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Diário GO - Tribunal de Justiça

COMARCA
: FORMOSA
DISTRIBUIDO PARA SECAO CRIMINAL
RELATOR
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
1 REQUERENTE(S) : DIOMARIO PEREIRA DA SILVA
ADV(S) : JANOR TOME DE CASTRO
1 REQUERIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
99 - REVISAO CRIMINAL
PROCESSO
: 448676-39.2010.8.09.0000(201094486760)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA SECAO CRIMINAL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
1 REQUERENTE(S) : LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELLES
ADV(S) : LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELLES
1 REQUERIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
100 - PETICAO
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 REQUERENTE(S) :
1 REQUERIDO(S)

446925-17.2010.8.09.0000(201094469254)
IPORA
2A CAMARA CRIMINAL
DES. LEANDRO CRISPIM
MAURICIO APARECIDO MIRANDA
ADV(S) : JALES ABRAO
: MINISTERIO PUBLICO

TOTAL GERAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS 227
GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011
LARISSA WENCESLAU RODRIGUES MOTA
DIRETOR(A) DA DIV. DE DISTRIBUICAO
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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

================================================================================
1A SECAO CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.6/2011
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1 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AUTOR(S)

: 12340-04.2010.8.09.0000(201090123400)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : DANIELA VALCACER BRANDSTETTER
REU(S)
: CARLOS HASSEL MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : GERMANO CAMPOS SILVA
MARIANA REZENDE MARANHAO
DECISAO OU DESPACHO:
ABRA-SE VISTAS aS PARTES NA SECRETARIA, SUCESSIVAMENTE, PELO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAcoES FI
NAIS E MANIFESTAREM SOBRE A PROVA PERICIAL PRODUZIDA aS FLS.
343/347. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011. DES. RO
GeRIO AReDIO FERREIRA - RELATOR.

2 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AUTOR(S)

: 228118-30.2010.8.09.0000(201092281185)
: GOIANIA
: DES. FLORIANO GOMES
: FABIO DE URANY FELICIANO
ADV(S) : WILLIAN RICARDO DE SOUZA RIBEIRO
REU(S)
: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS EM GOIAS E
TOCANTINS SINPEF GO TO
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES
CARLOS MAGNO CORREIA DE SA
DECISAO OU DESPACHO:
NaO OBSTANTE O TEOR DA CERTIDaO DE FL. 279V., CONSTATO QUE A
INTIMAcaO NaO SURTIU OS EFEITOS DESEJADOS EM RAZaO DE TER SI
DO ENDEREcADA A ADVOGADO DIVERSO DAQUELE MENCIONADO a FL.236
ASSIM SENDO, PROCEDA-SE A INCLUSaO DO DR. ALEXANDRE IUNES MA
CHADO JUNTO AOS SISTEMAS DE SEGUNDO GRAU TAL COMO REQUERIDO
aQUELAS FOLHAS E, EM SEGUIDA, CUMPRA-SE A DETERMINAcaO
DE
FL. 278. CUMPRA-SE. GOIaNIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. DESEMBAR
GADOR FLORIANO GOMES - RELATOR.

3 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AUTOR(S)

: 440009-64.2010.8.09.0000(201094400092)
: GOIANIA
: DES. STENKA I. NETO
: GUARDIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
ADV(S) : FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES
HITLER GODOI DOS SANTOS
REU(S)
: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIAS CEASA
ADV(S) : JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITA
MARCIA RODRIGUES DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, julgo inadmissivel o presente
pedido formulado nos autos da acao rescisoria em
comento, extinguindo-a sem resolucao de merito,
nos termos do artigo 267, do CPC.
GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): ANATILDE LOPES XAVIER HOMAR
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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

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2A SECAO CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.3/2011
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1 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AUTOR(S)

