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Diário PA - TRE

DIARIO DA JUSTICA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Ano 2012, Numero 017

Disponibilizacao: terca-feira, 31 de janeiro de 2012

* Considera-se como data da publicacao o primeiro dia util seguinte ao da disponibilizacao da informacao no DJE.

Tribunal Regional Eleitoral do Para
Desembargador Ricardo Ferreira Nunes
Presidente
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Corregedor Regional Eleitoral
Solange Maciel Carvalho
Diretora-Geral

Gabinete da Secretaria Judiciaria
Fone/Fax: (91) 3213-4507
[email protected]

Sumario
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ........................................................................................................................................................................ 1
Acordaos, Resolucoes, Avisos e Pautas de Julgamento ...................................................................................................................................... 1
Despachos e Decisoes Monocraticas ................................................................................................................................................................... 1
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ............................................................................................................................................................ 2
Editais e Portarias.................................................................................................................................................................................................. 2
ZONAS ELEITORAIS................................................................................................................................................................................................ 2

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Acordaos, Resolucoes, Avisos e Pautas de Julgamento
Pauta de Julgamento no 15/2012 - Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento do processo abaixo
relacionado, assim como dos adiados ou constantes de pautas ja publicadas. A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Para comunica aos interessados que o processo abaixo discriminado, foi incluido em pauta para a Sessao de Julgamento de
02 de fevereiro de 2012, quinta-feira, as 08:30 horas, em cumprimento ao disposto no art. 271,  2o do Codigo Eleitoral, c/c
arts. 93 e 94,  1o do Regimento Interno do TRE/PA.
1. RECURSO ELEITORAL No 15-53.2012.6.14.0000
RELATOR: JUIZ JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO
ORIGEM: CURUCA - PA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - FILIACAO PARTIDARIA - DUPLICIDADE/PLURALIDADE - NULIDADE E
CANCELAMENTO DA FILIACAO DO RECORRENTE - PEDIDO DE REGULARIZACAO MUNICIPIO DE CURUCA - 9a ZE.
RECORRENTE: JANIO QUADROS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: KEIMENSON BRITO NASCIMENTO

Despachos e Decisoes Monocraticas
PUBLICACAO No 51/2012
PROTOCOLO 172/2012  TRE (Protocolo TSE no 26.732/2011)
Referencia: AI 263766 e AI 150144
INTERESSADO(S): GLAUCIO BALDUINO DOS SANTOS E OUTROS
DESPACHO
R. H.

Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.gov.br

Ano 2012, Numero 017

Belem, terca-feira, 31 de janeiro de 2012

Pagina 2

I - Atraves do expediente em epigrafe os advogados GLAUCIO BALDUINO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS FURTADO
COELHO e DANIELLY RODRIGUES DOS REIS renunciam aos poderes que lhes foram outorgados por ANA JULIA DE
VASCONCELOS CAREPA e substabelecidos por CLAUDIO RONALDO BARROS BORDALO (OAB/PA no 8.601), referentes
aos processos de Agravo de Instrumento no 263766 e 150144 - TSE, os quais, a seu turno, sao originarios do Prot. TRE-PA no
14.283/2010 e RESPE na Representacao no 150144, arquivados em Julho de 2011 neste Tribunal.
II - E o breve relato.
III - Tendo em vista que a renuncia aos poderes ocorreu apos o transito em julgado dos processos e seu arquivamento em
Secao nesta Casa, como se pode observar dos extratos dos feitos juntados as fls. 13 e 14, determino tao somente o
arquivamento deste expediente.
IV - A SJ.
Belem, 26 de janeiro de 2012.
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES  Presidente

PUBLICACAO DE INTIMACAO No 52/2012
PETICAO No 1244-82.2011.6.14.0000
RELATORA: JUIZA VERA ARAUJO DE SOUZA
REQUERENTE: JOSE ERNANDES BRITO DA SILVA
ADVOGADOS: MAILTON MARCELO FERREIRA e Outros
REQUERIDO: JURANDIR BAIA DE ARAUJO
ADVOGADO: JOSE IVO CARDOSO JUNIOR
REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, DIRETORIO MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA
ADVOGADO: .
REQUERIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DOS DEMOCRATAS/ DEM - INHANGAPI/PA
ADVOGADO: .
Ficam INTIMADAS as partes, por seus advogados, da decisao da Exma. Sra. Juiza Vera Araujo de Souza  Relatora, proferida
nos autos em epigrafe, conforme abaixo:
I - Conforme Certidao de fl. 71, os requeridos PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB e a COMISSAO PROVISORIA
MUNICIPAL DOS DEMOCRATAS - DEM, foram devidamente citados, mas nao apresentaram qualquer resposta. Dessa
maneira, DECRETO A REVELIA dos requeridos, conforme o disposto no artigo 319 do Codigo de Processo Civil.
II- EXPECA-SE CARTA DE ORDEM para a 47a Zona Eleitoral - Sao Francisco do Para (Inhangapi), para que promova a oitiva
das testemunhas arroladas a fl. 32. Solicite-se, encarecidamente, ao juizo respectivo que atue de forma prioritaria e celere no
cumprimento da Carta, em obediencia a legislacao;
III - A Corregedoria Regional para que, em 48 horas, CERTIFIQUE ou/e INFORME acerca da situacao atual do requerido
Jurandir Baia de Araujo no que tange a filiacao partidaria.
Cumpra-se.
Belem, 30 de janeiro de 2012.
Juiza VERA ARAUJO DE SOUZA  Relatora

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
Editais e Portarias
EDITAL DE CORREICAO ORDINARIA no 04/2012
O Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Corregedor Regional Eleitoral do Para, em exercicio, na forma do
Provimento no 01/2009  CRE/PA, torna publico que foi designado o dia 02 de fevereiro, a partir das 12 horas, para realizacao
de CORREICAO ORDINARIA no Cartorio da 3a Zona Eleitoral do Estado do Para, instalado a Primeira Rua s/no, municipio de
Soure  Para.
Na oportunidade, qualquer interessado podera dirigir-se diretamente ao Corregedor, relatando fatos e/ou apontando eventuais
irregularidades. E para conhecimento de todos, expede o presente EDITAL que devera ser afixado no local de costume.
Belem-PA, 27 de janeiro de 2012.
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Corregedor Regional Eleitoral

ZONAS ELEITORAIS
(NAO HA PUBLICACOES NESTA DATA)

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