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Diário GO - Tribunal de Justiça

EM CINCO DIAS, SOB PENAS DA LEI. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIAS, 11
DE JANEIRO DE 2011. (A) SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA-JUIZ DE DI REITO.
DESPACHO CONSIDERANDO QUE A SuMULA 415 DO STJ NaO e APLICaVEL AO
CASO, TENDO EM VISTA QUE O ReU FOI PESSOALMENTE CITADO E CONSTIT
UIU DEFENSOR, INTIME-SE O DEFENSOR PARA INFORMAR NOS AUTOS O ENDE
REcO ATUALIZADO DO ReU, EM CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. EM SE

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

GUIDA, CONCLUSOS. GOIaS, 11 DE JANEIRO DE 2011. SILVaNIO D. DE AL
VARENGA JUIZ DE DIREITO
DESPACHO CONSIDERANDO QUE A SuMULA 415 DO STJ NaO e APLICaVEL AO
CASO, TENDO EM VISTA QUE O ReU FOI PESSOALMENTE CITADO E CONSTIT
UIU DEFENSOR, INTIME-SE O DEFENSOR PARA INFORMAR NOS AUTOS O ENDE
REcO ATUALIZADO DO ReU, EM CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. EM SE
GUIDA, CONCLUSOS. GOIaS, 11 DE JANEIRO DE 2011. SILVaNIO D. DE AL
VARENGA JUIZ DE DIREITO
DESPACHO CONSIDERANDO QUE A SuMULA 415 DO STJ NaO e APLICaVEL AO
CASO, TENDO EM VISTA QUE O ReU FOI PESSOALMENTE CITADO E CONSTIT
UIU DEFENSOR, INTIME-SE O DEFENSOR PARA INFORMAR NOS AUTOS O ENDE
REcO ATUALIZADO DO ReU, EM CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. EM SE
GUIDA, CONCLUSOS. GOIaS, 11 DE JANEIRO DE 2011. SILVaNIO D. DE AL
VARENGA JUIZ DE DIREITO
DESPACHO CONSIDERANDO QUE A SuMULA 415 DO STJ NaO e APLICaVEL AO
CASO, TENDO EM VISTA QUE O ReU FOI PESSOALMENTE CITADO E CONSTIT
UIU DEFENSOR, INTIME-SE O DEFENSOR PARA INFORMAR NOS AUTOS O ENDE
REcO ATUALIZADO DO ReU, EM CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. EM SE
GUIDA, CONCLUSOS. GOIaS, 11 DE JANEIRO DE 2011. SILVaNIO D. DE AL
VARENGA JUIZ DE DIREITO
DESPACHO CONSIDERANDO QUE A SuMULA 415 DO STJ NaO e APLICaVEL AO
CASO, TENDO EM VISTA QUE O ReU FOI PESSOALMENTE CITADO E CONSTIT
UIU DEFENSOR, INTIME-SE O DEFENSOR PARA INFORMAR NOS AUTOS O ENDE
REcO ATUALIZADO DO ReU, EM CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. EM SE
GUIDA, CONCLUSOS. GOIaS, 11 DE JANEIRO DE 2011. SILVaNIO D. DE AL
VARENGA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 332311-95.2010.8.09.0065
AUTOS NR. : 640
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LFA
VITIMA
: NBC
ADV ACUS
: 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM CONTA QUE O REU, DEVIDAMENTE CITADO, DEIXOU TRANSCORRER
IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA PRELIMINAR, DERCETO-LHE A REVELIA E
NOMEIO-LHE DEFENSOR DATIVO NA PESSOA DA DRA. MARLENE MARIA DA SIL
VA. INTIME-A PESSOALMENTE PARA OFERTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TER
MOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA
, CONCLUSOS. GOIAS, 11 DE JANEIRO DE 2011. (A) SILVANIO DIVINO DE
ALVARENGA-JUIZ DE DIREITO.
TENDO EM CONTA QUE O ReU, DEVIDAMENTE CITADO, DEIXOU TRANSCORRER
IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA PRELIMINAR, DECRETO-LHE A REVELIA E
NOMEIO-LHE DEFENSOR DATIVO NA PESSOA DO(A) DR(A). MARLENE MARIA D
A SILVA. INTIME-O(A) PESSOALMENTE PARA OFERTAR DEFESA PRELIMINAR,
NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL.
TENDO EM CONTA QUE O ReU, DEVIDAMENTE CITADO, DEIXOU TRANSCORRER
IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA PRELIMINAR, DECRETO-LHE A REVELIA E
NOMEIO-LHE DEFENSOR DATIVO NA PESSOA DO(A) DR(A). MARLENE MARIA D
A SILVA. INTIME-O(A) PESSOALMENTE PARA OFERTAR DEFESA PRELIMINAR,
NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL.
TENDO EM CONTA QUE O ReU, DEVIDAMENTE CITADO, DEIXOU TRANSCORRER
IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA PRELIMINAR, DECRETO-LHE A REVELIA E
NOMEIO-LHE DEFENSOR DATIVO NA PESSOA DO(A) DR(A). MARLENE MARIA D
A SILVA. INTIME-O(A) PESSOALMENTE PARA OFERTAR DEFESA PRELIMINAR,
NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 309949-02.2010.8.09.0065
: 599
: ACAO PENAL
: ARTENISON FREIRE DE ANDRADE

