Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais.
Data31/08/2012      OriginalPágina
FonteMG - Executivo

Diário MG - Executivo de 31/08/2012 (9593628)

Faça mais negócios com o Governo! Busque e monitore por e-mail Licitações de todo o Brasil

a, nos termos do art. 14, II, da Lei no
869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada no 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto no 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DEBORA ALESSANDRA KAWAHARA MORELLI,
MASP 1143174-9, para o cargo de provimento em comissao DAD-4
ED1100999, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educacao.
30 335948 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relacoes Institucionais
Secretaria: Maria Coeli Simoes Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugenio Ferraz
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTAO E FINANCAS
ANA COSTA REGO
FERIAS PREMIO - CONCESSAO
CONCEDE TRES MESES DE FERIAS PREMIO, nos termos do  4o
do artigo 31 da CE/89, aos servidores:
EVA DE FATIMA LEAL DA SILVA, Masp 1045340-5, exercendo o
cargo efetivo de Auxiliar de Administracao Geral, Nivel VI, Grau D,
referente ao 5o quinquenio, a partir de 27-08-12;
SANDRA APARECIDA DE JESUS, Masp 1045367-8, exercendo o
cargo efetivo de Auxiliar de Administracao Geral, Nivel IV, Grau D,
referente ao 5o quinquenio, a partir de 28-08-12.
FERIAS PREMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, de acordo com a Resolucao SEPLAG no 22, de 25-04-03, aos
servidores:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Masp 270797-4, 01 (um) mes, a
partir de 03-09-12, referente ao 5o quinquenio;
ANTONIO GONZAGA DE MIRANDA, Masp 1045390-0, 01 (um)
mes, a partir de 03-09-12, referente ao 4o quinquenio;
EDSON FERNANDO DOS SANTOS, Masp 1045351-2, 01 (um) mes,
a partir de 03-09-12, referente ao 4o quinquenio;
HUMBERTO GONCALVES DOS SANTOS, Masp 1045353-8, 01
(um) mes, a partir de 11-09-12, referente ao 5o quinquenio;
JOSE CARLOS TEIXEIRA, Masp 271020-0, 01 (um) mes, a partir de
10-09-12, referente ao 6o quinquenio;
RAQUEL DE MORAIS MARIANI, Masp 270876-6, 01 (um) mes, a
partir de 03-09-12, referente ao 6o quinquenio;
ROGERIO ANTONIO EUSTAQUIO DA CONCEICAO, Masp
1045361-1, 01 (um) mes, a partir de 10-09-12, referente ao 5o
quinquenio;
WANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA, Masp 270936-8, 01 (um) mes, a
partir de 10-09-12, referente ao 5o quinquenio;
WANDER JOSE DE OLIVEIRA, Masp 1045387-6, 01 (um) mes, a
partir de 10-09-12, referente ao 4o quinquenio;
WANDERSON DA SILVA SANTOS NASCIMENTO, Masp
1157611-3, 01 (um) mes, a partir de 12-09-12, referente ao 1o
quinquenio.
LICENCA PATERNIDADE
CONCEDE LICENCA PATERNIDADE, nos termos do artigo 7o,
inciso XIX, artigo 39,  3o e artigo 10, do ADCT, todos da Constituicao
da Republica, ao servidor:
CLEBER PEREIRA DA SILVA, Masp 1045400-7, 05 (cinco) dias, a
partir de 24-08-12, conforme certidao apresentada.
30 335924 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao
Secretaria: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO justifica, nos termos do paragrafo unico do art. 3o do Decreto no 44.485, de 14
de marco de 2007, a atribuicao das seguintes gratificacoes temporarias estrategicas:
NOME

MASP

NIVEL

MILENA MIANO
FERNANDES

1.300.944-4

GTE -1

JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
Responsavel pelo monitoramento do Acordo
de Resultados das equipes da SEPLAG, FJP e Projeto Estruturador Apoio a
IPSEMG; acompanhamento dos Programas Estru- Administracao Publica
turadores; e auxiliando tambem no Mapeamento
dos Processos da SEPLAG.

30 335530 - 1
RESOLUCAO No. 70 DE 30 DE AGOSTO DE 2012
Dispoe sobre a progressao de servidores da carreira de Especialista em Politicas Publicas e Gestao Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestao, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Politico-Institucionais, a que se refere a Lei no. 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto
no 45.529, de 30 de dezembro de 2010.
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso das atribuicoes conferidas pelo inciso III do 1o do art. 93 da Constituicao do Estado, e considerando o disposto na Lei no 18.974/2010 e Decreto no 45.529/2010, RESOLVE:
Art. 1o Conceder PROGRESSAO aos servidores da carreira de Especialista em Politicas Publicas e Gestao Governamental  EPPGG, lotados na

