Busca de Diários Oficiais


Diário GO - Tribunal de Justiça

DESPACHO
:
"(...) DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO A
COMUTACAO DA PENA DO SENTENCIADO JUSCILENE MOREIRA COSTA, SOB A F
ORMA DE REDUcaO DE 1/5 (UM QUINTO) DA MESMA. (...) GOIaNIA 14 DE
DEZEMBRO DO ANO DE 2010. WILSON DA SILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 512339-37.2009.8.09.0051 ( 200905123390 )
AUTOS NR. : 10
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: HAGAMENOM DE SOUZA DINIZ
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DESPACHO
:
DE CONFORMIDADE COM A RESOLUcaO 113 DO CNJ, FAcO VISTAS AO PROCURADOR DO SENTENCIADO DOS CaLCULOS DE LIQUIDAcaO DE PENAS.
NR. PROTOCOLO
:
85915-23.2009.8.09.0051 ( 200900859150 )
AUTOS NR. : 5534
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WEBERSON RIBEIRO BARROS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA
DESPACHO
:
DE CONFORMIDADE COM A RESOLUcaO No 113 DO CNJ, FAcO VISTAS AO PRO
CURADOR DO SENTENCIADO DOS CaLCULOS DE LIQUIDAcaO DE PENAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

:
:
:
:
:

14758-29.2005.8.09.0051 ( 200500147587 )
5098
EXECUCAO PENAL
SUERLAM ANTONIO CORDEIRO
LUIZ CARLOS DE MENEZES
GERALDO LUIZ DE MENEZES

DESPACHO
:
"(...) POSTO ISSO, CONVERTO O JULGAMENTO E DECISaO EM DILIGeNCIA,
A FIM DE OFERTAR AO SENTENCIADO O DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONT
RADIToRIO. EXPOSITI, ABRA-SE VISTA a DEFESA E CONSTITUiDA PELO PR
AZO DE 05 DIAS. EM NaO HAVENDO, ABRA-SE VISTA EM IGUAL PRAZO PARA
A ASSISTeNCIA JUDICIaRIA MILITANTE NESTA ESPECIALIZADA A FIM DE
MANIFESTAR NOS AUTOS. APoS CONCLUSOS COM MaXIMA URGENCIA._De-SE F
IEL CUMPRIMENTO A ORDEM. GOIANIA AOS 14 DE DEZEMBRO DE 2010. WILS
ON DA SILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

13816-60.2006.8.09.0051 ( 200600138164 )

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

811 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

AUTOS NR. : 3525
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: REINALDO OLIVEIRA DA PAZ
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
"(...)TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PE
NA QUE LHE FORA IMPOSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 61 CAPUT DO CPP E
CC 109 DA LEP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO SENTENCI
ADO, EM RAZaO DO INTEGRAL ADIMPLEMENTO DA PENA DE ADVERTeNCIA DO
ART. 28, INCISO DA LEI 11343/06.(...)CUMPRA-SE. GOIaNIA, 26 DE NO
VEMBRO DE 2010. ALESSANDRO MANSO E SILVA, JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
:
49678-73.1998.8.09.0051 ( 9800496785 )
AUTOS NR. : 4104
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GILMAR GOMES DA SILVA
VITIMA
: WELLINGTON ALMEIDA DE LIMA
DESPACHO
:
"TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA QU
E LHE FORA IMPOSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 61, "CAPUT" DO CoDIGO
DE PROCESSO PENAL E ART. 109 DA LEI DE EXECUcaO PENAL, DECLARO EX
TINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO SENTENCIADO, EM RAZaO DO INTEGRAL
ADIMPLEMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. OFICIE-SE AO TRIBUN
AL REGIONAL ELEITORAL - TRE. (...) APoS AS TODAS AS COMUNICAcoES
E BAIXAS DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE EST
ILO, DEVENDO, SE FOR EXECUcaO PENAL DE OUTRA COMARCA OU ESTADO SE
R DEVOLVIDA a ORIGEM. CUMPRA-SE. GOIaNIA, 14/12/2010. WILSON DA S
ILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

:
:
:
:
:

3382-80.2004.8.09.0051 ( 200400033822 )
3314
EXECUCAO PENAL
MARCELO JUNIO PEREIRA
ANGELICA KOLCENTI
GUSTAVO OLIVEIRA COSTA
KELLEN MARIA RODRIGUES DE FREITAS
SEBASTIAO BALBINO DE FREITAS
LEANDRO ALVES DA SILVA

