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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

 profissional
Medico Clinico Geral  40 horas, com a respectiva remuneracao
mensal igual a prevista para o cargo de provimento efetivo, por tempo
determinado de ate 06 (seis) meses, podendo ser renovado pelo
mesmo periodo, na forma do art. 37, IX da Constituicao Federal e na
forma do art. 194 da Lei Municipal no 699/2010.
Art. 2o - As despesas decorrentes desta Lei serao suportadas pelas
seguintes rubricas orcamentarias:
06  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0602.1030103082.081  Programa E.S.F.  Estrategia Saude da
Familia
3.1.90.04  Contratacao Por Tempo Determinado

TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 036 / 2011, QUE ENTRE SI
FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL E
A EMPRESA AGUA E SOLO SOLUCOES EM SANEAMENTO
LTDA NA FORMA ABAIXO:
A Prefeitura Municipal de Barros Cassal/RS, com sede na Avenida
Mauricio Cardoso, 1177 inscrita no CNPJ sob no 87.612.735/0001-54,
neste ato representado pelo Prefeito IVO FRANCISCO FACHI,
brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado em Barros
Cassal, RS, aqui denominado CONTRATANTE e a empresa AGUA
E SOLO SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA, CNPJ No
11.426.768/0001-48, com sede na Rua Fernando Abott, 582, centro,
Estrela, RS, representada neste ato pelo Sr. Urbano Jose Diehl, CPF
No 124.926.980-68, CI No 2024077113, doravante denominada
CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de Direito e
nos termos da Lei 8.666/93, tem justo e contratado o que segue: no
Contrato no 036/2011, representados neste ato pelos abaixo assinados,
celebram o presente Termo Aditivo, mediante as clausulas e
condicoes a seguir relacionadas:
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Clausula 5 DO PRAZO do Contrato no 036/2011, celebrado em 13 de outubro
de 2011, que passa a ter a seguinte redacao:
5  DO PRAZO

Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito do Municipio de Barros Cassal, 30 de janeiro de
2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal

Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente instrumento por mais
um periodo de 90 (noventa) dias, periodo este compreendido entre
13/01/2012 a 13/04/2012, podendo ser prorrogado por iguais
periodos, mediante a concordancia das partes conforme Lei 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas em todos os seus termos e condicoes as demais
clausulas do Contrato 036/2011 ora aditado, ficando este Termo

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Rio Grande do Sul , 31 de Janeiro de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO III | No 0727
fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos
produzam um so efeito, permanecendo inalteradas as demais
clausulas.
CLAUSULA TERCEIRA
O presente Termo Aditivo sera levado a publicacao dentro do prazo
estabelecido pelas normas em vigor.
E por estarem assim, justos e contratados, as partes assinam o presente
em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas
abaixo.
Barros Cassal, 13 de janeiro de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal

Contratada: LOSS CONSTRUCOES, INCORPORACOES E
ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 13.167.725/0001-10
Objeto: Reforma e Ampliacao de Uma Unidade Basica de Saude, com
205,58 m2 de area construida, sendo 45,76 m2 de reforma e 159,82 m2
de ampliacao, a serem implantadas pela Prefeitura de Ibiruba, na Rua
General Osorio, 3743, no Bairro Hermany.
Vinculado a Tomada de Precos 007/2011
Valor Global: R$ 243.625,49
Vigencia: 180 dias
Publicado por:
Vania Teresinha Rodrigues
Codigo Identificador:F12E19E9
ASSESSORIA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATO TIEMANN ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

AGUA E SOLO SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA
Contratado
Publicado por:
Marcia Braz da Silva
Codigo Identificador:65F020FC
SECRETARIA DA FAZENDA
DECRETO No 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2012
Abre Credito Especial - Anulacao de Dotacao no
Orcamento programa de 2012 do tipo alteracao
Especial.
O Prefeito Municipal DE Barros Cassal no exercicio das atribuicoes
que lhe foram conferidas pela a Lei Organica do Municipio de Barros
Cassal e autorizacao contida na Lei Municipal no 000765/12.
DECRETA:

