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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

s semanais
Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 23 de marco de
2012.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N 065 DE 23 DE MARCO DE 2012.
Convoca a Servidora abaixo relacionada para cumprir
Regime Suplementar de Trabalhos de acordo com o
Art. 26 da Lei Municipal no 701, de 27 de outubro de
2010.

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Rio Grande do Sul , 26 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0764
IVO FRANCISCO FACHI  Prefeito Municipal de Barros Cassal,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais que lhe
sao conferidas por Lei,

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCACAO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

R E S O L V E:
CONVOCAR, a contar de 13 de marco de 2012, a Servidora abaixo
relacionada para cumprir Regime Suplementar de Trabalhos de acordo
com o Art. 26 da Lei Municipal no 701, de 27 de outubro de 2010.
Nome da Servidora Numero de Horas
Clenir Neves Pinto 20 horas semanais
Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 23 de marco de
2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vagner de Oliveira
Codigo Identificador:7AC84921

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCACAO
E PRESTACAO DE SERVICOS
Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE BARROS CASSAL
(RS), pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Av.
Mauricio Cardoso, 1177, inscrito no CNPJ/MF sob n.o
87.612.735/0001-54, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal Sr. IVO FRANCISCO FACHI, neste ato denominado
CONTRATANTE, e DELTA SOLUCOES EM INFORMATICA
LTDA., Inscrita no CNPJ/MF sob n.o 03.703.992/0001-01, com sede
na Rua Afonso Pena, 149, Bairro Sao Joao, na cidade de Porto Alegre,
neste ato representada por seu Procurador, Sr. Moacir Canal,
doravante denominado CONTRATADO, resolvem entre si na melhor
forma de direito aditar o contrato supracitado, para constar as
seguintes alteracoes:
I) DA VIGENCIA: Fica renovado o contrato por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 29 de Fevereiro de 2012, nos termos do disposto no
artigo 57 e seus incisos e paragrafos da Lei 8666/93.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
HOMOLOGACAO PROCESSO No. 08/2012
CARTA CONVITE. No. 03/2012
Homologacao:
Homologo a decisao da comissao Municipal de Licitacoes sobre o
processo de no. 08/2012, na modalidade Carta Convite no. 03/2012 e
determino a Adjudicacao.
Barros Cassal, 22 de Marco de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:D422D4D1

II) INDICE DE REAJUSTE: Os valores contratados serao corrigidos
anualmente atraves do IGPM-FGV ou de acordo com outro
indexador que venha a substituir este. Em qualquer dos casos, a
correcao sera aplicada mediante a aplicacao de indices percentuais que
nao apresentem, no respectivo periodo, uma evolucao negativa. No
caso do IGPM-FGV ou indice eleito, no periodo contratual, apresentar
uma evolucao negativa, sera mantido os valores contratuais em
vigencia, sem qualquer reducao. Havendo fracao de mes no inicio ou
no final do contrato, o valor da locacao sera proporcional ao periodo
do uso e pago na forma acordada entre as partes.
As demais clausulas e condicoes do contrato permanecem inalteradas.
E por estarem assim justos e acordados, assinam o presente Termo,
em 03 (tres) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo,
por si e seus sucessores legais, obrigando-se a cumpri-lo mutuamente.
Barros Cassal, 29 de Fevereiro 2012.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADJUDICACAO PROCESSO No. 08/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
CONTRATANTE

ADJUDICACAO DE LICITACAO
ADJUDICACAO PROCESSO No. 08/2012

DELTA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
CONTRATADA  Procurador Moacir Canal
CPF. 411.005.300-53

CARTA CONVITE. No. 03/2012
Objeto: Aquisicao de 565 Cestas Basicas e de 70 Caixas Dagua de
fibra cap. 250 litros para atender familias atingidas pela estiagem com
Recursos oriundos do Termo de Transferencia de Recursos celebrado
entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermedio da Defesa Civil e
o Municipio de Barros Cassal-RS.
Empresas Ganhadoras:
EDUARDO BARBIERI-ME.
VALOR: R$ 40.250,60 (quarenta mil duzentos e cinquenta reais e
sessenta centavos)
METALFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)
Barros Cassal, 22 de Marco de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:1A145739

Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:0FF27472
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
EXTRATO DO CONTRATO 012/2012
Contratada: Associacao de Profissionais de Educacao Fisica em
Arbitragem - Soledade APEF-AS
Fundamento Legal: Processo no 5/2012, Convite p/ Compras e
Servicos no 2/2012.
Objeto: Servico de Arbitragem da VI Copa Futsal Ivo Faller
Valor: 30 Rodadas X R$ 520,00 = R$ 15.600,00
Vigencia: De 15/03/2012 ate Final Campeonato (previsao
30/06/2012), podendo sofrer variacoes.
Assinam: IVO FRANCISCO FACHI pela contratante e
ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA EM
ARBITRAGEM - SOLEDADE APEF-AS pela contratada em 15/03/
2012
Publicado no WWW.diariomunicipal.com.br
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:68A852DE

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Rio Grande do Sul , 26 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0764
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
EXTRATO DO CONTRATO 013/2012

Impostos em MDE
Minimo Anual de 60% do FUNDEB na
480.643,11
Remuneracao do Magisterio com Educacao
Infantil e Ensino Fundamental
480.643,11

Contratada: SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA SILVA
LTDA
Fundamento Legal: Processo no 5/2012, Convite p/ Compras e
Servicos no 2/2012
Objeto: Servico de Seguranca da VI Copa Futsal Ivo Faller
Valor: 30 Rodadas X R$ 300,00 = R$ 9.000,00
Vigencia: De 15/03/2012 ate Final Campeonato (previsao
30/06/2012), podendo sofrer variacoes.
Assinam: IVO FRANCISCO FACHI pela contratante e SERVICO
DE VIGILANCIA E SEGURANCA SILVA LTDA pela contratada
em 15/03/ 2012
Publicado no WWW.diariomunicipal.com.br
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:E9BE5A9A
SECRETARIA DA FAZENDA
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
- 1o BIMESTRE/2012
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO
ORCAMENTARIA
ORCAMENTOS FISCALE DASEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2012 / 1o BIMESTRE
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII
R$ 1,00




0,00
22.997.241,40

Receitas Realizadas
3.483.245,20
Deficit Orcamentario

Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Creditos

Adicionais)
DESPESAS
Dotacao Inicial

Creditos Adicionais

Dotacao Atualizada

Despesas Empenhadas
3.983.841,73
Despesas Liquidadas
2.450.854,98
Superavit Orcamentario


3.483.245,20
0,00

RECEITA DAALIENACAO
DE
ATIVOS
E
Valor apurado ate o Bimestre
APLICACAO
DOS
RECURSOS
Receita de Capital Resultante
0,00
da Alienacao de Ativos
Aplicacao dos Recursos da
0,00
Alienacao de Ativos

Resultado Nominal
Resultado Primario

NOMINAL

E

Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
0,00
0,00

RESTOS A PAGAR POR
PODER E MINISTERIO Inscricao
PUBLICO
RESTOS
A
PAGAR
1.040.587,96
PROCESSADOS
EXECUTIVO
1.033.723,64
LEGISLATIVO
6.864,32
RESTOS A PAGAR NAO1.455.570,17
PROCESSADOS
EXECUTIVO
1.402.768,20
LEGISLATIVO
TOTAL:

52.801,97
2.496.158,13

Saldo a Realizar

0,00
0,00

Limite Constitucional Anual
COM ACOES E
Valor apurado ate o %
Minimo
a
PUBLICOS
DE
% Aplicado ate
Bimestre
Aplicar
no
o Bimestre
Exercicio
Despesas Proprias com Acoes e
83.552,6816.507,87
15,00
0,00
Servicos Publicos de Saude
DESPESAS
SERVICOS
SAUDE

Valor apurado no exercicio
corrente
0,00

DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das despesas/RCL (%)

FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda
Barros Cassal, 23 de marco de 2012.

Publicado por:
Ronaldo Antoni
Codigo Identificador:49459E7C

Ate o Bimestre
3.983.841,73
2.450.854,98

No Bimestre

Ate o Bimestre

265.844,30
0,00
265.844,30

265.844,30
0,00
265.844,30

SECRETARIA DA FAZENDA
RELATORIO RESUMIDO DA 
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