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, relacionados nos anexos 1, 2 e 3 desta Resolucao, os quais atendem ao disposto no 1o do art. 11 e
art. 12 da Lei no 18.974/2010, e art. 5o do Decreto no 45.529/2010.
Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos financeiros a partir da vigencia apontada em cada anexo desta resolucao,
de acordo com os termos da Instrucao SUGESP no 02, de 7 de junho de 2011.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2012.
Renata Maria Paes de Vilhena
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao
Progressao na Carreira de Especialista em Politicas Publicas e Gestao Governamental - EPPGG
ANEXO 1
(a que se refere o art.1o da Resolucao SEPLAG no 70 de 2012)
Situacao atual
Situacao anterior
MASP
Nome
Vigencia em 1o/02/2012
Nivel
Grau
Nivel
Grau
10140770 Adilson Meireles Pacheco
II
F
II
G
11278959 Adriano Otavio Rocha Teixeira
I
H
I
I
6028021 Agnus Rodrigues da Silva
II
F
II
G
6675664 Alexandre Miguel de Andrade Souza
II
D
II
E
10839520 Aline Branco Macedo
III
G
III
H
6672737 Alvimar Jose Tito
III
G
III
I
11283678 Ana Luiza Camargo Hirle
II
D
II
E
10140788 Andre Luiz Moreira dos Anjos
II
I
II
J
3918851 Andresa Linhares de Oliveira
III
F
III
G
11621034 Bruno Reis de Oliveira
II
C
II
D
10161313 Bruno Sousa Macedo
II
H
II
I
11279270 Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
II
C
II
D
10140911 Carlos Alberto Antao Siqueira
III
E
III
F
6130827 Claudia Martins Duarte
III
G
III
J
11076163 Cynthia Lanna de Miranda
II
G
II
H
11077229 Damiao Jose Rodrigues da Rocha
II
E
II
F
11280344 Diego Henrique Vettori Azevedo
I
H
I
I
11077674 Diogo Sie Carreiro Lima
I
I
I
J
10842367 Dirceu Alves Jacome Junior
II
B
II
C
11583564 Eder Sa Alves Campos
I
B
I
C
6126510 Eduardo Souza Batista
IV
C
IV
D
6672695 Erica Orzil Viana
III
I
III
J
10140846 Fabricio de Barros Salum
III
I
III
J
11278926 Filipe Galgani Gomes
II
B
II
C
10842672 Francisco Antonio Tavares Junior
III
B
III
C
10140853 Frederico de Santana Tescarolo
III
H
III
I
6695654 Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto
I
I
I
J
6697361 Guilherme Bernard Valadares Lobato
I
C
I
D
11280591 Helena Alaide Mortimer Macedo
III
G
III
H
11646023 Henrique Peixoto Petrocchi da Costa
I
H
I
I
6675953 Isabella Cristine Nogueira
III
D
III
E
10142255 Juliana Minardi de Oliveira
III
A
III
B
11619293 Laura Monteiro de Castro Moreira
III
C
III
D
10509206 Luciana Meireles Ribeiro
III
I
III
J
6685515 Luciana Vianna de Salles Drumond
III
B
III
D
11078011 Luis Otavio Milagres de Assis
II
E
II
F
11278223 Marcos Eduardo Silva Soares
I
E
I
G
8680688 Marcus Vinicius de Souza
IV
D
IV
E
10508471 Maria Angelica Azevedo Gama
II
G
II
H
10140861 Maria Aparecida Muniz Jorge Dias
III
G
III
H
11280625 Maria Elisa Braz Barbosa
III
H
III
I
6697353 Marina Queiros Cury
I
I
I
J
6675656 Max Rodrigo Falcao
II
G
II
H
6690044 Otavio Martins Maia
II
F
II
H
6695688 Patricia Haile Hilario
I
I
I
J
6127963 Patricia Rejane Lima Campos
III
G
III
H
6695803 Poliana Cardoso Lopes
I
I
I
J
6695902 Rafael de Freitas Morais
I
I
I
J
11077799 Raquel Andrea Franco
II
E
II
F
11075942 Renata Anicio Bernardo
III
E
III
F
2949048 Renata Fatima Couto
III
F
III
G
10509214 Renata Resende Coelho
III
I
III
J
10657906 Roberta Graziella Mendes Queiroz
III
C
III
E
11076833 Rodrigo Diniz Lara
II
F
II
H
6696389 Rodrigo Guerra Furtado
I
I
I
J
11078193 Sandro Verissimo Oliveira de Miranda
II
F
II
G
10140978 Sergio Martins Barbosa
II
F
II
G
10656692 Silvia Caroline Listgarten Dias
V
I
V
J
6695357 Tadeu Geraldo Miranda de Resende Barros
I
G
I
J
6675987 Tania Mara Gomes Domingos
IV
C
IV
D
ANEXO 2
(a que se refere o art.1o da Resolucao SEPLAG no 70 de 2012)
MASP
10839520
3918851
10658292
10842367
11583564
11278926
10842672
10142255
11619293
7522741
11078011
11278223
8680688
10508471
6127963
2949048
6675987

Nome
Aline Branco Macedo
Andresa Linhares de Oliveira
Daniel Franca Alves
Dirceu Alves Jacome Junior
Eder Sa Alves Campos
Filipe Galgani Gomes
Francisco Antonio Tavares Junior
Juliana Minardi de Oliveira
L