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Diário GO - Tribunal de Justiça

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVAO(A)
: VIVIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA
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NR. PROTOCOLO
: 417173-64.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1524
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: MPRQ
ADV REQTE
: 4520
GO - WALTER DE ARAUJO
DESPACHO
:
NA PRESENTE DATA FOI PROLATADA SENTENcA NOS AUTOS PRINCIPAIS No
201003353899, OPORTUNIDADE EM QUE SE DETERMINOU A EXPEDIcaO DE AL
VARa DE SOLTURA DO REQUERENTE. A REFERIDA DECISaO GEROU A PERDA
DO OBJETO DO PRESENTE AUTOS UMA VEZ QUE NESTE BUSCA A LIBERDADE P
ROVISORIA DO MESMO.
NR. PROTOCOLO

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:

634-54.2011.8.09.0011

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: ELIETE DE BRITO DOS PASSOS
ADV REQTE
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
"...ANTE O EXPOSTO, PORQUE PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORI
ZAM A CUSTODIA CAUTELAR E AMAPARADO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL, AO ACATAR A PROMOcaO MINISTERIAL RETRO, JULGO IMPRO
CENTES OS PEDIDOS DE RELAXAMENTO DE PRISaO EM FLAGRANTE E DE LIBE
RDADE PROVISORIA FORMULADO POR ELIETE DE BRITO DOS PASSOS."
NR. PROTOCOLO
: 450126-81.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 31
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: SANDRO VIANA DA SILVA
ADV REQTE
: 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA
DESPACHO
:
"...INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISaO EM FLAGRANTE, UMA'
VEZ QUE VERIFICADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, PARA '
GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR CONVENIENCIA DA INSTRUcaO CRIMINA
L, BEM COMO PARA ASSEGURAR A APLICAcaO DA LEI PENAL..."
NR. PROTOCOLO
: 450329-43.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 67
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: EWERTON LOPES BASTOS
ADV REQTE
: 9870
GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
"ISTO POSTO, E COMO ESPEQUE NO ARTIGO 316 DO CPP, REVOGO A PRISAO
PREVENTIVA DO ACUSADO EWERTON LOPES BASTOS.
EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA.
RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS."
NR. PROTOCOLO
: 451172-08.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 66
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: MARCOS CARDOSO MACHADO
ADV REQTE
: 31113 GO - ALEXANDRINO ARAUJO OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
"FACE AO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA AO INDI
CIADO MARCOS CARDOSO MACHADO, INDEPEDENTE DE FIANCA, O QUAL DEVERA FIRMAR O COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS TERMOS DO PROCESSO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO INDICIADO, COLOCANDO
O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MO
TIVO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVAO(A)
: MARIA LUCIAMAR DA SILVA PRADO
JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA
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NR. PROTOCOLO
: 273816-26.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1411
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERENTE
: MOHAMMED D'ALI CARVALHO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 19965 GO - ODAIR DE MENESES

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16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA
DESPACHO
:
VISTAS AS PARTES, A FIM DE FICARAM CIENTES DO LAUDO MEDICO PERI-C
IAL JUNTADO AS FLS. 45/48. EM, 14/12/10. (AS) DRA. TELMA APARECIDA ALVES MARQUES-JUIZA DE DIREITO.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 10
COMARCA DE ARAGARCAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: LUSALENI SANTOS BARBOSA MOURA
JUIZ DE DIREITO : VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU
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NR. PROTOCOLO
: 385723-94.2010.8.09.0014
AUTOS NR. : 905
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BIS
REQUERIDO
: SGS
ADV REQTE
: 84134 SP - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI ANEXADO CoPIA DO INSTRUMENTO PROCURAToRIO. TENDO EM VISTA QUE A PROCURAcaO e INSTRUMENTO Pu
BLICO INDISPENSaVEL PARA A PROPOSITURA DA AcaO E CONSTITUI MATeRIA DE ORDEM PuBLICA, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA COLACIONAREM
AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURAToRIO ORIGINAL, ADEQUANDO-A AOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC COM OBSERVaNCIA DO PARaGRAFO uNICO, NO PRA
ZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINcaO E INDEFERIMENTO DA INICI
AL. ARAGARcAS, 07 DE JANEIRO DE 2011 (AS) VINICIUS CALDAS DA GAMA
E ABREU - JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 426201-47.2010.8.09.0014
AUTOS NR. : 928
NATUREZA
: INDENIZACAO
MENOR
: KAWANNY CRISTINY RODRIGUES CARDOSO
REQUERENTE
: ISLAINE PALOMA SILVA
REQUERIDO
: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV REQTE
: 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.267
VI, DO CPC, EM RAZaO DE SER O AUTOR PARTE ILEGITIMA PARA PLEITEAR
O DIREITO RECLAMADO NOS AUTOS. CUSTAS EX LEGE, AS QUAIS FICAM SUS
PENSAS PELO PRAZO PRESCRICIONAL DE 05(CINCO) ANOS. TRANSITADA EM
JULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS
DE
PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARAGARcAS, 07 DE JANEIRO DE 2011 (AS) VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU -JUIZ DE DIREI
TO.

NR. PROTOCOLO
: 445319-48.2006.8.09.0014 ( 200604453196 )
AUTOS NR. : 6230
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ANTONIO ALVES DE SOUZA
REQUERIDO
: ADEMIR LANDI DE QUEIROZ
ADV REQTE
: 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
ADV REQDO
: 28789 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA_RIBEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART.
794, INCISO I DO CPC C/C ART. 475, I DO CPC, TENDO EM VISTA A EXTINcaO DO CUMPRIMENTO DE SENTENcA, E EM CONSEQUeNCIA, EXPEcA-SE
ALVARa EM NOME DO AUTOR, SR. ANTONIO ALVES DE SOUZA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS aS F.103 NO VALOR DE R$ 4.662,57 (
QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). DESENTRANHE-SE O DOCUMENTO DE
F.07 E ENTREGUE NA PESSOA DO REQUERIDO, MEDIANTE RECIBO. EVENTUAIS CUSTAS PELA EXECUTADO. EXPEcA-SE ALVARa. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIME-SE. APoS, CERTIFICADO O TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM
-SE OS AUTOS, COM AS ANOTAcoES DE ESTILO. ARAGARcAS, 11 DE JANEI-

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

RO DE 2011 (AS) VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU - JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 453640-67.2009.8.09.0014 ( 200904536402 )
AUTOS NR. : 886
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: CSC
REQUERIDO
: CB
ADV REQTE
: 4269
GO - PEDRO PEREIRA DE ARBUES FILHO
ADV REQDO
: 6244
GO - LUIZ AIRES CIRINEU NETO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO PARA O DIA 24/03/11, aS 10:00 HO
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