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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

cio de 2012,
resolvem formular o TERCEIRO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO nas seguintes condicoes:
1 - DA PRORROGACAO:
Fica prorrogado, na forma do Art. 57, II da Lei no 8.666/96, o presente
contrato de transporte escolar atraves do presente aditivo para o ano
letivo de 2012, que tem previsao de inicio para o dia 24/02/2012, e
previsao de termino dia 14/12/2012, podendo essas datas sofrer
variacoes, conforme as necessidades letivas.
2- DO PRECO:
CLAUSULA UNICA - O valor do contrato no 025/2010 passa dos
atuais R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos) por km para R$
2,51 (dois reais e cinquenta e um centavos) por km, com base no IGPM de janeiro de 2012 (indice acumulado nos ultimos doze meses) que
e de 4,5347%.
3  DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA UNICA - As despesas decorrentes da execucao deste
contrato deverao correr pela seguinte dotacao orcamentaria:
05-Secretaria Municipal da Educacao e Cultura
Unidade 1 - FUNDEB.
Proj. Atividade - 2017 Manutencao e desenvolvimento da educacao
Basica
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Orgao 05 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Unidade 02 - MDE- Manutencao e desenvolvimento do Ensino.
Proj. Atividade - 2.019 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica.
Proj. Atividade - 2,020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.
Proj.Atividade- 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica.
4  DAS DISPOSICOES GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original e no termo
aditivo anterior permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
quatro vias de igual forma e teor.
Barros Cassal - RS, 24 de Fevereiro de 2012.

ROGERIO JANES BARBOSA.
Contratado
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:48DBA843
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 02/2012 DO CONTRATO ORIGINAL No 033/2010
PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012
Segundo Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e ADAO DOS SANTOS PINHEIRO
ME.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, inscrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO
CONTRATANTE e ADAO DOS SANTOS PINHEIRO ME,
inscrita no CNPJ sob no. 10625944/0001-08, com a sede de sua
Empresa na Rua Santos Dumont no. 492, neste municipio,
representada neste ato por seu representante legal, Sr. ADAO DOS
SANTOS PINHEIRO, brasileiro, casado, Empresario, registrado no
CPF no. 591371000-25, residente e domiciliado na rua Santos Dumont
no. 492, em Barros Cassal RS, aqui denominada de EMPRESA
CONTRATADA, tem justo e acertado a prorrogacao do contrato para
o exercicio de 2012, resolvem formular o SEGUNDO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO nas seguintes condicoes:
1 - DA PRORROGACAO:
Fica prorrogado, na forma do Art. 57, II da Lei no 8.666/96, o presente
contrato de transporte escolar atraves do presente aditivo para o ano
letivo de 2012, que tem previsao de inicio para o dia 24/02/2012, e
previsao de termino dia 14/12/2012, podendo essas datas sofrer
variacoes, conforme as necessidades letivas.
2- DO PRECO:
CLAUSULA UNICA - O valor do contrato no 033/2010 passa dos
atuais R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) por km para
R$ 2,66 (dois reais e sessenta e seis centavos) por km, com base no
IGP-M de janeiro de 2012 (indice acumulado nos ultimos doze meses)
que e de 4,5347%.
3  DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA UNICA - As despesas decorrentes da execucao deste
contrato deverao correr pela seguinte dotacao orcamentaria:
05-Secretaria Municipal da Educacao e Cultura
Unidade 1 - FUNDEB.
Proj. Atividade - 2017 Manutencao e desenvolvimento da educacao
Basica
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Orgao 05 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Unidade 02 - MDE- Manutencao e desenvolvimento do Ensino.
Proj. Atividade - 2.019 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica.
Proj. Atividade  2.020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 07 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0751
Proj.Atividade- 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica.
4  DAS DISPOSICOES GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original e no termo
aditivo anterior permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
quatro vias de igual forma e teor.
Barros Cassal - RS, 24 de fevereiro de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal
ADAO DOS SANTOS PINHEIRO.
Contratado
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:6E6641E4
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 03/2012 DO CONTRATO No 044/2010
PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012

Proj. Atividade - 2,020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.
Proj.Atividade- 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica
.
4  DAS DISPOSICOES GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original e no termo
aditivo anterior permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
tres vias de igual forma e teor.
Barros Cassal - RS, 24 de fevereiro de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal

Terceiro Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e ALCEMAR FERREIRA ME.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito Publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, inscrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO
CONTRATANTE e ALCEMAR FERREIRA, inscrita no CNPJ sob
n
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