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Diário GO - Tribunal de Justiça

DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
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:
:
:

92148-41.2006.8.09.0051 ( 200600921489 )
672
ORDINARIA DE COBRANCA
ANDRE LUIZ RODRIGUES ARAUJO
ITAU SEGUROS S/A
8114
GO - JOAO CANDIDO NUNES
18072 GO - JUAREZ CANDIDO NUNES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
"(...) SENDO ASSIM, HOMOLOGO O MESMO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS
LEGAIS, SEGUNDO O ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS. AO CONTADOR PARA O CALCULO DAS CUSTAS FI
NAIS, E APOS, INTIME-SE O REQUERIDO PARA PROCEDER AO PAGAMENTO NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ANOTACAO DO CARTORIO DISTRIBU
IDOR. APOS, ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2010. DR. MABIO AN
TONIO MACEDO. JUIZ DE DIREITO."
92473-89.2001.8.09.0051 ( 200100924730 )
2993
REINTEGRACAO DE POSSE
C E M ENGENHARIA LTDA
ODILON MARINHO BRAGA
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
23418 GO - FERNANDA DE BARROS SOUSA
ADV REQDO
: 2726
GO - MAURILIO ALVES BATISTA JUNIOR
20519 GO - WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO
MERITO, CONSOANTE NORMA DISPOSTA NO ARTIGO 267, INCISO VII, DO DI
PLOMA PROCESSUAL CIVIL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS D
O PROCESSO, INTIMANDO-O PARA RECOLHIMENTO EM 10 DIAS, SOB PENA DE
ANOTACAO NO DISTRIBUIDOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 D

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

E NOVEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO. JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 233153-28.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1677
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO DE MENOR
REQUERENTE
: MMM
REQUERIDO
: SLA
ADV REQTE
: 11262 GO - PAULO EDSON FERNANDES
DESPACHO
:
"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CORROB
ORANDO A DECISAO QUE CONCEDEU A LIMINAR E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ARTIGO 269, I, DO CPC.
SEM CUSTAS E HONORARIOS, POSTO QUE DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARI
A A REQUERIDA QUE LITIGA REPRESENTADA PELA PAJ. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIA
NIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO. JUIZ DE DI
REITO."
NR. PROTOCOLO
: 256792-98.2006.8.09.0051 ( 200602567925 )
AUTOS NR. : 2054
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA
REQUERIDO
: CORACY BARBOSA LARANJEIRAS
ADV REQTE
: 17697 GO - NORTON TEIXEIRA MONTEIRO
DESPACHO
:
"INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM ACERCA DA PENHORA ONLINE D
EVENDO AINDA A PARTE AUTORA INDICAR BENS A PENHORA EM 10 DIAS.GOI
ANIA 08/11/2010.MABIO ANTONIO MACEDO.JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

380114-53.2009.8.09.0051 ( 200903801145 )
1743
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
LR
ANCS
17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA
29337 GO - STEPHANIE BARCELLOS DOS SANTOS

DESPACHO
:
"(...) SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DEFIRO OS
BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CONDENO A PARTE AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, SUSPENDENDO, POREM, A CO
BRANCA NA FORMA DO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50. SEM HONORARIOS, VEZ
QUE NAO TRIANGULARIZADA A RELACAO PROCESSUAL. TRANSITADA ESTA EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO.
P.R.I. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO.
JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
:
26334-14.2008.8.09.0051 ( 200800263345 )
AUTOS NR. : 1088
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: SANDRO PIERRE DA SILVA
REQUERIDO
: GYNCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA
ADV REQDO
: 23309 GO - MONICA DE SOUZA MENDES
DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
DO AUTOR SOMENTE PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES (FLS. 11/22), DECLARANDO NULA A CLAUSULA 01.1, A
QUAL RENUNCIA A NAO APLICACAO DO ARTIGO 420, CCB. CONDENO, AINDA,
O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS,

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20
, PARAGRAFO 4o, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE REVOGOLHE A ASSISTENCIA JUDICIARIA, EM RAZAO DE NAO EXISTIREM NOS AUTOS
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA HIPOSSUFICIENCIA, COM BASE NO ARTI
GO 8o DA LEI 1.060/50, CONSIDERANDO QUE A REQUERIDA DECAIU DE PAR
TE MINIMA (ART. 21, PARAGRAFO UNICO, CPC). OUTROSSIM, MODIFICO EX
OFFICIO, O VALOR DA CAUSA PARA R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM OS AUTOS AO CONTA
DOR PARA CALCULO DAS CUSTAS FINAIS, INTIMANDO O REQUERENTE PARA
PAGAMENTO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ANOTACAO NO CARTORIO DISTRIBUI
DOR, E OPORTUNAMENTE ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO.
JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 279283-02.2006.8.09.0051 ( 200602792830 )
: 2091
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: LRS
GRS
MRO
EXECUTADO
: EAS
ADV EXEQTE
: 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO
ADV EXECDO
: 6312
GO - JOAO PEREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
"(...) CONSIDERANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO ALIMENTICIO (F. 32), E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 794,
INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DIS
TRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO
. JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

359375-93.2008.8.09.0051 ( 200803593753 )
2722
CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO
DES
MES
11240 GO - ARLIANE APARECIDA DE LIMA
16240 GO - OLGA DE JESUS GONCALVES DE SOUZA BRI

DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, SOMENTE PARA DECRETAR A CONVERSAO LITIGIOSA DA SEPARACAO EM DIVORCIO. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM
JULGADO DESTA DECISAO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO. APOS A EXPEDICAO DO MANDADO, ARQUIVEM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACEDO. JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
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:

456179-89.2009.8.09.0051 ( 200904561792 )
3974
REVISIONAL
FLAVIO BALDUINO DA SILVA
BANCO SCHAHIN S/A
11759 GO - JORGE MATIAS
30155 GO - WELLINGTON PEREIRA MATIAS

DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM A APRECIACAO DO MERITO DA CAU
SA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FI
NAIS, SUSPENDENDO, POREM, A COBRANCA NA FORMA DO ARTIGO 12 DA LEI

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PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

1060/50. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO
DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2010. DR. MABIO ANTONIO MACE
DO. JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 164287-93.2003.8.09.0051 ( 200301642871 )
: 2752
: RESCISAO CONTRATUAL
: MARIO ALVES DA SILVA
VALDETE SANTOS LISITA SILVA
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