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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

eciacao, reavaliacao,
0%
apresentados.
impairment, etc. Dos elementos patrimoniais.

0%

50%

100%

100%

Descricao complementar das atividades a serem implementadas:
Capacitar e adequar o setor de patrimonio, assim como definir metodos de operacionalizacao para reavaliacao, depreciacao, amortizacao e exaustao dos bens possibilitando a integracao com o setor contabil.

ANEXO
Cronograma de acoes dos procedimentos contabeis patrimoniais
e especificos adotados e a serem implementados
ITEM

PRODUTO

4. Reconhecimento, mensuracao e evidenciacao dos ativos de infraestrutura:
4.1 Aquisicao Desenvolvimento de sistema de controle de patrimonio de
SIC adequado aos ativos de infraestrutura.
infraestrutura;
Relatorio com detalhamento do patrimonio de infraestrutura
4.2 Levantamento em nivel local do patrimonio de infraestrutura;
do ente, com base em pericia ou "benchmark".
4.3 Desenvolvimento e operacionalizacao de rotina de depreciacao dos ativos Metodologia de depreciacao do patrimonio de infraestrutura
de infraestrutura;
a realidade;
4.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliacao e reducao ao valor recuperavel Metodologia de reavaliacao e impairment para os ativos de
para os ativos de infraestrutura;
infraestrutura.
4.5 Adequacao do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes
SIC adequado ao controle do patrimonio de infraestrutura.
no patrimonio de infraestrutura;
Descricao complementar das atividades a serem implementadas:

2012
-IPT-1

ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS
20122
20132
20142

0%

0%

50%

100%

0%

0%

50%

100%

0%

0%

20%

100%

0%

0%

20%

100%

0%

0%

20%

100%

Definir metodologia e realizar levantamento dos ativos de infraestrutura, para que seja possivel sua evidenciacao e realizacao de rotinas de depreciacao e reavaliacao.

ANEXO
Cronograma de acoes dos procedimentos contabeis patrimoniais
e especificos adotados e a serem implementados
ITEM

PRODUTO

2012
-IPT-1

ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS
20122
20132
20142

5 Implementacao do sistema de custos;
Relatorio evidenciando que fenomenos por competencia tem
sido periodicamente registrados.
0%
5.2 Registro de fenomenos economicos, independentemente de questoes Relatorio evidenciando que fenomenos sem relacao com
orcamentarias;
orcamento tem sido periodicamente registrados.
0%
5.3 Identificacao de programas, servicos, etc., que terao
Relatorio com objetos de custo.
os custos levantados;
0%
5.1 Registro de fenomenos por competencia;

0%

10%

100%

0%

10%

100%

0%

20%

100%

0%

0%

20%

100%

5.5 Levantamento de variaveis financeiras e economicas para estabelecimento Relatorios com variaveis financeiras para levantamento de
de custos.
custos.
0%
Descricao complementar das atividades a serem implementadas:

0%

20%

100%

5.4 Levantamento de variaveis fisicas para estabelecimento de custos;

Relatorio com variaveis fisicas para levantamento de custos.

Registrar procedimento para identificacao de programas que terao os custos apurados, bem como contratar/desenvolver sistema de informacao que possibilite o registro do mesmo.

ANEXO
Cronograma de acoes dos procedimentos contabeis patrimoniais
e especificos adotados e a serem implementados

www.diariomunicipal.com.br/famurs

25

Rio Grande do Sul , 30 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0768
ITEM

