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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

ar - PNATE.

NELSON GUTERRES DOS SANTOS & CIA LTDA.
Contratado
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:80BE6EA3
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 03/2012 DO CONTRATO ORIGINAL No 036/2010
PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012
Terceiro Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e NERI GUTERRES DOS SANTOS
CIA LTDA.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, inscrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO
CONTRATANTE e NERI GUTERRES DOS SANTOS CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob no. 056812350001-00, com a sede de
sua Empresa na Rua Riachuelo, no. 1427, neste municipio,
representada neste ato por seu representante legal, Sr. NERI
GUTERRES DOS SANTOS, brasileiro, casado, Empresario,
registrado no CPF no. 190462190-20, residente e domiciliado na
localidade rua Riachuelo no. 1427, Barros Cassal RS, aqui
denominada de EMPRESA CONTRATADA, tem justo e acertado a
prorrogacao do contrato para o exercicio de 2012, resolvem formular
o TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nas seguintes
condicoes:
1 - DA PRORROGACAO:
Fica prorrogado, na forma do Art. 57, II da Lei no 8.666/96, o presente
contrato de transporte escolar atraves do presente aditivo para o ano
letivo de 2012, que tem previsao de inicio para o dia 24/02/2012, e
previsao de termino dia 14/12/2012, podendo essas datas sofrer
variacoes, conforme as necessidades letivas.
2 - DO PRECO:
CLAUSULA UNICA - O valor do contrato no 036/2010 passa dos
atuais R$ 115,00 (cento e quinze reais) por dia para R$ 120,20 (cento
e vinte reais e vinte centavos) por dis, com base no IGP-M de janeiro
de 2012 (indice acumulado nos ultimos doze meses) que e de
4,5347%.
3  DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA UNICA - As despesas decorrentes da execucao deste
contrato deverao correr pela seguinte dotacao orcamentaria:
05-Secretaria Municipal da Educacao e Cultura
Unidade 1 - FUNDEB.
Proj. Atividade - 2017 Manutencao e desenvolvimento da educacao
Basica
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Orgao 05 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Unidade 02 - MDE- Manutencao e desenvolvimento do Ensino.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 07 de Marco de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO IV | No 0751
Proj. Atividade - 2.019 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica.
Proj. Atividade  2.020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.
Proj.Atividade- 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica.
4  DAS DISPOSICOES GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original e no termo
aditivo anterior permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
quatro vias de igual forma e teor.
Barros Cassal - RS, 24 de fevereiro de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal
NERI GUTERRES DOS SANTOS.
Contratado
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:0C7D871F
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 02/2012 DO CONTRATO No 024/2010

IGP-M de janeiro de 2012 (indice acumulado nos ultimos doze meses)
que e de 4,5347%.
3  DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA UNICA - As despesas decorrentes da execucao deste
contrato deverao correr pela seguinte dotacao orcamentaria:
05-Secretaria Municipal da Educacao e Cultura
Unidade 1 - FUNDEB.
Proj. Atividade - 2017 Manutencao e desenvolvimento da educacao
Basica
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Orgao 05 - Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Unidade 02 - MDE- Manutencao e desenvolvimento do Ensino.
Proj. Atividade - 2.019 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica.
Proj. Atividade - 2,020 Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
Infantil.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa Juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 04 - Gastos Nao computaveis a Educacao.
Proj. Atividade- 2.026 - Auxilio e Transporte a estudantes de 2o. Grau.
3.3.90.39.00.00 - Demais servicos de terceiros - pessoa juridica.
Orgao: 05- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Unidade 05- Convenios- Ensino Fundamental
Proj. Atividade- 2.029 - Manutencao Escolas Municipais c/ salario
educacao
Proj. Atividade- 2.043 - Manutencao do transporte Escolar - PNATE.
Proj.Atividade- 2.059 - Manutencao do Convenio PNAE (ensino
Fundamental e outros).
3.3.90.39.00.00 - Demais Servicos de terceiro - Pessoa Juridica.
4 DAS DISPOSICOES GERAIS E FINAIS:
As demais disposicoes previstas no contrato original e no termo
aditivo anterior permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados, os contratantes assinam este termo em
quatro vias de igual forma e teor.
Barros Cassal - RS, 24 de Fevereiro de 2012.

PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012
Segundo Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e NELSON G. DOS SANTOS & CIA
LTDA.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, inscrito no CPF no
599.476.830-87, portador do RG no 1050057486, residente e
domiciliado nesta cidade, aqui denominado de ORGAO
CONTRATANTE e NELSON G. DOS SANTOS & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob no. 045552740001-06, com a sede de sua
Empresa na Rua Santos Dumont no. 927, neste municipio,
representada neste ato por seu representante legal, Sr. NELSON G.
DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresario, registrado no CPF no.
988809690/, residente e domiciliado na rua Santos Dumont no. 927,
em Barros Cassal RS, aqui denominada de EMPRESA
CONTRATADA, tem justo e acertado a prorrogacao do contrato para
o exercicio de 2012, resolvem formular o SEGUNDO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO nas seguintes condicoes:
1 - DA PRORROGACAO:
Fica prorrogado, na forma do Art. 57, II da Lei no 8.666/96, o presente
contrato de transporte escolar atraves do presente aditivo para o ano
letivo de 2012, que tem previsao de inicio para o dia 24/02/2012, e
previsao de termino dia 14/12/2012, podendo essas datas sofrer
variacoes, conforme as necessidades letivas.
2- DO PRECO:
CLAUSULA UNICA - O valor do contrato no 024/2010 passa dos
atuais R$ 2,54 (dois reais e cinquenta e quatro centavos) por km para
R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) por km, com base no

IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal
NELSON GUTERRES DOS SANTOS & CIA LTDA.
Contratado
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:542683DD
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ADITIVO No 02/2012 DO CONTRATO No 021/2010
PRAZO 24/02/2012 a 14/12/2012
Segundo Termo Aditivo de Contrato que celebram a Prefeitura
Municipal de Barros Cassal e ERNI JANDREY ME.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL,
pessoa juridica de direito publico, inscrito no CNPJ No sob n
87.612.735/0001-54, com sede administrativa na Avenida Mauricio
Cardoso, n 1177, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
IVO FRANCISCO FACHI, brasileiro, casado, in
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