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Diário GO - Tribunal de Justiça

(seis) dias trabalhados no plantao forense, a partir do dia
10.01.2011.
Defiro o pedido da magistrada solicitante.
Intime-se.
Em seguida, a Diretoria de Recursos Humanos e, apos, a
Corregedoria Geral da Justica.
Ao final, arquivem-se.

13 - Processo no :

3225381/2010 - MOZARLANDIA
Nome
:
JUCIVANIA ALVES ROSARIO
Assunto
:
Designacao/Substituicao
Despacho no :
3529/2010 - Presidencia
Decisao
:
A apreciacao da Portaria no 001/2010, de 12 de janeiro de
2010 (fls. 04), de lavra do ilustre Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de
Mozarlandia, Dr. Liciomar Fernandes da Silva, cujo objetivo e designar JUCIVANIA
ALVES ROSARIO, Escrevente Judiciario I, classe A, nivel 2, para substituir WALTER
DA SILVA MAGALHAES, Oficial de Registro Civil- Oficializado, classe D, nivel 3, da
referida comarca, no periodo de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2010, em razao
do seu afastamento legal para usufruto de ferias regulamentares.
Determino sigam os autos a Diretoria de Recursos

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Humanos para anotar, lembrando que tais substituicoes
nao geram compensacao financeira mas valem como titulo
em concursos publicos destinados ao provimento de
cargos no Poder Judiciario do Estado.
Intime-se.
Apos, passem pela Corregedoria Geral da Justica e
arquivem-se.

14 - Processo no :

3586057/2010 - AGUAS LINDAS DE GOIAS
Nome
:
ANDREIA SILVA SARNEY COSTA MORUZZI - JD
Assunto
:
Licenca Saude
Despacho no :
3520/2010 - Presidencia
Decisao
:
A Dra. Andreia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juiza de
Direito da 2a Vara Civel da Comarca de Aguas Lindas de Goias, requer licenca para
tratamento de saude pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 03 de dezembro de
2010. ( atestado medico  fls. 04 ).
Tendo em vista o parecer favoravel da Junta Media Oficial
do Poder Judiciario (fls.06), no uso da competencia que me
e conferida pelo art.16, XVII, do RITJGO e nos termos dos
arts.69, I , da LOMAN e 224, 1o, da Lei no 10.460, de
22.2.88, c/c o art.166 do COJEG, concedo a licenca pelo
prazo solicitado, no periodo de 03.12 a 17.12.2010.
Intime-se.
Encaminhem-se os autos as Diretorias Geral e de
Recursos Humanos, a Corregedoria Geral da Justica e a
Junta Medica para anotacoes.
Apos, arquive-se.

15 - Processo no :

3497992 e 3512738/2010 - GOIANIA
Nome
:
DIVINA MARIA LUIZ CORREA
Assunto
:
Indicacao
Despacho no :
3447/2010 - Presidencia
Decisao
:
Nesse contexto, considerando o reportado periodo de
substituicao (de 13.10 a 23.11.10) e o desempenho do cargo de direcao (Diretor de
divisao de Agentes de protecao, DAE-7), justificam-se as percepcoes das vantagens
pecuniarias e da diferenca vencimental pela substituta.

16 - Processo no :

3555682/2010 - GOIANIA
Nome
:
LORENA PRUDENTE MENDES - JD
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
079/2010 - Presidencia
Decisao
:
A Dra. Lorena Prudente Mendes, Juiza Substituta, solicita
a concessao das ferias referentes ao 1 e 2 periodo/2009 , ano em que ingressou
na magistratura, para fruicao em : 1 Periodo/2009: 1 a 02/03/2011 e 2
Periodo/2009: 15 a 26/04/2011.
A Diretoria de Recursos Humanos informa as fls.04, que,
atraves do Decreto Judiciario n 761, de 2/4/2009, a
magistrada foi nomeada para exercer o cargo de Juiza
Substituta, com posse e exercicio a partir de 15 de abril de
2009.

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Informa
o
setor
proprio,
que
obedecendo
a
proporcionalidade ao tempo do efetivo exercicio da
postulante no cargo de juiza substituta durante o ano de
2009, e efetuado os calculos, a referida magistrada tem
direito a 45 ( quarenta e cinco) dias de usufruto de ferias
referente ao exercicio de 2009.
Defiro o pedido, agendando-se as ferias da postulante para
o periodo requisitado.
Intime-se.
Passem os autos pela Diretoria de Recursos Humanos e
Corregedoria Geral da Justica.
Apos, ao arquivo.

