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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

.0001,00; Tomada de
Precos 001/2012  Contrato 045/2012  Contratacao de empresa, em
regime de empreitada global, material e mao-de-obra, para reforma do
predio do mercado publico e sanitarios  Construtora Polga Ltda.  R$
128.438,86; Dispensa por Limite 185/2012  Contrato n 042/2012 
Contratacao de empresa especializada em limpeza e manutencao de ar
condicionado  Clean Air Condicionadores de Ar  R$ 4.400,00;
Dispensa por Inexigibilidade de Licitacao 022/2012 - Contrato
048/2012  Contratacao de Show durante as festividades de
aniversario do Municipio  Banda Raca Negra  Vibrasom SonorGilmar L. Schopp  R$ 67.000,00; Dispensa por Inexigibilidade
014/2012  Contrato n 040/2012  Contratacao de profissional para
ministrar curso de lingua portuguesa Jornalismo na Sala de Aula
para professores da rede municipal de ensino  R$ 7.500,00; Dispensa
por Justificativa 011/2012  Contrato n 026/2012  Contratacao de
um caminhao para transporte de agua para familias na area rural deste
Municipio  Luiz Neim Moraes da Silveira  R$ 11.250,00;
Dispensa por Justificativa 023/2012  Contrato n 044/2012 
Locacao de um predio rural para instalacao de um abatedouro
(Empesa Rafael Guarienti), nos termos do Artigo 3,  1 da Lei
3.309/10  Nelsis Luiz Weber  R$ 1.500,00; Concorrencia Publica
002/2011  Contrato n 051/2012  Concessao para exploracao do
servico publico de abastecimento de agua e esgotamento sanitario do
Municipio  SAO GABRIEL SANEAMENTO S.A 
R$548.332.000,00.
Publicado por:
Camila Braga Berger
Codigo Identificador:E89679A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES
SUMULAS ADITIVOS
Objeto:Aditivos: Pregao Presencial 031/2009- Referente ao
Contrato no 214/2009 (Vigillare Sistemas de Monitoramento Ltda.) 
Item 2 - Servicos de rastreamento de veiculos  Termo Aditivo no
012/2012 - Supressao de objeto  Caminhao F4000, placa ILP 9962,
ano 2003 da SEME, Microonibus Agrale Maxi bus IJB 7391, ano
1999 da SEME e Microonibus Agrale |Maxi bus IIY 8755, ano 1999
da SEME -R$ 514,35 mensal  Termo Aditivo n 017/2012 Inclusao de objeto  Caminhao Agrale 8500 CD Placa ISQ 5332, ano
2011 da SEME, Gol Placa ISS 4217 da SECOLMS, Micro Agrale
Placa IJB 7391 da SECOLMS, Caminhao F-4000 Placa ILP 9962 da
SECOLMS e Micro Placa ITB 7381 da SECOLMS  R$ 857,25
mensal  Termo Aditivo n 035/2012  Inclusao de objeto  Palio
Weekend Placa IJZ 3736, ano 2001 e modelo 2001 da SEMS  R$
171,45 mensal; Convite 002/2012  Termo Aditivo n 038/2012 ao

