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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

ade - 2.019 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica.
Proj. Atividade  2.020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 07 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0751
Proj.Atividade- 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica.
4  DAS DISPOSICOES GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original permanecem
inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
quatro vias de igual forma e teor.

Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.
Proj.Atividade- 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica.

Barros Cassal - RS, 24 de fevereiro de 2012.
4  DAS DISPOSICOES GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original e no termo
aditivo anterior permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
quatro vias de igual forma e teor.

IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal
MARCIO PIASSINI
Contratado
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:E063009D
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 01/2012 DO CONTRATO No 024/2011

Barros Cassal - RS, 24 de Fevereiro de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal
TIAGO IVAN SBARDELOTTO ME.
Contratado

PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012

Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:0F2D1784

Primeiro Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e TIAGO IVAN SBARDELOTTO ME.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito Publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, inscrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO
CONTRATANTE e TIAGO IVAN SBARDELOTTO ME, CNPJ
13240488/0001-76, aqui denominado EMPRESA CONTRATADA
, tem justo e acertado a prorrogacao do contrato para o exercicio de
2012, resolvem formular o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO nas seguintes condicoes:
1 - DA PRORROGACAO:
Fica prorrogado, na forma do Art. 57, II da Lei no 8.666/96, o presente
contrato de transporte escolar atraves do presente aditivo para o ano
letivo de 2012, que tem previsao de inicio para o dia 24/02/2012, e
previsao de termino dia 14/12/2012, podendo essas datas sofrer
variacoes, conforme as necessidades letivas.
2- DO PRECO:
CLAUSULA UNICA - O valor do contrato no 024/2011 passa dos
atuais R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos) por km para R$
2,51 (dois reais e cinquenta e um centavos) por km, com base no IGPM de janeiro de 2012 (indice acumulado nos ultimos doze meses) que
e de 4,5347%.
3  DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA UNICA - As despesas decorrentes da execucao deste
contrato deverao correr pela seguinte dotacao orcamentaria:
05-Secretaria Municipal da Educacao e Cultura
Unidade 1 - FUNDEB.
Proj. Atividade - 2017 Manutencao e desenvolvimento da educacao
Basica
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Orgao 05 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Unidade 02 - MDE- Manutencao e desenvolvimento do Ensino.
Proj. Atividade - 2.019 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica.
Proj. Atividade - 2,020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 03/2012 DO CONTRATO No 022/2010
PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012
Terceiro Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e ELOI GOETTEMS ME.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, inscrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO
CONTRATANTE e ELOI GOETTEMS, inscrita no CNPJ sob no.
113047030001-20, com sede de sua Empresa na Localidade de Duas
Leguas, neste municipio, representada neste ato por seu representante
legal, Sr. ELOI GOETTEMS, brasileiro, casado, empresario,
registrado no CPF no. 947536790-04, residente e domiciliado na
Localidade de Pontao do Hopp, neste municipio, aqui denominada de
EMPRESA CONTRATADA, tem justo e acertado a prorrogacao do
contrato para o exercicio de 2012, resolvem formular o TERCEIRO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO nas seguintes condicoes:
1 - DA PRORROGACAO:
Fica prorrogado, na forma do Art. 57, II da Lei no 8.666/96, o presente
contrato de transporte escolar atraves do presente aditivo para o ano
letivo de 2012, que tem previsao de inicio para o dia 24/02/2012, e
previsao de termino dia 14/12/2012, podendo essas datas sofrer
variacoes, conforme as necessidades letivas.
2- DO PRECO:
CLAUSULA UNICA - O valor do contrato no 022/2010 passa dos
atuais R$ 2,45(dois reais e quarenta e cinco centavos) por km para R$
2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos) por km, com base no IGPM de janeiro de 2012 (indice acumulado nos ultimos doze meses) que
e de 4,5347%.
3  DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA UNICA - As despesas decorrentes da execucao deste
contrato deverao correr pela seguinte dotacao orcamentaria:
05-Secretaria Municipal da Educacao e Cultura
Unidade 1 - FUNDEB.
Proj. Atividade - 2017 Manutencao e desenvolvimento da educacao
Basica

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 07 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0751
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Orgao 05 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Unidade 02 - MDE- Manutencao e desenvolvimento do Ensino.
Proj. Atividade - 2.019 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica.
Proj. Atividade - 2,020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.
Proj. Atividade - 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica.
4  DAS DISPOSICOES
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