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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 30 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0768
familias em base demografica definida, a microarea; estar em contato permanente com as familias desenvolvendo acoes educativas, visando
a promocao da saude e a prevencao das doencas, de acordo com o planejamento da equipe; cadastrar todas as pessoas de sua microarea e
manter os cadastros atualizados; orientar familias quanto a utilizacao dos servicos de saude disponiveis; desenvolver atividades de
promocao da saude, de prevencao das doencas e de agravos, e de vigilancia a saude, por meio de vistas domiciliares e de acoes educativas
individuais e coletivas nos domicilios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situacao de
risco; acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as familias e individuos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades
definidas pela equipe; cumprir com asa atribuicoes atualmente definidas para o ACS em relacao a prevencao e ao controle da malaria e da
dengue; desenvolver atividades nas unidades basicas de saude, desde que vinculadas as atribuicoes acima; participar do processo de
unidades basicas de saude, desde que vinculadas as atribuicoes acima; participar do processo de territorializacao e mapeamento da area de
atuacao de equipe, identificando grupos, familias e individuos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualizacao
continua dessas informacoes, priorizando as situacoes a serem acompanhadas no planejamento local; realizar o cuidado em saude da
populacao adscrita, prioritariamente no ambito da unidade de saude, no domicilio e nos demais espacos comunitarios (escolas, associacoes,
entre outros), quando necessario; realizar acoes de atencao integral conforme a necessidade de saude da populacao local, bem como as
previstas nas prioridades e protocolos da gestao local; garantir a integridade da atencao por meio da realizacao de acoes de promocao de
saude, prevencao de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontanea, da realizacao das acoes programaticas e de
vigilancia a saude; realizar busca ativa e notificacao de doencas e agravos de notificacao compulsoria e de outros agravos e situacoes de
importancia local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuarios em todas as acoes, proporcionando atendimento humanizado
e viabilizando o estabelecimento do vinculo; responsabilizar-se pela populacao adscrita, mantendo a coordenacao do cuidado mesmo
quando esta necessita atencao em outros servicos do sistema de saude; participar das atividades de planejamento e avaliacoes das acoes da
equipe, a partir da utilizacao dos dados disponiveis; promover a mobilizacao e a participacao da comunidade, buscando efetivar o controle
social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar acoes intersetoriais com a equipe, sob coordenacao da SMS;
garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informacao na Atencao Basica; participar das atividades de
educacao permanente; e realizar outras acoes e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.
CAPITULO II - DAS INSCRICOES
2.1. A inscricao no Processo Seletivo Publico implica, desde logo, o conhecimento e tacita aceitacao pelo candidato, das condicoes estabelecidas
neste Edital.
2.2. As inscricoes serao somente Presenciais.
2.3. PERIODO: 02/04/2012 a 11/04/2012.
2.4. DA INSCRICAO PRESENCIAL:
2.4.1. LOCAL e HORARIO: de segunda a sexta-feira, em dias uteis, das 8h30min as 11h30min e das 13h30min as 16h, na Secretaria Geral da
Administracao, sito na Rua Tiradentes, no 700, IBIRUBA/RS.
2.4.2. Para inscrever-se, o candidato devera:
a) Comparecer no local das inscricoes para preencher e entregar formulario de Inscricao;
b) Comparecer na Tesouraria da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias uteis, das 8h30min as 11h30min e das 13h30min as 16h,
sito na Rua Tiradentes, no 700, IBIRUBA/RS, para efetuar o recolhimento, em moeda nacional corrente ou cheque do proprio candidato, a
importancia referente ao valor da inscricao estipulada neste Edital;
c) Apresentar o comprovante do recolhimento do valor da inscricao, que ficara retido junto ao formulario de inscricao;
d) Apresentar copia legivel (frente e verso), que sera retida, recente e em bom estado do documento de Identidade ou Carteira Profissional, bem
como o original, para simples conferencia. Nao sera aceito protocolo deste documento ou ainda copia autenticada em cartorio;
e) Apresentar copia legivel do CPF ou do Protocolo do mesmo, que sera retida (para o caso em que nao conste o referido CPF no documento de
identidade), bem como o original do documento apresentado, para simples conferencia ou ainda copia autenticada em cartorio;
f) O candidato devera assinalar na ficha de Inscricao a opcao pela Microarea onde reside;
g) Candidatos com deficiencia  verificar Capitulo proprio, neste Edital.
2.4.3. Inscricao por procuracao: Devera ser apresentado documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado
atraves de instrumento publico ou particular, contendo poder especifico para a inscricao no Processo Seletivo Publico, conforme Anexo IV deste
Edital. Nao ha necessidade de reconhecimento de firma em cartorio, pelo outorgante, com apresentacao dos documentos indispensaveis a inscricao,
original e copia para autenticacao no local, ou copia autenticada em cartorio.
E obrigacao do candidato ou seu procurador conferir as informacoes contidas na Ficha de Inscricao, bem como tomar conhecimento do local, data e
horario de realizacao de cada etapa do Processo Seletivo Publico, ficando sob sua inteira responsabilidade as informacoes prestadas, arcando com as
consequencias de eventuais erros de preenchimento da ficha ou sua entrega.
2.5. Sao requisitos para ingresso no servico publico, a serem apresentados quando da contratacao:
a) Estar devidamente aprovado no Processo Seletivo Publico e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital;
b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento de gozo de direitos politicos, no termos do paragrafo 1o, Art. 12, da Constituicao Federal e do Decreto no 70.436/72;
c) Ter no minimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratacao;
d) Estar quite com as obrigacoes eleitorais e militares (esta ultima para candidatos do sexo masculino);
e) Ter aptidao fisica e mental para o exercicio das atribuicoes do emprego;
f) Possuir habilitacao para o emprego pretendido, conforme o disposto na tabela de emprego, na data da contratacao;
g) Nao perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneracao de cargo, emprego ou funcao publica que caracterizem acumulacao
ilicita de cargos/empregos, na forma do inciso XVI e paragrafo 10o do Art. 37 da Constituicao Federal;
h) Comprovacao de residencia que podera ser feita atraves de conta de luz, agua ou telefone, contrato de locacao em nome do candidato ou
declaracao de pais, conjuge/companheiro, que possua conta de luz, agua ou telefone em seu nome, devidamente reconhecida em cartorio;
i) Candidatos com deficiencia  verificar Capitulo proprio, neste Edital.

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2.5.1. ATENCAO: O candidato, por ocasiao da CONTRATACAO, devera comprovar todos os requisitos acima elencados. A nao apresentacao dos
comprovantes exigidos, tornara sem efeito a aprovacao obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscricao no
Processo Seletivo.
2.6. DAS DISPOSI
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