DESPACHO
:
"(...)POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO E DECLARO EX
TINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE MARCELO JUNIO PEREIRA, TaO SOMEN
TE A ESTA EXECUcaO, EM RAZaO DA OCORReNCIA DA PRESCRIcaO DA PRETE
NcaO EXECUToRIA(...).GOIANIA, 17/12/2010. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 392851-59.2007.8.09.0051 ( 200703928516 )
AUTOS NR. : 4548
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VILOMAR INACIO LOPES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
"TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA IM
POSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 61 DO CPP E 109 DA LEP, DECLARO EX
TINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO SENTENCIADO, EM RAZaO DO INTEGRAL
ADIMPLEMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. (...) CUMPRA-SE.GOIa
NIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010. WILSON DA SILVA DIAS, JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
:
83015-53.1998.8.09.0051 ( 9800830154 )
AUTOS NR. : 2563

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

812 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CHARLES HENRIQUE CARVALHO DA COSTA
VITIMA
: AGENOR GOIANO ROSA DANTAS
DESPACHO
:
"(...)POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO E DECLARO EX
TINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE CHARLES HENRIQUE DE CAVALHO DA C
OSTA, TaO SOMENTE A ESTA EXECUcaO, EM RAZaO DA OCORReNCIDA DA PRE
SCRIcaO DA PRETENSaO EXECUToRIA.(...) GOIANIA, 14/12/2010. WILSON
DA SILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

:
:
:
:
:

286535-51.2009.8.09.0051 ( 200902865352 )
5353
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
MARCIO ARRUDA VERAS
JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
ISMAEL BATUIRA BORGES
JOEL GONCALVES DE JESUS
DEIFISON DIVINO DA CUNHA
ADV ACUS
: 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO
DESPACHO
:
"(...) EX POSITI, ABRA-SE VISTA a DEFESA CONSTITUiDA PELO PRAZO D
E 05 DIAS. EM NaO HAVENDO, ABRA-SE VISTA EM IGUAL PRAZO PARA A AS
SISTENCIA JUDICIaRIA MILITANTE NESTA ESPECIALIZADA A FIM DE MANIF
ESTAR NOS AUTOS. APoS, CONCLUSOS COM MaXIMA URGENCIA. De-SE FIEL
CUMPRIMENTO a ORDEM. GOIANIA, 14/12/2010. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 171834-82.2006.8.09.0051 ( 200601718342 )
AUTOS NR. : 3830
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WESLEY APARECIDO PIMENTA
VITIMA
: LUIZ ALENCAR
ADV ACUS
: 12188 GO - MARCONDES GONCALVES
DESPACHO
:
"(...) POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO
NOS ARTIGOS 107, II DO CoDIGO PENAL, C/C. ART. 192 DA LEI DE EXEC
UcaO PENAL CONCEDO O INDULTO EM FAVOR DO APENADO E CONSEQUENETMEN
TE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTENCIADO REFEREN
TE, TaO SOMENTE, A PRESENTE EXECUcaO PENAL. COMUNIQUE-SE O SETOR
INTERDISCIPLINAR PENAL - SIP. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEI
TORAL - TRE.(...) P. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO 14/12/2010. WILSON DA
SILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

36732-74.1995.8.09.0051 ( 950367327 )
797
EXECUCAO PENAL
NUCLEO PROFISSIONALIZANTE PADRE DAMIAO
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS
1301
47 1300
47 6199
GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS

DESPACHO
:
"(...)ISTO POSTO, SUSPENDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO
A QUE ESTa SUBMETIDO O SENTENCIADO, DETERMINANDO A EXPEDIcaO DE M
ANDADO DE PRISaO PARA SUA RECAPTURA. UMA VEZ RECAPTURADO, DEVERa
SER RECOLHIDO NO REGIME BLOQUEADO DA CASA DO ALBERGADO. EM SEGUID
A CONCLUSOS PARA DESIGNAcaO DE AUDIeNCIA DE JUSTIFICAcaO. CUMPRASE. GOIANIA 13/12/2010. WILSON DA SILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

199563-15.2008.8.09.0051 ( 200801995633 )

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

813 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

AUTOS NR. : 5523
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WALDIRZINHO LOPES DIAS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
"ISTO POSTO, SUSPENDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO A QUE
ESTa SUBMETIDO O SENTENCIADO, DETERMINANDO A EXPEDIcaO DE MANDAD
O DE PRISaO PARA SUA RECAPTURA. UMA VEZ RECAPTURADO, DEVERa SER R
ECOLHIDO NO REGIME BLOQEUADO DA CASA DO ALBERGADO. EM SEGUIDA CON
CLUSOS PARA DESIGNAcaO DE AUDIeNCIA DE JUSTIFICAcaO. CUMPRA-SE GO
IANIA-GO 13/12/2010. WILSON DA SILVA DIAS - JUIZ DE DIREITO."

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

814 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.