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Diário GO - Tribunal de Justiça

942
INDENIZACAO
LUCIANO GONCALVES
14 BRASIL TELECOM CELULAR SA
22753 GO - EDUARDO RAMOS DA SILVA
22247 GO - FERNANDA GONTIJO DE SOUSA
17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR

DESPACHO
:
"DISPENSADO O RELATORIO EX LEGE. VERIFICO POR INTERMEDIO DA PETIC
AO DE FL. 192 PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO. DESTARTE ENTENDO PEL
A FALTA DE INTERESSE DA PARTE AUTORA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMO
S DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC E ENUNCIADO 90 DO FONAJE.SEM
CUSTAS E HONORARIOS, SALVO INTERPOSICAO DE RECURSO. DEFIRO O DESE
NTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A EXORDIAL MEDIANTE CE
RTIDAO DE ENTREGA AO RECLAMANTE OU SEU PATRONO, CASO MANIFESTE IN
TERESSE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. APOS, ARQUIVE-SE.GOIAN
IA, 10.01.2011. FERNANDO DE MELLO XAVIER. JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
: 163337-41.2009.8.09.0062 ( 200901633377 )
AUTOS NR. : 1635
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSE GERALDO DINIZ
REQUERIDO
: TNL PCS SA
ADV REQTE
: 22637 GO - CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR
DESPACHO
:
FICA V. Sa INTIMADA A, CASO QUEIRA, CONTRARRAZOAR RECURSO INOMINADO DO(A) REQUERIDO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO
ART.42,  2o, DA LEI No 9.099/95.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

109446-08.2009.8.09.0062 ( 200901094468 )
1128
INDENIZACAO
LUCIANO GONCALVES
14 BRASIL TELECOM CELULAR SA
22753 GO - EDUARDO RAMOS DA SILVA
22247 GO - FERNANDA GONTIJO DE SOUSA
17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR

DESPACHO
:
"DISPENSADO O RELATORIO EX LEGE. VERIFICO POR INTERMEDIO DA PETIC
AO DE FL. 151 PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO. DESTARTE ENTENDO PEL
A FALTA DE INTERESSE DA PARTE AUTORA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMO
S DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC E ENUNCIADO 90 DO FONAJE.SEM
CUSTAS E HONORARIOS, SALVO INTERPOSICAO DE RECURSO. DEFIRO O DESE
NTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A EXORDIAL MEDIANTE CE
RTIDAO DE ENTREGA AO RECLAMANTE OU SEU PATRONO, CASO MANIFESTE IN
TERESSE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. APOS, ARQUIVE-SE.GOIAN
IA, 10.01.2011. FERNANDO DE MELLO XAVIER. JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

406247-02.2009.8.09.0062 ( 200904062478 )

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

AUTOS NR. : 3371
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SILOE MONTEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO
: 14 BRASIL TELECOM CELULAR SA
ADV REQTE
: 22753 GO - EDUARDO RAMOS DA SILVA
ADV REQDO
: 17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
17314 GO - MILTON BRAZ DE ALMEIDA
DESPACHO
:
"DISPENSADO O RELATORIO EX LEGE. VERIFICO POR INTERMEDIO DA PETIC
AO DE FL. 211 PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO. DESTARTE ENTENDO PEL
A FALTA DE INTERESSE DA PARTE AUTORA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMO
S DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC E ENUNCIADO 90 DO FONAJE.SEM
CUSTAS E HONORARIOS, SALVO INTERPOSICAO DE RECURSO. DEFIRO O DESE
NTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A EXORDIAL MEDIANTE CE
RTIDAO DE ENTREGA AO RECLAMANTE OU SEU PATRONO, CASO MANIFESTE IN
TERESSE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. APOS, ARQUIVE-SE.GOIAN
IA, 10.01.2011. FERNANDO DE MELLO XAVIER. JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

406278-22.2009.8.09.0062 ( 200904062788 )
3424
INDENIZACAO
LUCIANO GONCALVES
14 BRASIL TELECOM CELULAR SA
22753 GO - EDUARDO RAMOS DA SILVA
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
27172 GO - CHRISTINE WANDERLEY HIDASI

