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Data14/02/2012 11:35     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 14/02/2012 (86530)

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GOMES OAB/SP 18909 - ADV MARCIA HELENA VELOSO SOARES GOMES OAB/SP 83981 - ADV LUIZ LEVANTESI JUNIOR
OAB/SP 216930
114.01.2010.065890-0/000000-000 - no ordem 2190/2010 - Inventario - HELENA CHIQUETO X JOSE ANTONIO MORAES
BUSCH - Vistos. Nomeio Helena Chiqueto como inventariante, independentemente de compromisso. Providencie a inventariante,
no prazo de 30 dias, a apresentacao das primeiras declaracoes e plano de partilha, nos termos do artigo 1025, do Codigo de
Processo Civil, regularize a representacao processual de todos os herdeiros, junte-se a Certidao Negativa Federal e Municipal
dos imoveis inventariados, bem como bem atribua o valor a causa, que deve corresponder ao valor total dos bens do espolio,
recolhendo-se as custas respectivas e o imposto causa mortis, ou o reconhecimento da isencao. Com todos esses documentos,
vista a Fazenda Publica. Decorrido o prazo sem as referidas providencias, arquivem-se os autos. Int. - ADV ANA CAROLINA
PELEGRINI OAB/SP 296362
114.01.2010.062027-0/000000-000 - no ordem 2324/2010 - Regulamentacao de Visitas - A. P. R. X M. R. P. A. - CIENCIA AS
PARTES - JUNTADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - ADV CLAERVEANIA MARTINS DE TOLEDO OAB/SP 268887 - ADV
CLAUDIO RODRIGUES OAB/SP 48558
114.01.2011.007947-6/000000-000 - no ordem 263/2011 - Regulamentacao de Visitas - F. B. J. X E. O. D. S. - Junte-se
. Requisite-se instauracao de TCOP contra a re, por crime de desobediencia. Expeca-se mandado de Busca e Apreensao
do menor, onde se encontrar, para cumprimento do regime de visitacao, tal como fixado na sentenca, com emprego de forca
policial, se necessario. Int. Ciencia ao MP. Campinas, 01 de fevereiro de 2012- Ricardo Sevalho Goncalves - Juiz de Direito. ADV SONIA CRISTINA BUENO RODRIGUES GONCALVES OAB/SP 158677
114.01.2011.009231-5/000000-000 - no ordem 325/2011 - Execucao de Alimentos - A. S. T. D. S. X E. L. D. S. - MANIFESTESE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA. - ADV RENATA CRISTIANE AFONSO LARA OAB/SP
140005
114.01.2011.022320-8/000000-000 - no ordem 779/2011 - Divorcio (ordinario) - P. S. D. O. X N. A. L. F. - Vistos. Mantenho a
decisao recorrida por seus proprios fundamentos, aguardando-se o desfecho do agravo de instrumento interposto ou eventual
pedido de informacoes. Aguarde-se a realizacao da audiencia designada as fls. 178. Int. - ADV LUIZ FERREIRA DE MELO OAB/
SP 54407 - ADV FERNANDO BERTRAME SOARES OAB/SP 248394
114.01.2011.023715-1/000000-000 - no ordem 825/2011 - Alimentos - Oferta - RICARDO MARCOLIN X GEOVANA MARCOLIN
- Ciencia do DOCUMENTO JUNTADO, apos nada requerido AO ARQUIVO - PRAZO 05 DIAS. - ADV PAULO PEREIRA NEVES
OAB/SP 167022 - ADV WALMIR DIFANI OAB/SP 143216 - ADV MAURICIO CALLIL DIAS CHIBENI OAB/SP 307769
114.01.2011.024942-9/000000-000 - no ordem 866/2011 - (apensado ao processo 114.01.2011.032561-0/000000-000 - no
ordem 1113/2011) - Separacao de Corpos - N. F. N. X A. Y. - Prossiga-se nos autos principais. Campinas, data supra. - ADV
JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA OAB/SP 25172 - ADV JULIANA BARBOSA DOS SANTOS ALBERTO OAB/SP 206032
114.01.2011.029371-7/000000-000 - no ordem 1012/2011 - (apensado ao processo 114.01.2011.037595-0/000000-000 - no
ordem 1266/2011) - Separacao de Corpos - S. Q. M. X E. O. M. - Vistos. Fls.260/261: Defiro, oficiando-se como ali requerido.
Int. - ADV TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS OAB/SP 124136 - ADV ROBERTA GARCIA OAB/SP 237241 - ADV
JOSE ROBERTO CARNIO OAB/SP 56717
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114.01.2011.044912-0/000000-000 - no ordem 1462/2011 - Alimentos (Ordinario) - F. K. P. X O. S. J. - Defiro a realizacao de
exame pericial (DNA). Oficie-se ao IMESC e, designada a data, intimem-se as partes. Sem prejuizo, manifestem-se as partes,
em 05 (dias) quanto ao interesse na producao de outras provas, especificando-se e justificando sua pertinencia. Quanto aos
alimentos, mantenho, por ora, o quantum fixado na decisao de fl. 27, ante a ausencia de provas quanto a paternidade e a
irrepetibilidade dos alimentos. Int. - ADV MARCOS ROBERTO BONI OAB/SP 137920 - ADV SILVIO CARLOS LOPES DOS
SANTOS OAB/SP 111452 - ADV NELSON SAMPAIO OAB/SP 28813 - ADV ROGERIA DO CARMO SAMPAIO OAB/SP 143055
114.01.2011.050506-4/000000-000 - no ordem 1615/2011 - Revisional de Alimentos - M. M. D. A. X G. L. M. D. A. - Vistas dos
autos ao autor: (X) para manifestacao sobre a juntada de fls. 53/54 (Certidao negativa do Sr. Oficial de justica). - ADV ADMA
MARIA ROLIM OAB/SP 160991
114.01.2011.060314-0/000000-000 - no ordem 1883/2011 - Modificacao de Guarda - E. R. X J. C. L. R. - Vistas dos autos ao
autor para: (X ) Manifestar-se sobre a contestacao. - ADV DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR OAB/SP 227289 - ADV MICHELLE
ALICIA PINTO OAB/SP 195587
114.01.2011.061307-0/000000-000 - no ordem 1919/2011 - Revisional de Alimentos - Y. E. D. S. X M. A. D. S. - Vistas dos
autos ao autor para: (X ) Manifestar-se sobre a contestacao. - ADV KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN OAB/SP
214554 - ADV LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS OAB/SP 214835 - ADV JOAO GERALDO MILANI OAB/SP 106741 - ADV
KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN OAB/SP 214554 - ADV LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS OAB/SP 214835
114.01.2011.061474-1/000000-000 - no ordem 1982/2011 - Inventario - LUCIA HELENA MIRANDA X EDNA DE OLIVEIRA
MIRANDA - Indefiro o pedido de processamento em conjunto de Edna de Oliveira Miranda com o inventario de Sebastiao
Miranda tendo em vista que ja houve homologacao da partilha. Assim, cumpra-se a decisao de fls. 24. Int. - ADV FLAVIO
APARECIDO PEREIRA OAB/SP 270408
114.01.2011.063442-6/000000-000 - no ordem 1997/2011 - Divorcio (ordinario) - M. D. F. R. G. C. X L. C. M. C. - Vistas dos
autos ao autor para: (X ) Manifestar-se sobre a contestacao. - ADV GISLAYNE ROCHA DE MORAES OAB/SP 87453 - ADV
GILMAR LUIZ PANATTO OAB/SP 101267
114.01.2011.063473-0/000000-000 - no ordem 1999/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. H. D. R. S. E OUTROS
X A. S. S. - Aberta audiencia pelo MM. Juiz foi dito que: Redesigno audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento para o
dia 10 de abril de 2012, as 16:20 horas. Adite-se a Carta Precatoria ja expedida, oficiando-se. Cumpra-se. - ADV FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA OAB/SP 144960
114.01.2011.063497-8/000000-000 - no ordem 2001/2011 - Revisional de Alimentos - C. R. X. X V. H. E. - Vistas dos autos ao
autor para: (X ) Manifestar-se sobre a contestacao. - ADV GLAUCIA FONSECHI MANDARINO OAB/SP 225292 - ADV ANGELO
ANTONIO FABRICIO OAB/SP 126078
114.01.1990.004423-6/000000-000 - no ordem 2079/2011 - (apensado ao processo 114.01.1998.002545-8/000000000 - no ordem 2080/2011) - Separacao Consensual - J. C. E OUTROS - Vistos. Adite-se o formal da partilha, ja expedido,
acrescentando-se as pecas necessarias. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. Campinas, 31 de janeiro de 2012.
- ADV SEBASTIAO BATISTA DA SILVA OAB/SP 78705
114.01.2011.067873-0/000000-000 - no ordem 2119/2011 - Interdicao - EDUARDO MORENO KOLBE X ELINOR
SCHUMACHER DE MORENO - Vistos. Acolho o requerimento de fls. 26/27 e dispenso, por ora, a realizacao de audiencia de
interrogatorio. Adite-se o mandado expedido, para citacao da interditanda na Clinica onde esta internada (fls. 27), devendo o
Oficial de Justica proceder a constatacao do estado atual de saude da requerida, no que se refere a capacidade de discernimento,
bem como a possibilidade de locomocao. Sem prejuizo, esclareca o autor, em 10 dias, sobre a possibilidade do medico que
assiste a interditanda responder os quesitos formulados pelo MP (fls.22). Int. - ADV ELIANE ZINI VIANA OAB/SP 222736
114.01.2011.074053-6/000000-000 - no ordem 2341/2011 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - L.
G. D. N. X I. B. G. D. N. - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTACAO OFERTADA. - ADV ADRIANA GONCALVES
SERRA OAB/SP 90649 - ADV REGIANE DIAS MIZAEL OAB/SP 265030
114.01.2011.077310-3/000000-000 - no ordem 2420/2011 - Inventario - MARCOS ANTONIO CASTANHEIRA X ANA
BALDUINI CASTANHEIRA - Proc. n. 2420/2011 Vistos. Defiro os beneficio da Justica Gratuita, anotando-se. Nomeio para o
cargo de inventariante MARCOS ANTONIO CASTANHEIRA, independentemente de compromisso. Em 30 dias, providencie o
inventariante a regularizacao das representacoes dos herdeiros e conjuges, bem como o recolhimento do imposto causa mortis
ou a declaracao de sua isencao junto a FESP. Nada sendo providenciado no prazo acima, arquivem-se. Int. - ADV FRANCISCO
JOSE GAY OAB/SP 154072
114.01.2011.077507-8/000000-000 - no ordem 2427/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - EMBARGOS A EXECUCAO
DE ALIMENTOS - AGNALDO SILVA RUBINI X FELIPE SANTOS RUBINI - Diante do exposto, julgo extintos os embargos a
execucao, pela ausencia de interesse processual, com fundamento no artigo 269, inciso VI do Codigo de Processo Civil. P.R.I.C.
- ADV MARCOS ROBERTO BERTUZZI OAB/SP 242836
114.01.2012.001288-7/000000-000 - no ordem 61/2012 - Execucao de Alimentos - M. C. S. D. S. X C. A. D. S. - Vistos. As
prestacoes de alimentos que autorizam a prisao civil sao as tres vencidas anteriormente ao ajuizamento da acao, acrescidas das
vincendas, nos termos da jurisprudencia consolidada na Sumula 309 do STJ. Nao ha possibilidade de cumulacao da execucao
pelo rito especial com a execucao das pensoes preteritas, em razao da diversidade de procedimentos, assim determino a
emenda da inicial, a fim de que a execucao pelo rito do art. 733 do CPC obedeca a determinacao mencionada, devendo a
exequente apresentar nova planilha do calculo. Quanto ao debito preterito, devera a exequente propor nova execucao nos
termos do artigo 475 - J, do Codigo de Processo Civil, a fim de se evitar tumulto processual. Int. - ADV MARINELSI SIMALHA
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SCARABOTTO VINCOLETTO OAB/SP 112609
114.01.2012.001882-8/000000-000 - no ordem 78/2012 - Inventario - MICHAL BOGDAN SOKOLOWSKI X SILVIA HELENA
BELTRAME SOKOLOWSKI - Nomeio MICHAL BOGDAN SOKOLOWSKI como inventariante, independentemente de compromisso.
Providencie o inventariante, no prazo de 30 dias, a juntada da Certidao Negativa Federal e Municipal dos imoveis inventariados,
bem como retifique-se o plano de partilha, como requerido pelo Ministerio Publico. Comprove-se, ainda, o recolhimento do
imposto causa mortis, ou o reconhecimento da isencao. Com todos esses documentos, vista a Fazenda Publica. Decorrido o
prazo sem as referidas providencias, arquivem-se os autos. Ciencia ao MP. Int. Campinas, data supra. Bernardo Mendes Castelo
Branco Sobrinho Juiz de Direito RECEBIMENTO: Aos __________, recebi estes autos com o r. despacho supra. O escrevente
________. - ADV ROSELIA FONTANA OAB/SP 76256
114.01.2012.001883-0/000000-000 - no ordem 79/2012 - (apensado ao processo 114.01.2011.070174-9/000000-000 - no
ordem 2222/2011) - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - DIRCE JANAINA GOMES DE PAULA NOGUEIRA X ALVARO
PAULA NOGUEIRA - Apense-se aos autos 2222/11, anotando-se. Atenda a autora o requerimento do Ministerio Publico, juntando
aos autos, no prazo de 10 dias, original da cedula testamentaria, instruida com a certidao da sua nao revogacao. Apos, de-se
nova vista ao M.P. e voltem conclusos. - ADV GUSTAVO MARQUES DE BRITO OAB/SP 287055
114.01.2012.002488-1/000000-000 - no ordem 91/2012 - Execucao de Alimentos - M. V. F. S. X R. D. F. S. - Vistos. Anotese a nao intervencao do MP. As prestacoes de alimentos que autorizam a prisao civil sao as tres vencidas anteriormente ao
ajuizamento da acao, acrescidas das vincendas, nos termos da jurisprudencia consolidada na Sumula 309 do STJ. Assim,
devera o autor retificar o valor da causa, bem como regularizar a sua representacao processual( parte maior), com a outorga de
procuracao, no prazo de dez dias. Int. - ADV ELISETE DE JESUS BARRETO OAB/SP 131849
114.01.2012.003624-3/000000-000 - no ordem 111/2012 - Arrolamento - AFONSO GUILHERME MENKE X ILDA ICASSATI
DE MELLO MENKE - O termo de renuncia devera ser formalizado por escritura publica ou termo nos autos. Prazo de 10 dias.
Oportunamente, vista a Fazenda Publica. Decorrido o prazo sem as referidas providencias, arquivem-se os autos. Int. - ADV
LUIZ JULIO RIGGIO TAMBASCHIA OAB/SP 229828
114.01.1978.000544-0/000000-000 - no ordem 131/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. G. X J. D. S. L. Desentranhe-se a peticao de fls. 61/63 juntando-a aos autos de separacao consensual n. 130/12. Int. - ADV RAUL TRESOLDI
OAB/SP 34933 - ADV JOSE YAHN FERREIRA OAB/SP 10233 - ADV ALVARO RIBEIRO OAB/SP 20283 - ADV TOMAS VICENTE
LIMA OAB/SP 272222
Centimetragem justica

