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Diário GO - Tribunal de Justiça

COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) JOAO GABRIEL CARNEIRO
ADV(S)
: MARCOS MAURICIO MAGALHAES PEREIRA
1 RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S/A

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

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ADV(S)

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

: JAIRO FALEIRO DA SILVA
JAIRO MACHADO PINTO
TAISE MACHADO MELO
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
THIAGO QUINTINO

54 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 84813-73.2003.8.09.0051(200390848131)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S)
: CARMEM LUCIA DOURADO
1 RECORRIDO(S) CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARINO RESIDENCE SERVIC
E
ADV(S)
: GISELLE SAGGIN PACHECO
GRACE MARIA BARROS DE SA
55 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO
PROCESSO
: 285692-86.2009.8.09.0051(200992856922)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) LUCELIA GUILHERMINA DE BRITO
ADV(S)
: GUILHERME DE MORAES JARDIM
NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
1 RECORRIDO(S) CONDOMINIO EDIFICIO PRIVE PARQUE DAS TULIPAS
ADV(S)
: VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
RENATO ABDALA FILHO
56 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO
PROCESSO
: 394953-83.2009.8.09.0051(200993949533)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BENEDITO DIVINO D'ASSUNCAO
ADV(S)
: FABIANO RODRIGUES COSTA
CRISTIANO DE CASTRO DAYRELL
GIULIANA FAVERI
SABRINA LEANDRA RIBEIRO
1 RECORRIDO(S) SERASA S/A
ADV(S)
: MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI
ALEX JOSE DUARTE
MARCUS FABIO DA SILVA PIRES
57 - SUSPENSAO DE LIMINAR
PROCESSO
: 40798-31.2010.8.09.0000(201090407980)
COMARCA DE
: SENADOR CANEDO
1 RECORRENTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 RECORRIDO(S) CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
ADV(S)
: GILMAR DE OLIVEIRA MOTA
ELINEIDE TEIXEIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
ORIGINAL ASSINADO

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===============================================================================
DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO A(S) PARTE(S)
FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO
PROFERIDO
NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
===============================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 355711-76.2009.8.09.0000(200903557112)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: WEILER JORGE CINTRA
1 RECORRIDO(S) YANNE ANDRESSA OLIVEIRA DA CUNHA
ADV(S)
: AGNA ROMULA SOUSA
PELA PETICAO DE FLS 480/481 A IMPETRANTE AFIRMA QUE FOI PROMOVIDA A GRADUACAO DE 2 SARGENTO, PERDENDO O OBJETO O REFERI
DO RECURSO. INTIMADO O ESTADO DE GOIAS PARA MANIFESTAR-SE ES
TE INFORMOU QUE A PROMOCAO CONFERIDA A IMPETRANTE OCORREU DE
FORMA IRREGULAR, PEDINDO REGULAR TRAMITACAO DO FEITO. DIANTE
DISSO, PROSSIGA-SE NO PROCESSAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO.IN
TIMEM-SE.
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 385789-24.2007.8.09.0000(200703857899)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: VALKIRIA COSTA SOUZA
1 RECORRIDO(S) MARLY SANTOS DOURADO E OUTRO(S)
ADV(S)
: JALES PERILO
CAROLINA DE OLIVEIRA BARBOSA
O ESTADO DE GOIAS...... NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO PELA DE
CISAO DE FLS. 236/237, O RECORRENTE OPOE EMBARGOS DE DECLARA
CAO. ENTRETANTO, O INSTRUMENTO PROCESSUAL MANEJADO E
INADE
QUADO, EM FACE DO ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, NOS TERMOS
DO ART 544 DO CPC, O RECURSO PROPRIO E O AGRAVO DE INSTRUMEN
TRUMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NAO CONHECO, POIS,
DOS EMBARGOS. INTIMEM-SE
3 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 350103-68.2007.8.09.0000(200703501032)
COMARCA DE
: TRINDADE
1 RECORRENTE(S) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV(S)
: ABEL ANTONIO RABELLO
ADRIANO MUNIZ REBELLO
ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO
CARLOS HENRIQUE S DE ALCANTARA
1 RECORRIDO(S) VALDIVINO BATISTA DA SILVA
ADV(S)
: ISAC CARDOSO DAS NEVES
JULIANO TORRANO PARREIRA
OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO... ENCAMINHADOS OS AUTOS A SECRETARIA DA PRIMEIRA CAMARA CIVEL, PARA OS
EFEITOS DO PARAGRAFO 3o DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, O ORGAO JULGADOR, MENTEVE O ACORDAO RECORRIDO, POR ENCONTRAR-SE
EM PERFEITA HARMONIA AO QUE FOI DECIDIDO NO RECURSO PARADIGMA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A ESTA PRESIDENCIA PARA
AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINARIO DE FLS. 192/200, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A ASSESSORIA DE RECURSOS
CONSTITUCIO-