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 29 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0767
Contrato n 001/2012 (Khatib Industria e Comercio Ltda.) 
Acrescimo de objeto  R$ 6.168,69; Convite 007/2012  Termo
Aditivo n 036/2012 ao Contrato n 021/2012 (Mariza Gugel de
Barros)  Acrescimo de objeto  R$ 6.499,75; Convite 004/2012 
Termo Aditivo n 031/2012 ao Contrato n 003/2012 (Marilene
Freitas de Saibro)  Acrescimo de servicos ao item 1  contratacao de
carrinho de pipoca com material a quantidade de 3.334 pessoas  R$
1.200,24; Convite 020/2011  Termo Aditivo n 045/2012 ao
Contrato n 142/2011 (D. R. Heisler & Cia Ltda.)  Acrescimo de
objeto  R$ 4.506,58; Convite 012/2010  Termo Aditivo n
014/2012 ao Contrato n 002/2011 (CECAP Centro de Estudos,
Consultoria, Assessoria e Planejamento em Captacao de Recursos
Ltda.)  Prazo (12 meses de 17/01/2012); Concorrencia Publica
004/2009  Termo Aditivo n 032/2012 ao Contrato n 192/2009
(Ansus Servicos Ltda.)  Supressao referente ao aterro sanitario no
Municipio de Dom Pedrito; Chamamento Publico 009/2010  Termo
Aditivo n 151/2011 a Carta de Credenciamento n 014/2010 (Centro
de Ultrassonografia e Diagnosticos Ltda.)  Prazo (12 meses de
24/11/2011); Dispensa de Licitacao 035/2009  Termo Aditivo n
040/2012 ao Contrato n 018/2009 (Luiz Valmor Schneider) 
Reajuste de valor  R$ 863,85; Inexigibilidade de Licitacao
062/2009  Referente ao Contrato n 024/2009 (IGAM  Instituto
Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos)  Termo Aditivo n
041/2012 - Reajuste de valor de R$ 895,10; Termo Aditivo n
042/2012  Alteracao de endereco (Rua dos Andradas, 1560, 18
Andar  Galeria Malcon, Centro, Porto Alegre/RS, cep: 90.026-900);
Dispensa por Justificativa 238/2009  Termo Aditivo n 003/2012
ao Contrato n 001/2010 (Paulo Cezar Farias Neves)  Prazo (12
meses de 05/01/2012) e Reajuste de valor (R$887,73).
Publicado por:
Camila Braga Berger
Codigo Identificador:AFC0E81B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CANCELAMENTO DO PREGAO PRESENCIAL 15-12
O Municipio de Xangri-La torna publico para conhecimento dos
interessados que o Pregao Presencial 15-12 referente a
CONTRATACAO DE FONOAUDIOLOGO DE SESSOES DE
FONOAUDIOLOGIA, AUDIOMETRIA, IMITANCIOMETRIA
E TESTE DA ORELHINHA EM RECEM NASCIDOS, Edital de
no 58/2012, foi CANCELADO por solicitacao da Procuradoria Fiscal.
Xangri-La, 28 de marco de 2012.
CELSO BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diogo de Castro Gaspar
Codigo Identificador:70B09E87
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DECRETO No 40/2012
Abre credito suplementar no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), no Gabinete do Prefeito.

Art. 2o Servira de cobertura para o credito aberto no Art. 1o, recursos
oriundos da reducao do superavit financeiro do exercicio de 2011,
Recurso Livre.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 22 de marco de
2012.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
SILVIO LUIZ PEREIRA
Secretario de Administracao e Financas
Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:6A642228
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DECRETO No 41/2012
Autoriza a unificacao dos lotes 02 e 03 da Quadra 9-A,
localizada na Praia de Atlantida, no Municipio de
Xangri-La/RS, de propriedade de Lowes do Brasil Ltda.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-La,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais que o
cargo lhe confere, em cumprimento ao artigo 61, inciso IV, da Lei
Organica do Municipio e de acordo com a Lei n 1.111/2008,
DECRETA:
Art. 1o Fica autorizado a unificacao dos lotes 02 (dois) e 03 (tres), da
Quadra 9-A (nove A), que pelo cadastro municipal e Quadra 0056
(cinquenta e seis), Setor 367 (trezentos e sessenta e sete), localizado
na Praia de Atlantida, Municipio de Xangri-La/RS, de propriedade de
Lowes do Brasil Ltda, conforme matriculas nos 2.438 e 48.148 do
Registro de Imoveis de Capao da Canoa/RS.
Paragrafo unico. Os lotes descritos no art. 1o farao parte de um unico
lote, que passara a ser denominado de lote 02 (dois) da Quadra 9-A
(nove A), com a seguinte descricao:
IMOVEL: Um terreno urbano, situado na Praia de Atlantida, no
Municipio de Xangri-La/RS, constituido dos lotes 02 (dois) e 03
(tres), da Quadra 9-A (nove A), que pelo cadastro Municipal e o lote
02 (dois) da Quadra 0056 (cinquenta e seis), Setor 367 (trezentos e
sessenta e sete), medindo 36,00m (trinta e seis metros) de largura na
frente e mesma medida nos fundos, com o comprimento de 35,50m
(trinta e cinco metros e cinquenta centimetros) da frente aos fundos,
em ambos os lados, com area de 1.278,00m2 (um mil, duzentos e
setenta e oito metros quadrados), com as seguintes confrontacoes: ao
Norte, com a Avenida Atlantida, onde faz frente; ao Sul, com parte
dos lotes 05 (cinco) e 08 (oito); a Leste, com o lote 04 (quatro); e, ao
Oeste, com o lote 01 (um); distando 18,00 (dezoito metros) da esquina
formada com a Rua Timbauva, antiga Rua 04 (quatro), localizado no
quarteirao formado ainda pela Rua Tipuana, antiga Rua 06 (seis) e
Terras de Zoratto. E mais um predio de alvenaria, coberto com telhas
de barro, sito na Avenida Atlantida, com 370,71m2 (trezentos e setenta
metro
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