE QUE FORAM E XIGIDOS ENCARGOS EXCESSIVOS, NAO AFASTA A CARACTERIZACAO DA MORA DA AUTORA. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PARA QUE A REQUERID A ASPRESENTE O CONTRATRO DE FINANCIAMENTO, SOB PENA DE PREVALECER EM COMO VERDADEIROS OS DADOS DO REFERIDO CONTRATO FORNECIDO PELA PARTE AUTORA (ART. 359, I CPC). CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, Q UERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 DIAS OS TERMOS DA ACAO, DEVENDO CONSIGNAR NO MANDADO QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO PRESUMIR-SE -AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (CPC ARTS. 285 E 319) NR. PROTOCOLO : 145796-13.2010.8.09.0174 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : RANIELA GOMES RODRIGUES CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 9888 GO - JOSE IVO DA SILVA ADV CONSIGDO : 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269 INCISO I DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, MANTENDO-SE ATAXA DE JUROS PACTUADA ENTRE OS CONTRATANTES , PERM ITIDA A CAPITALIZACAO ANUAL, FICANDO PROIBIDA A INCIDENCIA DA TAB ELA PROCE E DA COMISSAO DE PERMANENCIA, DEVENDO INCIDIR, EM CASO DE INADIMPLENCIA, O INDICE DA CORRECAO MONETARIA PELO INPC, JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES, E MULTA CONTRATUAL DE 2% MATENDO-SE OS DEMAIS ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO. CONSIDERANDO APROCEDENCIA PARCIAL DO PLEITO REVISIONAL, A PARTE AUTORA DEVERA EFETUAR O PAG AMENTO DAS PARCELAS JUNTO A INSTITUICAO REQUERIDA, NO VALOR CALCU LADO DE ACORDO COM O QUE FICOU ESTIPULADO NA SNETANCA, DEDUZINDOSE DO MONTANTE TOTAL DO DEBITO OS VALORES PORVENTURA JA CONSIGNAD OS, FICANDO AUTORIZADO, A INSTITUICAO REQUERIDA, O LEVANTAMENTO D AS PARCELAS DEPOSITADAS E NAO COMPROVADAS NOS AUTOS, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO, SE FOR O CASO. EM RAZAO DA SENTENCA ORA PROFERIDA, RESTOU RESOLVIDA A LIDE COM A REVISAO DAS CLAUSULAS DO CONTRATO QUE ERAM QUESTIONADAS PELA PAR TE AUTORA, ARAZAO PELA QUAL REVOGO A TUTELA ANTECIPADA QUANTO A N AO INCLUSAO DO NOME DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTE S. EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO AGORA REVISADO, EXSURGE CL ARO O DIREITO DO CREDOR EM PROCEDER A RESTRICAO DO NOME DO DEVEDO R, BEM COMO A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO DADO EM GARANTIA. CODENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE 50% CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QUE A REQUERENTE E BENEFICIARIA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, FICANDO AS MESMAS RESPONSAVEIS PELOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE S EUS RESPECTIVOS CAUSIDICOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO : 423065-47.2010.8.09.0174 AUTOS NR. : 1555 NATUREZA : REVISIONAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 666 de 725 ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011 PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011 REQUERENTE : SEBASTIAO EDUARDO REIS NUNES REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A ADV REQTE : 26454 GO - LUCIANI DE SOUZA GONCALVES DESPACHO : NESSA DIAPASAO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DO PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ, PROIBO A INCLUSAO DO NOME DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, NO QUE CONCERNE A DIVIDA REFERENTE AO CONTRATO EM EPIGRAFE, DURANTE O TRAMITE DA ACAO REVISIONAL, COM O FITO DE EVITAR-LHE CONSTRANGIMENTOS DESNECESSARIOS. CASO JA TIVER INSCRI TO O NOME DA PARTE REQUERENTE, DETERMINO A RETIRADA, NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA INTIMACAO DESTA. IDEFIRO O PLEITO D E MANUTENCAO DE POSSE DA PARTE REQUERENTE SOBRE O BEM DADO EM GAR ANTIA FIDUCIARIA, EM RAZAOEM RAZAO DE QUE A MERA ALEGACAO DE QUE FORAM ERXIGIDOS ENCARGOS EXCESSIVOS, NAO AFASTA A CARACTERIZACAO DA MORA DA AUTORA. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PARA QUE A REQUERIDA APRESENTE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO, SOB PENA DE PREV ALECEREM COMO VERDADEIROS OS DADOS DO REFERIDO CONTRATO FORNECIDO PELA PARTE AUTORA (ART. 359 I CPC). CITE-SE A PARTE REQUERIDA PA RA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 DIAS OS TERMOS DA ACAO. DEVENDO CONSIGNAR NO MANDADO QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PR ESUMIR-SE-AO ACEITOS COM VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AU TOR (CPC, ARTS. 285 E 319). CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 254114-27.2009.8.09.0174 ( 200902541140 ) AUTOS NR. : 2803 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOILSON DA SILVA SANTOS REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR ADV REQDO : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : INTIME-SE O APELADO VIA PROCURADOR, PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES , NO PRAZO LEGAL (ART. 508 E 518 CPC).
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