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Diário GO - Tribunal de Justiça

com as cautelas de lei. Goiania, 09 de dezembro
de 2010. Desembargador HELIO MAURICIO DE AMORIM
Relator
INTIMAcAO N. 002/2011

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100 de 162

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

29 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

APELADO(S)

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

: 246099-09.2009.8.09.0000(200902460999)
: IVOLANDIA
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: BANCO BEG S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREITAS
GOIANO BARBOSA GARCIA
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO
: ROGERIO DANNY REIS NETO
ADV(S) : MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
RENATA DE CASTRO PORTO RAMOS

AGRAVO RETIDO FLS. 28
APELANTE(S)
: BANCO BEG S/A
ADV(S) : ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO
MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREITAS
GOIANO BARBOSA GARCIA
DECISAO OU DESPACHO:
Portanto, sem maiores delongas, com fundamento no
art. 557, caput, do Codigo de Processo Civil,
nego seguimento ao presente recurso, porque
manifestamente inadmissivel (improprio).
Publique-se. Intimem-se. Apos o transito em
julgado desta decisao, retornem-se os autos ao
Juizo de origem, com as cautelas de lei. Goiania,
14 de dezembro de 2010. Desembargador HELIO
MAURICIO DE AMORIM Relator
INTIMAcAO N. 002/2011
30 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 309791-79.2009.8.09.0000(200903097910)
: ANAPOLIS
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ADV(S) : LUCIANA FERREIRA GARCIA
APELADO(S)
: JOSE ARLINDO CAETANO
ADV(S) : CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
CACIA ROSA DE PAIVA
VALDIR LOPES CAVALCANTE
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor de todo o exposto, com fundamento no art.
557, caput, do Codigo de Processo Civil, por
manifestamente improcedente, nos termos da
fundamentacao acima expendida, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso de apelacao civel. Publique-se.
Intimem-se. Apos o transito em julgado desta
decisao, arquivem-se os autos, com baixa na
distribuicao. Goiania, 14 de dezembro de 2010.
Desembargador HELIO MAURICIO DE AMORIM Relator
INTIMAcAO N. 002/2011

31 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 320202-84.2009.8.09.0000(200903202020)
: VARJAO
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: RANCHO COUNTRY E OUTRO(S)
ADV(S) : SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
SEBASTIAO FERREIRA LEITE
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com fundamento no art. 557,

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

caput, do Codigo de Processo Civil, nego
seguimento ao presente recurso, porque
manifestamente inadmissivel (deserto).
Publique-se. Intimem-se. Apos o transito em
julgado desta decisao, retornem-se os autos ao
Juizo de origem, com as cautelas de lei. Goiania,
13 de dezembro de 2010. Desembargador HELIO
MAURICIO DE AMORIM Relator
INTIMAcAO N. 002/2011
32 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 420385-63.2009.8.09.0000(200904203853)
: GOIANIA
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: MARIA DAS DORES DE SOUZA
ADV(S) : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA
APELADO(S)
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
KELLY TEIXEIRA NOROES
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nos termos do que estabelece o
artigo 503, paragrafo unico, combinado com o
art. 557, caput, ambos do Codigo de Processo
Civil, nego seguimento a apelacao civel interposta
por MARIA DAS DORES DE SOUZA, porque
prejudicada, dada a transacao de fls. 95/96.
Publique-se. Intimem-se. Retornem os autos ao
Juizo de origem, onde devera ser apreciada a
peticao de fls. 100/101. Goiania, 14 de dezembro
de 2010. Desembargador HELIO MAURICIO DE AMORIM
Relator
INTIMAcAO N. 002/2011

33 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

: 183620-21.2009.8.09.0051(200991836200)
: GOIANIA
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
LEANDRO GOMES COTRIM
FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
2 APELANTE(S)
: ALCEU NOLBERTO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
LUDMILA ALVES IMAI
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
1 APELADO(S)
: ALCEU NOLBERTO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
LUDMILA ALVES IMAI
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
2 APELADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
LEANDRO GOMES COTRIM
FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, nos termos do artigo 175, inciso
XV, do RITJ-GO e 501 do CPC, HOMOLOGO A
DESISTENCIA do presente recurso de Apelacao
Civel, devendo os autos serem remetidos ao juizo
de origem, para que se adotem as providencias
necessarias. Intimem-se. Cumpra-se. Goiania, 10
de dezembro de 2010. Desembargador HELIO MAURICIO

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DE AMORIM Relator
INTIMAcAO N. 002/2011
34 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 347317-63.2005.8.09.0051(200593473175)
: GOIANIA
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE
GOIAS SINTEGO
ADV(S) : EDINA MARIA ROCHA LIMA
ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS
REGINA CLAUDIA DA FONSECA
APELADO(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA BASSAME
JOSE PORTELA NASCENTE
JULIANA PASCHOAL LEMOS
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor de todo o exposto, com fundamento no art.
557, caput, do Codigo de Processo Civil, por
manifestamente improcedente, nos termos da
fundamentacao acima expendida, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso de apelacao civel. Publique-se.
Intimem-se. Apos o transito em julgado desta
decisao, arquivem-se os autos, com baixa na
distribuicao. Goiania, 14 de dezembro de 2010.
Desembargador HELIO MAURICIO DE AMORIM Relator
INTIMAcAO N. 002/2011

35 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 191159-09.2007.8.09.0051(200791911594)
: GOIANIA
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: AGAS ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA
CONTABIL S/C
ADV(S) : BONIVAL TALVANE FRAZAO
APELADO(S)
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, nos termos do artigo 175, inciso
XV, do RITJ-GO e 501 do CPC, HOMOLOGO A
DESISTENCIA do presente recurso de Apelacao
Civel, devendo os autos serem remetidos ao juizo
de origem, para que se adotem as providencias
necessarias. Intimem-se. Cumpra-se. Goiania, 09
de dezembro de 2010. Desembargador HELIO MAURICIO
DE AMORIM Relator
INTIMAcAO N. 002/2011

36 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 573514-66.2008.8.09.0051(200895735148)
: GOIANIA
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: PANIFICADORA SAGRADA FAMILIA LTDA
ADV(S) : JERONIMO NUNES RESENDE
ORLEY MARTINS VAZ
APELADO(S)
: ARPAN DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA
ADV(S) : ANA CLAUDIA DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor de todo o exposto, com fundamento no art.
557, 1o-A, do Codigo de Processo Civil, dou
provimento ao apelo para cassar a sentenca

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103 de 162

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO I

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

objurgada e determinar sejam os embargos de
terceiro analisados como embargos a execucao, nos
termos da fundamentacao. Publique-se.
Intimem-se. Com o transito em julgado, remetam-se
os autos ao Juizo de origem. Goiania, 09 de
dezembro de 2010. Desembargador HELIO MAURICIO
AMORIM Relator
INTIMAcAO N. 002/2011
37 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 183299-06.2007.8.09.0067(200791832996)
: GOIATUBA
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV(S) : ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
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