Busca de Diários Oficiais


Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

ens Fixas  Pessoa
R$
Civil

www.diariomunicipal.com.br/famurs

R$

425,55

4.412,17

6

Rio Grande do Sul , 04 de Janeiro de 2013  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0958
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Organica do Municipio, de acordo com o inciso III, do Art. 5o da Lei
1489, de 14 de Dezembro de 2011, Decreta:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 28 de Dezembro
de 2012.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal

Art. 1o Abre credito suplementar no valor de R$ 85.194,88 (oitenta e
cindo mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), nas
seguintes dotacoes orcamentarias:
Orgao

Registre-se e Publique-se.

Proj/Ativ

Publicado por:
Gilio Getulio Tedesco Ghellere Junior
Codigo Identificador:5BD2806E
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DECRETO No 322/2012
Abre credito suplementar no valor de R$ 7.580,00 (sete
mil quinhentos e oitenta reais), nas Secretarias de Saude
e Assistencia Social.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-La,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais que o
cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei
Organica do Municipio, de acordo com o inciso III, do Art. 5o da Lei
1489, de 14 de Dezembro de 2011, Decreta:
Art. 1o Abre credito suplementar no valor R$ 7.580,00 (sete mil
quinhentos e oitenta reais), nas seguintes dotacoes orcamentarias:
07
2039
33.90.39/0001

Secretaria de Assistencia Social
Manutencao da Secretaria
Outros servicos de terceiros  Pessoa Juridica R$

80,00

Art. 2o Servira de cobertura para o credito aberto no Art. 1o, recursos
oriundos da reducao do excesso de arrecadacao, recurso livre.
Orgao
Proj/Ativ

08
2055

Elemento

33.90.39/4510

Secretaria de Saude
PAB Fixo
Outros servicos de terceiros  Pessoa
R$
Juridica

7.500,00

2004

Elemento

SILVIO LUIZ PEREIRA
Secretario de Administracao e Financas

Orgao
Proj/Ativ
Elemento

03

33.90.39/0001

Orgao
Proj/Ativ
Elemento

04
2017
33.90.30/0031

Elemento

33.90.39/0031

Orgao

05

Proj/Ativ
Elemento

2020
33.90.30/0001

Orgao
Proj/Ativ
Elemento

08
2053
33.90.30/0040

Elemento

33.90.39/0040

Proj/Ativ

2055

Elemento

33.90.39/4510

Secretaria
de Administracao e
Financas
Manutencao da Secretaria
Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
R$
Juridica

3.000,00

Secretaria de Educacao
Ensino Fundamental - FUNDEB
Material de Consumo
R$
Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
R$
Juridica

9.082,54
6.060,00

Secretaria de Obras Servicos Publicos
e Transito
Manutencao da Secretaria
Material de Consumo
R$

19.601,22

Secretaria de Saude
Manutencao da Secretaria
Material de Consumo
R$
Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
R$
Juridica
PAB Fixo
Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
R$
Juridica

21.195,80
13.785,27

12.470,05

Art. 2o Servira de cobertura para o credito aberto no Art. 1o, recursos
oriundos da reducao das seguintes dotacoes orcamentarias:
Orgao
Proj/Ativ
Elemento

04
2015
33.90.30/0020

Elemento

33.90.39/0020

Proj/Ativ
Elemento
Elemento

2016
33.90.30/0020
44.90.52/0020

Orgao

05

Secretaria de Educacao
Ensino Infantil
Material de Consumo
R$
Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
R$
Juridica
Conselho Municipal de Educacao
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente

R$
R$

Secretaria de Obras Servicos Publicos
e Transito
Manutencao da Secretaria
Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
R$
Juridica

2.061,85
2.020,69

6.060,00
5.000,00

Proj/Ativ

2020

Art. 2o Servira de cobertura para o credito aberto no Art. 1o, recursos
oriundos da reducao do excesso de arrecadacao, recurso 4510.

