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Diário GO - Tribunal de Justiça

DIREITO
(SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:
:

326366-72.2010.8.09.0051
2351
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO ITAUCARD S/A
LEONIDAS DAMASCENO DE OLIVEIRA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA

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224 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO
DO
MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E  1, DO C.P.C., DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. INDEFIRO
OS PEDIDOS DE EXPEDICAO DE OFICIO AO SPC E AO SERASA, POIS INDEPENDE DE DETERMINACAO JUDICIAL, E DE EXPEDICAO DE OFICIO
AO
DETRAN/GO POIS A
RESTITUICAO JUDICIAL NAO PARTIU DESTE
JUIZO.
FICA AUTORIZADA A RESTITUICAO DE DOCUMENTOS. CUSTAS PROCESSUAIS,
SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DO(A) AUTOR(A). P.R.I. GOIANIAGO, 10 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ
DE DIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
: 338562-74.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2434
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: DARIO MOREIRA DO VALE
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IV, DO C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM APRECIACAO DO MERITO. P.R.I. GOIANIA-GO, 10 DE DEZEMBRO
DE
2010. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ DE DIIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

287876-49.2008.8.09.0051 ( 200802878762 )
1180
COMINATORIA
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
NEUZA M DE SOUZA PROCOPIO E CIA (ENXOVAIS PAULIS
NEUZA MARIA DE SOUZA PROCOPIO
VERLON ALMEIDA COUTINHO
NEUZA M. DE SOUZA PROCOPIO E CIA LTDA
ADV REQT
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
17175 GO - ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD, OPOS OS
PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, LEVANTANDO QUESTIONAMENTO ACERCA DE POSSIVEL OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO DA R. SENTENCA
AS FLS. 173/177, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
A
VESTIBULAR...DESSA FEITA, A TODA EVIDENCIA, NAO HA QUALQUER VICIO
A SER SANADO, VERSANDO OS EMBARGOS SOBRE MATERIA DISSOCIADA
DO
PREVISTO NO ARTIGO 535, CPC, MOTIVO PELO QUAL REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, DEVENDO
A PARTE INTERESSADA VALER-SE DO RECURSO
APROPRIADO, JA QUE A PRETENSAO ALMEJADA VISA A MODIFICACAO
DA
SENTENCA, A QUAL MANTENHO INTOCADA. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 10 DE
DEZEMBRO DE 2010. DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, JUIZ
DE
DIREITO EM AUXILIO.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:
:
:

442397-78.2010.8.09.0051
3130
OBRIGACAO DE FAZER
CAIO FARIA GUIMARAES ISECKE
COLEGIO MOISES SANTANA
17376 GO - ADEILDA SILVEIRA DE OLIVEIRA LIMA
50989-79.2010.8.09.0051
521

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ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

:
:
:
:
:

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

CONSIGNATORIA
FELICIO ANTONIO DE ARVELOS
BANCO FINASA BMC S/A
25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO

DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O DEVIDO PREPARO
PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR E CITACAO. GO. 22 12 2010.
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 174-176, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, RESOLVENDO O MERITO NOS TERMOS DO ART. 269, III
C.P.C., DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
CUSTAS PROCESSUAIS, HONORARIOS ADVOCATICIOS E ALVARA, NA FORMA
PACTUADA. P.R.I. GO. 17 12 2010. ASS. DR. CLAUDINEY ALVES DE MELO
MM. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 449765-41.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3198
NATUREZA
: SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE
: GAFISA SPE 92 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO
: GEYER FUNDACOES ESPECIAIS LTDA
ADV REQTE
: 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
NR. PROTOCOLO
: 436371-98.2009.8.09.0051 ( 200904363710 )
AUTOS NR. : 2712
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
REQUERIDO
: MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
ADV RQDO
: 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, REGULARIZAR
SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GO
21 12 2010. ASS. DRA. LUCIANA NASCIMENTO SILVA. JUIZA SUBSTITUTA
EM PLANTAO EXTRAORDINARIO.
...DIANTE DO EXPOSTO, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E
NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM APRECIACAO DO MERITO. P.R.I. ARQUIVEM-SE. GO. 17 12 2010. ASS
DR. CLAUDINEY ALVES DE MELO. MM. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 429828-45.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3156
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO
: VALDIR FILICIO DE ARAUJO
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 32, PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE,
SEU ARQUIVAMENTO. EVENTUAIS CUSTAS PELO AUTOR. P.R.I. GO. 16 12
2010. ASS. DR. CLAUDINEY ALVES DE MELO. MM. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:

DESPACHO

:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

49238-57.2010.8.09.0051
477
CONSIGNATORIA
PEDRO FERREIRA DE PAULA
BANCO VOTORANTIN S/A
26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA

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226 de 815

ANO IV - EDICAO No 735 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 10/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 11/01/2011

...FACE AO EXPOSTO, DESPREZANDO A PRELIMINAR AGITADA PELA DEFESA,
JULGO EXTINTO O PLEITO CONSIGNATORIO, NOS MOLDES DO ART. 267, IV,
DO C.P.C. E, QUANTO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE
PROCEDENTE, DETERMINANDO TAO-SOMENTE QUE, PARA O PERIODO DE INADIMPLENCIA DO CONTRATO EM EXAME SEJA APLICADA A CORRECAO MONETARI
A PELO INDICE DO INPC ALEM DOS JUROS E DA MULTA MORATORIOS PACTUA
DOS, RESTRITOS AOS DEBITOS PENDENTES, VEZ QUE O PAGAMENTO DOS ANTERIORES EXTINGUIU A RESPECTIVA OBRIGACAO, AFASTANDO-A DO MUNDO
JURIDICO. NO MAIS, FICAM MANTIDOS TERMOS CONTRATADOS. EM VIRTUDE
DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, AS CUSTAS SERAO RATEADAS ENTRE AS PARTES, ARCANDO CADA UMA COM OS HONORARIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS (ART. 21, DO C.P.C.). TRANSITADO EM JULGADO E CUMPRIDO ESTE
DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GO.
17 12 2010. ASS. DR. CLAUDINEY ALVES DE MELO. MM. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 449765-41.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3198
NATUREZA
: SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE
: GAFISA SPE 92 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO
: GEYER FUNDACOES ESPECIAIS LTDA
ADV REQTE
: 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
DESPACHO
:
ANTE AO PEDIDO DE FLS. 30, CONCEDO O PRAZO DE 5 DIAS, PARA FINS
DE REGULARIZACAO PROCESSUAL. INTIME-SE. GO. 23 12 2010. ASS. DRA.
LUCIANA NASCIMENTO SILVA. MM. JUIZA SUBSTITUTA EM PLANTAO EXTRAOR
DINARIO.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA
NR. PROTOCOLO
: 449820-89.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3197
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: INPAR PROJETO 45 SPE LTDA
REQUERIDO
: SANTOS E SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
ADV REQTE
: 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, REGULARIZAR
SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GO
21 12 2010. ASS. DRA. LUCIANA NASCIMENTO SILVA. MM. JUIZ SUBSTITU
TA EM PLANTAO EXTRAORDINARIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
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