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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

educao da seguinte dotacao
orcamentaria:

CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-La,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais que o
cargo lhe confere, em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei
Organica do Municipio e de acordo com a Lei no 1511, de 13 de
marco de 2012, Decreta:

Orgao 01 Camara de Vereadores
Proj/Ativ 2001 Manutencao das Atividades da Camara
Elemento 33.90.39/0001 Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Juridica R$ 100.000,00

Art. 1o Cria Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abre credito
especial no valor de R$ 1.325.729,51 (um milhao, trezentos e vinte e
cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos),
na seguinte dotacao orcamentaria:

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.

Orgao 04 Secretaria de Educacao
Proj/Ativ 1012 Construcao da Escola Educacao Infantil Figueirinha
Elemento 44.90.51/3033 Obras e Instalacoes R$ 1.325.729,51

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 21 de Marco de
2012.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 22 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0762
Art. 2o Servira de cobertura para o credito aberto no art. 1o, recursos
oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE/MEC, Termo de Compromisso PAC 201333/2011.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 13 de Marco de
2012.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal

CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-La,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais que o
cargo lhe confere, em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei
Organica do Municipio e de acordo com a Lei no 1512, de 21 de
marco de 2012, Decreta:
Art. 1o Cria Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abre credito
especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na seguinte
dotacao orcamentaria:
Orgao 01 Camara de Vereadores
Proj/Ativ 1013 Manutencao da Sede do Legislativo
Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalacoes R$ 100.000,00

Registre-se e Publique-se.
SILVIO LUIZ PEREIRA
Secretario de Administracao e Finan
Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:95BDC856
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DECRETO No 38/2012
Abre credito suplementar no valor de R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais), na Secretaria de Turismo, Meio
Ambiente e Agricultura.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-La,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais que o
cargo lhe confere e em cumprimento ao Art. 61, inciso IV, da Lei
Organica do Municipio, de acordo com o inciso I, do Art. 5o da Lei
1489, de 14 de Dezembro de 2011, Decreta:
Art. 1o Abre credito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais), na seguinte dotacao orcamentaria:

Art. 2o Servira de cobertura para o credito aberto no caput deste
artigo, recursos oriundos da reducao da seguinte dotacao
orcamentaria:
Orgao 01 Camara de Vereadores
Proj/Ativ 2001 Manutencao das Atividades da Camara
Elemento 33.90.39/0001 Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Juridica R$ 100.000,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 21 de Marco de
2012.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
SILVIO LUIZ PEREIRA
Secretario de Administracao e Financas

Orgao 06 Secretaria de Turismo
Proj/Ativ 2025 Manutencao da Secretaria
Elemento 33.90.39/0001 Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Juridica R$ 80.000,00

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:7888C1B5

Proj/Ativ 2028 Promocao do Turismo-Eventos
Elemento 33.90.39/0001 Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Juridica R$ 30.000,00
Paragrafo Unico. Servira de cobertura para o credito aberto no Art.
1o, recursos oriundos da reducao da seguinte dotacao orcamentaria:
Orgao 02 Gabinete do Prefeito
Proj/Ativ 2002 Manutencao das Atividades do Gabinete
Elemento 33.90.390001 Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Juridica R$ 110.000,00
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 20 de marco de
2012.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
SILVIO LUIZ PEREIRA
Secretario de Administracao e Financas
Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:B1BC58D1
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DECRETO No 39/2012
Cria Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abre
credito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), na Camara de Vereadores.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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