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"(...) ASSIM, DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, NEGO
SEGUIMENTO A REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO
557, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. GOIANIA, 14 DE
JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA.
RELATOR"
11 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 472144-10.2009.8.09.0051(200994721447)
: GOIANIA
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: MARIA SOCORRO CARDOSO LOPES
ADV(S) : IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
APELADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DESSE MODO, TEM-SE QUE ESTE RECURSO PERDEU O SEU
OBJETO, PELO QUE SE TORNOU PREJUDICADO EM RAZAO DO
PEDIDO DE DESISTENCIA RECURSAL ASSIM COMO PELO
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. DE TAL SORTE,
ANTE A INCONTROVERSA PREJUDICIALIDADE DA PRETENSAO
VINCULADA NO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, IMPOE-SE
A SUA EXTINCAO ANTE A PERDA DO SEU OBJETO.
INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE.
GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, RELATOR

12 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 191611-11.2005.8.09.0044(200591916118)
: FORMOSA
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
ADV(S) : JOSE DE MORAIS FARIA JUNIOR
UENDER DA SILVA CABRAL
PABLO MOREIRA GOMES
APELADO(S)
: IRINETE DANTAS DA COSTA
ADV(S) : ROBERTO PIRES THOME
MARLENE MOREIRA DOS SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
AO TEOR DO EXPOSTO, EM DECISAO MONOCRATICA (ARTIGO
557, PARAGRAFO 1.-A, DO CPC), POR TER SIDO
CONFIGURADA A DESERCAO NO CASO EM EXAME, DEIXO DE
CONHECER DO PRESENTE RECURSO DE APELACAO. APOS O
TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA, RELATOR.

13 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 362399-95.2009.8.09.0051(200993623999)
: GOIANIA
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: ROBERTO SIMAO MOREIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
APELADO(S)
: BANCO ITAULEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : JOSE MARTINS
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

APRESENTADO PELO APELANTE, VIA DECISAO
MONOCRATICA, NOS EXATOS TERMOS DOS ARTS. 38, 501,
502, 557, CAPUT, DO CPC C/C ART. 175, XV, DO
RITJGO, E, POR CONSEGUINTE, APOS O TRANSITO EM
JULGADO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A INSTANCIA
SINGELA PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA, RELATOR.
14 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 375142-74.2008.8.09.0051(200893751421)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
SHINAYDER NERES DO VALE
GIULO ALVARENGA REALE
APELADO(S)
: ALDO GRAZIANI
DECISAO OU DESPACHO:
"(...) ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557,
1o-A, DO CPC, CONHECO DO RECURSO E DOU-LHE
PROVIMENTO, CASSANDO A SENTENCA RECORRIDA E
DETERMINO O SEU RETORNO AO JUIZO DE ORIGEM PARA
NORMAL PROCESSAMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE
JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA.
RELATOR"

15 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 409740-20.2009.8.09.0051(200994097409)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: VALDO JOSE BATISTA JUNIOR
ADV(S) : CLEYTON RODRIGUES BARBOSA
CARLOS EDUARDO BITTENCOURT
APELADO(S)
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTEZ
LUCIANE AYRES BARBOSA
DECISAO OU DESPACHO:
"(...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557
DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO E
MANTENHO A SENTENCA DE PRIMEIRO GRAU POR ESTES E
PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS JURIDICOS.
INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR"

16 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 17620-88.2008.8.09.0011(200890176205)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV(S) : ELIAS LOURENCO GOMES
APELADO(S)
: EMILIO JOSE DOS SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
Por fim, descabe cogitar da aplicacao da Sumula
240 do STJ uma vez que a relacao processual sequer
foi perfectibilizada na acao originaria.
Ante
o exposto, com fulcro no  1o- A do art. 557 do
CPC, dou provimento ao recurso, para cassar a
sentenca recorrida, a fim de que a acao tenha
prosseguimento regular.
Intime-se.

17 - APELACAO CIVEL

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PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 463606-73.2009.8.09.0137(200994636067)
: RIO VERDE
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: REGINA DE FATIMA LEAO JAYME BUENO
ADV(S) : ANTONIO LEITE PEREIRA
APELADO(S)
: ERNANNE DA SILVA BUENO
ADV(S) : THAIS LEAO BUENO
MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
"(...) DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO 1o-A DO
ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DOU
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO A FIM DE MANTER
OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA CONCEDIDOS
ANTERIORMENTE NA ACAO PRINCIPAL. GOIANIA, 14 DE
JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA.
RELATOR"
18 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

: 441826-78.2008.8.09.0051(200894418262)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : RICARDO NEVES COSTA
FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
2 APELANTE(S)
: JESSICA MONTEIRO DA BRENHOSA LIMA
ADV(S) : ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
1 APELADO(S)
: JESSICA MONTEIRO DA BRENHOSA LIMA
ADV(S) : ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
2 APELADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : RICARDO NEVES COSTA
FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DECISAO OU DESPACHO:
"(...) DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557
DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AS APELACOES INTERPOSTAS
E MANTENHO A SENTENCA POR ESTES E POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE
2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR"

19 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 196851-65.2009.8.09.0100(200991968514)
: LUZIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : TAIS LOANE REIS ALBINO
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
APELADO(S)
: SILVANO REIS ALVES
DECISAO OU DESPACHO:
"(...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557,
1o-A, DOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO
CIVEL, A FIM DE CASSAR A SENTENCA E DETERMINAR A
REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU PARA
QUE DE PROSSEGUIMENTO A ACAO DE BUSCA E
APREENSAO. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DES.
VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR"

20 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 205442-29.2006.8.09.0162(200692054421)
: VALPARAISO DE GOIAS
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: DERALDO CUNHA BARRETO FILHO
ADV(S) : DERALDO CUNHA BARRETO FILHO
: ALMERINDA CLEMENTINO DE HOLANDA
ADV(S) : DEUSINO LUSTOSA FONSECA

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

TEREZA CRISTINA FEITOSA FONSECA
DECISAO OU DESPACHO:
"(...) DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557,
1o-A, DOU PROVIMENTO AO RECURSO E CASSO A
SENTENCA DE PRIMEIRO GRAU PARA QUE O PEDIDO DE
F. 59/51 SEJA APRECIADO E DADO CONSEQUENTE
SEGUIMENTO AO FEITO A PARTIR DESSE PEDIDO NAO
APRECIADO. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR"
21 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 415405-51.2008.8.09.0051(200894154052)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: GLAUBER WILIAN FERREIRA
ADV(S) : ABERCY MOURAO
APELADO(S)
: BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
"(...) DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 557,
1o-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO
AO RECURSO DE APELACAO CIVEL, AFASTANDO A
PRESCRICAO E DETERMINANDO QUE O BRADESCO SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A EFETUE O PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT
NO VALOR DE 40 (QUARENTA) SALARIOS MINIMOS
VIGENTES NO PAIS, SENDO QUE A CORRECAO MONETARIA
DEVERA INCIDIR DESDE A DATA DO ACIDENTE E OS
JUROS DA MORA, POR SUA VEZ, A PARTIR DA CITACAO.