Elemento

33.90.39/0001

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Orgao
Proj/Ativ
Elemento

06
2072
44.90.52/1019

Secretaria de Turismo
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Equipamentos e Material Permanente

R$

11.195,80

Orgao
Proj/Ativ
Elemento

07
2045
33.90.30/1087

Secretaria de Assistencia Social
Recursos Federais  PAIF
Material de Consumo

R$

7.986,21

Proj/Ativ
Elemento

2047
33.90.30/1088

Recursos Federais  EMPB
Material de Consumo

R$

5.799,06

Proj/Ativ
Elemento

2074
33.90.30/1043

Elemento

33.90.39/1043

Fundo Municipal de Assistencia Social
Material de Consumo
R$
Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
R$
Juridica

Proj/Ativ
Elemento

2076
44.90.52/1002

Praca na Escola
Equipamentos e Material Permanente

R$

10.000,00

Orgao

08

Proj/Ativ

2055

Elemento

44.90.52/4510

Secretaria de Saude
Encargos Fundo Municipal da Saude 
PAB Fixo
Equipamentos e Material Permanente
R$

12.470,05

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 28 de Dezembro
de 2012.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
SILVIO LUIZ PEREIRA
Secretario de Administracao e Financas
Publicado por:
Gilio Getulio Tedesco Ghellere Junior
Codigo Identificador:B604B5D2
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DECRETO No 323/2012
Abre credito suplementar no valor de R$ 85.194,88
(oitenta e cindo mil cento e noventa e quatro reais e
oitenta e oito centavos) nas Secretarias de
Administracao e Financas, Educacao e Cultura, Obras
Servicos Publicos e Transito e Saude.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-La,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais que o
cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei

3.000,00

10.000,00
9.601,22

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 28 de Dezembro
de 2012.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

7

Rio Grande do Sul , 04 de Janeiro de 2013  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0958
SILVIO LUIZ PEREIRA
Secretario de Administracao e Financas
Publicado por:
Gilio Getulio Tedesco Ghellere Junior
Codigo Identificador:78C5B8A9
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DECRETO No 324/2012
Fixa os prazos para pagamento de Alvara, do
IPTU/IPPU em cotas unicas com descontos de 10% e de
05% respectivamente, e vencimentos para pagamento
parcelado.

Orgao
Proj/Ativ

03
2004

Elemento

31.90.11/0001

Orgao
Proj/Ativ

04
2013

Elemento

31.90.11/0020

Orgao

05

Art. 1o Ficam fixados os vencimentos para pagamentos do
IPTU/IPPU no exercicio de 2013, conforme segue:
I Cota unica com vencimento em 28 de Janeiro de 2013, com desconto
de 10% (dez por cento), ou;
II Cota unica com vencimento em 22 de Fevereiro de 2013, com
desconto de 05% (cinco por cento), ou:
III 1a parcela com vencimento em 11 de marco de 2013;
IV 2a parcela com vencimento em 10 de maio de 2013;
V 3a parcela com vencimento em 10 de julho de 2013;
VI 4a parcela com vencimento em 10 de setembro de 2013;
VII 5a parcela com vencimento em 11 de novembro de 2013.
Art. 2o O vencimento das Taxas de Licenca para Localizacao ou
Funcionamento sera no dia 08 de Fevereiro de 2013.

2020

Elemento

31.90.11/0001

Orgao
Proj/Ativ

06
2025

Elemento

31.90.11/0001

Orgao
Proj/Ativ

07
2039

Elemento

CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-La,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais que o
cargo lhe confere e em cumprimento ao artigo 61, inciso IV, da Lei
Organica do Municipio, combinado com a Lei no 1587, de 11 de
Dezembro de 2012 , DECRETA:

Proj/Ativ

31.90.11/0001

Orgao
Proj/Ativ

08
2053

Elemento

31.90.11/0040

Elemento

33.90.39/0040

Secretaria de Administracao e Financas
Manutencao da Secretaria
Vencimentos e Vantagens Fixas  Pessoal
R$
Civil
Secretaria de Educacao
Ensino Fundamental
Vencimentos e Vantagens Fixas  Pessoal
R$
Civil
Secretaria de Obras Servicos Publicos e
Transito
Manutencao da Secretaria
Vencimentos e Vantagens Fixas  Pessoal
R$
Civil
Secretaria de Turismo
Manutencao da Secretaria
Vencimentos e Vantagens Fixas  Pessoal
R$
Civil
Secretaria de Assistencia Social
Manutencao da Secretaria
Vencimentos e Vantagens Fixas  Pessoal
R$
Civil
Secretaria de Saude
Manutencao da Secretaria
Vencimentos e Vantagens Fixas  Pesso
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.