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Diário GO - Tribunal de Justiça

: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: DIOGO DE SOUSA SANTOS
ADV REQTE
: 22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTeNCIA POSTULADO PELO REQUERENTE, PARA
QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURiDICOS, CONSEQUENTEMENTE, JULGO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NA LEGISLAcaO VIGENTE.
SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, OU REGISTRADAS ESTAS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
P.R.I.
GOIaNIA, 15 DE DEZEMBRO DE
2010.
JAIR XAVIER FERRO
2a JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA
CiVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

160016-31.2009.8.09.0051 ( 200901600169 )
964
EXECUCAO
BANCO ABN AMRO REAL
LUIZ SERGIO BARBOSA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA

DESPACHO
:
EX POSITIS E SEM MAIORES DELONGAS, JULGO EXTINTO O FEITO SEM
APRECIAcaO DO MeRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO III, DO
CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, EIS QUE A PARTE INTERESSADA ABANDONOU A
CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, NaO PROMOVENDO ATOS E DILIGeNCIAS QUE
LHE COMPETIA.
OUTROSSIM, CONDENO A AUTORA NAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DEIXO DE CONDENa-LA EM HONORaRIOS ADVOCATiCIOS POR
NaO TER HAVIDO DEFESA.
TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE
DECISaO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E BAIXAS
DEVIDAS.
P.R.I.
GOIaNIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
JAIR XAVIER FERRO
2o JUIZ DA 10a VARA CiVEL
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/01/2011
NR. NOTAS : 261
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 11A VARA CIVEL
ESCRIVAO(A)
: JOAO BATISTA FRANCA
JUIZ DE DIREITO : CARLOS LUIZ DAMACENA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 380336-84.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2976
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA ANTOINE KABALAN
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
NR. PROTOCOLO
: 430938-79.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3385
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: FELIPE MIGUEL MONTEIRO
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 2842
GO - JOAO BATISTA FAGUNDES
NR. PROTOCOLO
: 433508-72.2009.8.09.0051 ( 200904335083 )

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

AUTOS NR. : 2977
NATUREZA
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE
: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
IMPUGNADO
: CARLOS DE SOUSA BRITO JUNIOR
ADV IMPGTE
: 17824 GO - LARA MACHADO BATISTA
ADV IMPGDO
: 22093 GO - TELMO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO
DESPACHO
:
"(...) DESSA FORMA, A CONSIGNACAO PODE SER DEFERIDA, MAS DESDE QU
E NO VALOR CONTRATADO, FICANDO PARA A FASE DA SENTENCA UMA EVENTU
AL MODIFICACAO DAS PRESTACOES DECORRENTE DO AFASTAMENTO OU REDUCA
O DE UM OU ALGUNS DOS ENCARGOS. E SE ISSO VIER A OCORRER, NENHUM
PREJUIZO TERA O CONTRATANTE, JA QUE PODERA LEVANTAR O EXCESSO. CO
M EFEITO, AUTORIZO O DEPOSITO DAS PRESTACOES VENCIDAS E VINCENDA
S, DESDE QUE NO VALOR DO CONTRATO, EM CONTA VINCULADA AO JUIZO E
COM RENDIMENTO. ALERTO QUE SOBRE AS PRIMEIRAS DEVERA INCIDIR COR
RECAO MONETARIA, JUROS DE MORA DE 1% A.M. (OU FRACAO) E MULTA DE
2%. INTIME-SE PARA FAZE-LO EM 5(CINCO) DIAS, PARA AQUELAS, E NOS
RESPECTIVOS VENCIMENTOS, PARA ESTAS. APOS A PROVIDENCIAS SUPRA- Q
UE SERA SUFICIENTE PARA AFASTAR A MORA, DETERMINO A INSTITUICAO F
INANCEIRA QUE SE ABSTENHA DE NEGATIVAR O NOME DO AUTOR PERANTE OS
ARQUIVOS DE CONSUMO (SERASA, SPC ETC.), BEM COMO DE REQUERER O PR
OTESTO DE EVENTUAIS TITULOS NASCIDOS DO CONTRATO,SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 100,00 (PELO PRAZO MAXIMO DE UM MES). CASO ISSO J
A TENHA OCORRIDO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO/MANDADO PARA I
MEDIATA BAIXA OU SUSTENCAO DOS EFEITOS (NO CASO DE PROTESTO) ATE
O JULGAMENTO FINAL DA LIDE. AINDA CONDICIONADO AOS REFERIDOS DEPO
SITOS, MANTENHO O BEM NA POSSE DO AUTOR ATE SOLUCAO FINAL DO LITI
GIO. INVERTO O ONUS DA PROVA NOS TERMOS DO ART. 6o, VIII C/C 51,V
I DO CPC. OPORTUNAMENTE, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTA
R RESPOSTA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, DEVENDO CONSTAR DO MANDAD
O AS ADVERTENCIAS DE PRAXE E INCLUSIVE, A INTIMACAO PARA QUE CUMP
RA A DETERMINACAO SUPRA, ALUSIVA AOS CADASTROS DE INADIMPLENTES
E CARTORIOS DE PROTESTO. DEVERA, AINDA, NESSE MESMO PRAZO,JUNTAR
UMA VIA OU COPIA DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES,BEM COMO,
DEMAIS DOCUMENTOS HABEIS AO DESLINDE DA CAUSA, SOB PENA DE SEREM
TIDO COMO VERDADEIROS OS DATOS QUE POR MEIO DELES O AUTOR PRETENDIA PROVAR...INTIME-SE. CITE-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
CARLOS LUIZ DAMACENA - JUIZ DE DIREITO."
"(...) AO EXPOSTO, COM RESPALDO NO ARTIGO 44 DA LEI 9.394/96
E
COM BASE NOS ARGUMENTOS ACIMA DESCRITOS, INDEFIRO A LIMINAR PERQUIRIDA... ADVIRTA-SE O REQUERENTE ACERCA DO PRAZO PARA PROPOSITU
RA DA ACAO PRINCIPAL, NA FORMA DO ART. 806 DO CPC. CUMPRA-SE E IN
TIMEM-SE, DILIGENCIEM-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010. CARLOS
LUIZ DAMACENA - JUIZ DE DIREITO."
"... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,
DETERMINANDO QUE O FEITO SEJA BAIXADO AO CONTADOR PARA CALCULO DA
S CUSTAS COMPLEMENTARES, COM BASE NO VALOR DA CAUSA EM RS 42.057,
50 (QUARENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTA
VOS), VALOR ESTE OBJETO DE TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AUTOR/IM
PUGNADO E REU/IMPUGNANTE. INTIMANDO-SE APOS, O AUTOR PARA RECOLHI
MENTO NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE NAO O FAZENDO ESTAREM INCOR
RENDO NAS SANCOES DO ARTIGO 257 DO CPC. CONDENO OS IMPUGNADOS AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DESPESAS PROCESSUAIS. COM O
TRANSITO EM JULGADO DESTA, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS A P
RESENTE DECISAO, PROSSEGUINDO-SE EM SEUS TERMOS, ARQUIVANDO-SE O
PRESENTE FEITO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
E. INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2010. CARLOS LUIZ DAMACE
NA - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 317209-75.2010.8.09.0051
: 2918
: CONSIGNATORIA
: WESLEY MENEZES DOURADO

