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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.
Proj.Atividade- 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica.
4  DAS DISPOSICOES GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original e no termo
aditivo anterior permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
quatro vias de igual forma e teor.
Barros Cassal - RS, 24 de fevereiro de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Leprefeito Municipal
OMAR FERNANDES
Contratado
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:6544A8E8
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 03/2012 DO CONTRATO No 027/2010
PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012
Terceiro Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e OSCAR FREDERICO ROSSONE
ME.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, inscrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO
CONTRATANTE e OSCAR FREDERICO ROSSONE ME,
inscrita no CNPJ sob no. 050460890001-40, com a sede de sua
Empresa na Localidade de Boa Vista, neste municipio, representada
neste ato por seu representante legal, Sr. OSCAR FREDERICO
ROSSONE, brasileiro, casado, empresario, registrado no CPF no.
233525580-00, residente e domiciliado na localidade de Boa Vista,
em Barros Cassal RS, aqui denominada de EMPRESA

CONTRATADA, tem justo e acertado a prorrogacao do contrato para
o exercicio de 2012, resolvem formular o TERCEIRO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO nas seguintes condicoes:
1 - DA PRORROGACAO:
Fica prorrogado, na forma do Art. 57, II da Lei no 8.666/96, o presente
contrato de transporte escolar atraves do presente aditivo para o ano
letivo de 2012, que tem previsao de inicio para o dia 24/02/2012, e
previsao de termino dia 14/12/2012, podendo essas datas sofrer
variacoes, conforme as necessidades letivas.
2- DA ALTERACAO QUILOMETRAGEM E ITINERARIO:
A quantidade de quilometros que no termo aditivo no. 02 datado de 01
de marco de 2011, que era de 135 km por viagem passa a ser de 117
km, em razao da nova medicao realizada e/ou em razao do novo
itinerario que passa a ser o seguinte: Das 06 horas e 45 min, Sai da
localidade da Barra do Braz da residencia do Sro. Lori Gracioli,
seguindo em direcao a Boa Vista, entra a esquerda depois da morada
do SR Vilmar Zappas, ate a residencia do SR Borzatto, retorna ate a
faixa pega a esquerda ate a escola Antonio Cenci na Boa Vista. 11: 45
horas refaz o trajeto inverso das 06:45 horas. Sai da Linha Chico
Ruivo as 11:00 horas da residencia do Sro. Adao Padilha, retorna e
segue pela Barra do Braz / Boa Vista / Linha Pinheiro ate a Cidade e
as 17: 00 horas  Refaz o trajeto das 11:00 horas ao inverso,
totalizando 117 km rodados.
3- DO PRECO:
CLAUSULA UNICA - O valor do contrato no 027/2010 passa dos
atuais R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por km para R$
2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos) por km, com base no IGPM de janeiro de 2012 (indice acumulado nos ultimos doze meses) que
e de 4,5347%.
4  DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA UNICA - As despesas decorrentes da execucao deste
contrato deverao correr pela seguinte dotacao orcamentaria:
05-Secretaria Municipal da Educacao e Cultura
Unidade 1 - FUNDEB.
Proj. Atividade - 2017 Manutencao e desenvolvimento da educacao
Basica
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Orgao 05 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Unidade 02 - MDE- Manutencao e desenvolvimento do Ensino.
Proj. Atividade - 2.019 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica.
Proj. Atividade - 2,020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.
Proj.Atividade- 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica.
5  DAS DISPOSICOES GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original e no termo
aditivo anterior permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
quatro vias de igual forma e teor.
Barros Cassal - RS, 24 de Fevereiro de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal
OSCAR FREDERICO ROSSONE .
Contratado

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 07 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0751
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:4D7360AB
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 03/2012 DO CONTRATO ORIGINAL No 030/2010
PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012

Barros Cassal - RS, 24 de Fevereiro de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal

Terceiro Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e SANDRA OLIVEIRA BRIZOLA
ME.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, inscrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO
CONTRATANTE e SANDRA OLIVEIRA BRIZOLA ME,
inscrita no CNPJ sob no. 106202860001-61, com a sede de sua
Empresa na Localidade de Linha Sao Sebastiao, neste municipio,
representada neste ato por seu representante legal, Sra. SANDRA DE
OLIVEIRA BRIZOLA, brasileira, casada, Agricultora, registrado no
CPF no. 683825370-49, residente e domiciliado na localidade de
Linha Sao Sebastiao, em Barros Cassal RS, aqui denominada de
EMPRESA CONTRATADA, tem justo e acertado a prorrogacao do
contrato para o exercicio de 2012, resolvem formular o TERCEIRO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO nas seguintes condicoes:
1 - DA PRORROGACAO:
Fica prorrogado, na forma do Art. 57, II da Lei no 8.666/96, o presente
contrato de transporte escolar atraves do presente aditivo para o ano
letivo de 2012, que tem previsao de inicio para o dia 24/02/2012, e
previsao de termino dia 14/12/2012, podendo essas datas sofrer
variacoes, conforme as necessidades letivas.
2  DO PRECO
CLAUSULA UNICA - O valor do contrato no 030/2010 passa dos
atuais R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por km para R$
2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos) por km, com base no IGPM de janeiro de 2012 (indice acumulado nos ultimos doze meses) que
e de 4,5347%.
3  DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA UNICA - As despesas decorrentes da execucao deste
contrato deverao correr pela seguinte dotacao orcamentaria:
05-Secretaria Municipal da Educacao e Cultura
Unidade 1 - FUNDEB.
Proj. Atividade - 2017 Manutencao e desenvolvimento da educacao
Basica
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Orgao 05 - Secretaria Municipal de E
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