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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

 GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original e no termo
aditivo anterior permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
quatro vias de igual forma e teor.
Barros Cassal - RS, 24 de Fevereiro de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Contratante
ELOI GOETTEMS ME
Contratado
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:E12FCAEE
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 02/2012 DO CONTRATO No 028/2010
PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012
Segundo Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e MARCIO PIASSINI ME.

do Sro. Bastiao (Umbu) retorna passando novamente na residencia do
Sro. Ivan Pereira, seguindo a direita passando na escola Erico
Verissimo ate a ponte do Rio Marcelino, retornando entra a direita ate
o entroncamento do Rodeio Bonito, retorna entra a direita ate a escola
Aristides Lobo nas Duas leguas e das 11horas e 50 min, refaz o
trajeto das 06horas e 45min ao inverso. 12horas e 30 min refaz o
trajeto das 06horas e 45 min e das 17:00 horas refaz o trajeto das
11horas e 50min, totalizando 79 Km rodados.
3- DO PRECO:
CLAUSULA UNICA - O valor do contrato no 028/2010 passa dos
atuais R$ 2,47 (dois reais e quarenta e sete centavos) por km para R$
2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por km, com base no
IGP-M de janeiro de 2012 (indice acumulado nos ultimos doze meses)
que e de 4,5347%.
4 - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA UNICA - As despesas decorrentes da execucao deste
contrato deverao correr pela seguinte dotacao orcamentaria:
05-Secretaria Municipal da Educacao e Cultura
Unidade 1 - FUNDEB.
Proj. Atividade - 2017 Manutencao e desenvolvimento da educacao
Basica
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Orgao 05 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Unidade 02 - MDE- Manutencao e desenvolvimento do Ensino.
Proj. Atividade - 2.019 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica.
Proj. Atividade - 2,020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.
Proj.Atividade- 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica.
5  DAS DISPOSICOES GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original e no termo
aditivo anterior permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
quatro vias de igual forma e teor.

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, inscrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO
CONTRATANTE e MARCIO PIASSINI ME, inscrita no CNPJ
sob no. 073202990001-00, com a sede de sua Empresa na Localidade
de Duas Leguas, neste municipio, representada neste ato por seu
representante legal, Sr. MARCIO PIASSINI ME, brasileiro, casado,
Comerciante, registrado no CPF no. 996106120/91, residente e
domiciliado na localidade de Duas Leguas, em Barros Cassal RS, aqui
denominada de EMPRESA CONTRATADA, tem justo e acertado a
prorrogacao do contrato para o exercicio de 2012, resolvem formular
o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nas seguintes
condicoes:
1 - DA PRORROGACAO:
Fica prorrogado, na forma do Art. 57, II da Lei no 8.666/96, o presente
contrato de transporte escolar atraves do presente aditivo para o ano
letivo de 2012, que tem previsao de inicio para o dia 24/02/2012, e
previsao de termino dia 14/12/2012, podendo essas datas sofrer
variacoes, conforme as necessidades letivas.

Segundo Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e NERI GUTERRES DOS SANTOS
CIA LTDA.

2. DOS HORARIOS:
CLAUSULA UNICA  Das 6 horas e 45 min  Sai da escola
Aristides Lobo nas Duas Leguas segue ate a escola Erico Verissimo,
entra a direita passando pela casa do Sro. Ivan Pereira ate a residencia

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,

Barros Cassal - RS, 24 de Fevereiro de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal
MARCIO PIASSINI ME.
Contratado
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:5747D0EE
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 02/2012 DO CONTRATO ORIGINAL No 045/2010
PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 07 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0751
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, inscrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO
CONTRATANTE e NERI GUTERRES DOS SANTOS CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob no. 056812350001-00, com a sede de
sua Empresa na Rua Riachuelo, no. 1427, neste municipio,
representada neste ato por seu representante legal, Sr. NERI
GUTERRES DOS SANTOS, brasileiro, casado, Empresario,
registrado no CPF no. 190462190-20, residente e domiciliado na
localidade rua Riachuelo no. 1427, Barros Cassal RS, aqui
denominada de EMPRESA CONTRATADA, tem justo e acertado a
prorrogacao do contrato para o exercicio de 2012, resolvem formular
o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nas seguintes
condicoes:
1 - DA PRORROGACAO:
Fica prorrogado, na forma do Art. 57, II da Lei no 8.666/96, o presente
contrato de transporte escolar atraves do presente aditivo para o ano
letivo de 2012, que tem previsao de inicio para o dia 24/02/2012, e
previsao de termino dia 14/12/2012, podendo essas datas sofrer
variacoes, conforme as necessidades letivas.
2 - DA ALTERACAO DO ITINERARIO:
O Itinerario fica o seguinte: 12h 00 sai da Cidade entrando a esquerda
em frente a residencia do Sro. Jurandir ate o colegio Flores da Cunha,
retornando ate a Cidade e das 17:00 horas refaz o trajeto das 12:00
horas ao inverso, totalizando 41km rodados.
3- DO PRECO:
CLAUSULA UNICA - O valor do contrato no 045/2010 passa dos
atuais R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) por km para
R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por km, com base no IGP-M de
janeiro de 2012 (indice acumulado nos ultimos doze meses) que e de
4,5347%.
4  DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA UNICA - As despesas decorrentes da execucao deste
contrato deverao correr pela seguinte dotacao orcamentaria:
05-Secretaria Municipal da Educacao e Cultura
Unidade 1 - FUNDEB.
Proj. Atividade - 2017 Manutencao e desenvolvimento da educacao
Basica
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Orgao 05 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Unidade 02 - MDE- Manutencao e desenvolvimento do Ensino.
Proj. Atividade - 2.019 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica.
Proj. Atividade  2.020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Conv
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