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Diário GO - Tribunal de Justiça

ADV ACUS
: 7793
GO - LUIZ CARLOS ARANTES
DESPACHO
:
"DESIGNO O DIA 02/02/2011, aS 15:00 HORAS, PARA AUDIeNCIA DE RE-

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

CONCILIAcaO (ARTIGO 520 DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL). MANTENHA A
ESCRIVANIA CONTATO TELEFONICO COM O QUERELANTE SOLICITANDO INFORMAcoES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPARECEIMENTO NA DATA SUGERIDA.
EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, SOLICITE-SE INDICIAcaO DE OUTROS DOIS
OU TReS DIAS VIaVEIS. CONFIRMADA A DATA, EXPEcAM-SE MANDADOS
DE
INTIMAcaO PARA O QUERELANTE E PARA O QUERELADO, PODENDO A DILIGeN
CIA SER CUMPRIDA EM HORaRIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA. INTIMEM-SE
OS ADVOGADOS DO QUERELANTE, DR. AUGUSTO CeSAR ROCHA VENTURA, OAB/
GO No 12.539 E O DR. SAMUEL MARTINS GONcALVES, OAB/GO No 17.385,
POR EXTRATO. INTIME-SE O QUERELANTE A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUS
TAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTeRIO PuBLICO. GOIaNIA,01 DE DEZEMBRO DE
2010. (A) CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO E MOURA - JUiZA DE DIREI
TO."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 13A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: VIVIANNE BATISTA ALVES BORGES
JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA
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NR. PROTOCOLO
: 449720-53.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 180
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: CARLOS HENRIQUE AMARO FERNANDES
ADV REQTE
: 23979 GO - JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE F
DESPACHO
:
"...NO PARECER, O ORGaO MINISTERIAL OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO. e O QUE BASTA RELATAR. DECIDO. PRETENDE O REQUERENTE A RE
VOGAcaO DA PRISaO PREVENTIVA, VEZ QUE O JULGAMENTO REALIZADO PELO
TRIBUNAL DO JURI FOI ANULADO PELO STJ. NOS TERMOS DO ART. 316 DO
CPP, A PRISaO PREVENTIVA PODERa SER REVOGADA DESDE QUE O JUIZ VE
RIFIQUE A FALTA DE MOTIVO PARA A SUA SUBSISTENCIA.
POIS BEM, DA ANALISE DO PEDIDO VERIFICO QUE O POSTULANTE NaO LOGR
OU EM DEMONSTRAR A INSUBISISTeNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A SU
A PRISaO.COM EFEITO, NaO FORAM DEMONSTRADOS OS LIMITES DA DECISaO
PROFERIDA PELO STJ. DE OUTRO LADO, A ANULAcaO DO JULGAMENTO REAL
IZADO PELO TRIBUNAL DO JURI, POR SI SO NaO TEM O CONDAO DE AFASTA
R O DECRETO PRISIONAL ANTES EXPEDIDO, CUJAS RAZOES SEQUER FORAM A
PRESENTADAS PELA PARTE INTERESSADA. DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDID
O DE REVOGAcaO DA PRISaO PREVENTIVA. GOIANIA, 23 DE DEZEMBRO DE 2
010. THULIO MARCO MIRANDA-JUIZ SUBSTUTUTO PLANTONISTA."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/01/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 14A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: MARCIO CAMARGO CAMPOS
JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
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NR. PROTOCOLO
: 263247-84.2003.8.09.0051 ( 200302632470 )
AUTOS NR. : 105
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LAILDO RODRIGUES DOS SANTOS
FERNANDO DA COSTA FERREIRA
ACUSADO
: REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 17960 GO - GEORGE SANDRO DI FERREIRA
NR. PROTOCOLO
:
17594-92.1993.8.09.0051 ( 930175947 )
AUTOS NR. : 57
NATUREZA
: ACAO PENAL

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VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS

: ATAIDES BRAZ DOS REIS
: JOAO BATISTA DE SANTANA COSTA
: 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA
3441
GO - LAERTE AMORIM MENDONCA
DESPACHO
:
INTIMAR O DEFENSOR ACERCA DO EXAME MEDICO PERICIAL A SER REALIZA
DO NO ACUSADO REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, DESIGNADO PARA O DIA
17/01/2011 AS 08HS:00, NA JUNTA MEDICA DO PODER JUDICIARIO.
INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO JOAO BATISTA DE SANTANA COSTA A MANIFESTAR-SE QUANTO A NAO LOCALIZACAO DAS TESTEMUNHAS PARA A SESSAO
DE JULGAMENTO A REALIZAR-SE EM 21/02/2011, AS 08H30MIN, NO SEGUN
DO TRIBUNAL DO JURI. GOIANIA, 17/12/2010. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
VITIMA
:
ADV ACUS
:
DESPACHO
:
INTIMAR O DEFENSOR
A SEREM OUVIDAS EM
QUERER DILIGENCIAS