DESPACHO
:
"DISPENSADO O RELATORIO EX LEGE. VERIFICO POR INTERMEDIO DA PETIC
AO DE FL. 151 PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO. DESTARTE ENTENDO PEL
A FALTA DE INTERESSE DA PARTE AUTORA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMO
S DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC E ENUNCIADO 90 DO FONAJE.SEM
CUSTAS E HONORARIOS, SALVO INTERPOSICAO DE RECURSO. DEFIRO O DESE
NTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A EXORDIAL MEDIANTE CE
RTIDAO DE ENTREGA AO RECLAMANTE OU SEU PATRONO, CASO MANIFESTE IN
TERESSE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. APOS, ARQUIVE-SE.GOIAN
IA, 10.01.2011. FERNANDO DE MELLO XAVIER. JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
:
11079-12.2010.8.09.0062
AUTOS NR. : 54
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LUCIA BEATRIZ MARTINELLI
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 8314
GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. CUIDA-SE DE ACAO INDENIZATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER
COM PEDIDO DE ANTECIPAcaO DE TUTELA, AJUIZADA POR LUCIA BEATRIZ
MARTINELLI, EM DESFAVOR DE BANCO ITAU S/A. A LIMINAR FOI REQUERI
DA COM O INTUITO DE DETERMINAR QUE A RECLAMADA EXCLUA O NOME DA
PESSOA DE MARIA CAVALCANTE MARINELLI, PESSOA Ja FALECIDA, MaE DA
RECLAMANTE E INVENTARIANTE NO PROCESSO DE INVENTaRIO, DOS oRGaOS
DE PROTEcaO AO CReDITO. NA ESTEIRA DESTE, PASSO A APRECIAR SE ESTAO PRESENTES NO CASO,OS REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DA LIMINAR,
QUAIS SEJAM, O PERIGO DA DEMORA E O FUMUS BONI IURES. O PERIGO DA
DEMORA TRADUZ-SE PELA NOToRIA PROBABILIDADE DE, DURANTE A TRAMITA
caO DO PROCESSO EM EPiGRAFE, O MONTANTE DA SUPOSTA DiVIDA VIR A
MEDRAR-SE. O FUMUS BONI IURES EVIDENCIA-SE PELOS DOCUMENTOS COLIGADOS AOS AUOTS QUE CONSUBSTANCIAM A VIROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES.ISTO POSTO,PRESENTES OS REQUISITOS DA TUTELA PLEITEADA,NOS TER
MOS DO ARTIGO 84, 3, DA LEI 8.078/90, DEFIRO A TUTELA PLEITEADA

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

NOS TERMOS DO ARTIGO 84, 3, DA LEI 8.078/90, DETERMINANDO A
EXPEDIcaO DE OFiCIO AOS oRGaOS DE PROTEcaO AO CReDITO (SPC E SERA
SA) NO SENTIDO DE QUE EXCLUAM O NOME DA PESSOA DE MARIA CAVALCANTE MARTINELLI,CPF No 002.708.901-06, DE SEUS CADASTROS DE DADOS,
EM RELAcaO AOS DeBITOS VINCULADOS a RECLAMADA BANCO ITAU S/A, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATe O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AcaO, SOB
PENA DE MULTA A SER DETERMINADA POR ESTE JUiZO.DEFIRO O PEDIDO DE
CONCESSaO DOS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA, POSTO QUE PRE
ENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 4o DA LEI 1060/50, VERBIS: ART.
4o - A PARTE GOZARa DOS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA, MEDIANTE SIMPLES AFIRMAcaO, NA PRoPRIA PETIcaO INICIAL, DE QUE NaO
ESTa EM CONDIcoES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E HONORaRIOS DE
ADVOGADO, SEM PREJUiZO PRoPRIO OU DE SUA FAMiLIA. PARaGRAFO PRIMEIRO- PRESUME-SE POBRE, ATe PROVA EM CONTRaRIO,QUEM AFIRMAR ESSA
CONDIcaO NOS TERMOS DESTA LEI, SOB PENA DE PAGAMENTO ATe O DeCUPLO DAS CUSTAS JUDICIAIS. DESIGNO AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO PARA O
DIA _03_/02__/2011, AS _13___:00___. CITE-SE E INTIME-SE A RECLA
MADA DESTA, E PARA QUE COMPAREcA a AUDIeNCIA DESIGNADA, DEVENDO
SEU PREPOSTO ENCONTRAR-SE MUNIDO DA CARTA DE PREPOSICAO, SOB PENA
DE APLICAcaO DOS EFEITOS DA REVELIA (ART. 20, LEI 9.099/95), CASO
NaO SEJA ENTABULADO ACORDO NA SESSaO CONCILIAToRIA, NOS TERMOS DO
ENUNCIADO 99 DO FONAJE: ENCUNCIADO 99 - SUBSTITUI O ENUNCIADO 42
- O PREPOSTO QUE COMPARECE SEM CARTA DE PREPOSIcaO, OBRIGA-SE A
APRESENTa-LA NO PRAZO QUE FOR ASSINADO, PARA VALIDADE DE EVENTUAL
ACORDO, SOB AS PENAS DOS ARTIGOS 20 E 51, I, DA LEI N 9.099/95,
CONFORME O CASO (APROVADO NO XIX ENCONTRO - ARACAJu/SE). INTIME
-SE A PARTE RECLAMANTE DA PRESENTE DECISaO E DA AUDIeNCIA DESIGNA
DA, SALIENTANDO QUE DEVE COMPARECER PESSOALMENTE E QUE SUA AUSeNCIA IMPLICA NA EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO E PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS(ART.51, I, DA LEI N 9.099/95), A
TEOR DO ENUNCIADO 28 DO FONAJE: ENUNCIADO 28- HAVENDO EXTINcaO DO
PROCESSO COM BASE NO INCISO I, DO ART. 51, DA LEI 9.099/95, e NECESSaRIA A CONDENAcaO EM CUSTAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

190018-14.2010.8.09.0062
1221
HOMOLOGACAO DE ACORDO EXTRA JUDICIAL
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