3a Vara da Familia e Sucessoes
CARTORIO DO TERCEIRO OFICIO DA FAMILIA E DAS SUCESSOES
Forum de Campinas - Comarca de Campinas
JUIZ: VENILTON CAVALCANTE MARRERA
114.01.2005.020121-1/000000-000 - no ordem 5452/2005 - Separacao Consensual - S. A. S. B. X M. B. B. - Fls 309: deferido
prazo de 30 dias - ADV EDMILSON DA SILVA PINHEIRO OAB/SP 143763 - ADV EDMEA DA SILVA PINHEIRO OAB/SP 239006
- ADV ANA LUCIA BERNARDES AYQUE DE MEIRA OAB/SP 139021 - ADV ANTONIO CARIA NETO OAB/SP 77984
114.01.1993.011219-4/000000-000 - no ordem 6799/2005 - Arrolamento - VERA LUCIA MARQUES DA SILVA COVA X LUZIA
MARQUES DA SILVA - Providenciar, em 05 dias, as pecas necessarias para expedicao de 2a via formal de partilha e pagar
taxas: R$29,00 + taxa de autenticacao, no silencio o processo aguardara provocacao no arquivo ( observacao: Fls 69: as copias
para expedicao da 2 via do formal deverao ser requisitas pelo TJ e autenticacoes deverao ser feitas por este cartorio) - ADV
ADEMIR PIZZATTO OAB/SP 67551 - ADV RICARDO JORGE VELLOSO OAB/SP 163471
114.01.2006.013985-9/000000-000 - no ordem 885/2006 - Alvara - VANE SANCHEZ BARINI X OLGA FELICIO MAALUOF manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) oficio(s) juntado(s) aos autos as fls 136 - ADV VALERIA BARINI DE
SANTIS OAB/SP 165513
114.01.2006.020368-2/000000-000 - no ordem 1275/2006 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - L.
K. C. C. E OUTROS X E. C. R. C. - VISTOS. Ante a inercia da requerente LILIANY KRISTINA CELESTINO CINTRA m.r.p.s.m.
NERILDA CELESTINO POUBEL FIGUEIREDO que embora intimado pessoalmente, deixou de dar regular andamento a este
feito de investigacao de paternidade que move em face de EBERVAL CESAR ROMAO conforme certidao de fls.160, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolucao do merito, nos termos do art. 267, inciso III, do C.P.C., determinando seu arquivamento.
Nao vislumbro que haja interesse de recurso, razao pela qual determino seja certificado o transito em julgado e arquivados os
autos. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060. P. R. e I. - ADV CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA OAB/SP 117779
- ADV VICENTE MANUEL NEPUMUCENO NETO OAB/SP 191096 - ADV GERALDO ROCHA LEMOS OAB/SP 111790
114.01.2006.020899-9/000000-000 - no ordem 1305/2006 - Arrolamento - JOSE LUIZ MURER X LUIZA LANA MURER VISTOS, etc. Para que produza seus juridicos e legais efeitos de direito, homologo por sentenca a partilha de fls. 51/55,
apresentada nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de LUIZA LANA MURER em que foi
inventariante JOSE LUIZ MURER, ressalvando eventuais erros e omissoes que houver, ficando adjudicado aos herdeiros seus
respectivos quinhoes. Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, expeca-se o formal de partilha
e arquivem-se os autos. P. R. e I., arquivem-se os autos oportunamente. Campinas, 31 de janeiro de 2012. - ADV MARILEI
APARECIDA CORREA JORGE OAB/SP 127849

