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Diário GO - Tribunal de Justiça

E APoS A SEPARAcaO PASSOU A SOFRER DE DEPRESSaO, CUJO TRATAMENTO
e CUSTEADO POR UMA SOBRINHA.O REQUERIDO, POR SUA VEZ, DECLAROU
FL. 119), TER 68 ANOS DE IDADE, E QUE ALeM DOS PROVENTOS ADVINDO
S DA APOSENTADORIA PELA PREVIDeNCIA SOCIAL, TRABALHA NA EMPRESA E
LETROENGE DESDE O ANO 2000. ESCLARECE QUE MORA NA CASA DA ATUAL C
OMPANHEIRA E SUAS DESPESAS, ALeM DAS ORDINaRIAS, INCLUEM O PAGAME
NTO DE PRESTAcaO DO FINANCIAMENTO DE UM VEiCULO, NO VALOR DE R$73
8,50 AO MeS, MAIS R$26,00 DO PLANO DE SAuDE a IRMa DEFICIENTE. IN
FORMA QUE A AUTORA NUNCA QUIS TRABALHAR FORA DE CASA, EXCETO POUC
OS MESES ANTES DA SEPARAcaO QUANDO TRABALHOU COMO SACOLEIRA VENDE
NDO ROUPAS E QUE ATUALMENTE DESCONHECE SE ELA POSSUI ALGUMA FONTE
DE RENDA.A PROVA TESTEMUNHAL e UNiSSONA EM COMPROVAR QUE AS PART
ES VIVERAM MARITALMENTE POR APROXIMADAMENTE VINTE ANOS E QUE A AU
TORA NaO TRABALHOU FORA DE CASA DURANTE ESTE PERiODO, A NaO SER R
ARAMENTE EM SERVIcO DE FAXINA E COMO PASSADEIRA, O QUE AINDA FAZ
DE FORMA ESPORaDICA.NaO SE LOGROU PROVAR QUE A NaO PROFISSIONALIZ
AcaO DA AUTORA DECORREU DE IMPEDIMENTO POR PARTE DO REQUERIDO, NE
M DE FALTA DE INTERESSE DA AUTORA.A VERDADE e QUE, POUCO IMPORTA
O MOTIVO, A AUTORA NUNCA TEVE CONDIcoES DE SUSTENTO PRoPRIO, VIVE
NDO aS EXPENSAS DO MARIDO QUE SEMPRE LHE PROPORCIONOU VIDA CONFOR
TaVEL DENTRO DE SEU PADRaO SOCIAL, E QUE TAL SITUAcaO SE MODIFICO
U DRASTICAMENTE APoS A SEPARAcaO. VEJAMOS:DIONARA RODRIGUES DE AZ
EVEDO (FL. 120):(...)DIVINO JOSe VIEIRA (FL. 121):(...)A DOCUMENT
AcaO ACOSTADA AOS AUTOS CONFIRMA QUE A AUTORA TEVE O uLTIMO EMPRE
GO REGISTRADO EM SUA CARTEIRA DE TRABALHO NO ANO DE 1986, COMO AU
XILIAR DE PRODUcaO EM UM FRIGORiFICO (FLS. 37/40). TAMBeM QUE NO
ANO DE 2009 ESTEVE EM TRATAMENTO MeDICO EM RAZaO DE EPISoDIO DEPR
ESSIVO MODERADO (CID F 32.1), CONFORME RELAToRIO MeDICO DE FL. 79
.CERTO QUE O REQUERIDO POSSUI DUAS FONTES DE RENDA, SENDO UMA PRO
VENIENTE DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS POR TEMPO DE CONTRI
BUIcaO, PERCEBENDO EM 2009 O VALOR MENSAL LiQUIDO DE R$1.360,00 (
FL. 62), E A OUTRA RENDA ADVINDA DO CARGO DE MESTRE DE OBRAS NA E

