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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

B4E5FDF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO OU
FINANCAS
EDITAL DE SELECAO PUBLICA N. 001/2012

Publicado por:
Carina Graosque Xavier
Codigo Identificador:0A100B0B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
RETIFICACAO CONCLUSAO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO ESPECIAL

DISCIPLINA DE EDUCACAO ARTISTICA
RESULTADO FINAL

DECRETO No.227, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
VILSO AGNELO DA SILVA GOMES, Prefeito Municipal de
Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o artigo 34 inciso II e artigo 36, inciso III da
Lei n. 1123, de 21 de dezembro de 2009, torna publico o resultado
final da SELECAO PUBLICA, realizada para contratacao de 02 (dois)
professores de Educacao Artistica, para atender a necessidade
temporaria no servico publico municipal.
Apos a analise dos criterios de avaliacao preestabelecidos em Edital,
foi obtida a seguinte classificacao:
CLASSIFICACAO NOME
1
2

Renata Silveira das Neves
Cleber Jose Silveira da Costa

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM
09 DE MARCO DE 2012.
VILSO AGNELO DA SILVA GOMES
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Santo Antonio da Patrulha, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 53 da Lei Organica do Municipio,
considerando o que restou apurado no Processo Administrativo
Especial, instaurado pelas Portarias n.os 1145, de 6 de outubro de
2011, referente a ausencia de apresentacao de documentacao referente
ao Pregao Eletronico 018/2011, DECRETA:
Art. 1.o Fica aplicada a penalidade de suspensao do direito de licitar e
contratar com a Administracao pelo prazo de 2(dois) anos e multa de
10%(dez por cento) sobre o valor estimado da contratacao, no valor de
R$ 22,40 (vinte e dois reais e quarenta centavos), conforme clausula
a, do item 16.1, do edital no.98885501.1.018/2011, a empresa
VENER
PEREIRA
DE
SOUZA,
inscrita
no
CNPJ
no.09.110.229/0001-53, com sede na rua Dr. Gastao Rhodes, 31, Porto
Alegre, RS, a partir da publicacao deste Decreto.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Santo Antonio da Patrulha, 29 de fevereiro de 2012.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito Municipal

ALTINO ALEXIS REYES DE MATOS
Secretario Municipal da Administracao
Publicado por:
Carina Graosque Xavier
Codigo Identificador:A691C0DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO OU
FINANCAS
EDITAL DE SELECAO PUBLICA N. 001/2012
DISCIPLINA DE HISTORIA
RESULTADO FINAL
VILSO AGNELO DA SILVA GOMES, Prefeito Municipal de
Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o artigo 34 inciso II e artigo 36, inciso III da
Lei n. 1123, de 21 de dezembro de 2009, torna publico o resultado
final da SELECAO PUBLICA, realizada para contratacao de 01 (um)

MANOEL LUIS DAS NEVES ADAM
Secretario da Administracao
Publicado por:
Greici Fraga Celistre Duarte
Codigo Identificador:00714953
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SUMULA DE CONTRATO
No. CONTRATO: 034/2012 MODALIDADE: Pregao Presencial
no.007/2012.
CONTRATADA: A. F. DOS SANTOS DA SILVA GAS
OBJETO: Aquisicao de cargas de gas.
VALOR: R$ 42.000,00. PRAZO: 31 de dezembro de 2012.
Publicado por:
Greici Fraga Celistre Duarte
Codigo Identificador:DE3B5476