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114.01.2007.002064-4/000000-000 - no ordem 102/2007 - Execucao de Alimentos - D. A. S. D. S. X A. C. D. S. - Requeira
a autora o que de direito no prazo de 10 dias - ADV ANDREA JUSTI DI MASE OAB/SP 132030 - ADV TIAGO SILVA BARROS
OAB/SP 184233
114.01.2007.028481-7/000000-000 - no ordem 1247/2007 - Arrolamento - EDUARDO MACCARI X JOCELIM MACCARI Atenda o inventariante: recolhimento da taxa judiciaria, observado o valor total do monte-mor, conforme artigo 4o, par. 7o, da Lei
Estadual 11.608/03, e taxa devida pela juntada de procuracoes (pagar uma taxa para cada herdeiro); CND municipal do imovel;
declaracao administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isencao
respectivo e Certidao negativa do imovel - prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo. - ADV ADELINO CIRILO OAB/SP 34651
114.01.2007.055467-9/000000-000 - no ordem 2223/2007 - Alimentos (Ordinario) - S. M. C. E OUTROS - Dra Luciane:
Processo desarquivado e regularizar representacao processual da autora, - ADV LUCIANE BUENO PEREIRA OAB/SP 222169 ADV RAFAEL PINHEIRO AGUILAR OAB/SP 184818
114.01.2001.033239-1/000000-000 - no ordem 3049/2007 - Conversao de Separacao em Divorcio - K. C. T. E OUTROS Requeira o que de direito no prazo de 10 dias, no silencio ao arquivo - ADV KARINA FERNANDA DA SILVA OAB/SP 263437
114.01.2008.069036-3/000000-000 - no ordem 2515/2008 - Arrolamento - TEREZA PEDROSO GAMA X NATANAEL MARTINS
GAMA - Atenda a inventariante: Titularidade das contas de poupanca e fundo de investimento - prazo de 30 dias, no silencio ao
arquivo. - ADV JEUDE CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 240612
114.01.2009.047312-3/000000-000 - no ordem 1624/2009 - Inventario - RENATO SAVIOLI X DEBORA APARECIDA
FRANCHINI SAVIOLI - Atenda o inventariante a cota do MP de fls 62/ 62 vo: Caso o inventariante ainda tenha interesse no
alvara em testilha, devera atualizar a avaliacao juntada as fls 23 -prazo 20 dias - ADV LUCAS NAIF CALURI OAB/SP 153048 ADV JULIO CESAR DA SILVA OAB/SP 219470
114.01.2010.003697-0/000000-000 - no ordem 113/2010 - Interdicao - ALVARO OLIVEIRA DE SOUSA X MARIA ARMINDA
OLIVEIRA DOS SANTOS - Comparecer o curador da interdita em cartorio para assinar temo de curatela definitiva as fls 86, sob
pena de destituicao-prazo 05 dias - ADV MARCELO AUGUSTO SCUDELER OAB/SP 146894
114.01.2010.007223-8/000000-000 - no ordem 253/2010 - Arrolamento - MINERVINA MARIA DE LIMA X NIORACI PEREIRA
DA SILVA LEMOS - Atenda a inventariante: Titulos e procuracoes de todos herdeiros (certidoes de nascimento para os solteiros
e de casamento para os casados); declaracao administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual e recolhimento do
ITCMD ou, se o caso, pedido de isencao respectivo e Certidao negativa dos imoveis - prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo.
- ADV GERALDO FERREIRA MENDES FILHO OAB/SP 250130
114.01.2010.015917-2/000000-000 - no ordem 539/2010 - Inventario - MARIA DE CARVALHO SILVA X VALERIANO PEREIRA
DA SILVA - Junte a inventariante a certidao negativa federal, pois o que foi fornecido as fls 99, foi o comprovante da situacao
cadastral - prazo 30 dias, no silencio ao arquivo - ADV FERNANDA DE CASSIA ROSSI OAB/SP 254895
114.01.2010.018292-2/000000-000 - no ordem 615/2010 - Interdicao - V. B. X V. B. - Posto isso , julgo PROCEDENTE o
pedido e decreto a interdicao de VALDIR BETENCOURT , declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
autos da vida civil , na forma do artigo 3o, II, do Codigo Civil, e, de acordo com o artigo 1775, do mesmo Codex, nomeio-lhe
Curadora a requerente VANICE BETENCOURT. Em obediencia ao disposto do artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil e
no artigo 9o, III, do Codigo Civil, inscreve-se a presente no Registro Civil e publique-se na Imprensa local e no Orgao Oficial,
tres vezes, com intervalo de dez dias. Oportunamente, expeca-se termo de curatela e arquivem-se os autos. P.R e I. - ADV
BENEDITO LUIZ DE CARVALHO OAB/SP 122587
114.01.2010.023374-4/000000-000 - no ordem 838/2010 - Arrolamento - ANA FERREIRA DE CARVALHO X ADALBERTO
PEREIRA DOS SANTOS - Atenda a inventariante: CND Federal negativa de debito do de cujus, que podera ser obtida via
internet - prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo. - ADV HENRIQUE PEDROSO MANGILI OAB/SP 194491
114.01.2010.035247-4/000000-000 - no ordem 1251/2010 - Arrolamento - DENISE PIZATTO ELIAS PORTO X LUIZ PIZATTO
- Atenda a inventariante: recolhimento da taxa judiciaria, observado o valor total do monte-mor, conforme artigo 4o, par. 7o, da
Lei Estadual 11.608/03 - prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo. - ADV DENISE PIZATTO ELIAS PORTO OAB/SP 189216
114.01.2010.043834-5/000000-000 - no ordem 1511/2010 - Execucao de Alimentos - R. S. D. F. C. C. X F. R. C. C. - manifestese a exequente atendendo a cota ministerial no prazo de dez dias. - ADV KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN OAB/
SP 214554
114.01.2010.048651-2/000000-000 - no ordem 1645/2010 - Arrolamento - MARCOS AMARAL X OSVALDO AMARAL - Atenda
o inventariante: Certidao negativa dos imoveis - prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo. - ADV ERICK ALFREDO ERHARDT
OAB/SP 188716 - ADV ALESSANDRA CAMARGO GOMES ERHARDT OAB/SP 216827
114.01.2010.055224-1/000000-000 - no ordem 1862/2010 - Arrolamento - CARMEM PEREIRA DOS SANTOS X DIVINO
PEREIRA DOS SANTOS - VISTOS, etc. Para que produza seus juridicos e legais efeitos de direito, homologo por sentenca a
partilha de fls. 15/17, apresentada nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de DIVINO PERIERA
DOS SANTOS em que foi inventariante CARMEM PEREIRA DOS SANTOS, ressalvando eventuais erros e omissoes que houver,
ficando adjudicado aos herdeiros seus respectivos quinhoes. Defiro a expedicao do alvara requerido as fls. 56. Concedo os
beneficios da Justica Gratuita. Anote-se. Arbitro os honorarios advocaticios da procuradora da inventariante no patamar maximo
da tabela vigente. Defiro a desistencia do prazo recursal. Expeca-se o formal de partilha e alvara arquivem-se os autos. P. R. e
I., arquivem-se os autos oportunamente. - ADV VERUSKA THEREZA VIGETTI FURLAN CARREIRO OAB/SP 159166
114.01.2010.059325-0/000000-000 - no ordem 1979/2010 - Inventario - MARLI FONSECA DE CARVALHO X ARGEU
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1477

QUINTANILHA DE CARVALHO - Fls 81: deferido prazo 15 dias - ADV DEISE LUCIDE GIGLIOTTI JACINTO OAB/SP 116694
114.01.2010.061190-6/000000-000 - no ordem 2048/2010 - Guarda de Menor - R. A. D. S. X J. C. T. - manifestar-se,o autor,
em 05 dias, sobre a certidao da oficial de justica (fls 60 vo) - ADV JOSE LUIS LOPES OAB/SP 120649 - ADV RENATO HIROSHI
ONO OAB/SP 142604
114.01.2011.007157-3/000000-000 - no ordem 229/2011 - Arrolamento - SONIA COUTINHO FRANCO CAZOTTI X SERGIO
CAZOTTI - comaperecer em cartorio para requisitar pecas para o formal de partilha. - ADV GISLAINE TEREZINHA RUBIN
CLARK OAB/SP 73051
114.01.2011.016343-9/000000-000 - no ordem 584/2011 - Conversao de Separacao em Divorcio - F. D. A. X U. S. D. A. defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, decorridos, manifeste-se o autor. - ADV ROGER GIRIBONI OAB/SP
127057
114.01.2011.038569-5/000000-000 - no ordem 1286/2011 - Modificacao de Guarda - L. F. L. X F. S. D. C. - Processo no
1286/11 Vistos. Acolho o r. parecer retro e mantenho a decisao inicial que rejeitou o pedido de antecipacao de tutela. Esta
evidenciado nos autos que autor nao conhece o endereco residencial da re. Assim, a citacao devera ser feita em seu local de
trabalho (fls. 192). Redesigno a audiencia de conciliacao para 03 de abril pf., as 10:00 horas. Adite-se o mandado. Int. - ADV
LIVIA FINAZZI DE CARVALHO OAB/SP 133055
114.01.2011.061379-0/000000-000 - no ordem 1926/2011 - Divorcio (ordinario) - M. D. G. M. X M. M. - Manifeste-se a autora
- prazo 10 dias - ADV MELISSA DANCUR GORINO MOURTADA OAB/SP 211837 - ADV SALVADOR SCARPELLI JUNIOR OAB/
SP 102884
114.01.2011.062285-4/000000-000 - no ordem 1949/2011 - Divorcio Consensual - E. M. O. E OUTROS - Processo
desarquivado . Fls11: defiro - ADV LUCIANA GONCALVES DE FREITAS SANCHES CUNHA OAB/SP 140135
114.01.2011.069499-6/000000-000 - no ordem 2187/2011 - Alvara - JOSE ANTONIO DA SILVEIRA E OUTROS X BENEDITO
SANTANA DA SILVEIRA - Manifestar se o autor em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) oficio(s) juntado(s) aos autos as fls
39 - ADV FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA OAB/SP 125445
114.01.2012.001218-1/000000-000 - no ordem 57/2012 - Outros Feitos Nao Especificados - HOMOLOGACAO ACORDOEXONERACAO ALIMENTOS - ELCIO LUIS SANTANA E OUTROS - Proc 57/12 V. Vistos... Venha recolhimento da taxa judiciaria
em dez dias. Int. - ADV MARIA BERNADETE FLAMINIO TRINCA OAB/SP 137639 - ADV FRANCINE RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP 159122
114.01.2012.002674-6/000000-000 - no ordem 106/2012 - Execucao de Alimentos - N. G. F. X A. C. F. - manifeste-se a
exequente atendendo a cota ministerial no prazo de dez dias. - ADV ALVARO DA SILVA TRINDADE OAB/SP 159933
Centimetragem justica

