Busca de Diários Oficiais


Diário Nacional - DOU - Seção 1

u
181 28	

SECAO 1

	

DIARIO OFICIAL	
.2===2====="1""22

Ministerio da Previdencia Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Superintendencia Estadual em Alagoas
Divisao de Administracao Patrimonial
DESPACHOS
. Processo 350011003704/94-16. INTERESSADO: INSS/SEAL. MODALIDADE
LICITAM, Dispensada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei
11.666193. ASSUNTO: Service Emergencial para Vigilancia Desarmada.DECISM. De acordo com as atribuicoes detestadas p ela FT/INSS/SEAL/84/94
item 1, inciso II, alinea  d . , e considerando os pronunciamentos constantes dos autos, configurando a necessidade do servico emergencial,
dis p enso a Licitado e AUTORIZO a despesa, p ara o periodo de 22.11 a
21.12.94, no valer de R$ 28.169,33(vinte e oito mil, cento e sessenta
e nove reais e trinta o tris centavos), em favor da Empresa J.F.SERVICOO DE VIOILANCIA LTDA.

NI? 225 TERCA-FEIRA, 29 NOV 1994

Processo nu 35392.000490. APROVO a dispensa de licitacao para
a quiaicao de Vale-Transporte em favor da empreea RODOVIARIO E TURISMO

000 JOSE LIDA, apos parecer da Procuradoria Regional, conforme
pAragrafo unico do Art. 12 da PT/MPS N2 253/93, como tambem AUTORIZO o
valor global de RS 660,00 (seiscentos o sessenta reais), com
fundamento no "caput" do artigo 25 da Lei no 8666/93 e alteracoes
posteriores.
Em 23 de anosto de 1994
LOBOS FERREIRA DE SOUZA
Chefe da Unidade de AdmInistracao Local, Substituindo

RATIFICO o ato acima, nos termos do artigo 26 da Lei n2 8666/93 e
alteracoes posteriores.
Em 23 de agosto de 1994
SERGIO BUENO
Sucerintendente

DE

Maceio,

22

de novembro de 1994

EIDER COSTA MAGALFIXES
Chefe do Servico de Su p rimentos e Serv. Urais
Ratifico o Ato, nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93
posteriores.

e

alteracoes

Maceio, 23 de novembro de 1994
CARLOS BARROS GOMES
Chefe da Divisao
(Of. n9 377/94)

Superintendencia Estadual no Ceara
DESPACHOs
Processo n a 35043.011601/94-43, APROVO a inexigibilidade de licitacao para inscricao de servidores nos simposios sobre licitacoes e con
tratos, em favor da firma EDITORA NDJ LTDA., CGC n a 54.1E2.785/000132, apos parecer da Procuradoria Estadual, conforme paragrafo unico,
do artigo 1 0 da PT/MPS na 253/93, come tambem, AUTORIZO o valor global de 0$4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), com fundamento no
artigo 25, inciso II, da Lei n a 8.666/93 e alteracoes posteriores.
Em 23 de novembro de 1994
RAIMUNDO NONATO FERNANDES BANDEIRA
Chefe do Servico de Suprimentos e Servicos Gerds-Respordendb
RATIFICO o ato acima, nos termos do artigo 26, da Lei ne 8.666/93 e
alteracoes posteriores.'
Em 23 de novembro de 1994
FRANCISCO JOLIO DIAS ROCHA
Superintendente
(Of. n9 377/94)

Superintendencia Estadual em Goias
Servico de Suprimento e Servicos Gerais
DESPACHOS
92 do Processo: 35073.000208/94, Aprovo a Dispensa de Licitacao para
aquisicao de 3.000 (Ires mil) selos postais, em favor da EMPRESA BRAS/
LEIRA DE CORRE/OS E TELEGRAFOS (ECT) e Autorizo o valor de R$ 360,00 7
com fundamento no Inciso VIII do Artigo 24 da Lei n o 8.66,,.
Inameri-00, 17 de novembro de 1994
LENITA VALENCA DAHER
Chefe Substituta da Unidade de Administracao Local
Ratifico o ato acima, nos termos do Artigo 26 ds lei n , 8.666/9 , e Artigo 7 2 do Decreto n 2 449/92.
ADROALDO BERNARDINO DA COSTA
Chefe do Servico
(of. n9 377/94)

