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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 08 de Janeiro de 2013  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0960
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS
AVISO DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL No 001-2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO OU
FINANCAS
CARTA CONVITE No 001/2013

O Municipio de Coronel Barros  RS torna publico aos interessados,
que encontra-se aberto processo de licitacao na modalidade Pregao
Presencial no 001/2013, para a aquisicao de COMBUSTIVEIS
PARA O EXERCICIO 2013, com abertura no dia 17 de janeiro de
2013 as 09h00min. Edital encontra-se disponivel no site
http://www.coronelbarros.rs.gov.br.
Coronel Barros, em 08 de janeiro de 2013.
SENIO REINOLDO KIRST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marlon Fischer
Codigo Identificador:CCD25E60
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI - RS, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com a Lei no 8.666/1993 e a Lei
complementar no 123/2006, e posteriores alteracoes, torna publico que
as 11:00 horas do dia 15/01/2013 em Piratini - RS, na Rua
Comendador Freitas, 255, reunir-se-a a Comissao de Licitacoes, com
a finalidade de receber e selecionar propostas, para a AQUISICAO
DE PAO CONGELADO E CEDENCIA DE EQUIPAMENTOS
EM COMODATO.
Maiores informacoes serao prestadas pelo fone: (53) 3257-1200 ramal
216 ou pelo e-mail [email protected]
Piratini, 08 de janeiro de 2013.
MICHELE ALVES
Chefe do Setor de Licitacoes e Contratos
Publicado por:
Jean Soares Mendes
Codigo Identificador:21E74427

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITACAO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO

AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 002/2013
A Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS, torna publico que as 9:00
horas do dia 17 de janeiro de 2013, na sala de reunioes da Prefeitura
Municipal, sita a BR-116, Km 216, no 7837, Centro, Municipio de
Morro Reuter/RS, serao recebidos os envelopes de Proposta
Financeira e Documentacao relativas ao Pregao Presencial no
002/2013, tendo por finalidade a aquisicao de pneus novos. Maiores
informacoes e copias do Edital serao obtidas junto a Comissao de
Licitacoes, no endereco acima referido, no Horario das 8h as
11h30min e das 13h30min as 17h de Segunda a Quinta-feira e Sextafeira das 8h as 14h, ou pelo fone 0xx51-3569-1455 ou site
www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
LEI N.o 7.835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessao de
uso de uma area de terras a Escola de Samba
Imperadores do Sul.
ARY JOSE VANAZZI, Prefeito Municipal de Sao Leopoldo.
Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte

Morro Reuter/RS, 07 de janeiro de 2013.

LEI

ADAIR RICARDO BOHN
Prefeito Municipal

Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar concessao de
uso de uma area de terras a Escola de Samba Imperadores do Sul, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, com as seguintes medidas e confrontacoes:

Publicado por:
Patricio Stoffel
Codigo Identificador:FFF554DB
Expediente:
Federacao das Associacoes de Municipios do Rio Grande do Sul  FAMURS
Diretoria da FAMURS
Gestao 2012/2013
Presidente: Ary Jose Vanazzi
Sao Leopoldo
1o Vice-Presidente: Miguel de Souza Almeida
Minas do Leao
2o Vice-Presidente: Clair Tome Kuhn
Quinze de novembro
3o Vice-Presidente: Mariovane Gottfried Weis
Sao Borja
1o Secretaria: Gilda Maria Kirsch
Parobe
2o Secretario: Diogo Segabinazzi Siqueira
Santa Teresa
1o Tesoureiro: Joao Vestena
Julio de Castilhos
2o Tesoureiro: Egidio Moreto Carlos Gomes
O Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul e uma solucao
voltada a modernizacao e transparencia da gestao municipal.

Uma area de terras, dentro de um todo maior de area verde, situada
neste Municipio, no Bairro Duque de Caxias, com area superficial de
3.272,00m2, parte de um todo maior com area de 51.017,31m2 na
quadra n 2217, dentro do quarteirao formado pela Avenida das
Industrias e ruas Travessa C, Nereu Ramos e Ermelindo Varnieri,
medindo a Noroeste 60,00m na divisa com area do Municipio de Sao
Leopoldo, a Suleste 75,00m na divisa com area do Municipio de Sao
Leopoldo, a Leste medindo 60,00m na divisa com area do Municipio
de Sao Leopoldo e Nordeste medindo 40,00m na divisa com area do
Municipio de Sao Leopoldo. (Certidao de Localizacao no 393/12 da
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenacao, Lote S/N na
quadra 2217 da Planta Geral, Zona 11, Setor B)
Art. 2o A area sera destinada a edificacao da sede social, para
atendimento de finalidades de cunho social, constantes nos Estatutos
da sociedade, devendo ser construida no prazo maximo de 02 (dois)
anos a contar da data de publicacao desta Lei, sob pena de revogacao
da Permissao de Uso.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 08 de Janeiro de 2013  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0960
Paragrafo Unico - O nao aproveitamento da area para construcao e
prestacao dos servicos programados, dentro do prazo de dois anos, ou
em havendo desvio de finalidade, importara em sua retrocessao ao
patrimonio do Municipio, sem que isso implique em qualquer direito a
retencao ou indenizacao por parte da entidade.
Art. 3o A permissao se extinguira, sem que a permissionaria caiba
qualquer direito de retencao ou indenizacao, no caso de:
a) Esgotado o prazo de 05 (cinco) anos;
b) Dissolucao ou termino das atividades da Sociedade;
c) Descumprimento do estabelecido nos artigos 2o e seu paragrafo
unico, ambos desta Lei.
Art. 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5o - Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Lei
Municipal no 7.391, de 29 de abril de 2011.
Prefeitura Municipal de Sao Leopoldo, 28 de dezembro de 2012.
ARY JOSE VANAZZI
Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
RETIFICACAO DE EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA
N.04/2012
O Prefeito Municipal de Tuparendi, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art.21,  4,
da Lei n 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes posteriores,
torna publico, para conhecimento dos interessados, a alteracao dos
seguintes itens do Edital: a) item 4.1 alinea m: onde consta linha
008  capacidade minima do veiculo de 40 lugares passa a vigorar
linha 008  capacidade minima do veiculo de 25 lugares. b) item
3.1 alinea m do anexo I (Projeto Basico), onde consta linha 008
 capacidade minima do veiculo de 40 lugares passa a vigorar linha
008  capacidade minima do veiculo de 25 lugares. A data de
abertura permanece para o dia 25/01/2013. Os demais itens do
Edital de Concorrencia Publica n04/2012, aqui nao expressamente
modificados permanecem inalterados.
TUPARENDI, 04 de janeiro de 2013.

Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil.
Publicado por:
Adriana Claudia Ribeiro Pires
Codigo Identificador:04A9E502

OLAVO OSMAR PAWLAK
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Sirlei Elena Monback
Codigo Identificador:DBC9D7E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 7.279, 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Autoriza a realizacao de horas-extras na Secretaria
Municipal de Administracao.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO, no uso das
atribuicoes que lhe confere o artigo 152 da Lei Organica do
Municipio,

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
PREGAO PRESENCIAL 01-13

CONSIDERANDO que o artigo 61 da Lei Municipal no 6.055, de 14
de setembro de 2006, preve a necessidade de Decreto para a
realizacao de horas-extras em casos de situacoes excepcionais e
temporarias;

O Municipio de Xangri-La torna publico para conheci
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