4a Vara da Familia e Sucessoes
114.01.1997.043185-7/000000-000 - no ordem 90/2005 - Interdicao - - JULIA SERAPHIM ABRAHAO E OUTROS X NEYDE
SERAPHIM E OUTROS - Proc. no 90/2005 Vistos. 1. Fls. 1983: Indefiro ate que se comprove a necessidade da contratacao
de servicos advocaticios. 2. Fls. 1986/1987: Nos termos do parecer de fls. 1990/1992, indefiro por ora a realizacao do negocio
pretendido. 3. Devera, a Curadora, providenciar o requerido pelo MP nos itens B e C no prazo de 30 dias. 4. Sem prejuizo,
certifique a Serventia o quanto no item A. Int. - ADV MARCOS ANTONIO BENASSI OAB/SP 105460 - ADV LEILA REGINA
ALVES OAB/SP 115090 - ADV JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR OAB/SP 6875 - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E
SILVA OAB/SP 26473 - ADV JULIA SERAPHIM ABRAHAO OAB/SP 170749 - ADV SONIA REGINA DUARTE OAB/SP 170783 ADV LUIZ BENEDICTO FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 153919 - ADV EDILENE DIAS SERAPHIM OAB/SP 214497
114.01.1998.006026-2/000000-000 - no ordem 96/2005 - Alvara - - CAIO CESAR COELHO ANTONIOLLI MEN.REP.P.S.M.
CLAUDIA MARIA COELHO E OUTROS X AGNALDO ANTONIOLI - Proc. no 96/2005 Vistos. 1. Fls. 356/357: Providencia a
Serventia os extratos bancarios das contas de deposito judicial mencionadas na decisao de fls. 341/345. 2. Apos, se regulares
os valores, expeca-se mandado de levantamento do quinhao devido ao herdeiro Caio. 3. Apos, arquivem-se os autos. Int. ADV ALEXANDRE SANCHES CUNHA OAB/SP 126929 - ADV JOSE ANTONIO MIOTTO OAB/SP 158545 - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA OAB/SP 156514
114.01.2003.038196-4/000000-000 - no ordem 2920/2005 - Divorcio Consensual - - J. B. E OUTROS - Autos desarquivados
e em cartorio pelo prazo de 30 dias. Junte a peticionaria de fls. 28 (Dra. Daiane Cristina de Godoi) a procuracao, sem a qual
nao tera acesso aos autos. Nada sendo requerido ou apresentado no prazo mencionado, os autos serao reencaminhados ao
arquivo. - ADV JOSE CARLOS BRANCO OAB/SP 157789 - ADV DAIANE CRISTINA DE GODOI OAB/SP 255941
114.01.2004.001403-8/000000-000 - no ordem 3083/2005 - Alvara - - INGRYD NAYARA SANTANA COSTA, MENOR REP.P/
SANDRA CRISTINA DA SILVA X ANTONIO JOSE SANTANA COSTA - Tendo em vista a inexistencia de valores conforme
informacao do BACENJUD, manifeste-se a requerente no prazo de 05 dias. - ADV SANDRA REGINA RODRIGUES OAB/SP
133949
114.01.1967.000056-7/000000-000 - no ordem 6065/2005 - Inventario - VERA MARIA GATTI PAGANO BRUNDO BARRETO
PINTO E OUTROS X JUVENAL DE SOUZA PINTO - Retirar alvara no prazo de cinco dias. - ADV VERNICE KEICO ASAHARA
OAB/SP 93449 - ADV NATAL JESUS LIMA OAB/SP 62098 - ADV LUIZ SOARES PENNA JUNIOR OAB/SP 15008 - ADV
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1478

CRISTIANE TOGNERI SERRANO SANQUINI OAB/SP 115510
114.01.2007.075344-1/000000-000 - no ordem 3002/2007 - Arrolamento de Bens (cautelar) - D. D. F. S. X E. J. D. S. - Tendo
em vista a resposta do BACENJUD dando conta de que uma das contas e invalida, manifeste-se a requerente no prazo de 05
dias. - ADV VERA LUCIA PEREIRA GABRIEL OAB/SP 99959 - ADV JOSE AUGUSTO GABRIEL OAB/SP 99949 - ADV BRUNO
ERNESTO PEREIRA OAB/SP 213620 - ADV HILARIO FLORIANO OAB/SP 209105
114.01.2008.007619-2/000000-000 - no ordem 303/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. G. L. V. X V. V. - Autos
desarquivados e em cartorio pelo prazo de 30 dias. Ciencia a parte autora do oficio da empregadora do requerido, comunicando
que o alimentante pediu demissao da empresa (Topazio Veiculos Ltda). Nada sendo requerido ou apresentado no prazo
mencionado, os autos serao reencaminhados ao arquivo.
114.01.2008.036104-6/000000-000 - no ordem 1508/2008 - Inventario - JOSE PORFIRIO DA SILVA X LYRIA MARIA DE LIMA
SILVA - Retirar Formal de Partilha no prazo de 10 dias - ADV MOISES LIMA DE ANDRADE OAB/SP 223495
114.01.2010.001326-8/000000-000 - no ordem 54/2010 - Separacao (Ordinario) - V. L. D. S. D. S. X J. D. D. S. - Proc.no
54/2010 VISTOS. O impulso processual cabe a parte; tentada a intimacao pessoal para que a autora desse regular andamento
ao feito, ela nao foi encontrada (fls. 50). Isso posto, por ter como obrigacao da parte a atualizacao de seu endereco no feito
(Art. 238 do CPC), julgo extinto o processo, sem conhecimento do merito, o que faco com fundamento no Artigo 267, inciso III,
do Codigo de Processo Civil, e, em consequencia, casso a liminar anteriormente concedida. Arcara, a autora, com o pagamento
das custas e despesas processuais, verbas essas porem que lhes serao exigidas nos termos da Lei Federal no 1.060/50.
P.R.I.C. Transitado em julgado, em nada mais sendo requerido, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV PAULO SERGIO
GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV MICHELLI LISBOA DA FONSECA OAB/SP 300474
114.01.2010.023750-4/000000-000 - no ordem 853/2010 - Divorcio Consensual - L. D. E OUTROS - Fls. 159 - 1. Homologo
o acordo de fls. 156/158, convolando a acao em consensual e decreto o divorcio dos requerentes, nos termos artigo 226,  6o,
da Constituicao Federal, que se regera pelas clausulas e condicoes nele fixadas, voltando a mulher a usar o nome de solteira,
K.S.R. 2. Custas pelos requerentes, observada a gratuidade. 3. Sendo o pedido consensual, homologo a renuncia ao direito
de recorrer pelos requerentes, e declaro a presente desde logo transitada em julgada. Expeca-se mandado de averbacao
e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV KARINA SPADON DA SILVA OAB/SP 192611 - ADV MARCO AURELIO BAPTISTA DE
MORAES OAB/SP 213256
114.01.2010.025634-4/000000-000 - no ordem 933/2010 - Inventario - EDDIE SAMARTINI X ZENAIDE VITORELLI
SAMARTINI - Retirar Formal de Partilha no prazo de 10 dias - ADV ALCINDO RAFACHO OAB/SP 36731
114.01.2010.057532-4/000000-000 - no ordem 1921/2010 - Inventario - MARCIA REGINA FRANCIOSI NARDINI E OUTROS
X DANTE LARGHI FILHO - Sobre a resposta do BACENJUD de fls. 93/94, manifeste-se a inventariante em 05 dias. - ADV
ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 64566 - ADV ROBERTO PANSANI OAB/SP 57533 - ADV REGINALDO HERCULANO DA
SILVA OAB/SP 168078
114.01.2010.060675-0/000000-000 - no ordem 2015/2010 - Execucao de Alimentos - S. R. V. E OUTROS X B. V. J. - Sobre
a nova conta do debito alimentar apresentada (fls. 549/552) no valor de R$ 81.284,92, manifeste-se o executado providenciando
o recolhimento se o caso. - ADV JAQUELINE CRISTINA MULLER ALAM OAB/SP 165174 - ADV CARLOS ROBERTO SANTOS
DE BARROS OAB/SP 29934 - ADV GUILHERME MARIUS YSHIKAWA SALUSSE OAB/SP 169279
114.01.2010.062092-2/000000-000 - no ordem 2066/2010 - Execucao de Alimentos - S. S. D. S. X W. C. G. D. S. - Manifestese o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.50 , que deixou de efetuar a penhora por
desconhecer bens e o local indicado e a empresa onde o requerido trabalha, solicita a autora a indicacao de bens . - ADV
ZENILDA GONZAGA DE OLIVEIRA OAB/SP 285504
114.01.2011.004079-5/000000-000 - no ordem 128/2011 - Conversao de Separacao em Divorcio - H. B. D. S. X C. M. T. Fls. 31 - Vistos, etc... 1. H.B.S. propos ACAO DE CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO contra C. M. T. 2. A requerida
foi citada pessoalmente (fls. 25), mas quedou-se revel por nao contestar a acao no prazo devido (fls. 26) e, instado, o autor
protestou pela decretacao do divorcio (fls. 29/30). E o relatorio. Decido. 3. Ante o exposto, julgo procedente a acao e converto
em divorcio a separacao judicial de H.B.S. e C.M.T., ambos qualificados nos autos, com fundamento no artigo 226,  6o da
Constituicao Federal. 4. Deixo, porem, de condenar a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios
advocaticios posto que ela nao apresentou resistencia ao feito, valores esses que serao exigidos do autor nos termos dos
Artigos 11 e 12 ambos da Lei 1.060/50. 5. Transitada em julgado, expeca-se o mandado de averbacao. P.R.I. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV THAISE SOARES TREVENZOLLI GAIDO OAB/SP 267759
114.01.2011.008532-6/000000-000 - no ordem 289/2011 - Arrolamento - ANDREA CRUZ RAMOS DA SILVA X MARCIO
LEANDRO DOS SANTOS - Retirar Formal de Partilha no prazo de 10 dias - ADV TANIA FERREIRA GONCALVES SANTUCCI
OAB/SP 139211 - ADV ALEXSANDRA BRAZILINO ALVES DE GODOI OAB/SP 284812
114.01.2011.025490-4/000000-000 - no ordem 887/2011 - Inventario - APARECIDA LUCIA DA COSTA MANSUR X MARIA
ALVES DA COSTA - Retirar Mandado de Levantamento no prazo de 10 dias - ADV MICHEL FARAH OAB/SP 225817 - ADV
KARIME MANSUR OAB/SP 232415 - ADV EDUARDO SANCHES MONTEIRO OAB/SP 235445
114.01.2011.030536-4/000001-000 - no ordem 1035/2011 - Execucao de Alimentos - Impugnacao ao Pedido de Assistencia
Judiciaria - J. V. T. C. M. R. P. S. M. S. P. T. X R. G. C. C. - Sobre a impugnacao ao beneficio da assistencia judiciaria, manifestese o impugnado-reu no prazo de 10 dias. - ADV LIZE SCHNEIDER DE JESUS OAB/SP 265375 - ADV PAULO SERGIO DE
JESUS OAB/SP 266782 - ADV PAULO SENISE LISBOA OAB/SP 100009
PETICAO QUE NAO PERTENCE AO 4o OFICIO DA FAMILIA E SUCESSOES RETIRAR NO PRAZO DE 05 DIAS.
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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124