PRODUTO

6 Aplicacao do Plano de Contas - PCASP, detalhado no nivel exigido para a consolidacao das contas nacionais;
PCASP estendido ate o nivel necessario para registro
6.1.Extensao do PCASP para nivel detalhado necessario ao ente;
contabil dos fenomenos.
Relatorio de fenomenos que devem ser registrados na
6.2.Levantamento de todos os fenomenos relacionados a gestao contabil local;
contabilidade.
6.3 Elaboracao de eventos para registro contabil dos fenomenos levantados Relatorio com eventos que registram os fenomenos
anteriormente;
anteriores com base no PCASP estendido (6.1).
6.4 Aquisicao Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os
SIC adequado ao PCASP estendido e aos eventos.
eventos sejam carregados;
Metodologia de registro da abertura e encerramento do
6.5.Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercicio;
exercicio, alem de verificacao de integridade dos dados.
6.6 Adequacao do SIC as rotinas de integridade, abertura e encerramento do SIC adequado as rotinas de integridade, abertura e
exercicio;
encerramento do exercicio.
Descricao complementar das atividades a serem implementadas:

2012
-IPT-1

ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS
20122
20132
20142

0%

0%

100%

100%

0%

0%

100%

100%

0%

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100%

100%

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100%

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0%

0%

100%

100%

0%

0%

100%

100%

2012
-IPT-1

ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS
20122
20132
20142

A implementacao do item esta condicionada a divulgacao do novo elenco de contas pela uniao e sua recepcao pelo tribunal.

ANEXO
Cronograma de acoes dos procedimentos contabeis patrimoniais
e especificos adotados e a serem implementados
ITEM

PRODUTO

7 Novos padroes de Demonstracoes Contabeis Aplicados ao Setor Publico - DCASP;
7.1 Elaboracao de regraformulas para levantamento das DCASP a partir da Metodologia de levantamento das DCASP por meio do
contabilidade;
PCASP estendido e das demais informacoes contabeis.
0%
7.2 Ajuste das demonstracoes contabeis para o novo padrao, com a inclusao
Template de DCASP adequadas a nova metodologia.
das formulas;
0%
SIC adequado a metodologia de levantamento das DCASP a
7.3 Ajuste em sistemas para inclusao do novo modelo de DCASP.
partir do PCASP estendido e das demais informacoes
0%
contabeis.
Descricao complementar das atividades a serem implementadas:

0%

100%

100%

0%

100%

100%

0%

100%

100%

A implementacao do item esta condicionada a divulgacao do novo elenco de contas pela uniao e sua recepcao pelo tribunal.

ANEXO
Cronograma de acoes dos procedimentos contabeis patrimoniais
e especificos adotados e a serem implementados
ITEM

PRODUTO

8 Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Publico.
8.1 Registros de participacoes em outras entidades por meio de custo ou
Template de ajustes de participacoes.
equivalencia patrimonial;
8.2 Controle de estoquealmoxarifado independente de execucao orcamentaria e
Metodologia de controle de estoquesalmoxarifado.
com entrada por recebimento e baixa por consumo;
SIC ajustado ao controle de estoquesalmoxarifado
8.3 Ajuste do SIC para as metodologias anteriores.
alem de participacoes em outras entidades.

2012
-IPT-1

ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS
20122
20132
20142

0%

0%

0%

100%

0%

0%

0%

100%

0%

0%

0%

100%

Publicado por:
Clauber Luiz Fischer
Codigo Identificador:19254F2C
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
RESOLUCAO 001/2012
RESOLUCAO No 001/2012
INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUCAO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO
INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO 
MCASP.
SEBASTIAO EUZEBIO FERREIRA FRANCA, Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica e Regimento Interno vigente, apresenta a presente Resolucao,
Considerando a necessidade de:
a) padronizar os procedimentos contabeis municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio a gestao patrimonial na forma estabelecida na Lei
Complementar no 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal;
b) elaborar demonstracoes contabeis consolidadas e padronizadas com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico, a ser utilizado por todos
os entes da Federacao;
c) atender aos dispositivos da Portaria no 828, de 14 de dezembro de 2011, da Secretaria do Tesouro Nacional; e
d) proporcionar maior transparencia sobre as contas publicas;
RESOLVE
Art. 1o - Instituir o cronograma de acoes dos procedimentos contabeis patrimoniais e especificos adotados e a serem implementados no ambi
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