(Of. n9 377/94)

Superintendencia Estadual em Sergipe
DESPACHOS
PROCESSO n/ 35448.001560/94-92. APROVO a Dis p ensa de Licitacao n2
da para
34/94, para contratacao de servicos de vi g irincia d 	
diversos imoveis do INSS na Capital e Interior do Estado/SE, em carater
emergincial por 180 (cento e oitenta dias), em favor da empresa J.F.
Viellancia Ltda, ap:s Parecer da Procuradoria Estadual, conforme
para g rafo unico do art. 11 da PT/MPS/149 253/93,  AUTORIZO o valor
mensal de R$ 15.114,07 ( q uinze mil, cento e quatorze reais e sete
centavos) e total de R$ 90.648,42 (noventa mil, seiscentos e quarenta e
oito reais e quarenta e doia centavos) referente ao periodo de 01.12.94
a 31.05.95, coe fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93 
alteracoes posteriores.
E. 24 de novembro de 1994
DARIA OISLEINE D.VASCONCELOO
Chefe da Div. de Adm. Patrimonial
Ratifico o ato acima, nos termos do artigo 26 da Lei n/ 21.666/93, e
alteracoes posteriores.
Re 24 de novembro de 1994
CELSO DANTAS DE ARAuJ0
Superintendente

(Of. 59 377/94)

Ministerio das Comunicacoes
GABINETE DO MINISTRO
DO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994
NO 898 - (Processo no 29100-001808/91) - Televisao Abril lida RTV - San.
tos-SP. Outorga permissao para executar os Servicos Especiais de Repeti
cao e de Retransmissao de televisao canal 56- (cinquenta e seis decaia
do para menos).
(0484-4 de 25.11.94 - R$ 24,11)
No 899 - (Processo n9 29000-018009/90) - Televisao Abril Lida - RTV -Go
vernador Valadares-MG. Outorga permissao para executar os Servicos Espe
ciais de Repeticao e de Retransmissao de televisao canal 28+ (vinte e
oito decalado para mais).
(0483-6 de 25.11.94 8$ 24,11)
No 900 - (Processo no 29/05.000401/90) - Televisao Abril Lida - RTV- Co
noas-RS. Outorga permissao para executar os Servicos Especiais de Repe
ticao e de Retransmissao de televisao canal 14- (quatorze decalado para
menos).
DJALMA RASTOS DE MORAIS
Ministro
(0487-9 de 2).11.94 - R$ 24,11,	

Superintendencia Estadual em Sao Pardo
DESPACHOS
pensa de licitacao para
Processo na 35392.000489. APROVO a dis
por
aquisicao SIA, apos parecer te em favor da EMPRESA DE ONIBUS PASSARO
MARRON de Vale-Trans da Procuradoria Regional, conforme paragrafo
unico do Art. lo da PT/11PS N2 253/93, como tambem AUTORIZO o valor
global de R$ 933,00 (novecentos o trinta e tres reais), com fundamento
no ,:caput" do arti g o 25 da Lei na 0666/93 e alteracoes pouterioreo.
Em 22 de acosto de 1994
LOBIA FERREIRA DE SOUZA
Chefe da Unidade de Administracao Local, Substitutindo

RATIFICO oato acima, nos ter.... do artigo 26 da Lei no 0666/93 e
alteracoes posteriores.
Em 22 de agosto de 1994
SERGIO &UNO
Superintendente

PORTARIA 09 917, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994
(Processo no 29610.000233/92) - TV Pajucara Lida - RTV - Arapi
rama-Ai. Outorga permissao para executar o Servico Especial de Retrans
missao simultanea de televisao em VHF canal 9 (nove).
DJALMA BASTOS DE MORAIS
Ministro
(0486-0 de 28.11.94 R$ 24,11)	

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
Delegacia do Ministerio das Comunicacoes em Roraima

PORTARIA 09 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1934
proc. ri , bJ610..U0143/94. /(OPERATIVA DA CENTRAL NAPI . IAXI AGUIA DE FOGO LIDA, permite exe,star exploracao comer
oca) do -ervico de Radio-Taxi ud . s Idade de Boa Vista/AS, para uso pr6=
prio.
ALTAIR SUUZA RODRIGUES
- R$ 24,11)	
-	
(N	
Delegado


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.