"(...) ASSIM, DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, NEGO SEGUIMENTO A REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR" 11 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 472144-10.2009.8.09.0051(200994721447) : GOIANIA : DES. JOAO UBALDO FERREIRA : MARIA SOCORRO CARDOSO LOPES ADV(S) : IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS APELADO(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A DECISAO OU DESPACHO: DESSE MODO, TEM-SE QUE ESTE RECURSO PERDEU O SEU OBJETO, PELO QUE SE TORNOU PREJUDICADO EM RAZAO DO PEDIDO DE DESISTENCIA RECURSAL ASSIM COMO PELO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. DE TAL SORTE, ANTE A INCONTROVERSA PREJUDICIALIDADE DA PRETENSAO VINCULADA NO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, IMPOE-SE A SUA EXTINCAO ANTE A PERDA DO SEU OBJETO. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, RELATOR 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 191611-11.2005.8.09.0044(200591916118) : FORMOSA : DES. JOAO UBALDO FERREIRA : SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A ADV(S) : JOSE DE MORAIS FARIA JUNIOR UENDER DA SILVA CABRAL PABLO MOREIRA GOMES APELADO(S) : IRINETE DANTAS DA COSTA ADV(S) : ROBERTO PIRES THOME MARLENE MOREIRA DOS SANTOS DECISAO OU DESPACHO: AO TEOR DO EXPOSTO, EM DECISAO MONOCRATICA (ARTIGO 557, PARAGRAFO 1.-A, DO CPC), POR TER SIDO CONFIGURADA A DESERCAO NO CASO EM EXAME, DEIXO DE CONHECER DO PRESENTE RECURSO DE APELACAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011. DES. JOAO UBALDO FERREIRA, RELATOR. 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 362399-95.2009.8.09.0051(200993623999) : GOIANIA : DES. JOAO UBALDO FERREIRA : ROBERTO SIMAO MOREIRA ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES JOSSERRAND MASSIMO VOLPON APELADO(S) : BANCO ITAULEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV(S) : JOSE MARTINS VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 163 de 292 ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011 PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011 APRESENTADO PELO APELANTE, VIA DECISAO MONOCRATICA, NOS EXATOS TERMOS DOS ARTS. 38, 501, 502, 557, CAPUT, DO CPC C/C ART. 175, XV, DO RITJGO, E, POR CONSEGUINTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A INSTANCIA SINGELA PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. DES. JOAO UBALDO FERREIRA, RELATOR. 14 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 375142-74.2008.8.09.0051(200893751421) : GOIANIA : DES. VITOR BARBOZA LENZA : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA SHINAYDER NERES DO VALE GIULO ALVARENGA REALE APELADO(S) : ALDO GRAZIANI DECISAO OU DESPACHO: "(...) ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557, 1o-A, DO CPC, CONHECO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO, CASSANDO A SENTENCA RECORRIDA E DETERMINO O SEU RETORNO AO JUIZO DE ORIGEM PARA NORMAL PROCESSAMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR" 15 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 409740-20.2009.8.09.0051(200994097409) : GOIANIA : DES. VITOR BARBOZA LENZA : VALDO JOSE BATISTA JUNIOR ADV(S) : CLEYTON RODRIGUES BARBOSA CARLOS EDUARDO BITTENCOURT APELADO(S) : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTEZ LUCIANE AYRES BARBOSA DECISAO OU DESPACHO: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO E MANTENHO A SENTENCA DE PRIMEIRO GRAU POR ESTES E PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS JURIDICOS. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA RELATOR" 16 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 17620-88.2008.8.09.0011(200890176205) : APARECIDA DE GOIANIA : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ADV(S) : ELIAS LOURENCO GOMES APELADO(S) : EMILIO JOSE DOS SANTOS DECISAO OU DESPACHO: Por fim, descabe cogitar da aplicacao da Sumula 240 do STJ uma vez que a relacao processual sequer foi perfectibilizada na acao originaria. Ante o exposto, com fulcro no 1o- A do art. 557 do CPC, dou provimento ao recurso, para cassar a sentenca recorrida, a fim de que a acao tenha prosseguimento regular. Intime-se. 17 - APELACAO CIVEL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 164 de 292 ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011 PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011 PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 463606-73.2009.8.09.0137(200994636067) : RIO VERDE : DES. VITOR BARBOZA LENZA : REGINA DE FATIMA LEAO JAYME BUENO ADV(S) : ANTONIO LEITE PEREIRA APELADO(S) : ERNANNE DA SILVA BUENO ADV(S) : THAIS LEAO BUENO MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA DECISAO OU DESPACHO: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO 1o-A DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO A FIM DE MANTER OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA CONCEDIDOS ANTERIORMENTE NA ACAO PRINCIPAL. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR" 18 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 441826-78.2008.8.09.0051(200894418262) : GOIANIA : DES. VITOR BARBOZA LENZA : BANCO FINASA S/A ADV(S) : RICARDO NEVES COSTA FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 2 APELANTE(S) : JESSICA MONTEIRO DA BRENHOSA LIMA ADV(S) : ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES 1 APELADO(S) : JESSICA MONTEIRO DA BRENHOSA LIMA ADV(S) : ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES 2 APELADO(S) : BANCO FINASA S/A ADV(S) : RICARDO NEVES COSTA FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO DECISAO OU DESPACHO: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AS APELACOES INTERPOSTAS E MANTENHO A SENTENCA POR ESTES E POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR" 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 196851-65.2009.8.09.0100(200991968514) : LUZIANIA : DES. VITOR BARBOZA LENZA : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : TAIS LOANE REIS ALBINO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES APELADO(S) : SILVANO REIS ALVES DECISAO OU DESPACHO: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557, 1o-A, DOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO CIVEL, A FIM DE CASSAR A SENTENCA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU PARA QUE DE PROSSEGUIMENTO A ACAO DE BUSCA E APREENSAO. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR" 20 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 205442-29.2006.8.09.0162(200692054421) : VALPARAISO DE GOIAS : DES. VITOR BARBOZA LENZA : DERALDO CUNHA BARRETO FILHO ADV(S) : DERALDO CUNHA BARRETO FILHO : ALMERINDA CLEMENTINO DE HOLANDA ADV(S) : DEUSINO LUSTOSA FONSECA Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 165 de 292 ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011 PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011 TEREZA CRISTINA FEITOSA FONSECA DECISAO OU DESPACHO: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557, 1o-A, DOU PROVIMENTO AO RECURSO E CASSO A SENTENCA DE PRIMEIRO GRAU PARA QUE O PEDIDO DE F. 59/51 SEJA APRECIADO E DADO CONSEQUENTE SEGUIMENTO AO FEITO A PARTIR DESSE PEDIDO NAO APRECIADO. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA RELATOR" 21 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 415405-51.2008.8.09.0051(200894154052) : GOIANIA : DES. VITOR BARBOZA LENZA : GLAUBER WILIAN FERREIRA ADV(S) : ABERCY MOURAO APELADO(S) : BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA S/A DECISAO OU DESPACHO: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 557, 1o-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO CIVEL, AFASTANDO A PRESCRICAO E DETERMINANDO QUE O BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA S/A EFETUE O PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT NO VALOR DE 40 (QUARENTA) SALARIOS MINIMOS VIGENTES NO PAIS, SENDO QUE A CORRECAO MONETARIA DEVERA INCIDIR DESDE A DATA DO ACIDENTE E OS JUROS DA MORA, POR SUA VEZ, A PARTIR DA CITACAO.