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

VITIMA
: NEDINA NAIR MARQUES
ADV ACUS
: 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY
DESPACHO
:
INTIME-O O DR. SEBASTIAO XAVIER DE GODOY DE QUE FORA NOMEADO PARA
OFERTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA CONCLUSOS. GOIAS, 11 DE JANEIR
O DE 2011.(A) SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA-JUIZ DE DIREITO.
TENDO EM CONTA QUE O ReU, DEVIDAMENTE CITADO, DEIXOU TRANSCORRER
IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA PRELIMINAR, DECRETO-LHE A REVELIA E
NOMEIO-LHE DEFENSOR DATIVO NA PESSOA DO(A) DR(A). SEBASTIaO XAVIE
R DE GODOY. INTIME-O(A) PESSOALMENTE PARA OFERTAR DEFESA PRELIMIN
AR, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL.
VARENGA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 255745-42.2009.8.09.0065 ( 200902557453 )
AUTOS NR. : 301
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RICARDO CACIANO SOBRINHO
VITIMA
: JORDANA VIEIRA FERNANDES
ADV ACUS
: 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE A RENUNCIA RETRO, INTIME-SE PESSOALMENTE O REU PARA QUE CONS
TITUA ADVOGADO DE SUA CONFIANCA EM 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO O RE
-NUNCIANTE CONTINUAR A REPRESENTAR O MANDANTE, PELOS DEZ DIAS SUB
SEQUENTES, A FIM DE LHE EVITAR PREJUIZO. DECORRIDO O PRAZO, CON CLUSOS. GOIAS, 07 DE JANEIRO DE 2010.(A) SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA-JUIZ DE DIREITO.
DESPACHO ANTE A RENuNCIA RETRO, INTIME-SE PESSOALMENTE O ReU PAR
A QUE CONSTITUA ADVOGADO DE SUA CONFIANcA EM 05 (CINCO) DIAS, DEV
ENDO O RENUNCIANTE CONTINUAR A REPRESENTAR O MANDANTE, PELOS DEZ
DIAS SUBSEQUENTES, A FIM DE LHE EVITAR PREJUiZO. DECORRIDO O PRAZ
O, CONCLUSOS. GOIaS, 07 DE JANEIRO DE 2010. SILVANIO D. DE ALVARE
NGA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 167649-17.2010.8.09.0065
AUTOS NR. : 254
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROBERTO PINTO RAMOS
VITIMA
: A COLETIVIDADE - MEIO AMBIENTE
ADV ACUS
: 14358 GO - ADRIANA DA SILVA MARQUES FREITAS
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM CONTA QUE O ACUSADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, INF
ORMOU QUE NaO TEM CONDIcoES DE CONSTITUIR ADVOGADO PARA PROMOVER
SUA DEFESA, NOMEIO-LHE DEFENSOR NA PESSOA DO(A) DR(A) ADRIANA DA
SILVA MARQUES FREITAS QUE DEVERa SER INTIMADO(A) PESSOALMENTE DO
TEOR DA PRESENTE NOMEAcaO, BEM COMO PARA QUE OFEREcA DEFESA PRELI
MINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CoDIGO DE PROCESSO PEN
AL. GOIaS, 11 DE JANEIRO DE 2011. SILVaNIO D. DE ALVARENGA JUIZ D
E DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 293520-91.2009.8.09.0065 ( 200902935202 )
: 341
: ACAO PENAL
: RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA
RAFAEL DA SILVA FERREIRA
: ALBERONI MARTINS DOS SANTOS
: 6950
GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO
:

VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
..
DESPACHO TENDO EM CONTA QUE OS ACUSADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS,

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

INFORMARAM QUE NaO TeM CONDIcoES DE CONSTITUIR ADVOGADO PARA PROM
OVER SUAS DEFESAS, NOMEIO-LHES DEFENSOR NA PESSOA DO (A) DR(A) AD
eRCIO DE ASSIS ADORNO QUE DEVERa SER INTIMADO(A) PESSOALMENTE DO
TEOR DA PRESENTE NOMEAcaO, BEM COMO PARA QUE OFEREcA DEFESA PRELI
MINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CoDIGO DE PROCESSO PEN
AL. GOIaS, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. SILVaNIO D. DE ALVARENGA JUIZ
DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
3450-33.1977.8.09.0065 ( 7700034508 )
AUTOS NR. : 991
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GENI DE TAL
ACUSADO
: MIGUEL IZIDIO DOS SANTOS
ADV ACUS
: 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA
DESPACHO
:
NOMEIO EM SUBSTITUICAO, A DRA. MARLENE MARIA DA SILVA, QUE DEVERA
SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE REPUTAR DEVIDO, NO PRAZO LEGAL.EM
SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIAS, 17 DE DEZEMBRO DE 2010.(A) SILVANIO DI
VINO DE ALVARENGA-JUIZ DE DIREITO.
AUTOS No 7700034508 DESPACHO NOMEIO, EM SUBSTITUIcaO, A DRA. MAR
LENE MARIA DA SILVA, QUE DEVERa SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE R
EPUTAR DEVIDO, NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIaS, 17 D
E DEZEMBRO DE 2010. SILVaNIO D. DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
3528-35.2011.8.09.0065
AUTOS NR. : 13
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
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