1479

No ordem 1565/11 Investigacao de Paternidade V.C.M.R. X M.R. ADV. TONIA MADUREIRA DE CAMARGO OAB/SP No
143.214
Centimetragem justica

Criminal
Distribuidor Criminal
RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE CAMPINAS EM 10/02/2012
PROCESSO:114.01.2012.008199
No ORDEM:11.02.2012/000220
CLASSE:CRIME DE PERICLITACAO DA VIDA E DA SAUDE
AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/514
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Indiciado:PAULO HENRIQUE BANDEIRA
VARA:2a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008200
No ORDEM:11.02.2012/000221
CLASSE:CRIME DE RECEPTACAO
AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/397
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Indiciado:ITAMAR CARVALHO JUNIOR E OUTRO
VARA:2a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008201
No ORDEM:11.01.2012/000222
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/1832
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Indiciado:ROMARIO CARDOSO PEREIRA
VARA:1a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008202
No ORDEM:11.06.2012/000234
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/1857
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Indiciado:PRISCILA DOS SANTOS E OUTRO
VARA:6a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008256
No ORDEM:11.01.2012/000223
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/18
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Indiciado:MARCOS RIBEIRO E OUTRO
VARA:1a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008286
No ORDEM:11.05.2012/000224
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/907
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Indiciado:LUIS FELIPE DA SILVA
VARA:5a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008230
No ORDEM:13.03.2012/000054
CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL)
ORIGEM:314
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Civel e Criminal
Indiciado:JOHN RICHARDSON PACHECO
VARA:3a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008327
No ORDEM:11.02.2012/000222
CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL)
ORIGEM:1731
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124

JUIZO DEPREC:2a. Vara Criminal
Indiciado:SERGIO PAIOLA
VARA:2a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008328
No ORDEM:11.04.2012/000218
CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL)
ORIGEM:47
JUIZO DEPREC:2a. Vara Judicial
Indiciado:YARA ALVES DE SOUZA
VARA:4a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008330
No ORDEM:11.03.2012/000227
CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL)
ORIGEM:491
JUIZO DEPREC:2a. Vara Judicial
Indiciado:EDNA DE SOUZA E OUTRO
VARA:3a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008333
No ORDEM:11.04.2012/000219
CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL)
ORIGEM:290
JUIZO DEPREC:1a. Vara Judicial
Indiciado:JULIANA HELENA WALDEMARIN DE SOUZA
VARA:4a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008334
No ORDEM:11.06.2012/000235
CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL)
ORIGEM:296
JUIZO DEPREC:1a. Vara Judicial
Indiciado:WILSON RODRIGUES CARDOSO
VARA:6a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008415
No ORDEM:11.02.2012/000223
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
OFICIO:2012/166
Declarante:LUCAS TADEU DA SILVA
VARA:2a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008416
No ORDEM:11.01.2012/000224
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
OFICIO:2012/229
Declarante:JORGE BERNARDES
VARA:1a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008417
No ORDEM:11.01.2012/000225
CLASSE:CRIME DE ESTUPRO
INQUERITO (PORTARIA):2012/142
JUSTICA PUBLICA:J. P.
Declarante:J. B.
VARA:1a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008418
No ORDEM:12.02.2012/000096
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
OFICIO:2012/230
Declarante:LUCIANO ROBERTO GREGORIO
VARA:2a. VARA DO JURI
PROCESSO:114.01.2012.008419
No ORDEM:12.02.2012/000097
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
INQUERITO (PORTARIA):2012/141
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Declarante:LUCIANO ROBERTO GREGORIO
VARA:2a. VARA DO JURI
PROCESSO:114.01.2012.008420
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1480

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1481

No ORDEM:11.05.2012/000225
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
OFICIO:2012/228
Declarante:DANIEL INOCENCIO DE OLIVEIRA
VARA:5a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008421
No ORDEM:11.05.2012/000226
CLASSE:CRIME DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUERITO (PORTARIA):2012/139
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Declarante:DANIEL INOCENCIO DE OLIVEIRA
VARA:5a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008422
No ORDEM:11.03.2012/000228
CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS
OFICIO:2012/167
Declarante:SANDRO MENDES DE PAULA
VARA:3a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:114.01.2012.008423
No ORDEM:11.03.2012/000229
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
INQUERITO (PORTARIA):2012/140
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Declarante:SANDRO MENDES DE PAULA
VARA:3a. VARA CRIMINAL

2a Vara Criminal
2a. Vara Criminal
M. Juiz ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA - Juiz de Direito Titular
Processo no.: 114.01.2007.031476-5/000000-000 - Controle no.: 000770/2007 - Partes: JUSTICA PUBLICA X GRUPO
CORSEGA VEICULOS (REPRESENTANTE) e outros - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para apresentacao de memoriais no
prazo de 05 dias. - Advogados: NORICA MORAIS GHIROTTO - OAB/SP no.:91668;
Processo no.: 114.01.2011.038404-5/000000-000 - Controle no.: 001180/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X UBIRATAN
LINS DA MATTA e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para apresentacao das razoes recursais. - Advogados: ROGERIO
BATISTA GABBELINI - OAB/SP no.:176163;
Processo no.: 114.01.2011.041502-2/000000-000 - Controle no.: 001240/2011 Partes: JUSTICA PUBLICA X ROBERTO
VIEIRA DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - Fls. 143/145: Intime-se a defesa do acusado Alexsander para que, no prazo
de 05 dias, se manifeste sobre o aditamento da denuncia, nos termos do artigo 384 do CPP. - Advogados: ROBERTO
RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/SP no.:132352;
Processo no.: 114.01.2011.049051-9/000000-000 - Controle no.: 001421/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X PEDRO
JOSE DA ROCHA SOBRINHO e outros - Fls.: 0 - Fls. 124: Fls. 100/107 e 115/120: Verifica-se que os elementos que ate
o momento vieram aos autos sao suficientes para alicercar o juizo de prova da materialidade e indicios de autoria.
Observo que este nao e o momento processual adequado para relativizacao profunda das provas e indicios, de
modo que qualquer duvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor do denunciado (in dubio pro
societatis), pois se esta em juizo de mera probabilidade. Somente quando do julgamento vigorara o principio do in
dubio pro reo e se exigira juizo de certeza. Quanto a producao antecipada de provas em relacao ao correu Pedro Jose,
mantenho a decisao de fls. 110/111, por seus proprios fundamentos. Ante o exposto, uma vez ausentes as hipoteses
do artigo 397 do CPP, determino o prosseguimento do feito. Para a audiencia de instrucao, interrogatorio, debates
e julgamento, designo o dia 29/02/2012, as 16:00 horas, fazendo-se as intimacoes e requisicoes necessarias. Advogados: ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA - OAB/SP no.:190919; NELSON RICARDO FRIOL - OAB/SP no.:87043;

