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Diário GO - Tribunal de Justiça

: GOIANIA
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV(S) : MARIANA PEREIRA DE SA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
MARTA NERES RODRIGUES
APELADO(S)
: JIWSNARA MARCIA AMARO DOMINGOS
DECISAO OU DESPACHO:
Ante ao exposto, nego seguimento ao apelo (CPC,
art. 557, caput), ante a sua manifesta
inadmissibilidade, configurada na ausencia de
requisito extrinseco, a saber, a regularidade
formal.
Intimem-se.
Goiania, 07 de dezembro
de 2010.
ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 002/2011

67 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 25064-56.2009.8.09.0006(200990250644)
: ANAPOLIS
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
ADV(S) : LAILSON SILVA MATTA
TADEU DE PINA JAYME
TADEU BASTOS RORIZ E SILVA
APELADO(S)
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com fundamento no artigo 557,
 1o-A, do Codigo de Processo Civil, conheco do
presente apelo e dou-lhe provimento para,
acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa
suscitada pelo recorrente, cassar a sentenca
monocratica.
Determino a remessa dos autos ao
juizo de primeiro grau a fim de viabilizar a prova
pericial pelo Instituto Medico Legal, tal qual
requerida pela parte autora, e o prosseguimento do
feito em seus ulteriores termos.
Intime-se.
Goiania, 16 de dezembro de 2010.
GERSON
SANTANA CINTRA
Relator Substituto
INTIMAcAO N. 002/2011

68 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 61531-59.2010.8.09.0051(201090615310)
: GOIANIA
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
: AIMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
: SINOMAR DA SILVA
ADV(S) : SILVANA DE SOUSA ALVES

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, com fulcro no artigo 557 do Codigo
de Processo Civil, nego seguimento ao recurso por
ser manifestamente improcedente, mantendo a
sentenca recorrida, alterando, contudo, a sua
fundamentacao (CPC, art. 267, VI), em face da
carencia da acao por ausencia da notificacao
valida e eficaz.
De-se ciencia do teor desta
decisao ao Juiz do feito, para os devidos fins.
Apos o transito desta em julgado, arquivem-se
estes autos.
Intime-se.
Goiania, 07 de
dezembro de 2010.
DR. GERSON
SANTANA CINTRA
Relator substituto
INTIMAcAO N. 002/2011
69 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 310743-28.2009.8.09.0107(200993107435)
: MORRINHOS
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
: ROBERVAL LUIZ PAVAN
ADV(S) : SUSANNE FERREIRA DE FARIA
DENISE COSTA DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
APELADO(S)
: ELSON SILVEIRA ALVES
ADV(S) : VINICIUS BORGES DI FERREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, caput,
do CPC, nego seguimento ao recurso, por ser
manifestamente inadmissivel. Intimem-se.
Apos
o transito em julgado desta decisao, remetam-se os
autos ao juizo de origem.
Goiania, 16 de
dezembro de 2010.
DR. GERSON SANTANA CINTRA
Relator Substituto
INTIMAcAO N. 002/2011

70 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 189748-17.2008.8.09.0011(200891897488)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
MARCELA FREITAS DE MACEDO
APELADO(S)
: PAULO CESAR DOS SANTOS
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, de oficio, decoto a parte da
sentenca que limita os juros remuneratorios ao
patamar de 12% ao ano, por se revelar ultra
petita, declarando prejudicado o apelo neste ponto
e, com base no artigo 557, do Codigo de Processo
Civil, nego seguimento ao recurso, porque a
pretensao recursal e manifestamente improcedente a
luz da jurisprudencia consolidada nesta Casa e no
Superior Tribunal de Justica.
Intimem-se.
Apos o transito em julgado, retornem os autos a
origem.
Goiania, 14 de dezembro de 2010.
ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO
RELATOR
INTIMAcAO N. 002/2011

71 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 462959-79.2008.8.09.0051(200894629590)

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: GOIANIA
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO
CID PADUA AGUIRRE
LORENE CARVALHO DE MORAES CALACA
APELADO(S)
: IRESHELENA MARIA MARINHO LINO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, e nos termos do artigo 557, caput,
do Codigo de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso de apelacao por encontrar em confronto com
jurisprudencia deste Tribunal e dos Tribunais
Superiores.
Intimem-se.
Transitada em
julgado esta decisao, remetam-se os autos a
origem.
Goiania, 16 de dezembro de 2010.
DR. GERSON SANTANA CINTRA
Relator Substituto
INTIMAcAO N. 002/2011
72 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 374900-65.2008.8.09.0100(200893749001)
: LUZIANIA
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : RICARDO NEVES COSTA
ROBSON MENDES FERREIRA
FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
APELADO(S)
: VANESSA MOREIRA DE SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
A teor do exposto, com fulcro no artigo 557,
caput, do CPC, nego seguimento ao apelo, por ser
manifestamente improcedente. Com efeito, mantenho
a sentenca incolume em todos os pontos.
Intime-se.
Goiania, 16 de dezembro de 2010.
DR. GERSON SANTANA CINTRA
Relator substituto
INTIMAcAO N. 002/2011
GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): MARCO WILSON C. MACHADO
ORIGINAL ASSINADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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116 de 162

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

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6A CAMARA CIVEL
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INTIMACAO AS PARTES N.5/2011
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1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 188140-46.2010.8.09.0000(201091881405)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. CAMARGO NETO
IMPETRANTE(S)
: JOAO BATISTA MATOS
ADV(S) : DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
"DIANTE DA INFORMAcaO DO IMPETRANTE DE QUE A AUTORIDADE IMPE
TRANTE CUMPRIU INTEGRALMENTE A ORDEM (F. 239), DETERMINO
O
ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM COMINAcaO DE MULTA AO ESTADO
DE
GOIAS. DIANTE DO EXPOSTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 10
DE JANEIRO DE 2011. DESEMBARGADOR CAMARGO NETO - RELATOR."
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 339906-49.2010.8.09.0000(201093399066)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
IMPETRANTE(S)
: ROSARIA LUCIA BARBOSA
ADV(S) : DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
"DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS
ACOSTA
DOS AOS AUTOS, DEVOLVENDO-OS a SUBSCRITORA DAS REFERIDAS PE
cAS PROCESSUAIS, CONQUANTO FIQUEM NOS AUTOS FOTOCOPIAS DOS
MESMOS. GOIaNIA, 10 DE JANEIRO DE 2011. DESEMBARGADOR JEOVa
SARDINHA DE MORAES - RELATOR."
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 451405-38.2010.8.09.0000(201094514055)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
IMPETRANTE(S)
: EDUARDO ELIAS DO PRADO
ADV(S) : CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RAMOS J
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
"...INDEFERIDA A LIMINAR PELO MAGISTRADO
PLANTONISTA FLS.
101/103), CUMPRA-SE A PARTE FINAL DAQUELA DECISaO NOTIFICAN
DO AS AUTORIDADES ACOIMADAS DE COATORAS PARA QUE PRESTEM, NO
PRAZO DE DEZ DIA, AS INFOMAcoES QUE JULGAREM NECESSaRIAS, RE
METENDO-SE-LHES A SEGUNDA VIA DA IMPETRAcaO." GOIaNIA, 11 DE
JANEIRO DE 2011. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ - RELATOR."
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
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