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

CONSIGNADO
ADV CONSGTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

:
:
:
:
:
:

REQUERIDO

:

ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:
:

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

BANCO ITAU S/A
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
424695-22.2010.8.09.0051
3370
INDENIZACAO
MILTON LUIZ DE MORAIS CARNEIRO
SAMUEL CAMPOS DE MORAIS
KEZIA CAMPOS DE MORAIS
HILDA PEREIRA FERREIRA
NUBIA TEIXEIRA DUTRA BARROS
23617 GO - MIRACI DOS REIS FERREIRA DA FONSECA
132034-13.2007.8.09.0051 ( 200701320340 )
734
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FINANCEIRA ALFA S/A
ITAMAR BERNARDES DA SILVA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA

DESPACHO
:
"(...) DESSA FORMA, A CONSIGNACAO PODE SER DEFERIDA, MAS DESDE QU
E NO VALOR CONTRATADO, FICANDO PARA A FASE DA SENTENCA UMA EVENTU
AL MODIFICACAO DAS PRESTACOES DECORRENTE DO AFASTAMENTO OU REDUCA
O DE UM OU ALGUNS DOS ENCARGOS. E SE ISSO VIER A OCORRER, NENHUM
PREJUIZO TERA O CONTRATANTE, JA QUE PODERA LEVANTAR O EXCESSO. CO
M EFEITO, AUTORIZO O DEPOSITO DAS PRESTACOES VENCIDAS E VINCENDA
S, DESDE QUE NO VALOR DO CONTRATO, EM CONTA VINCULADA AO JUIZO E
COM RENDIMENTO. ALERTO QUE SOBRE AS PRIMEIRAS DEVERA INCIDIR COR
RECAO MONETARIA, JUROS DE MORA DE 1% A.M. (OU FRACAO) E MULTA DE
2%. INTIME-SE PARA FAZE-LO EM 5(CINCO) DIAS, PARA AQUELAS, E NOS
RESPECTIVOS VENCIMENTOS, PARA ESTAS. APOS A PROVIDENCIAS SUPRA- Q
UE SERA SUFICIENTE PARA AFASTAR A MORA, DETERMINO A INSTITUICAO F
INANCEIRA QUE SE ABSTENHA DE NEGATIVAR O NOME DO AUTOR PERANTE OS
ARQUIVOS DE CONSUMO (SERASA, SPC ETC.), BEM COMO DE REQUERER O PR
OTESTO DE EVENTUAIS TITULOS NASCIDOS DO CONTRATO,SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 100,00 (PELO PRAZO MAXIMO DE UM MES). CASO ISSO J
A TENHA OCORRIDO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO/MANDADO PARA I
MEDIATA BAIXA OU SUSTENCAO DOS EFEITOS (NO CASO DE PROTESTO) ATE
O JULGAMENTO FINAL DA LIDE. AINDA CONDICIONADO AOS REFERIDOS DEPO
SITOS, MANTENHO O BEM NA POSSE DO AUTOR ATE SOLUCAO FINAL DO LITI
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