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NAIS PARA OS DEVIDOS FINS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE DESEMBRO DE 2010. ASS: DESEMBARGADOR PAULO TELES.
4 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 516946-23.2007.8.09.0000(200705169469)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) MAIA E DURAO LTDA (ME)
ADV(S)
: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
1 RECORRIDO(S) BANCO BRADESCO S/A
ADV(S)
: NILO FERREIRA MACEDO
NIVIA SANTOS SOARES
CAROLINA ADORNO CAMPOS
CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES
DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 501 DO CPC, DECLARO EXTINTO
O PROCEDIMENTO RECURSAL,...., INTIMEM-SE.
5 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 269861-88.2008.8.09.0000(200802698616)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S)
: SANDRA MARA MOREIRA
FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
WEIMARA RUBIA BARROSO
LUDMILA DE CASTRO TORRES
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
1 RECORRIDO(S) MARIA ELISANGELA GOMES MELLO
ADV(S)
: NILVA DE FATIMA MENDONCA
TENDO EM VISTA QUE A QUINTA TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE, MANTEVE O ACORDAO RECORRIDO,.....
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO DE FLS 163/178,
DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A ASSARC PARA OS DE
VIDOS FINS. INTIMEM-SE.
6 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 483045-30.2008.8.09.0000(200804830457)
COMARCA DE
: APARECIDA DE GOIANIA
1 RECORRENTE(S) SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV(S)
: RONAN REZENDE DE CAMARGO NETO
RANIEL RODRIGUES GONCALVES
ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA
1 RECORRIDO(S) DIVINA SOARES DE OLIVEIRA
ADV(S)
: AMINADABE DOS SANTOS
SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO... ASSIM, ADOTADA A ORIENTACAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 5o, INCISO II, LETRA
"C", DA RESOLUCAO No 6/08, DA CORTE ESPECIAL DESTE TRIBUNAL.
A ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS, PARA OS
DEVIDOS
FINS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010. ASS: DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
7 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 350894-03.2008.8.09.0000(200803508942)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO ITAU S/A
ADV(S)
: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
MARIA ELISA NALESSO CAMARGO
LUCIANA CAVALCANTI URZE
ANDERSON GERALDO DA CRUZ

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1 RECORRIDO(S) CELIA SIQUEIRA ARANTES
ADV(S)
: PAULO ROBERTO DIEHL
AIMBIRE GONCALVES DE LIMA
MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR
BANCO ITAU S/A......, PERCEBE-SE DE FATO, QUE A MATERIA
DE
FUNDO NAO E A MESMA TRATA NOS AUTOS. DESSE MODO, DEFIRO O PE
DIDO E CHAMO O PROCESSO A ORDEM, A FIM DE QUE SEJA DESVINCULADO O PRESENTE FEITO DO RESP N 880.026/RS, DETERMINANDO O S
EU ENCAMINAHMENTO A ASSARC, PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDA.APOS
VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECUR
SO ESPECIAL. INTIMEM-SE
8 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 293280-66.2007.8.09.0132(200792932803)
COMARCA DE
: POSSE
1 RECORRENTE(S) CLAUDIONOR CRUZ E OUTRO(S)
ADV(S)
: ALMIR JOSE DOS SANTOS
REGIS PEREIRA MACHADO
FABYANA HELENA GARCIA TEODORO
1 RECORRIDO(S) LEONARDO LUIZ SOARES ARAUJO
ADV(S)
: MARCIO FRANCISCO DOS REIS
LIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 501 DO CPC, DECLARO EXTINTO
O PROCEDIMENTO RECURSAL....... INTIMEM-SE.
9 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
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