3a Vara Criminal
(3DCIG.000, 13.02.2012)
CRIMINAL
INTIMACAO DE DESPACHO
CAMPINAS
3o OFICIO CRIMINAL
JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP JUIZ DE DIREITO TITULAR DR.
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1482

NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA.
Processo Crime no 12/2012 JP X JONATHAN SANTOS OLIVIERA. Intimacao do defensor para manifestar-se na fase do
Artigo 600 do C.P.P. DR. JOLDEMAR SANTOS OLIVEIRA. OAB No 175.379.
Processo Crime no 2099/09 CID BENEDITO NAVAS e outros.Intimacao do defensor para manifestar-se na fase do artigo
600 do C.P.P. DR. EDUARDO SIQUEIRA BROCCHI OAB No 264.330.
PROCESSO CRIME 1473/2011 - JP x FERNANDO JOAO PERINI MARQUES E OUTRA - Nos termos do Provimento no
1924/2011, do CSM, e para os fins do disposto na Lei 10.826/03, apos a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes
sobre o interesse de conservacao da(s) arma(s) municao apreendida(s) ate a decisao final do processo. Em caso de silencio, (s)
arma(s) municao apreendida(s) serao enviadas a policia Militar. ADV. ERICH PAULINO FONTELES OAB/SP. 272.068.
PROCESSO CRIME No 1214/2008 - JP x DANIEL RIBEIRO DQA COSTA - Despacho de fls.349 - Anote-se. O Requerente
nao foi admitido como ASSISTENTE DE ACUSACAO. Certifique-se o transito em julgado. Adv. PRISCILA SFFI GOBBO OAB-SP.
185.354 - MILTON SAFFI GOBBO OAB/SP. 213.767.
PROCESSO CRIME No 1386/2011 - JP x RAFAEL AKIO BENITES DE CAMPOS - Despacho de fls. 73 - Tendo em conta o
requerido a fls.61/62 e ante a concordancia do Ministerio Publico (cf. fls.70), DEFIRO o pedido formulado e ADMITO o requerente
como ASSISTENTE DA ACUSACAO. ADV. JAIR JALORETO OAB/SP. 151.381.
PROCESSO CRIME No 735/2008 - JP x ARETUZA JULIANA BALDIN E OUTRO - Despacho de fls. 423 - Fls.422 - Defiro a
devolucao do prazo, intime-se o Defensor do Reu Luiz para apresentar contrarrazoes, no prazo legal. ADV. LISVALDO AMANCIO
JUNIOR OAB/SP. 128.842.
PROCESSO CRIME No 855/2010 - Vitima ADILSON LUIZ MODESTO - Despacho de fls.100 - Antes de apreciar o pedido,
o registro da arma deve ser renovado nos termos do artigo 5o, 3o da Lei 10826/03.ADV. VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES
OAB/SP. 283.837.
PROCESSO CRIME No 2026/2011 - JP x RICARDO FILETI - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO - Intimacao do
Defensor do Reu do desapcho de fls. 32 do incidente em apenso - O pedido referente a custodia cautelar do reu ja foi apreciado
e decidido a fls. 20 do lo apenso e 14 do 2o apenso, sendo certo que, de la para ca, nao ocorreu alteracao na situacao fatica
do requerente, de sorte a modificar aquela decisao. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 19/29. ADV. ANTONIO GOGOY
MARUCA OAB/SP. 80.468.
PROCESSO CRIME No 559/2007 - JP x PRISCILA MARIA DE FREITAS - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - Despacho
de fls. 31 - Defiro o requerido pelo Ministerio Publico na cota retro. Certifique a serventia, conforme requerido no item l. Intime-se
a Defesa para manifestar sobre o laudo juntado a fls. 26/29. ADV. DIJALMA LACERDA OAB/SP. 42715.
PROCESSO CRIME No 567/09 JP x RELDER JOSE ROCON e Ots Intimacao do defensor da audiencia de instrucao,
debates e julgamento designada para o dia 17/04/2012, as 13:30 horas, 3a Vara Criminal de Campinas-SP, Cidade Judiciaria,
Bloco A, 2o andar, sala 252. DR. LUCIANO MARTINS BRUNO OAB/SP-197827.
PROCESSO CRIME No 1808/87 JP x FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS e Ots Intimacao do defensor do despacho de fls.
11/112, topico final: Expeca-se oficio e regularize-se a distribuicao em relacao a incidencia penal, pois conforme consta do BIC
de fls. 25, o acusado foi indiciado como incurso no artigo 180, caput, do CP, devendo, se o caso, o mesmo procedimento ser
feito em relacao a todos os indiciados. Int. DR. HAMILTON FERREIRA OAB/SP-79001.
HABEAS CORPUS No 885/11 AGOSTINHO FERNANDES e OUTROS Intimacao dos impetrantes da sentenca de fls.
137/139 de 13/07/2011, topico final: Ante o exposto, DENEGO a ordem, ficando revogada a liminar concedida. P.R.I.C. DR.
ANGELA CRISTINA G PELICER OAB/SP-200970, CLAUDINEI APARECIDO PELICER OAB/SP-110420.
PROCESSO CRIME No 2081/04 JP x LEIA RIBEIRO DE MORAES MAGNUSSON Intimacao dos Defensores da re e dos
Assistentes de Acusacao do despacho de fls. 1070: Vistos. Designo audiencia para o dia 20/03/2012, as 14:45 horas. Tal ato
sera realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400, do Codigo de Processo Penal. Providencie a Serventia
as necessarias intimacoes e comunicacoes. Manifeste-se a Defesa, em relacao a testemunha Leandro, sob pena de preclusao.
DRa CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA OAB/SP- 144817, DRa FABIANA DUARTE PIRES OAB/SP-245194, DRa SILVANA
MACHADO CELLA OAB/SP-111754, DR. DANIEL BLIKSTEIN OAB/SP-154894, DR. EVERTON MARCELO FERREIRA OAB/
SP-262631.
PROCESSO CRIME No 1582/09 JP x CARLOS ROBERTO SAUAN Intimacao do defensor da audiencia de instrucao,
debates e julgamento, ANTECIPADA para o dia 10/04/2012, as 14:45 horas, na 3a Vara Criminal de Campinas-SP, Cidade
Judiciaria, Bloco A, 2o andar, sala 252. DR. JOSE ROBERTO MARCAL OAB/SP-44379.
PROCESSO CRIME No 228/03 JP x A APURAR Intimacao do requerente (Banco Finasa S/A) de que os autos encontram-se
desarquivados, em Cartorio, no prazo legal. DR. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP-107414.
QUEIXA CRIME No 468/11-J RENATA DRAGONE BUZOLIN x ROSITA FERREIRA DE MORAES Intimacao da querelante
da sentenca de fls. 37 datada de 20/01/2012, topico final: Pelo exposto, REJEITO a queixa crime nos termos do artigo 395, III,
do CPP. Apos o transito em julgado desta decisao, arquivem-se, procedendo-se as anotacoes e comunicacoes necessarias.
P.R.I.C. DR. CARLOS EDUARDO BUSCH OAB/SP-277995, DRa ANA FLAVIA B. DRAGONE OAB/SP-190857.
PROCESSO CRIME No 567/09 JP x RELDER JOSE ROCON e Ots Intimacao do defensor da audiencia de instrucao,
debates e julgamento designada para o dia 17/04/2012, as 13:30 horas, 3a Vara Criminal de Campinas-SP, Cidade Judiciaria,
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124

1483

Bloco A, 2o andar, sala 252. DR. LUCIANO MARTINS BRUNO OAB/SP-197827.
PROCESSO CRIME No 1808/87 JP x FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS e Ots Intimacao do defensor do despacho de fls.
11/112, topico final: Expeca-se oficio e regularize-se a distribuicao em relacao a incidencia penal, pois conforme consta do BIC
de fls. 25, o acusado foi indiciado como incurso no artigo 180, caput, do CP, devendo, se o caso, o mesmo procedimento ser
feito em relacao a todos os indiciados. Int. DR. HAMILTON FERREIRA OAB/SP-79001.
HABEAS CORPUS No 885/11 AGOSTINHO FERNANDES e OUTROS Intimacao dos impetrantes da sentenca de fls.
137/139 de 13/07/2011, topico final: Ante o exposto, DENEGO a ordem, ficando revogada a liminar concedida. P.R.I.C. DR.
ANGELA CRISTINA G PELICER OAB/SP-200970, CLAUDINEI APARECIDO PELICER OAB/SP-110420.
PROCESSO CRIME No 2081/04 JP x LEIA RIBEIRO DE MORAES MAGNUSSON Intimacao dos Defensores da re e dos
Assistentes de Acusacao do despacho de fls. 1070: Vistos. Designo audiencia para o dia 20/03/2012, as 14:45 horas. Tal ato
sera realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400, do Codigo de Processo Penal. Providencie a Serventia
as necessarias intimacoes e comunicacoes. Manifeste-se a Defesa, em relacao a testemunha Leandro, sob pena de preclusao.
DRa CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA OAB/SP- 144817, DRa FABIANA DUARTE PIRES OAB/SP-245194, DRa SILVANA
MACHADO CELLA OAB/SP-111754, DR. DANIEL BLIKSTEIN OAB/SP-154894, DR. EVERTON MARCELO FERREIRA OAB/
SP-262631.
PROCESSO CRIME No 1582/09 JP x CARLOS ROBERTO SAUAN Intimacao do defensor da audiencia de instrucao,
debates e julgamento, ANTECIPADA para o dia 10/04/2012, as 14:45 horas, na 3a Vara Criminal de Campinas-SP, Cidade
Judiciaria, Bloco A, 2o andar, sala 252. DR. JOSE ROBERTO MARCAL OAB/SP-44379.
PROCESSO CRIME No 228/03 JP x A APURAR Intimacao do requerente (Banco Finasa S/A) de que os autos encontram-se
desarquivados, em Cartorio, no prazo legal. DR. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP-107414.
QUEIXA CRIME No 468/11-J RENATA DRAGONE BUZOLIN x ROSITA FERREIRA DE MORAES Intimacao da querelante
da sentenca de fls. 37 datada de 20/01/2012, topico final: Pelo exposto, REJEITO a queixa crime nos termos do artigo 395, III,
do CPP. Apos o transito em julgado desta decisao, arquivem-se, procedendo-se as anotacoes e comunicacoes necessarias.
P.R.I.C. DR. CARLOS EDUARDO BUSCH OAB/SP-277995, DRa ANA FLAVIA B. DRAGONE OAB/SP-190857.

