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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

13.691/0001-00 que, conforme adjudicacao e parecer juridico, em
perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei
Federal 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.
Ibiruba-RS, 27 de marco de 2012.
CARLOS JANDREY
Prefeito
Publicado por:
Vania Teresinha Rodrigues
Codigo Identificador:7D054450
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
SEC.DA FAZENDA
CARTA CONVITE 006/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
AVISO DE LICITACAO
MODALIDADE: CARTA CONVITE No 006/2012
OBJETO: Aquisicao de 472 (quatrocentos e setenta e duas) sacas
de semente de aveia preta, para serem distribuidas aos produtores
rurais do municipio de Itacurubi-RS.
Cada saca devera ter o peso unitario de 40 (quarenta) quilos.
Os criterios de distribuicao do objeto licitado serao determinados
pelas condicoes estabelecidas na Lei Municipal no 1559, de 16 de
marco de 2012, anexa ao edital de Carta Convite no 006/2012.
DATA DE ABERTURA: 10/04/2012, as 09:00 horas
LOCAL:
CENTRO
ADMINISTRATIVO/SETOR
LICITACOES

DE

O Edital completo e informacoes estarao a disposicao dos interessados
a partir da publicacao deste aviso, na Prefeitura Municipal de

Publicado por:
Erio Amaral Fernandes
Codigo Identificador:FA7006D8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS
CAMPOS
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
LEILAO 01/2012 - ALIENACAO DE BENS INSERVIVEIS
O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos (RS) no uso de
suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei no 8.666/93 e
suas alteracoes posteriores torna publico que sera efetuado leilao na
modalidade hasta publica, no dia 05 de Abril de 2012, as 14:00 horas
no predio da Camara de Vereadores, sito a Rua Jose Boeira de Vargas,
725, de bens inserviveis desta municipalidade, abaixo descritos:
LOTE 01: UM AUTOMOVEL VW/Santana 2.0, a gasolina, 121CV,
ano/modelo 2005, chassi no 9BWAE03X65P003276, cor prata, placas
IMP8561, valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); COM POSSIVEL
NECESSIDADE DE CONSERTO;
LOTE 02: UMA CAMIONETE GM/CHEVROLET D-10, a
diesel, cor branca, 77CV, placas LZX 4137, ano/modelo 1984,
chassi no 9BG5244PNEC006803, carroceria de madeira, valor de
R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais); COM POSSIVEL
NECESSIDADE DE CONSERTOS OU REFORMA;
LOTE 03: UMA CAMINHONETE FIAT/DOBLO CARGO
FLEX, ano/modelo 2007, 114 CV, combustivel Flex, cor branca,
capacidade de carga 0,60 toneladas, placas INU 1352, chassi
9BD22315572011618, equipada ambulancia. Avaliada em R$
7.000,00 (sete mil reais); VEICULO EM CONDICOES
NORMAIS DE USO, MAS COM POSSIVEL NECESSIDADE
DE MANUTENCAO;
LOTE 04: UMA CAMINHONETE FIAT/DOBLO ELX FLEX,
ano/modelo 2006, 114 CV, combustivel Flex, cor prata, capacidade de
carga 0,50 toneladas, placas IND 2448, chassi 9BD11975561035530,
avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais); VEICULO EM
CONDICOES NORMAIS DE USO, COM POSSIVEL
NECESSIDADE DE MANUTENCAO;
LOTE 05: UM VEICULO VOLKSWAGEM KOMBI ESCOLAR,
ano/modelo 2007, combustivel Flex, cor branca, tipo microonibus,
especie Passageiro, Placas INT5376, chassi 9BWGF07X67P012919,
avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais); VEICULO EM
CONDICOES NORMAIS DE USO, COM POSSIVEL
NECESSIDADE DE CONSERTO;
LOTE 06: UM VEICULO VOLKWAGEM GOL 1.0 G.IV,
ano/modelo 2008/2009, Combustivel Flex, cor branca, tipo
passageiros, Placas IPJ2062, chassi 9BWAA05W89P096548, avaliada
em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); VEICULO EM
CONDICOES NORMAIS DE USO, COM POSSIVEL
NECESSIDADE DE CONSERTO;
LOTE 07: UM VEICULO FIAT UNO MILLE FIRE FLEX,
REFORMADO ano/modelo 2006, combustivel flex, cor branca,
especie Passageiro, Placas IMY8364, chassi 9BD15802764812768,
avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VEICULO
REFORMADO, EM CONDICOES NORMAIS DE USO;
LOTE 08: LOTE DE ARTIGOS ESCOLARES INFANTIS E
ODONTOLOGICOS AVALIADOS EM R$ 100,00 (CEM REAIS);
LOTE 09: LOTE DE ELETRONICOS E MATERIAIS DE
ESCRITORIO AVALIADOS EM R$ 100,00 (CEM REAIS).
Maiores informacoes pelo
[email protected]

www.diariomunicipal.com.br/famurs

telefone:
ou

54-3231-1044
no

email:
site

2

Rio Grande do Sul , 29 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0767
WWW.montealegredoscampos.rs.gov.br
Licitacoes.