: 440574-28.2010.8.09.0000(201094405744)
: JATAI
: DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
: CELG DISTRIBUICAO S/A
ADV(S) : EDSON SOARES DE SOUZA LIMA
REU(S)
: MUNICIPIO DE JATAI
DECISAO OU DESPACHO:
...ASSIM, VERIFICANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS NECESSa
RIOS PARA O DEFERIMENTO DE PLANO DA MEDIDA LIMINAR, CONCEDOA. De-SE CIENCIA DESTA DECISAO AO JUIZ DA EXECUCAO DA SENTEN
CA. APOS, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, E NO PRAZO DE
20 (VINTE) DIAS, RESPONDER AOS TERMOS DA ACAO (ARTIGO 491 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): MARIA DE LOURDES PRADO FLEURY DE ANDRADE
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2A SECAO CIVEL
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INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.1/2011
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1 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROTOCOLO
: 74653-98.2010.8.09.0000(201090746539)
COMARCA
: CATALAO
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
SUSCITANTE(S)
: JD DA 1A VARA CIVEL INF JUV CRIM FAM E SUC DA
COMARCA DE CATALAO
SUSCITADO(S)
: JD DA 2A VARA DA COMARCA DE CATALAO
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS INSERTOS NO ARTIGO 195
DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIcA DO ESTADO DE GOIaS, JULGO PREJUDICADO O CONFLITO, ANTE
A SUPERVENIENTE PERDA DE SEU OBJETO. CINTIFIQUE SE AS PARTES SUSCITANTES E O CORREGEDOR GERAL DA
JUSTICA SOBRE ESTA DECISaO.
GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): MARIA DE LOURDES PRADO FLEURY DE ANDRADE
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1A CAMARA CIVEL
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INTIMACAO AS PARTES N.6/2011
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1 - EMBARGOS A EXECUCAO
PROTOCOLO
COMARCA
EMBARGANTE(S)

: 108795-07.2005.8.09.0000(200501087952)
: GOIANIA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : CYNTHIA DAYSE ROSA
RICARDO MACIEL SANTANA
EMBARGADO(S)
: ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA
MILITAR E BOMBEIROS MILITAR DE GOI
ADV(S) : JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
DECISAO OU DESPACHO:
"(...) POR ESTA RAZAO, DETERMINO A INTIMACAO DO EMBARGANTE
PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, DILIGENCIAR JUNTO AO
COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR PARA A OBTENCAO DE
INFORMACOES ACERCA DA EXATA EXTENSAO DO TERMO DE ACORDO
REFERIDO NA LEI ESTADUAL No 13.656/2000. EM TEMPO: O
MANDADO DE INTIMACAO DEVERA SER INSTRUIDO COM COPIA DESTE
DESPACHO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE
2010. DES. JOAO UBALDO FERREIRA. RELATOR"

2 - EMBARGOS A EXECUCAO
PROTOCOLO
COMARCA
EMBARGANTE(S)

: 233364-07.2010.8.09.0000(201092333649)
: GOIANIA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : FREDERICO GARCIA PINHEIRO
EMBARGADO(S)
: ALFREDO JOSE MEDEIROS AIRES
ADV(S) : NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
"INTIME-SE O EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR ACERCA DO CONTEUDO DA PETICAO DE FLS. 29/31, A
QUAL DEVERA ACOMPANHAR O RESPECTIVO MANDADO. DECORRIDO O
PRAZO ASSINALADO, VOLVAM-ME OS AUTOS EM CONCLUSAO.
GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. DES. JOAO UBALDO FERREIRA.
PRESIDENTE DA 1a CAMARA CIVEL"

3 - EMBARGOS A EXECUCAO DE ACORDAO EM MS
PROTOCOLO
: 315356-24.2009.8.09.0000(200903153569)
COMARCA
: GOIANIA
EMBARGANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : VALESKA DE OLIVEIRA FRAZAO
EMBARGADO(S)
: MARCOS LUCIANO DA SILVA
ADV(S) : JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA
DECISAO OU DESPACHO:
"INTIME-SE O EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DO CONTEUDO DA PETICAO DE FL. 163
(INCLUSIVE QUANTO AO PEDIDO DE EXPEDICAO DA RPV) BEM COMO
SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 164, OS QUAIS DEVERAO ACOMPANHAR O
RESPECTIVO MANDADO. DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO
ANTERIORMENTE, VOLVAM-ME OS AUTOS EM CONCLUSAO. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010. DES. JOAO UBALDO FERREIRA.
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