5a Vara Criminal
RELACAO 14
CRIMINAL
INTIMACOES DE DESPACHOS
CAMPINAS
5o OFICIO CRIMINAL
JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP- JUIZ DE DIREITO TITULAR - DR.
MAURICIO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA FILHO
CARTA PRECATORIA no 2012.05750-9 JP X MARLENE MACHULA Fls.14: designado o dia 20/03/2012, as 13:45 horas
para audiencia de oitiva da testemunha de defesa Neiva. DRA. SHEILA FAUSTER EGIDIO DE QUADROS OAB No 37.566.
CARTA PRECATORIA no 2012.05753-7 JP X PAULA FRANCIELI DA CRUZ Fls.19: designado o dia 15/03/2012, as 13:45
horas para audiencia de interrogatorio da re. DR. ANGELO APARECIDO GONCALVES OAB No 102.005.
CARTA PRECATORIA no 2012.06075-3 JP X WELLINGTON LUIZ GONCALVES DA SILVA Fls.31: designado o dia
21/03/2012, as 13:45 horas para audiencia de interrogatorio do reu. DRA. ANA ELISA TEIXEIRA OAB No 143.588.
CARTA PRECATORIA no 2012.06101-1 JP X VALDEMAR GOMES PERETI FILHO Fls.25: designado o dia 21/03/2012, as
14:15 horas para audiencia de interrogatorio do reu. DR. ROGERIO ARCURI OAB No 57.915.
Processo Crime no 2003.120619-3 JP X SALOMAO SILVEIRA SOARES AUTOS PRINCIPAIS Fls. 439: Por sentenca
datada de 22/11/2011, declarada EXTINTA A PUNIBILIDADE do reu SALOMAO SILVEIRA SOARES, com fulcro no artigo 107,
inciso IV, do Codigo Penal. Determinado, ainda, o arquivamento dos autos. DR. JOSE YAHN FERREIRA OAB No 10.233 DRA.
EUNICE DAMARIS A. PEREIRA OAB No 130.235.
Processo Crime no 2007.022489-6 JP X ROGERIO LIMA BOTELHO AUTOS PRINCIPAIS Fls. 128: designado o dia
03/05/2012, as 14:00 horas para audiencia de instrucao, debates e julgamento. DRA. SILVANA GOMES HELENO OAB No
149.100.
Processo Crime no 2007.049457-0 JP X KATIA HELENA BERAY GONCALVES AUTOS PRINCIPAIS Fls. 46: Por sentenca
datada de 13/12/2011, DECALRADA extinta a punibilidade da acusada KATIA HELENA BERAY GONCALVES, nestes autos, com
fundamento no artigo 89, paragrafo 5o, da Lei no 9.099/95. Determinado, ainda, o arquivamento dos autos. DR. PAULO SERGIO
DE JESUS OAB No 266.782 DRA LIZE SCHNEIDER DE JESUS OAB No 265.375
Processo Crime no 2008.036052-4 JP X GILNEY OLIVA NOVAES AUTOS PRINCIPAIS Fls. 209: concedido o prazo de 15
dias para regularizacao da representacao. Designado o dia 24/04/2012, as 14:00 horas para audiencia de instrucao, debates e
julgamento. Expedida carta precatoria para a comarca de Sao Paulo/SP com a finalidade de intimacao e oitiva de testemunha de
defesa, nos termos do artigo 222 do CPP. - DR. XISTO CHARVAT BRAGA OAB No 287.934.
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124

1484

Processo Crime no 2009.032192-0 JP X ALEXANDRE CAVALCANTE DE SANTANA AUTOS PRINCIPAIS Fls. 73:
designado o dia 16/05/2012, as 14:00 horas para audiencia de instrucao, debates e julgamento. Expedida carta precatoria
para a Comarca de Aguai/SP com a finalidade de oitiva das testemunhas de acusacao Antonio e Carlos. DR. PEDRO RENATO
LUCIO MARCELINO OAB No 121.583 DR. DANILO EPITACIO NEVES ROSA OAB No 304.149.
Processo Crime no 2009.060869-8 JP X ALEX FABIANO OLIVEIRA LIMA AUTOS PRINCIPAIS Fls. 118: recebido o recurso
de apelacao interposto. Apresente as razoes de apelacao no prazo legal. DR. LEANDRO DE OLIVEIRA OAB No 267.687.
Processo Crime no 2009.073750-8 JP X RICARDO AUGUSTO NETO ROSA AUTOS PRINCIPAIS Fls. 132: designado o
dia 15/03/2012, as 16:00 horas para audiencia de instrucao, debates e julgamento. DR. LUCAS SILVA LAURINDO OAB No
204.528.
Processo Crime no 2010.030333-7 JP X MURILLO SACILOTTO LOZANO AUTOS PRINCIPAIS Fls. 83: designado o dia
15/05/2012, as 13:30 horas para audiencia de instrucao, debates e julgamento. DR. OSMAR EGIDIO SACOMANI OAB No
219.613 DRA. ANGELICA DE ALMEIDA RODRIGUES OAB No 273.470.
Processo Crime no 2011.015859-6 JP X MARCOS HENRIQUE SILVEIRA CINTRA AUTOS PRINCIPAIS Fls. 163/166:
recebido o recurso de apelacao interposto. Apresente as razoes de apelacao no prazo legal. DR. JOSE PEDRO SAID JUNIOR
OAB No 125.337 DR. PAULO ANTONIO SAID OAB No 146.938.
Processo Crime no 2011.072086-4 JP X ELVIS APARECIDO PONTES AUTOS PRINCIPAIS Fls. 73/74: apresente o Defensor
a defesa preliminar, no prazo legal. DR. PEDRO LUIS BIZZO OAB No 225.295 DR. ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS OAB
No 255.248.

2a Vara do Juri
Dr. SERGIO ARAUJO GOMES - Juiz de Direito Titular
Processo no.: 114.02.2010.014264-0/000000-000 - Controle no.: 000269/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X CLAUDIONOR
DA SILVA - Fls.: 83 - Controle no 269/2011. Vistos. Verifico que na resposta da defesa preliminar nao existe requerimento para
ser apreciado no que diz respeito a imputacao e aos requisitos da denuncia, que inclusive ja foi recebida. Designo audiencia
de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento para o proximo dia 04 de abril de 2012, as 15h20min, intimando-se as
testemunhas arroladas pela acusacao/defesa, deprecando-se, se o caso. Cumpra-se, providenciando-se todo o necessario.
Campinas, 09 de fevereiro de 2012. SERGIO ARAUJO GOMES - JUIZ DE DIREITO.e NOTA DE CARTORIO: fica o defensor
intimado de que foi expedida carta precatoria ao Foro Regional de Santana - Sao Paulo para inquiricao da vitima. - Advogados:
ALEXANDRE FRANCISCO - OAB/SP no.:242935.
Processo no.: 114.01.2011.046870-3/000000-000 - Controle no.: 000369/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X FELIPE
EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - Fls.: 62 - Controle no 369/2011. Vistos, Para melhor adequacao da pauta, redesigno
a audiencia agendada a fls.61, para o dia 04 de abril de 2012, as 14h00. Cumpra-se, providenciando-se todo o necessario.
Campinas, 06 de fevereiro de 2012. SERGIO ARAUJO GOMES - JUIZ DE DIREITO. - Advogados: CALEBE VALENCA
FERREIRA DA SILVA - OAB/SP no.:209840.
Processo no.: 114.01.2011.051345-2/000000-000 - Controle no.: 000400/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X JONASCIR
THEODORO DE CAMARGO - Fls.: 86 e 87 - VISTOS. JONASCIR THEODORO DE CAMARGO, citado, apresentou defesa
preliminar, requerendo a IMPROCEDENCIA DA ACAO posta em pratica com a consequente ABSOLVICAO DO ACUSADO
SUMARIAMENTE (fls. 71/77). DECIDO. Com base nos elementos de prova colhidos durante as investigacoes policiais, o
Defensor alega que o acusado agiu em legitima defesa, o que estaria a exigir a sua absolvicao sumaria preliminar, nos termos
do artigo do 386 do Codigo de Processo Penal, em face da caracterizacao da alegada excludente de ilicitude. Contudo, nao ha
elementos suficientes para absolver o acusado neste momento processual. Em face da existencia de elementos inquisitoriais
habeis para sustentar a imputacao, no que diz respeito a materialidade e a autoria do fato, bem como em razao da insuficiencia de
elementos do inquerito policial para afastar, neste momento, a antijuridicidade da conduta imputada ao acusado, e imprescindivel
a abertura da instrucao probatoria, sob a egide do devido processo legal, do contraditorio e da plenitude de defesa, para que,
somente ao cabo da colheita das provas, este juizo possa proferir a cabivel decisao e, conforme o caso, absolver sumariamente
o acusado, nos termos do artigo 415 do Codigo de Processo Penal, ou pronuncia-lo, de acordo com o artigo 413 do Codigo de
Processo Penal, para o julgamento perante o Tribunal do Juri. ASSIM, INDEFIRO o pedido de absolvicao sumaria preliminar
do acusado com fundamento no artigo 397, inciso I do Codigo de Processo Penal e, DESIGNO a audiencia unica de instrucao,
debates e julgamento para o proximo dia 21 de marco de 2012, as 13:30 hs. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes e
depreque-se, se o caso. Defiro a indicacao do nome do proprietario do Bar do Viola, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusao.
Defiro, ainda, a juntada dos documentos de fls.78/85, dando-se ciencia ao MP. Cobre-se, com urgencia, o envio do laudo de
exame de corpo de delito complementar diretamente do IML local, no prazo de 10 dias. Cumpra-se, providenciando-se todo o
necessario. Campinas, 08 de fevereiro de 2012. SERGIO ARAUJO GOMES - JUIZ DE DIREITO, e NOTA DE CARTORIO: fica o
defensor intimado da audiencia designada, bem como a indicar o nome do proprietario do Bar do Viola, no prazo de 5 dias, sob
pena de preclusao. - Advogados: JOSE MARIA LOPES FILHO - OAB/SP no.:116207.
Processo no.: 114.01.2011.066057-1/000000-000 - Controle no.: 000502/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X WALKER DOS
REIS ROQUE LUCIANO - Fls.: 208 - Controle no 502/2011. Vistos. Verifico que na resposta da defesa preliminar nao existe
requerimento para ser apreciado no que diz respeito a imputacao e aos requisitos da denuncia, que inclusive ja foi recebida.
Designo audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento para o proximo dia 06 de marco de 2012, as 13:30 hs,
intimando-se as testemunhas arroladas pela acusacao/defesa, deprecando-se, se o caso. Cumpra-se, providenciando-se todo
o necessario; e NOTA DE CARTORIO: foram expedidas cartas precatorias para oitiva da vitima Dayana Sanches Costa de
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Almeida em Aracoiaba da Serra (SP) e para oitiva das testemunhas de acusacao Fabio Lopes Peixoto e Luciao Calsavara em
Sorocaba (SP). Campinas, 08 de fevereiro de 2012. SERGIO ARAUJO GOMES, JUIZ DE DIREITO. - Advogados: ANTONIO
CARLOS HUFNAGEL - OAB/SP no.:46653.