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

_NA EMPRESA ELETROENGE, CUJO SALaRIO LiQUIDO EM JANEIRO DE 2009 F
OI NA IMPORTaNCIA MENSAL DE R$ 821,00 (FL. 60).O REQUERIDO NaO CO
MPROVOU OS ALEGADOS GASTOS COM SEU TRATAMENTO DE SAuDE, JUNTANDO
APENAS UM RELAToRIO MeDICO, BEM COMO O PAGAMENTO DE PLANO DE SAuD
E PARA UMA IRMa. LOGROU COMPROVAR TaO SOMENTE O PAGAMENTO DE PRES
TAcaO NO VALOR DE R$ 678,33, NaO SE SABENDO AINDA, O NuMERO DE PR
ESTAcoES QUE FALTAM PARA A QUITAcaO DO FINANCIAMENTO.DIANTE DESTE
QUADRO, RESTA CLARO QUE A AUTORA NECESSITA DE PENSaO ALIMENTiCIA
PARA SUA SOBREVIVeNCIA, UMA VEZ QUE NaO POSSUI ATIVIDADE REMUNER
ADA FIXA E AOS CINQUENTA ANOS DE IDADE ESTa FORA DO MERCADO DE TR
ABALHO, SEM POSSIBILIDADE DE REINGRESSO, EM RAZaO DA BAIXA ESCOLA
RIDADE E FALTA DE PROFISSIONALIZAcaO.DE OUTRO LADO, O REQUERIDO P
OSSUI DUAS FONTES DE RENDAS QUE ATINGEM O MONTANTE MENSAL DE R$2.
151,62, E NaO DEMONSTROU DESPESAS EXTRAORDINaRIAS.DESSA FEITA, HA
VENDO NECESSIDADE DA REQUERENTE E POSSIBILIDADE DO REQUERIDO,
DEVE ESTE PAGAR PENSaO ALIMENTiCIA `A EX-ESPOSA.NO QUE PERTINE AO
QUANTUM DA PENSaO A SER FIXADA, RESSALTO QUE A QUANTIA PLEITEADA
PELA AUTORA, QUAL SEJA DE DOIS SALaRIOS MiNIMOS AO MeS, EXORBITA
A POSSIBILIDADE DO REQUERIDO QUE, APESAR DE NaO PAGAR ALUGUEL, P
OSSUI DESPESAS COM NOVA FAMiLIA E COM A MENCIONADA PRESTAcaO DO F
INANCIAMENTO. AINDA, RESTOU COMPROVADO QUE A AUTORA, QUANDO DA SE
PARAcaO JUDICIAL, FICOU COM O IMoVEL NO QUAL O CASAL RESIDIA, TOD
O OS MoVEIS E UM VEiCULO, PORTANTO, SUAS DESPESAS SaO BASICAMENTE
COM ALIMENTAcaO, SAuDE E VESTUaRIO.DIANTE DA SITUAcaO FaTICA DOS
ENVOLVIDOS, RAZOaVEL QUE A PENSaO SEJA FIXADA NO VALOR CORRESPON
DENTE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO SALaRIO MiNIMO MENSAL.IS
TO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR JOSE M
ARIA NETO AO PAGAMENTO DE PENSaO ALIMENTiCIA A SUA EX-ESPOSA MARI
A AUXILIADORA CAMPOS SILVA, NO VALOR CORRESPONDENTE A 75% DO SALa
RIO MiNIMO AO MeS, QUE DEVERa SER DESCONTADO DO BENEFICIO PREVIDE
NCIARIO DO REQUERIDO. OS ALIMENTOS RETROAGEM a DATA DA CITAcaO DO
ReU, OCORRIDA EM 09.02.2009, (FL. 45).CONDENO O REQUERIDO AO PAG
AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS QUE FIXO
EM 15% SOBRE O VALOR DE 12 PRESTAcoES ALIMENTiCIAS, E SUSPENDO A
EXECUcaO NOS TERMOS DO ART. 11,  2o E ART. 12 DA LEI No 1060/50,
EM RAZaO DE LHE DEFERIR OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.
P.R.I.GOIaNIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.MARIA CRISTINA COSTA MARIA
CRISTINA COSTA
"VISTOS, LUIZ BARBOSA DA SILVA, QUALIFICADO, INGRESSOU COM A PRES
ENTE ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS,
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, EM FACE DE BANCO VOLKSWAGEN S/A,
TAMBeM QUALIFICADO.(...)E O BREVE RELAToRIO. DECIDO.(...)DESTA F
ORMA, FACE a CAReNCIA DA AcaO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR JULG
O EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TERMOS DO ART.
267, VI DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENO O REQUERENTE AO PAGAM
ENTO DE CUSTAS, FICANDO SUSPENSA A EXECUcaO DESTA CONDENAcaO PELO
LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS SE NaO FOR ALTERADO SUA CONDIcaO ECONoMI
CA, CONFORME ARTS. 11, 2o E 12 DA LEI 1.060/50.P. R. INTIME-SE.
APoS, ARQUIVEM-SE.GOIaNIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.MARIA CRISTINA
COSTA. JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO

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356450-90.2009.8.09.0051 ( 200903564500 )
4412
COBRANCA
JUNIO RIGONATO ARAUJO
BRADESCO SEGUROS S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
290770-43.2010.8.09.0175
2316
CONSIGNATORIA
SERGIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
BANCO PAULISTA S/A

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ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
E, EM SUMA, O RELAToRIO. DECIDO. TRATA-SE DE MATeRIA DE DIREITO
E DE FATO, ESTANDO POReM OS FATOS COMPROVADOS MEDIANTE APRESENTAc
aO DE DOCUMENTOS COM A PETIcaO INICIAL, NaO HAVENDO NECESSIDADE D
E PRODUcaO DE PROVA EM AUDIeNCIA, ENSEJANDO O JULGAMENTO ANTECIPA
DO DA LIDE, CONSOANTE DETERMINAcaO DO ART. 330, I, DO CPC. RETIFI
QUE-SE O POLO PASSIVO DA AcaO FAZENDO CONSTAR COMO Re BRADESCO AU
TO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. DA MESMA FORMA, NaO Ha QUE PROSPERAR
A ALEGAcaO DE CAReNCIA DA AcaO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL,
VEZ QUE NaO e NECESSaRIO EXAURIR A VIA ADMINISTRATIVA PARA QUE S
E POSSA RECORRER a VIA JUDICIAL, A FIM DE BUSCAR DIREITO AMPARADO
POR LEI. E PONTO PACiFICO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDeNCIA QUE A
AUSeNCIA DE REQUERIMENTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA NaO CONSTITUI O
BSTaCULO AO PLEITO DE QUALQUER DIREITO EM JUiZO.INICIALMENTE, Ha
QUE SER AFASTADA A PRELIMINAR RETIFICAcaO DO POLO PASSIVO, UMA VE
Z QUE DE ACORDO COM A LEI No 6.194/74,E AS ALTERAcoES DA LEI
No 8.441 DE 13.07.1992,O DPVAT - SEGURO OBRIGAToRIO DE DANOS PESS
OAIS CAUSADOS POR VEiCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, O PAGAME
NTO DO SEGURO OBRIGAToRIO e FEITO POR QUALQUER SEGURADORA INTEGRA
NTE DO COMPLEXO, POUCO IMPORTANDO A DATA DO SINISTRO, QUAL A SEGU
RADORA QUE REALIZOU O CONTRATO. VEJAMOS, SENaO ENTENDIMENTO JURIS
PRUDENCIAL NESSE SENTIDO:(...)(1a CaMARA CiVEL, DES. LEOBINO VALE
NTE CHAVES , APELAcaO CiVEL No 153544-0/188 26/02/2010).NO QUE SE
REFERE a NECESSIDADE DE REALIZAcaO DE PERiCIA, TEM-SE QUE A MESM
A NaO PROSPERA, VEZ QUE FORA ACOSTADO AOS AUTOS LAUDO DO IML (FLS
. 37/39), ONDE Ha COMPROVAcaO DA EXISTeNCIA DE DEBILIDADE PERMANE
NTE DA FUNcaO DE MEMBRO DA ViTIMA E CONSEQUENTE INVALIDEZ PERMANE
NTE E PARCIAL DA MESMA.IMPORTANTE RESSALTAR O QUE SE ENTENDE POR
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