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Diário GO - Tribunal de Justiça

2359
EXECUCAO
CRIATIVA COMPONENTES E PERIFERICOS DE COMPUTADOR
UNIDADE DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO UNISAUDE
JEAN LUIS DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 23534 GO - ELVIS SOUSA DAMASO
23978 GO - RAFAELA TAVARES FERRO
ADV EXECDO
: 178926 SP - RODRIGO EDUARDO GARCIA
113751 MG - AILON VIEIRA JORDAO
DESPACHO
:
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM CONSIDERAcoES OUTRAS, HEI POR BEM EM
HOMOLOGAR POR SENTENcA A TRANSAcaO ULTIMADA aS FL.92/93, A FIM DE
QUE SURTA E PRODUZA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, PELO QUE
DETERMINO A EXTINcaO DO FEITO COM RESOLUcaO DO MeRITO NOS TERMOS
DO ART. 269, INCISO III DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS
FINAIS, SE HOUVER, A CARGO DA EXECUTADA.
SUSPENDAM-SE OS AUTOS
ATe O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, CONFORME O SOLICITADO aS
FL. 93.
P.R.I E CUMPRA-SE.
GOIaNIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
GILMAR LUIZ COELHO
1 JUIZ DE DIREITO DA 10a
VARA CiVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

:
:
:
:
:
:

417896-02.2006.8.09.0051 ( 200604178969 )
1677
CONSIGNATORIA
MARIA DOLORES ELIAS
BANCO FINASA S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR

DESPACHO
:
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM MAIORES CONSIDERAcoES DE ORDEM
PROCESSUAL, HEI POR BEM EM EXTINGUIR A ACAO CONSIGNATORIA SEM
RESOLUcaO DO MeRITO, ART. 267, INCISO IV DO CODEX INSTRUMENTAL EM
FACE DA AUSeNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VaLIDO E

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PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

REGULAR DO PROCESSO.
IGUALMENTE, SEDIMENTADO NAS RAZoES ACIMA
ALINHADAS, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSaO REVISIONAL PELO FATO DO
CONTRATO NaO SE APRESENTAR EXCESSIVAMENTE ONEROSO OU COM
DESEQUILiBRIO, PADECENDO O PEDIDO DA BOA Fe OBJETIVA, ART. 422 DO
CoDIGO CIVIL BRASILEIRO, MANTENDO-SE, DESSE MODO, INCoLUME AS
CLaUSULAS CONTRATUAIS, EXTINGUINDO-SE O FEITO REVISIONAL COM
RESOLUcaO DO MeRITO, ART. 269, INCISO I DO CoDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
PELO PRINCiPIO DA SUCUMBeNCIA PROCESSUAL, CONDENO A
AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES E HONORaRIOS
ADVOCATiCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS),
ART. 20, 4 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSITADA EM
JULGADO A PRESENTE DECISaO, ARQUIVEM-SE, ANOTANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIcaO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE E
CUMPRA-SE.
GOIaNIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
GILMAR LUIZ COELHO
1o JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CiVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:

14694-43.2010.8.09.0051
219
CONSIGNATORIA
HEVELYN SOSTAG FERREIRA
BANCO ITAUCARD S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE

DESPACHO
:
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM CONSIDERAcoES OUTRAS, HEI POR BEM EM
HOMOLOGAR POR SENTENcA A TRANSAcaO EXTRAJUDICIAL ULTIMADA aS FLS.
109/111, A FIM DE QUE SURTA E PRODUZA SEUS JURiDICOS E LEGAIS
EFEITOS, PELO QUE DETERMINO A EXTINcaO DOS FEITOS COM RESOLUcaO
DO MeRITO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CADA PARTE ARCARa COM OS HONORaRIOS
ADVOCATiCIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS.
CUSTAS FINAIS, SE
HOUVER, A CARGO DA AUTORA.
EXPEcA-SE ALVARA EM NOME DA
PROCURADORA DO BANCO ReU, DRA. MARCELA FREITAS DE MACEDO  OAB/GO
No 27.100, AUTORIZANDO-A A PROCEDER O LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS
DEPOSITADAS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE PROCESSO.
AS
PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, ANOTANDO-SE BAIXA NO CARToRIO DISTRIBUIDOR.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM E CUMPRA-SE.
GOIaNIA,
15 DE DEZEMBRO DE 2010.
GILMAR LUIZ COELHO
1 JUIZ DE
DIREITO DA 10a VARA CiVEL
NR. PROTOCOLO
: 474070-26.2009.8.09.0051 ( 200904740700 )
AUTOS NR. : 2965
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: EUCLIDES DE SOUZA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM MAIORES DELONGAS, HEI POR BEM
DETERMINAR A EXTINcaO DO FEITO SEM RESOLUcaO DO MeRITO, NOS
MOLDES DO ART. 267, INCISO III, C/C O 1o DO CoDIGO DE PROCESSO
CIVIL, PORQUANTO A PARTE INTERESSADA PERDEU O INTERESSE
PROCESSUAL E ABANDONOU A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, NaO
PROMOVENDO ATOS E DILIGeNCIAS QUE LHE COMPETIA.
EM DECORReNCIA
DOS FATOS SUPRAMENCIONADOS, REVOGO A LIMINAR DE FL. 26/27.
OUTROSSIM, CONDENO O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.
TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISaO, ARQUIVEM-SE,
ANOTANDO-SE BAIXA NO DISTRIBUIDOR. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GOIaNIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
GILMAR LUIZ COELHO
1 JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CiVEL

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NR. PROTOCOLO
: 394834-88.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2835
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: LEILA ALVES CABRAL
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM OUTRAS CONSIDERAcoES, NaO HAVENDO A
PARTE AUTORA SANADO A IRREGULARIDADE (REPRESENTAcaO PROCESSUAL DA
PARTE AUTORA) NO PRAZO ASSINALADO PELA LEI ADJETIVA, HEI POR BEM
COM FULCRO NOS ARTIGOS 295, INCISO VI C/C O ARTIGO 284,  uNICO
DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFERIR A PEcA DE ESTREIA, COM A
CONSEQuENTE EXTINcaO DO PROCESSO SEM RESOLUcaO DE MeRITO,
CONFORME DETERMINA E AUTORIZA O ART. 267, INCISO I, DO CPC.
CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, A CARGO DO AUTOR.
TRANSITADA EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE, ANOTANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIcaO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
GOIaNIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
GILMAR LUIZ
COELHO
1 JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CiVEL.
NR. PROTOCOLO
: 478005-11.2008.8.09.0051 ( 200804780050 )
AUTOS NR. : 2057
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ODIRCE SOARES DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERIDO.
P.R.I. APOS ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2010. MARCELO
LOPES DE JESUS. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 394269-61.2009.8.09.0051 ( 200903942695 )
AUTOS NR. : 2459
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ENILIO DE JESUS ROCHA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM TECER CONSIDERAcOES OUTRAS,HEI POR BEM
DE OFICIO DECLINAR DA COMPETENCIA PARA CONHECER E JULGAR DA LIDE,
VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE
BRASILIA, CIRCUNSCRIcAO JUDICIARIA DE CEILANDIA NORTE-DISTRITO
FEDERL, A FIM DE SER DISTRIBUIDA A UMA DAS VARA CIVEIS DAQUELA
COMARCA. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISAO, REMETA-SE OS
AUTOS, FAZENDO-SE AS ANOTAcOES DE PRAXE E PROCEDENDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIcAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE
2010. JAIR XAVIER FERRO. JUIZ DE DIREITO.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JAIR XAVIER FERRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 114153-57.2006.8.09.0051 ( 200601141533 )
: 468
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: DEBORA DUARTE DOS SANTOS

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REQUERENTE
: V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED
ADV REQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
DESPACHO
:
CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 4, DO DECRETO-LEI N911/69 E
FACULTADO AO CREDOR FIDUCIARIO REQUERER A CONVERSAO DO PEDIDO DE
BUSCA E APREENSAO EM AcAO DE DEPOSITO, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O
PEDIDO DE CONVERSAO. PARA TANTO, DETERMINO A CITAcAO DA PARTE
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