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 12 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0754
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CONCLUSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL
DECRETO No.226, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Prefeito Municipal de Santo Antonio da Patrulha, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 53 da Lei Organica do Municipio,
considerando o que restou apurado no Processo Administrativo
Especial, instaurado pela Portaria n.o 859, de 19 de julho de 2011,
referente a inconformidades durante o Pregao Eletronico 010/2011,
DECRETA:
Art. 1.o Fica aplicada a penalidade de suspensao do direito de licitar e
contratar com a Administracao Municipal e multa de 10%(dez por
cento) sobre o valor estimado da contratacao, conforme disposto no
item 16.1, letra a, do edital no.98885501.1.010/2011, a empresa
SIMONE
DIEFENBACH
LEITE,
inscrita
no
CNPJ
no.08.285.756/00001-36, com sede na rua Treze de Maio, 276, bairro
centro, Triunfo, RS, a partir da publicacao deste Decreto.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Santo Antonio da Patrulha, 29 de fevereiro de 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EDITAL DE INTIMACAO
Comissao de Processos Administrativo Especial instaurado pela
Portaria no 1148/2011.
Interessado: Empresa Jeremias Basso Jacobs
Fundamento Legal: Artigo 173,  3o da Lei Complementar
Municipal no 035 de 07 de outubro de 2005.
Objeto: Intimacao da empresa Jeremias Basso Jacobs, CNPJ no
11.607.641/0001-25, atraves de seu representante legal, de todos os
termos do processo em epigrafe, que tem por objeto apurar a nao
celebracao do contrato, referente ao Pregao Presencial no 021/2011,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, e de que foi aberto o prazo
de 05 (cinco) dias para que a mesma indique diligencia complementar
do seu interesse. Nada requerendo fluira, a partir do termino desse
prazo, o periodo de 10 (dez) dias para a apresentacao da defesa final,
ficando intimado para tanto a partir da data da publicacao deste edital.
Santo Antonio da Patrulha, 09 de marco de 2012.
BIANCA TEIXEIRA RAMOS
Presidente da Comissao Processante

DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Mariana Castilhos de Souza
Codigo Identificador:1784B3FE

MANOEL LUIS DAS NEVES ADAM
Secretario da Administracao
Publicado por:
Greici Fraga Celistre Duarte
Codigo Identificador:D9EAC14A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SUMULA DE CONTRATO
No. CONTRATO: 015/2012 MODALIDADE: Pregao Presencial no
002/2012.
CONTRATADA: TRANSPORTE PORTOMAR LTDA.
OBJETO: Prestacao de servicos de terceirizacao do transporte
escolar do ensino fundamental.
VALOR: R$ 61.592,00 PRAZO: Ate 31 de dezembro de 2012.
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Codigo Identificador:10B68E87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EDITAL DE INTIMACAO
Comissao de Processos Administrativo Especial instaurado pela
Portaria no 1575/2011.
Interessado: Empresa Edelmar Rogerio Antunes Brum - ME
Fundamento Legal: Artigo 173,  3o da Lei Complementar
Municipal no 035 de 07 de outubro de 2005.
Objeto: Intimacao da Empresa Edelmar Rogerio Antunes Brum ME, CNPJ no 09.532.965/0001-08, atraves de seu representante legal,
de todos os termos do processo em epigrafe, que tem por objeto apurar
possivel descumprimento contratual por parte da Empresa supracitada,
referente ao Processo Licitatorio na Modalidade Pregao Eletronico No
021/2011, atualmente em lugar incerto e nao sabido, de que devera
comparecer junto a Prefeitura Municipal de Santo Antonio da
Patrulha, Sala da Comissao das Sindicancias e Processos
Administrativos  PAE/PAD, sito a Av. Borges de Medeiros, 456,
Cidade Alta, Municipio de Santo Antonio da Patrulha, no dia
27/03/2012, as 14h.
Santo Antonio da Patrulha, 08 de marco de 2012.
BIANCA TEIXEIRA RAMOS
Presidente da Comissao Processante
Publicado por:
Mariana Castilhos de Souza
Codigo Identificador:71F73C58

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SUMULA DE CONTRATO N. 94/2012
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TUPARENDI
CONTRATADA: MUNDIAL MAQUINAS RODOVIARIAS LTDA
OBJETO: contratacao de empresa para prestar servicos de 100 horas
maquina de retroescavadeira hidraulica para ser utilizada durante o
ano de 2012 na execucao de servicos de corte de cascalho, colocacao
de tubos de grande porte, colocacao de vigas de reposicao de pontes
entre outros servicos.
VALOR: R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos) por hora trabalhada da escavadeira.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30
(trinta) dias apos apresentacao da Nota Fiscal/Fatura, devidamente
quitada e pre
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