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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

ou
pelo
site
www.montealegredoscampos.rs.gov. Monte Alegre dos Campos RS, 20 de Marco de 2012.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SUMULA DE CONTRATO
No. CONTRATO: 048/2012 MODALIDADE: Pregao Presencial
no.008/2012.
CONTRATADA: C.R. MAYER ME
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios pereciveis destinados a
atender as necessidades das Escolas Municipais e Filantropicas.
VALOR: R$ 46.158,00. PRAZO: 31 de dezembro de 2012.
Publicado por:
Greici Fraga Celistre Duarte
Codigo Identificador:38034CD1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SUMULA DE CONTRATO
No. CONTRATO: 047/2012 MODALIDADE: Pregao Presencial
no.008/2012.
CONTRATADA: FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES
LTDA ME
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios pereciveis destinados a
atender as necessidades das Escolas Municipais e Filantropicas.
VALOR: R$ 122.452,00. PRAZO: 31 de dezembro de 2012.
Publicado por:
Greici Fraga Celistre Duarte
Codigo Identificador:C49C7703
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO INHACORA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
ALEXANDRE VAZ FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SAO JOSE DO INHACORA, ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuicoes legais e com base no art. 25 da Lei
Federal no 8.666/93, comunica que reconhece ser inexigivel a licitacao
para a aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para
alimentacao escolar, em conformidade com a lei no 11.947/09 e
resolucao FNDE no. 38/09.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSE DO
INHACORA, 20 DE MARCO DE 2012.
DR. ALEXANDRE VAZ FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renato Graf
Codigo Identificador:094AEB40
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No 002/2012
O Municipio de Sao Jose do Inhacora/RS, comunica aos interessados
que esta procedendo a Chamada Publica para fins de habilitacao e
proposta de fornecedores para a aquisicao de genero alimenticios da
agricultura familiar para a merenda escolar, em conformidade com a
Lei no 11.947/09 e Resolucao FNDE no. 38/09. O prazo para entrega
dos envelopes sera ate as 10h do dia 30.03.2012. Maiores informacoes
na Prefeitura Municipal, pelo fone 55 3616 0251 e no site
www.sjinhacora.com.br.
Sao Jose do Inhacora, 21 de marco de 2012.

Publicado por:
Eduardo Vieira de Souza
Codigo Identificador:F63B0C97

DR. ALEXANDRE VAZ FERREIRA
Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 21 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0761
Publicado por:
Renato Graf
Codigo Identificador:AFEA23DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

DOTACAO: 02  Gabinete do Prefeito - 2002  Gestao
Administrativa - 33.90.39/0001  Outros Servicos de Terceiros 
Pessoa Juridica.
AMPARO LEGAL: Processo no 5845/2012, dispensado de licitacao
conforme caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 14 de marco de 2012.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato. Objeto: Contratacao servicos de assessoramento e
consultoria em gestao governamental, de carater especializado em
materia de planejamento e elaboracao de planos e projetos do
Municipio. Contratada: ML Assessoria e Consultoria em Gestao
Empresarial Ltda. Valor: R$ 795,00 por mes. Prazo: ate 31/12/12
Publicado por:
Clauber Luiz Fischer
Codigo Identificador:67C76C37
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO N 006/2012
Dispensa de Licitacao N 006/2012. Objeto: Contratacao servicos
de assessoramento e consultoria em gestao governamental, de
carater especializado em materia de planejamento e elaboracao de
planos e projetos do Municipio. Vencedora: ML Assessoria e
Consultoria em Gestao Empresarial Ltda. Valor: R$ 795,00 por
mes. Base legal: art. 24, inciso II.
Publicado por:
Clauber Luiz Fischer
Codigo Identificador:76401E34

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:AB63829D
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
EXTRATO DE ADENDO
ADENDO No 01 AO CONTRATO No 19/2012, DE PRESTACAO
DE SERVICOS QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE XANGRI-LA
E O GRUPO DE TRADICAO E CULTURA 20 DE SETEMBRO.
OBJETO: Adendar o valor do Contrato para complementar a
programacao artistica do II Rodeio Crioulo de Xangri-La, conforme
tabela de custos anexa.
VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato passara de R$
155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), para R$ 162.980,00
(cento e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), tendo um
acrescimo de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
AMPARO LEGAL: Processo no 5808/2012 requerido pela Secretaria
de Turismo e Meio Ambiente e demais pareceres.
DATA ASS: 19 de marco de 2012.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:C39F1B6C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 025/2012, DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE
CELEBRAM O MUNICIPIO DE XANGRI-LA E A EMPRESA
RADIO E TV PORTOVISAO LTDA.
OBJETO:Contratacao da empresa para apresentacao e transmissao ao
vivo do Programa Brasil Urgente, no dia 24 de Marco de 2012, no II
Rodeio Crioulo Estadual de Xangri-La, a ser realizado no Parque
Municipal de Eventos de Xangri-La/RS.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
PRAZO VIGENCIA: 24 de Marco de 2012.
DOTACAO: 02  Gabinete do Prefeito - 2002  Manutencao das
Atividades do Gabinete - 33.90.39/0001  Outros Servicos de
Terceiros  Pessoa Juridica.
AMPARO LEGAL: Processo no 5514/2012 e demais pareceres,
dispensado de licitacao conforme caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 13 de marco de 2012.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:C93137B1
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 026/2012, DE PRESTACAO DE SERVICOS, QUE
CELEBRAM O MUNICIPIO DE XANGRI-LA E A EMPRESA
CARLOS BRANCO & CIA LTDA.
OBJETO: Contratacao de empresa para apresentacao do espetaculo
Primeiro as Damas, no Forum de Educacao de Xangri-La, no dia 16
de marco de 2012.
VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
PRAZO VIGENCIA: 16 de marco de 2012.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
LEI No 1508, DE 13 DE MARCO DE 2012.
Altera o artigo 12 da Lei no 234, de 27 de agosto de
1997.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LA/RS. Faco saber que
a Camara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61,
IV da Lei Organica do Municipio, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica alterado o Art. 12 da Lei no 234/1997, que passa a vigorar
com a seguinte redacao:
Art. 12. O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente e composto, paritariamente de 12 membros, indicados
pelos seguintes orgaos:
I  06 (seis) representantes do Municipio, indicados pelos seguintes
orgaos:
*Secretaria Municipal de Educacao e Cultura;
*Secretaria Municipal de Assistencia Social;
*Secretaria Municipal de Administracao e Financas;
*Secretaria Municipal de Saude;
*Procuradoria;
*Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.
II  06 (seis) membros indicados pelas seguintes entidades
representativas da comunidade:
*Ordem dos Advogados do Brasil  Subsecao de Capao da Canoa;
*Conselho Municipal de Saude;
*Conselho Municipal de Educacao;
*Rotary Club;
*Pastoral da Crianca;
*Uniao das Associacoes de Bairros do Municipio de Xangri-La.
 1o O numero de integrantes do COMDICA podera ser aumentado ou
diminuido, mantida a paridade, mediante proposta do Presidente ou de
1/3 (um terco) dos membros referidos neste artigo, aprovados por 2/3
(dois tercos) dos membros do Conselho Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 21 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grand
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