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Diário GO - Tribunal de Justiça

PLEITEADOS PELOS REQUERIDOS (FL. 299/300), CONSIDERANDO QUE O OB
JETO DA CAUTELAR SE REFERE APENAS A AVALIACAO DO IMOVEL DESAPROPR
IANDO, CUJO VALOR PODERA SER DEFINIDO ATE O MOMENTO DA SENTENCA D
E MERITO DO PRESENTE FEITO. DEFIRO O LEVENTAMENTO DA IMPORTANCIA
DE R$ 769.600,00, REFERENTE A 80% DE R$ 962.000,00, CONFORME PELI
TEADO A FL. 336. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA EM NOME DO CAUSIDI
CO QUE ATUA EM CAUSA PROPRIA, DR. ROGERIO SKAF ABDALA, OAB/GO 28.
400. CUMPRA-SE A ESCRIVANIA AS DETERMINACOES CONSTANTES DOS DOIS
ULTIMOS PARAGRAFOS DE FL. 296.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE SENADOR CANEDO
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVAO(A)
:

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS
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NR. PROTOCOLO
:
4123-95.2011.8.09.0174
AUTOS NR. : 16
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: THAISSA PEREIRA CAMARGO
ADV REQTE
: 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA
DESPACHO
:
(...)ASSIM SENDO INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMUL
ADO PELA REQUERENTE THAISSA PEREIRA CAMARGO.(...)

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

156586-56.2010.8.09.0174
418
ACAO PENAL
DIVINO ETERNO COSTA MARINHO
EDNA SAMPAIO DE MOURA
29381 GO - TALITA MIRIA GONCALVES LIMA ANTONELL
13739 GO - JOSE SIMAO SERAFIM

DESPACHO
:
(...)AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES COM ESTEIO NO ARTIGO 5 INCISO L
XV DA COSTITUICAO FEDERAL CONFIGURANDO SE COMO ILEGAL O ENCARCERA
MENTO DO INDICIADO RELAXO A PRISAO DE DIVINO ETERNO COSTA MARINHO
. EXPECA SE ALVARA DE SOLTURA EM BENEFICIO DO ACUSADO SE POR OUTR
O MOTIVO NAO ENCONTRAR SE PRESO. (...)

NR. PROTOCOLO
:
8755-73.1996.8.09.0051 ( 960087555 )
AUTOS NR. : 771
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GLEIDISON TEIXEIRA DA SILVA
ACUSADO
: IGINO ALVES DA SILVA FILHO
ADV ACUS
: 7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
DESPACHO
:
REDESIGNO O DIA 04/02/2011 AS 08:30 H, PARA A REALIZACAO DA SESSA
O DE JULGAMENTO POPULAR.INTIME-SE, CUMPRAM -SE AS FORMALIDADES LE
GAIS.

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE SERRANOPOLIS
ESCRIVANIA
: CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL
ESCRIVAO(A)
: .
JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES
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NR. PROTOCOLO
: 446768-89.2010.8.09.0179
AUTOS NR. : 680
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE ALENCAR
ADV REQTE
: 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO
DESPACHO
:
(...)"ASSIM SENDO, ACOLHE-SE O PEDIDO ELABORADO PELO REQUERENTE,
ACOMPANHANDO O PARECER MINISTERIAL, E POR ENTENDER QUE AS ARGUMEN
TACOES ALI ESPOSADAS DISPENSAM MAIORES ILACAOS , CONCEDE-SE A LI
BERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE ALENCA
ADVERTINDO-O, NO ENTANTO, DAS CONDICOES ELENCADAS NOS ARTS. 327 E
328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS UMA VEZ NAO ATENDIDAS,
IMPORTARA EM IMEDIATA REVOGACAO DO BENEFICIO.JATAI, 21 DE DEZEM BRO DE 2010." ALTAMIRO GARCIA FILHO - JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 437195-27.2010.8.09.0179
AUTOS NR. : 668
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: JULIO CESAR PEREIRA MARTINS
ADV REQTE
: 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO
DESPACHO
:
FICA O DR WALTERCIDES INTIMADO DA DECISAO ABAIXO TRANSCRITA:
"(...) ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS
NORMAS ATINENTES A MATERIA, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA PLEITEADO POR JULIO CESAR PEREIRA MARTINS E, EM CONSEQUENCIA MANTENHO A PRISAO CAUTELAR. JATAI, 29 DE DEZEMBRO DE 2010."
ALTAMIRO GARCIA FILHO - JUIZ DE DIREITO