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiruba
Contratada:
TIEMANN
ENGENHARIA
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA
CNPJ: 03.600.651/0001-00
Vinculados ao Convite 006-2011
Item: 01
Objeto: Ampliacao ao lado da Quadra Poliesportiva Assis de Souza
Roque, na rua Paulina Streit, n 1247, Bairro Planalto, Ibiruba/RS AREA EXISTENTE: 1.335,76 m2 - AREA AMPLIADA A
CONCLUIR: 318,72 m2 - AREA TOTAL: 1.654,48 m2
Valor Global: R$ 146.250,00
Vigencia: 150 dias
Publicado por:
Vania Teresinha Rodrigues
Codigo Identificador:4714A054
ASSESSORIA JURIDICA
DISPENSA DE LICITACAO AQUISICAO DE ONIBUS

Art. 1o - Fica aberto no corrente exercicio Credito para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s):
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
05.05 - CONVENIOS - ENSINO FUNDAMENTAL
(377) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.075-1062 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 3.350,00
PESSOAFISICA
(376) 3.3.90.13.00.00.00.00.2.075-1062 - Obrigacoes Patronais
650,00
Total Suplementacao:

4.000,00

Art. 2o - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados recursos
proveniente da reducao parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s):
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
05.05 - CONVENIOS - ENSINO FUNDAMENTAL
(121) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.075-1062 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

4.000,00

Total Reducao:

4.000,00

O Municipio de Ibiruba comunica que em despacho proferido no
processo no 004/2012, o Sr. Prefeito reconheceu ser dispensavel a
licitacao para aquisicao de 01 (um) onibus usado, Placa IKF 0582,
Chassi 9BSL4X2BA13523577, com capacidade para 39 lugares,
avaliado em R$ 61.422,00, da Companhia Carris Porto-Alegrense,
sociedade anonima sob controle acionario do municipio de Porto
Alegre, com sede nesta capital, na Rua Albion n 385, inscrita no
CNPJ sob o n 92.675.255/0001-72. Fundamento: Art. 17, Inciso II,
f da Lei Federal 8.666/93.

Art. 3o - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em
contrario.

Ibiruba/RS, 25 de janeiro de 2012.
CARLOS JANDREY
Prefeito de Ibiruba/RS
Publicado por:
Vania Teresinha Rodrigues
Codigo Identificador:DE7560C6

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, RS, 30 de Janeiro de 2012

IVO FRANCISCO FACHI
Prefeito Municipal

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
TERMO DE ADJUDICACAO

Registre-se e Publique-se
Aos 30 de Janeiro de 2012
ADIR REZENDE DE VARGAS
Sec. Mun. de Administracao
Publicado por:
Ronaldo Antoni
Codigo Identificador:988F25EC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBA
ASSESSORIA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATO LOSS CONSTRUCOES,
INCORPORACOES E ASSESSORIA LTDA
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiruba

VANIA TERESINHA RODRIGUES, Presidenta da Comissao
Permanente de Licitacao, a vista dos autos analisados, ADJUDICA o
objeto licitado da Tomada de Precos 001/2012, referente a Ampliacao
e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Floresta, de
propriedade do municipio de Ibiruba, RS, situado a Rua Francisco
Manoel dos Santos, esquina com a rua Nadia Cristina Vasconcelos, no
bairro Floresta, conforme Memorial, Planilha Orcamentaria e
Cronogramas, vencidos pela empresa PP Engenharia e Construcoes
Ltda - CNPJ 72.473.275/0001-53, pelo valor de R$ 443.443,00
(quatrocentos e quarenta e tres mil, quatrocentos e quarenta e tres
reais).
Ibiruba-RS, 31 de janeiro de 2012.
VANIA TERESINHA RODRIGUES
Presidenta da Comissao Permanente de Licitacao

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Rio Grande do Sul , 31 de Janeiro de 2012  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO III | No 0727
Publicado por:
Vania Teresinha Rodrigues
Codigo Identificador:99682B7B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS
CAMPOS
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
HOMOLOGACAO CARTA CONVITE 01/2012

Publicado por:
Patricio Stoffel
Codigo Identificador:9E9528
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