405500-56.2007.8.09.0051 ( 200704055001 )
145
ACAO PENAL
JUNIOR DE GODOI BRUNO
THIAGO PAIVA LACERDA
19225 GO - JOSE NIERO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

171992-11.2004.8.09.0051 ( 200401719922 )
146
ACAO PENAL
RONIVALDO ANTONIO DE ARAUJO
YURI ANTONIO DA SILVA
17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA
7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO

:
:
:
:
:
:

DO ACUSADO A APRESENTAR O ROL DAS TESTEMUNHAS
PLENaRIO, CONFORME ART.422 DO CPP,BEM COMO RE
E/OU JUNTAR DOCUMENTOS.

DESPACHO
:
INTIMAR O(S) ADVOGADO(S) DO ACUSADO A APRESENTAR(EM) O ROL DE TES
TEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM PLENARIO,NOS TERMOS DO ART. 422 DO CPP, BEM COMO JUNTAR DOCUMENTOS E/OU REQUERER DILIGENCIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 443377-25.2010.8.09.0051
: 149
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
: ETDS
MPDS
ADV REQTE
: 7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
DESPACHO
:
"(...)ANTE O EXPOSTO, NaO TENDO OCORRIDO NENHUM FATO QUE ALTERASSE DECISaO ANTERIOR, HAJA VISTA A PERMANeNCIA DOS MOTIVOS QU AUTO
RIZAM SUAS SEGREGAcoES CAUTELARES, ACATO O PARECER MINISTERIAL DE
FLS.09, E, CONSEQUENTEMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAcaO DE PRISaO PREVENTIVA DOS ACUSADOS MARY PEIXOTO DOS SANTOS E EUGENIO
TAVARES DOS SANTOS. PRI. GOIANIA, 28 DE DEZEMBRO DE 2010.ZILMENE
GOMIDE DA SILVA MANZOLLI. JUIZA DE DIREITO."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/01/2011
NR. NOTAS : 25
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: VARA DE PRECATORIAS
ESCRIVAO(A)
: MEIRE TEREZINHA LEMES MARTINS
JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA DE CASTRO FROES
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800 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

:
:
:
:
:

440883-90.2010.8.09.0051
16354
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
COLETIVIDADE
RALFF SANTIAGO DE OLIVEIRA
RONDINEY MOTA DOS SANTOS
VALDECI MARIA DE JESUS
WALLACE LUIZ MOTA DA SILVA
ADV ACUS
: 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E
31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI
DESPACHO
:
"... AGENDO PARA O DIA 19 DE JANEIRO DE 2011, AS 15:10 HORAS,
A
AUDIENCIA PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
DEFE
SA...". GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
NR. PROTOCOLO
: 425797-79.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 16213
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO
: JOEL PEREIRA DE ALMEIDA
ADV ACUS
: 113139 MG - AUGUSTO FARIA DE MORAIS
DESPACHO
:
"... AGENDO PARA O DIA 19 DE JANEIRO DE 2011, AS 15:00 HORAS,
A
AUDIENCIA PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO...". GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
NR. PROTOCOLO
: 422113-49.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 16109
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: DIVINO KUNIO ALVES DA SILVA
ADV ACUS
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
"... AGENDO PARA O DIA 18 DE JANEIRO DE 2011, AS 15:40 HORAS,
A
AUDIENCIA PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS QUE COMPARECERAO INDE
PENDENTE DE INTIMACAO...". GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

355010-25.2010.8.09.0051
12375
CARTA PRECATORIA
AFRANIO ROSA
ADELFO ESTRELA JUNIOR
ELIANE ROSA ESTRELA
WALDIR MARTINS JUNIOR
DEBORAH ESTRELA HORBYLON
ADV REQTE
: 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
897
GO - OLIMPIO JAYME
ADV REQDO
: 17003 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS
26411 GO - LEANDRO VAZ DA FONSECA
29108 GO - VANESSA DE FATIMA JUNQUEIRA SOUZA
31009 GO - HELLEN STECKELBERG
DESPACHO
:
"... DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 92 E 93, PARA QUE NA AUDIENCIA DESIG
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