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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

ara registro de imobilizado SIC adequado a metodologia de registro de imobilizado e
(moveis e imoveis) e
intangivel, bem como a depreciacaoamortizacao dos 0,00
intangivel.
mesmos.
3- Registro de fenomenos economicos, resultantes ou independentes da execucao orcamentaria, tais como depreciacao, amortizacao, exaustao:
3.1 Aquisicao Desenvolvimento de sistema de controle patrimonial;
SIC adequado ao registro do patrimonio.
0,00
3.2 Levantamento em nivel local do patrimonio da entidade e registro no Relatorio do SIC com detalhamento do patrimonio com base
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sistema;
em pericia ou referencia de mercado.
3.3 Desenvolvimento e operacionalizacao de rotina de depreciacao, Metodologia de operacionalizacao da depreciacao,
0,00
amortizacao e exaustao do imobilizado;
amortizacao e exaustao.
3.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliacao e reducao ao valor recuperavel Metodologia de operacionalizacao da reavaliacao e do
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para os ativos;
impairment.
3.5 Adequacao do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima SIC adequado a metodologia de depreciacao, reavaliacao,
0,00
apresentados.
impairment, etc. Dos elementos patrimoniais.
ITEM

PRODUTO

4. Reconhecimento, mensuracao e evidenciacao dos ativos de infraestrutura:
4.1 Aquisicao Desenvolvimento de sistema de controle de patrimonio de
SIC adequado aos ativos de infraestrutura.
infraestrutura;

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www.diariomunicipal.com.br/famurs

ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS
2012
2013
2014
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Rio Grande do Sul , 29 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0767
4.2 Levantamento em nivel local do patrimonio de infraestrutura;
4.3 Desenvolvimento e operacionalizacao de rotina de depreciacao dos ativos
de infraestrutura;
4.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliacao e reducao ao valor recuperavel
para os ativos de infraestrutura;
4.5 Adequacao do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes
no patrimonio de infraestrutura;
5 - Implementacao do sistema de custos;

Relatorio com detalhamento do patrimonio de infraestrutura
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do ente, com base em pericia ou "benchmark".
Metodologia de depreciacao do patrimonio de infraestrutura
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a realidade;
Metodologia de reavaliacao e impairment para os ativos de
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infraestrutura.
SIC adequado ao controle do patrimonio de infraestrutura.

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Relatorio evidenciando que fenomenos por competencia tem
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sido periodicamente registrados.
5.2 Registro de fenomenos economicos, independentemente de questoes Relatorio evidenciando que fenomenos sem relacao com
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orcamentarias;
orcamento tem sido periodicamente registrados.
5.3 Identificacao de programas, servicos, etc., que terao
Relatorio com objetos de custo.
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os custos levantados;
5.4 Levantamento de variaveis fisicas para estabelecimento de custos;
Relatorio com variaveis fisicas para levantamento de custos. 0,00
5.5 Levantamento de variaveis financeiras e economicas para estabelecimento Relatorios com variaveis financeiras para levantamento de
0,00
de custos.
custos.
6 Aplicacao do Plano de Contas - PCASP, detalhado no nivel exigido para a consolidacao das contas nacionais;
PCASP estendido ate o nivel necessario para registro
6.1.Extensao do PCASP para nivel detalhado necessario ao ente;
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contabil dos fenomenos.
Relatorio de fenomenos que devem ser registrados na
6.2.Levantamento de todos os fenomenos relacionados a gestao contabil local;
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contabilidade.
6.3 Elaboracao de eventos para registro contabil dos fenomenos levantados Relatorio com eventos que registram os fenomenos
0,00
anteriormente;
anteriores com base no PCASP estendido (6.1).
6.4 Aquisicao Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os
SIC adequado ao PCASP estendido e aos eventos.
0,00
eventos sejam carregados;
Metodologia de registro da abertura e encerramento do
6.5.Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercicio;
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exercicio, alem de verificacao de integridade dos dados.
6.6 Adequacao do SIC as rotinas de integridade, abertura e encerramento do SIC adequado as rotinas de integridade, abertura e
0,00
exercicio;
encerramento do exercicio.
7 - Novos padroes de Demonstracoes Contabeis Aplicados ao Setor Publico - DCASP;
7.1 Elaboracao de regraformulas para levantamento das DCASP a partir da Metodologia de levantamento das DCASP por meio do
0,00
contabilidade;
PCASP estendido e das demais informacoes contabeis.
5.1 Registro de fenomenos por competencia;

7.2 Ajuste das demonstracoes contabeis para o novo padrao, com a inclusao
Template de DCASP adequadas a nova metodologia.
das formulas;
SIC adequado a metodologia de levantamento das DCASP a
7.3 Ajuste em sistemas para inclusao do novo modelo de DCASP.
partir do PCASP estendido e das demais informacoes
contabeis.
8 - Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico.
8.1 Registros de participacoes em outras entidades por meio de custo ou
Template de ajustes de participacoes.
equivalencia patrimonial;
8.2 Controle de estoquealmoxarifado independente de execucao orcamentaria e
Metodologia de controle de estoquesalmoxarifado.
com entrada por recebimento e baixa por consumo;
SIC ajustado ao controle de estoquesalmoxarifado
8.3 Ajuste do SIC para as metodologias anteriores.
alem de participacoes em outras entidades.

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Publicado por:
Ronaldo Antoni
Codigo Identificador:BCF77720
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBA
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONTRIBUICAO DE MELHORIA N.o 002/2012
EDITAL DE CONTRIBUICAO DE MELHORIA No 002/2012
DE 29 DE MARCO DE 2012
CONTRIBUICAO DE MELHORIA DECORRENTE DA PAVIMENTACAO POLIEDRICA, NA RUA SERAFIM FAGUNDES E JACOB
SCHWEIG FILHO.
CARLOS JANDREY, Prefeito de Ibiruba-RS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal e de acordo com o disposto na Lei Municipal
n.o 510/74, resolve baixar o presente Edital, para tornar publico, a quem interessar possa, que sera efetuada a Pavimentacao com pedra basalto irregular, tipo poliedrica,
na Rua Serafim Fagundes, trecho de 44,00 ml, a partir da Rua Ida Berlet, em direcao a Av. Brasil, e na Jacob Schweig Filho, trecho de 518,00 ml, entre a Rua Etwin
Schweig Filho e a Rua Alberto Adiers.
I  DELIMITACAO DA AREA DIRETAMENTE BENEFICIADA
Ficam sujeitos a incidencia da CONTRIBUICAO DE MELHORIA apenas os imoveis fronteiros ou com testada para as ruas a serem pavimentadas e diretamente
beneficiados pela obra, com as caracteristicas e rol de proprietarios abaixo indicados:
A) RUA SERAFIM FAGUNDES  594,00 m2
PROPRIETARIO (A) DO IMOVEL
Rui Tiemann e outros, Marlene Sand, Edison Freese e outra
e Jose Juarez da Rosa Alves
Gilberto Rebellato
Frantiesca Turcato
Marcio Leandro Muller
Lacir Lagemann
Neori Paulo Muller
Neori Paulo Muller
B) RUA JACOB SCHWEIG FILHO 5.180,00 m2
PROPRIETARIO (A) DO IMOVEL
Artur Meinen

TESTADA DO TERRENO (M)
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06,50
18,00
13,00
13,00
18,00
TESTADA DO TERRENO (M)
518,00

Augustin e Cia Ltda
Rosane Spohr Goi

30,00
30,00

Edemar Schweig e outros
Gildomar Fredrich
Edemar Schweig
Alessandro dos Santos Forquim

15,00
15,00
15,00
15,00

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 29 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipi
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