na

aba

Editais

e

MANOEL LUIS DAS NEVES ADAM
Secretario da Administracao
Publicado por:
Greici Fraga Celistre Duarte
Codigo Identificador:91B3D274

JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal
Monte Alegre dos Campos, 05 de Marco de 2012.
Publicado por:
Eduardo Vieira de Souza
Codigo Identificador:5C4DA150
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CONCLUSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL
DECRETO No.225, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Prefeito Municipal de Santo Antonio da Patrulha, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 53 da Lei Organica do Municipio,
considerando o que restou apurado no Processo Administrativo
Especial, instaurado pela Portaria n.o 859, de 19 de julho de 2011,
referente a inconformidades durante o Pregao Eletronico 010/2011,
DECRETA:
Art. 1.o Fica aplicada a penalidade de suspensao do direito de licitar
com a Administracao Municipal pelo periodo de dois anos e multa de
10%(dez por cento) sobre o valor estimado da contratacao, conforme
disposto no item 16.1, letra a, do edital no.98885501.1.010/2011, a
empresa SV INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA,
inscrita no CNPJ no.011.205.210/0001-31, com sede na rua Rio
Araguaia, no.255, bairro Liberdade, Novo Hamburgo, CEP 93332350, a partir da publicacao deste Decreto.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Santo Antonio da Patrulha, 29 de fevereiro de 2012.
DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito Municipal
MANOEL LUIS DAS NEVES ADAM
Secretario da Administracao
Publicado por:
Greici Fraga Celistre Duarte
Codigo Identificador:FBBF1473
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CONCLUSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL
DECRETO No.224, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Prefeito Municipal de Santo Antonio da Patrulha, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 53 da Lei Organica do Municipio,
considerando o que restou apurado no Processo Administrativo
Especial, instaurado pela Portaria n.o 859, de 19 de julho de 2011,
referente a inconformidades durante o Pregao Eletronico 010/2011,
DECRETA:
Art. 1.o Fica aplicada a penalidade de multa de 10%(dez por cento)
sobre o valor estimado da contratacao, conforme disposto no item
16.1, letra a, do edital no.98885501.1.010/2011, a empresa
IRMAOS SIMON DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
no.09.439.521/0001-14, com sede na rua Liberato S. V. da Cunha, 15Sao Luiz, Sapiranga/RS, CEP 93800-000, a partir da publicacao deste
Decreto.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Santo Antonio da Patrulha, 29 de fevereiro de 2012.
DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES
SUMULAS CONTRATO
Objeto:Contratos: Pregao Presencial 008/2012 - Prestacao de
Servicos de Transporte Escolar para Escolas Municipais e Estaduais Contrato no 028/2012 - Elizabete Silva da Silva  Linha Rincao de
Santa Catarina  R$2,93 p/ Km, Linha Rincao Claro  R$3,37 p/ Km
e Linha Pau Fincado  R$ 2,87 p/ Km  Contrato n 029/2012 
Valmir da Silva Lourenco  Linha Suspiro  R$ 3,20 p/ Km, Linha
Arvoredo  R$ 3,14 p/ Km e Linha Camara Fagundes  R$ 3,67 p/
Km  Contrato n 031/2012  Mazzatur Transportes e Turismo Ltda.
 Linha Pavao  R$ 3,34 p/ Km  Contrato n 033/2012  Itamar dos
Santos Freitas  Linha Formosa  R$ 3,10 p/ Km e Linha
Assentamento Caibote  R$ 3,40 p/ Km; Convite 013/2012 - Contrato
046/2012 - Aquisicao de baterias DF500 para nobreak  Paulo
Jucemar Soares dos Santos  RJM Energia - R$ 11.280,00; Convite
012/2012 - Contrato 041/2012  Aquisicao de lanches e sucos para
oficinas com criancas, adolescentes e familias atendidas pelo CREAS
 Antonio Cezar Prates Dornelles  R$ 25
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