17 - Processo no :

3495345/2010 - IACIARA
Nome
:
CARLOS HENRIQUE LOUCAO - JD
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
082/2010 - Presidencia
Decisao
:
O Dr. Carlos Henrique Loucao, Juiz de Direito da Comarca
de Iaciara , solicita a concessao das ferias referentes ao exercicio de 2008 , ano em
que ingressou na magistratura, para fruicao a partir de 21/02/2011.
A Diretoria de Recursos Humanos informa as fls.08, que,
atraves do Decreto Judiciario n 1.281, de 15/09/2008, o
magistrado foi nomeado para exercer o cargo de Juiz
Substituto, com posse e exercicio a partir de 29 de
setembro de 2008.
Informa
o
setor
proprio,
que
obedecendo
a
proporcionalidade ao tempo do efetivo exercicio do
postulante no cargo de juiz substituto durante o ano de
2008, e efetuado os calculos, o referido magistrado tem
direito a 15 ( quinze ) dias de usufruto de ferias referente
ao exercicio de 2008.
Defiro o pedido, agendando-se as ferias do postulante para
o periodo requisitado.
Intime-se.
Passem os autos pela Diretoria de Recursos Humanos e
Corregedoria Geral da Justica.
Apos, ao arquivo.

18 - Processo no :

3582167/2010 - PALMEIRAS DE GOIAS
Nome
:
MANUELA MOREIRA SOARES
Assunto
:
Disposicao (Exercicio Provisorio)
Despacho no :
1602/2010 - Presidencia
Decisao
:
O Dr. CARLOS ELIAS DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor
do Foro da Comarca de Goiania, expondo motivos, requer seja a servidora
MANUELA MOREIRA SOARES, Escrevente Judiciario II da Comarca de Palmeiras
de Goias, colocada a "disposicao" daquela unidade judiciaria, provisoriamente, a fim
de "atender a grande demanda de servicos, especialmente na area da conciliacao."
(fl. 03)
O setor proprio presta informacao, esclarecendo que a
servidora ocupa cargo efetivo de Escrevente Judiciario II da

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Comarca de Palmeiras de Goias, estando posicionada na
classe "A", nivel "1", do Quadro Unico de Pessoal do Poder
Judiciario (fls. 04/06)
O Dr. Jose Cassio de Sousa Freitas, Juiz de Direito da
Comarca de Palmeiras de Goias, concorda com a presente
solicitacao (fl. 03).
Considerando os motivos alegados pela autoridade
judiciaria requerente, a aquiescencia do diretor do foro da
comarca de origem da servidora, autorizo, em carater
excepcional, o exercicio provisorio de MANUELA
MOREIRA SAORES, Escrevente Judiciaria II, na Comarca
de Goiania, pelo prazo de 01 (um) anos, a partir da data do
decreto judiciario.
Lavre-se o ato proprio.
Intime-se a servidora do teor deste despacho, assim como
para que, imediatamente ou no prazo de 30 (trinta) dias,
contado a partir da publicacao do ato administrativo
pertinente, entre em exercicio na Comarca de Goiania.
De-se ciencia deste aos diretores dos foros de Goiania e
Palmeiras de Goias.
Apos, arquivem-se.

19 - Processo no :

3010848/2009 - NEROPOLIS
Nome
:
LUCIA DO PERPETUO SOCORRO - JD
Assunto
:
Solicita Autorizacao
Despacho no :
Presidencia
Decisao
:
Intimada a interessada, encaminhe-se
Corregedoria Geral da Justica para anotacao.

a

DRH

e

20 - Processo no :

3282104/2010 - ITAGUARU
Nome
:
LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO
Assunto
:
Gratificacao de Incentivo Funcional
Despacho no :
1575/2010 - Presidencia
Decisao
:
A servidora LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO
RIBEIRO, Escriva Judiciaria I da Comarca de Itaguaru, requer a concessao da
gratificacao de incentivo funcional, em virtude de ter concluido a sua pos-graduacao
lato sensu, com titulo de Especialista em Orientacao Educacional (fl. 03).
Junta documento (fl. 04).
O setor proprio presta informacao (fl. 05).
A Diretoria-Geral submete o feito a apreciacao desta
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