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Diário GO - Tribunal de Justiça

161,1o,CTN)- A PARTIR DA CITAcaO.
FACE a SUCUMBeNCIA,
APLICANDO O PRINCiPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE Re NO
PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS
ADVOCATiCIOS, QUE ARBITRO EM 15%(QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR
DA CONDENAcaO, CONSIDERADAS A ATUAcaO PROFISSIONAL DA PARTE
AUTORA, A NATUREZA, A COMPLEXIDADE E IMPORTaNCIA DA CAUSA(ART.
20, 3o, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL).
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 30 DE
JUNHO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

48251-21.2010.8.09.0051

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525 de 689

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

AUTOS NR. : 745
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALDO PEIXOTO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 11759 GO - JORGE MATIAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DO
CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APoS O RECOLHIMENTO DE 50% DAS
CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 30 DE
JUNHO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

143966-90.2010.8.09.0051
1788
REGULAMENTACAO DE VISITAS
SMD
HFBD
25448 GO - ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR
25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE

DESPACHO
:
EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA SENTENCA NOS SEGUINTES
TERMOS: "HOMOLOGO O ACORDO ACIMA TRANSCRITO, PARA QUE SURTA SEUS
JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, FICANDO EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III, DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DEFIRO A PARTE Re OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA
JUDICIaRIA. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR
INTIMADAS NESTE ATO. REGISTRE-SE. ARQUIVEM-SE. NADA MAIS HAVENDO
A CONSTAR ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E EM TUDO
ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO, EU (DANIEL DE SOUSA CAMPOS), O
DIGITEI E SUBSCREVI.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO
REQUERENTE/ADVOGADO:
REQUERIDA:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES

: 438012-24.2009.8.09.0051 ( 200904380127 )
: 390
: DIVORCIO CONSENSUAL
: MAPM
EMF
ADV REQTE
: 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NAS DISPOSIcoES CONTIDAS NO ART. 226,
6o, DA CONSTITUIcaO DA REPuBLICA E NO CoDIGO CIVIL BRASILEIRO,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIcaO INICIAL,
DECRETANDO O DIVORCIO DO CASAL MARILEY ALVES FERREIRA E EDVALSO
MENDES FERREIRA, FICANDO DISSOLVIDO O ViNCULO CONJUGAL ENTRE ELES
EXISTENTE, RESSALVADOS EVENTUAIS DIREITOS PATRIMONIAIS
REMANESCENTES.
CONCOMITANTEMENTE HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.
02/05, PARA QUE SURTA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS.
EXPEcA-SE MANDADO DE AVERBAcaO, ATENTANDO-SE QUE A CoNJUGE VIRAGO
VOLTARa A USAR O NOME DE SOLTEIRA (F. 05).
SEM CUSTAS, POR SE
TRATAR DE PARTES BENEFICIaRIAS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 30 DE JUNHO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 138626-68.2010.8.09.0051
: 1709
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: RAFAEL PEREIRA DA SILVA
ELDILENE DE SOUSA SANTOS

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

ADV REQTE
: 3676
GO - IVONE CORGOSINHO
DESPACHO
:
HOMOLOGO, POR SENTENcA, A TRANSAcaO FORMALIZADA PELAS PARTES PARA
QUE SURTA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUcaO DO MeRITO, NA FORMA DO ART. 269, III E
1.109 DO CPC.
SEM CUSTAS, POR SEREM PARTES BENEFICIaRIAS DA
ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 03 DE AGOSTO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 135015-10.2010.8.09.0051
: 1868
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: EBS
AON
ADV REQTE
: 17329 GO - LAIS RODRIGUES VIANA FERRAZ
DESPACHO
:
HOMOLOGO, POR SENTENcA, A TRANSAcaO FORMALIZADA PELAS PARTES PARA
QUE SURTA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUcaO DO MeRITO, NA FORMA DO ART. 269, III E
1.109 DO CPC.
SEM CUSTAS, POR SEREM PARTES BENEFICIaRIAS DA
ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 03 DE AGOSTO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 175796-90.2010.8.09.0175
: 1516
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: RS
WRF
ADV REQTE
: 3676
GO - IVONE CORGOSINHO
DESPACHO
:
HOMOLOGO,POR SENTENCA,A TRANSACAO FORMALIZADA PELAS PARTES PARA
QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS,DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO,COM RESOLUCAO DO MERITO,NA FORMA DO ART 269,III E 1.109
DO CPC.
_______SEM CUSTAS,POR SEREM AS PARTES BENEFICIARIAS DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA GRATUITA.
______________________PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.ARQUIVEM-SE.
_______SIVAL GUERRA PIRES-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 469651-31.2007.8.09.0051 ( 200704696511 )
AUTOS NR. : 1144
NATUREZA
: IMISSAO DE POSSE
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA DA SILVA BORGES
REQUERIDO
: MARCIA HELENA DINIZ
ADV REQTE
: 21277 GO - JEFERSON FARIA
ADV REQDO
: 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, MANTENDO A LIMINAR DE F. 65, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO DE IMISSaO DE POSSE FORMULADO PELA PARTE AUTORA.
FACE a
SUCUMBeNCIA, CONDENO-A AINDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE
POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAcaO, CONSIDERADAS A ATUAcaO
DA ADVOGADA DA AUTORA, A NATUREZA E A COMPLEXIDADE DA CAUSA (ART.
20, 3o, CPC), MAS DECLARO ATUALMENTE INEXIGiVEL O CReDITO
SUCUMBENCIAL POR SER A REQUERIDA BENEFICIaRIA DA ASSISTeNCIA
JUDICIaRIA GRATUITA.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
GOIaNIA, 02 DE AGOSTO DE 2010.
SIVAL GUERRA
PIRES
JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

527 de 689

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 280627-47.2008.8.09.0051 ( 200802806273 )
AUTOS NR. : 2031
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DEUSAMAR DE SOUSA SOARES FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A ITAUCARD
ADV REQTE
: 13016 GO - JOANA D'ARC
ADV REQDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO,HOMOLOGO A REFERIDA TRANSAcAO,PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS,E,DE CONSEQUENCIA,DECLARO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO,COM RESOLUcAO DE MERITO,NA FORMA DO ART 269
III,DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
__________CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE VENCEDOR E VENCIDO,DADO QUE
AS PARTES ENCERRARAM O LITIGIO MEDIANTE TRANSACAO,DEIXO DE PROCEDER A CONDENACAO PERTINENTE A VERBA HONORARIA.
__________APOS O RECOLHIMENTO EM 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELO
REQUERIDO,ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS
BAIXAS.
_______NA HIPOTESE DE INERCIA,AVERBE-SE O REFERIDO DEBITO NA DISTRIBUICAO E REMETAM-SE OS AUTOS PARA O ARQUIVO.
_______________P.R.I.
_____________________SIVAL GUERRA PIRES-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
36172-10.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 871
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SEBASTIANA ROSA DE JESUS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DO
CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APoS O RECOLHIMENTO DE 50% DAS
CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 30 DE
JUNHO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

593666-38.2008.8.09.0051 ( 200805936666 )
99
REVISIONAL
WELINTON FERRAZ DOS SANTOS
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