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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

s e setenta e um decimetros quadrados) de area construida.

CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-La,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais que o
cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei
Organica do Municipio, de acordo com o inciso II, do Art. 5o da Lei
1489, de 14 de Dezembro de 2011, Decreta:

Art. 2o A presente unificacao e realizada com base no Processo
Administrativo no 21079/2011 e tera validade de 180 (cento e oitenta)
dias.

Art. 1o Abre credito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), na seguinte dotacao orcamentaria:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 23 de marco de
2012.

Orgao 02 Gabinete do Prefeito
Proj/Ativ 2002 Manutencao das Atividades do Gabinete
Elemento 33.90.39/0001 Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Juridica R$ 50.000,00

CELSO BASSANI BARBOSA.
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se:

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

4

Rio Grande do Sul , 29 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0767
SILVIO LUIZ PEREIRA
Secretario de Administracao e Financas

CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:173C9E4E
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DECRETO No 42/2012
Abre credito suplementar no valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), na Secretaria de
Administracao e Financas.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-La,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais que o
cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei
Organica do Municipio, de acordo com o inciso II, do Art. 5o da Lei
1489, de 14 de Dezembro de 2011, Decreta:

Registre-se e Publique-se.
SILVIO LUIZ PEREIRA
Secretario de Administracao e Financas
Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:367D9772
SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Publicacao: 015/2012- PL
PA: 6519/2012
REQUERENTE: Regis da Silva dos Santos

Art. 1o Abre credito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), na seguinte dotacao orcamentaria:

OBJETO DO PEDIDO: Pedido de Autorizacao Ambiental.

Orgao 03 Secretaria de Administracao e Financas
Proj/Ativ 2007 Precatorios
Elemento 33.90.91/0001 Sentencas Judiciais R$ 150.000,00

ATIVIDADE: Obras civis

Art. 2o Servira de cobertura para o credito aberto no Art. 1o, recursos
oriundos da reducao do superavit financeiro do exercicio de 2011,
Recurso Livre.

PAULO ROBERTO SANT ANNA
Secretario de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura

CODIGO DO RAMO: 3450,00

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:E39C8874

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 28 de marco de
2012.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal

SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Publicacao: 016/2012- PL
PA: 6545/2012

Registre-se e Publique-se.
REQUERENTE: Genesis Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
SILVIO LUIZ PEREIRA
Secretario de Administracao e Financas

OBJETO DO PEDIDO: Pedido de Autorizacao Ambiental.

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:D80F53E0

ATIVIDADE: Obras civis
CODIGO DO RAMO: 3450,00

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DECRETO No 43/2012

PAULO ROBERTO SANT ANNA
Secretario de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura

Abre credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), na Secretaria de Educacao e Cultura.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-La,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais que o
cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei
Organica do Municipio, de acordo com o inciso II, do Art. 5o da Lei
1489, de 14 de Dezembro de 2011, Decreta:
Art. 1o Abre credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), na seguinte dotacao orcamentaria:

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:21CC6C68
SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Publicacao: 017/2012- PL
PA: 6533/2012
REQUERENTE: Alexandre Mussnich Barreto

Orgao 04 Secretaria de Educacao
Proj/Ativ 2015 Educacao Infantil
Elemento 33.90.14/0020 Diarias - Pessoal Civil R$ 2.000,00

OBJETO DO PEDIDO: Pedido de Autorizacao Ambiental.
ATIVIDADE: Obras civis

Art. 2o Servira de cobertura para o credito aberto no Art. 1o, recursos
oriundos da reducao do superavit financeiro do exercicio de 2011,
Recurso Livre.

CODIGO DO RAMO: 3450,00
PAULO ROBERTO SANT ANNA
Secretario de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 28 de marco de
2012.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:5939570F

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Rio Grande do Sul , 29 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0767
ATIVIDADE: Obras civis

SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CODIGO DO RAMO: 3450,00

Publicacao: 018/2012- PL
PA: 6532/2012

PAULO ROBERTO SANT ANNA
Secretario de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura
Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:A42081AD

REQUERENTE: Alexandre Mussnich Barreto
OBJETO DO PEDIDO: Pedido de Autorizacao Ambiental.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
RESOLUCAO No 01 DE 27 DE MARCO DE 2012
RESOLUCAO No 01 DE 27 DE MARCO DE 2012.

Institui o cronograma de execucao das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico  MCASP.
A MESA DIRETORA, faz saber que a Camara Municipal aprovou, e ela, promulga a seguinte resolucao:
Art. 1o - Fica instituido o cronograma de acoes dos procedimentos contabeis patrimoniais e especificos adotados e a serem implementados no ambito
do Poder Legislativo, conforme Anexo.
Art. 2o - Ate o dia 30 de marco
http://www.diariomunicipal.com.br/famurs/.

de

2012,

este

Decreto

sera

divulgado

em

meio

eletronico,

por

meio

do

portal

Art. 3o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, em 27 de marco de 2012.
NILTON GUTERRES DOS SANTOS
Presidente
JUARNDIR DOS SANTOS PINHEIRO
Vice-Presidente
JARBAS CAGLIERO
1 Secretario
DARLI DOS SANTOS LANDIM
2 Secretario
ANEXO
CRONOGRAMA DE ACOES DOS
PROCEDIMENTOS CONTABEIS PATRIMONIAIS
E ESPECIFICOS ADOTADOS E A SEREM IMPLEMENTADOS NA CAMARA VEREADORES A DO MUNICIPIO DE BARROS
CASSAL  RS
2012
-IPT
1. RECONHECIMENTO, MENSURACAO E EVIDENCIACAO DOS DIREITOS, DAS OBRIGACOES E PROVISOES POR COMPETENCIA:
1.1 Elaboracao de procedimentos para reconhecimento e mensuracao dos Metodologia de reconhecimento de direitos e obrigacoes por
0,00
direitos e das obrigacoes por competencia, incluidos os ajustes e as provisoes; competencia.
Sistema informatizado de contabilidade - SIC adequado a
1.2 AdequacaoDesenvolvimento de sistema para registro de direitos e
metodologia de registro de direitos e obrigacoes por 0,00
obrigacao por competencia.
competencia.
2 - Reconhecimento, mensuracao e evidenciacao dos bens moveis, imoveis E intangiveis;
2.1 Elaboracao de procedimentos para reconhecimento e mensuracao do ativo Metodologia de reconhecimento e mensuracao de ativos
imobilizado e do ativo intangivel, alem de rotinas para a depreciacao, imobilizados e intangiveis e de sistematizacao da 0,00
amortizacao e exaustao sistematizadas dos mesmos;
depreciacao.
2.2 Elaboracao de procedimentos para sistematizacao da reavaliacao e do Metodologia de reavaliacao e impairment periodicos dos
0,00
ajuste ao valor recuperavel dos ativos;
ativos.
2.3 Adequacao Desenvolvimento de sistemas p
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