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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

scrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO
CONTRATANTE e aqui denominado CONTRATANTE e ERNI
JANDREY, CNPJ 06113327/0001-56, representada neste ato por seu
representante legal, ERNI JANDREY, brasileiro, casado, empresario,
residente e domiciliado na Localidade de Duas Leguas, neste
municipio, aqui denominada de EMPRESA CONTRATADA, tem
justo e acertado a prorrogacao do contrato para o exercicio de 2012,
resolvem formular o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO nas seguintes condicoes:
1 - DA PRORROGACAO:

www.diariomunicipal.com.br/famurs

16

Rio Grande do Sul , 07 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0751
Fica prorrogado, na forma do Art. 57, II da Lei no 8.666/96, o presente
contrato de transporte escolar atraves do presente aditivo para o ano
letivo de 2012, que tem previsao de inicio para o dia 24/02/2012, e
previsao de termino dia 14/12/2012, podendo essas datas sofrer
variacoes, conforme as necessidades letivas.
2- DO PRECO:
CLAUSULA UNICA - O valor do contrato no 021/2010 passa dos
atuais R$ 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos) por km para R$
2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos) por km, com base no
IGP-M de janeiro de 2012 (indice acumulado nos ultimos doze meses)
que e de 4,5347%.
3  DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA UNICA - As despesas decorrentes da execucao deste
contrato deverao correr pela seguinte dotacao orcamentaria:
05-Secretaria Municipal da Educacao e Cultura
Unidade 1 - FUNDEB.
Proj. Atividade - 2017 Manutencao e desenvolvimento da educacao
Basica
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Orgao 05 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Unidade 02 - MDE- Manutencao e desenvolvimento do Ensino.
Proj. Atividade - 2.019 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica.
Proj. Atividade - 2,020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.
Proj.Atividade- 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica.
4  DAS DISPOSICOES GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original e no termo
aditivo anterior permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
quatro vias de igual forma e teor.
Barros Cassal - RS, 24 de Fevereiro de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal

CONTRATANTE e ROQUE ALTAIR FERREIRA ME, inscrita
no CNPJ sob no. 881695100-15, com a sede de sua Empresa na
localidade de Duas Leguas, neste municipio, representada neste ato
por seu representante legal, Sr. ROQUE ALTAIR FERREIRA,
brasileiro, casado, Empresario, registrado no CPF no. 233936610/00,
residente e domiciliado na localidade de Vila Nova, em Barros Cassal
RS, aqui denominada de EMPRESA CONTRATADA, tem justo e
acertado a prorrogacao do contrato para o exercicio de 2012, resolvem
formular o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nas
seguintes condicoes:
1 - DA PRORROGACAO:
Fica prorrogado, na forma do Art. 57, II da Lei no 8.666/96, o presente
contrato de transporte escolar atraves do presente aditivo para o ano
letivo de 2012, que tem previsao de inicio para o dia 24/02/2012, e
previsao de termino dia 14/12/2012, podendo essas datas sofrer
variacoes, conforme as necessidades letivas.
2- DO PRECO:
CLAUSULA UNICA - O valor do contrato no 035/2010 passa dos
atuais R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) por km para
R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por km, com base no IGP-M de
janeiro de 2012 (indice acumulado nos ultimos doze meses) que e de
4,5347%.
3  DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA UNICA - As despesas decorrentes da execucao deste
contrato deverao correr pela seguinte dotacao orcamentaria:
05-Secretaria Municipal da Educacao e Cultura
Unidade 1 - FUNDEB.
Proj. Atividade - 2017 Manutencao e desenvolvimento da educacao
Basica
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Orgao 05 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Unidade 02 - MDE- Manutencao e desenvolvimento do Ensino.
Proj. Atividade - 2.019 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica.
Proj. Atividade  2.020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.
Proj.Atividade- 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica.

ERNI JANDREY
Contratado
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:B954EDBC
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 02/2012 DO CONTRATO ORIGINAL No 035/2010

4  DAS DISPOSICOES GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original e no termo
aditivo anterior permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
quatro vias de igual forma e teor.
Barros Cassal - RS, 24 de fevereiro de 2012.

PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012
Segundo Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e ROQUE ALTAIR FERREIRA ME.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, inscrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO

IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal
ROQUE ALTAIR FERREIRA.
Contratado
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:8D9F6BC1
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 03/2012 DO CONTRATO No 025/2010

www.diariomunicipal.com.br/famurs

17

Rio Grande do Sul , 07 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0751
PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012

IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal

Terceiro Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e ROGERIO JANES BARBOSA ME.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, inscrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO
CONTRATANTE e ROGERIO JANES BARBOSA, inscrita no
CNPJ sob no. 11101267/0001-91, com a sede de sua Empresa na
Localidade de Linha Secon, neste municipio, representada neste ato
por seu representante legal, Sr. ROGERIO JANES BARBOSA,
brasileiro, casado, empresario, registrado no CPF no. 888665220-53,
residente e domiciliado na localidade de Linha Secon, em Barros
Cassal RS, aqui denominada de EMPRESA CONTRATADA, tem
justo e acertado a prorrogacao do contrato para o exerci
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