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 13
COMARCA DE SILVANIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: TEREZA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO
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NR. PROTOCOLO
:
29322-83.2009.8.09.0144 ( 200900293220 )
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: TADEU KOVALSKI
EXCEPTO
: HERBICAMPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV EXCEPTE
: 22802 GO - JULIO MARIA REIS
ADV EXCEPTO
: 16769 GO - NORBERTO MACHADO DE ARAUJO
DESPACHO
:
...SENDO ASSIM, AS RAZOES ALEGADAS PELO EXCEPIENTE NAO SAO RESPALDADAS PELA LEGISLACAO VIGENTE, PORTANTO, O JUIZO COMPETENTE
PARA JULGAR A DEMANDA E O LUGAR DA OBRIGACAO.
NESTES
TERMOS,
JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE EXCECAO E MANTENHO A COMPETENCIA DO
JUIZO DESTA COMARCA PARA PROCESSAR E JULGAR OS AUTOS EM APENSO, E
DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PRINCIPAL EM SEUS ULTERIORES
TERMOS, ASSIM COMO NOS EMBARGOS A EXECUCAO No 200900293203, COM A
TRANSCRICAO DESTA SENTENCA EM SEU BOJO. CONDENO O EXCEPIENTE
AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SILVANIA-GO, 17
DE DEZEMBRO DE 2010. ALINE VIEIRA TOMAS - JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 131731-40.2009.8.09.0144 ( 200901317319 )
AUTOS NR. : 93
NATUREZA
: AUTORIZACAO JUDICIAL
REQUERENTE
: JCB
ADV REQTE
: 6778
GO - JOVEM JOGURTA DE PAIVA LENZA
DESPACHO
:
...PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA AUTORIZAR O REQUERENTE, POR SUA REPRESENTANTE
LEGAL A SRa MARIA DOS ANJOS DO LIVRAMENTO DE PAULA,
ALIENAR
A
FRACAO IDEAL DE 1/6, QUE LHE PERTENCE NO IMOVEL SUPRA APONTADO (
FLS. 10), POR PRECO NAO INFERIOR A R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),
CORRESPONDENTE A 1/6 DO LAUDO DE AVALIACAO, DEPOSITANDO-SE A RESPECTIVA QUANTIA EM CONTA JUDICIAL ABERTA EM INSTITUICAO BANCARIA
OFICIAL EM NOME DO INCAPAZ, DEVENDO PRESTAR CONTAS NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS APOS A ALIENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. ISENTO DE CUSTAS. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS.
SILVANIA-GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2010. ALINE VIEIRA TOMAS - JD.

NR. PROTOCOLO
: 348854-67.2009.8.09.0144 ( 200903488544 )
AUTOS NR. : 300
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: EDUARDO DEFINE
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
"...NAO VERIFICO QUALQUER OBICE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO. A PARTE
TEM CAPACIDADE PROCESSUAL. NAO HA DEFEITOS DE CONSENTIMENTO. DIAN
TE DISSO, HOMOLOGO A DESISTENCIA PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO, DE CONSEGUINTE, O PROCESSO, NOS TE
RMOS DOS ARTS. 158, PARAGRAFO UNICO E 267, INCISO VIII DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQ

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

UIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS." SILVANIA/GOIAS, 17 DE DEZEMBRO
DE 2010. ALINE VIEIRA TOMAS - JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 345840-46.2007.8.09.0144 ( 200703458404 )
: 427
: ACAO MONITORIA
: AUGUSTO PEGORARO
MARINES DOMINEGHINI PEGORARO
REQUERIDO
: EUGENIO LUIZ NETO
ADV REQTE
: 6918
GO - PEDRO PONCE DE LEONES
DESPACHO
:
FACO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 37/52 EXCECAO DE INCOMPETENCIA, E, FLS. 53/65 - EMBARGOS.SILVANIA, 13/
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