1a Vara de Execucoes Criminais
Execucao Criminal no613.466 - JP X JOAO DIAS DA ROSA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ADENISE MINELLO
MARINHO OAB/SP 106.100, que em 06/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto.
Execucao Criminal no947.980 - JP X LEONIDES DITZEL DA ROSA PINTO Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a).
EDILSON CASAGRANDE OAB/SP 268.038, que em 02/02/2012 foi julgado procedente o pedido de progressao ao regime
aberto.
Execucao Criminal no836.526 - JP X EVERTON DE SOUZA SILVA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). JORGE
FELIPE REIMER OAB/SP 306.825, que em 02/02/2012 foi julgado procedente o pedido de progressao ao regime aberto.
Execucao Criminal no926.974 - JP X ALAN DIEGO CERVAN GOMES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ROGERIO
SILVA AZEVEDO OAB/SP 101.955, que em 02/02/2012 foi julgado procedente o pedido de progressao ao regime aberto.
Execucao Criminal no884.866 - JP X ROBSON JOSE PAES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). SILVANA PRADELA
CARLI OAB/SP 277.976, que em 31/01/2012 foi julgado procedente o pedido de progressao ao regime aberto.
Execucao Criminal no557.044 - JP X SAMUEL FERREIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ROSILENE MOURA
LEITE OAB/SP 283.257, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto.
Execucao Criminal no841.664 - JP X CLEUSON MARTINS GOMES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ADENISE
MINELLO MARINHO OAB/SP 106.100, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto.
Execucao Criminal no759.724 - JP X ROBINSON LEITE Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). SUZE MARA GOMES
PINTO OAB/SP 152.619, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto.
Execucao Criminal no781.412 - JP X ROGERIO FAVALI Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). CARLOS NAZARENO
ANGELELI OAB/SP 122.521, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto.
Execucao Criminal no915.096 - JP X CLEBER OLIVEIRA RAMOS Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). HELIO DA
SILVA SANCHES OAB/SP 224.750, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto.
Execucao Criminal no475.818 - JP X MARCOS DE SOUZA VIANA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). DANIELA
PRISCILA MOLINA OAB/SP 238.608, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto.
Execucao Criminal no952.944 - JP X CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a).
SILVANA HELENA DE PAULA OAB/SP 127.368, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime
aberto.
Execucao Criminal no907.214 - JP X EDUARDO FRANCISCO DANIEL Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). MUNAH
GEORGES HALLAL OAB/SP 239.220, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto.
Execucao Criminal no517.044 - JP X MARCOS CELESTINO DE BRITO Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ROSILENE
MOURA LEITE OAB/SP 283.257, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto.
Execucao Criminal no461.832 - JP X JURANDIR DONIZETE ROSA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). DANIELA
P. M. CAMPOS GOMES OAB/SP 238.608, que em 06/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime
aberto.
Execucao Criminal no979.188 - JP X RODRIGO DE OLIVEIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). RICARDO
FRANCO OAB/SP 110.239, que em 06/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto.
Execucao Criminal no627.292 - JP X ZAQUEU DOMINICE MACABEU Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). LORIS
JEAN HALLAL OAB/SP 239.151, que em 06/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto.
Execucao Criminal no832.382 - JP X LUCAS APARECIDO DA SILVA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). HELIO
DA SILVA SANCHES OAB/SP 224.750, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime
semiaberto.
Execucao Criminal no593.044 - JP X LEANDRO LIMA DE PONTES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ANGELA MARIA
CAMARGO OAB/SP 103.045, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto.
Execucao Criminal no705.458 - JP X JULIO APARECIDO DE OLIVEIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a).
ALESSANDRA REGINA MELLEGA OAB/SP 287.300, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao
regime semiaberto.
Execucao Criminal no775.528 - JP X RODRIGO FERREIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). MARCIA REGINA DE
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MIRANDA OAB/SP 90.675, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto.
Execucao Criminal no437.292 - JP X JOAO BRUSCHI JUNIOR Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ELIANE
APARECIDA STEFANI OAB/SP 255.119, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime
semiaberto.
Execucao Criminal no966.022 - JP X ANDRE LUIZ RODRIGUES DIAS Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). LORIS
JEAN HALLAL OAB/SP 239.151, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto.
Execucao Criminal no612.260 - JP X DIEGO TEODORO FERREIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). FERNANDO
RUAS GUIMARAES OAB/SP 268.242, que em 06/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime
semiaberto.

2a Vara de Execucoes Criminais
EXECUCAO CRIMINAL No 703.515 - JP X THIAGO DOS REIS CALISTO. INTIMAR O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE
NO APENSO DE SINDICANCIA (FLS. 57). ADVOGADO: SUSANA CHICONATO - OAB/SP 236.494
EXECUCAO CRIMINAL No 870.975 - JP X DANILO MESSIAS DE LIMA. INTIMAR O DEFENSOR PARA MANIFESTARSE NO APENSO DE SINDICANCIA (FLS. 38) E APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS. 16). ADVOGADO: JORGE
FELIPE REIMER - OAB/SP 306.825
Execucao Criminal no 476.973 - JP X CLEBER ALBERTO SOARES TUNA - Fica intimada a defensora Dra. LORIS JEAN
HALLAL - OAB/SP 239.151, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto
Execucao Criminal no 928.191 - JP X ARMANDO VIEIRA DOS SANTOS - Fica intimado o defensor Dr. EDILSON
CASAGRANDE - OAB/SP 268.038, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto e em 25/01/2012 foram declarados
remidos 57 dias da pena
Execucao Criminal no 609.427 - JP X PATRICIA MORENO DE ALMEIDA - Fica intimado o defensor Dr. PEDRO GUSTAVO
PINHEIRO MACHADO - OAB/SP 182.015, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto
Execucao Criminal no 810.435 - JP X CAMILA MIRANDA CERQUEIRA - Fica intimado o defensor Dr. SIDNEI MIGUEL
FERRAZONI - OAB/SP 201.770, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto
Execucao Criminal no 641.931 - JP X ROGERIO MARIANO - Fica intimada a defensora Dra. LORIS JEAN HALLAL - OAB/SP
239.151, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto
Execucao Criminal no 949.143 - JP X SERGIO SANTANA OLIVEIRA - Fica intimada a defensora Dra. ROSILENE MOURA
LEITE - OAB/SP 283.257, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto
Execucao Criminal no 974.951 - JP X VANDERLEI MOREIRA DE SOUZA - Fica intimado o defensor Dr. EDEVALDO JOSE
DE LIMA - OAB/SP 183.835, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto

1a Vara do Juizado Especial Civel
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Forum de Campinas - Comarca de Campinas
JUIZ: MARIA DO CARMO HONORIO
114.01.1999.032059-7/000000-000 - no ordem 1421/1999 - Outros Feitos Nao Especificados - VIRGINES PILOTO UEDA
X APOLLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.C. LTDA. E OUTROS - Fls. 264/266 - Vista exequente da penhora on line
negativa - ADV SUSETE GOMES OAB/SP 163760 - ADV CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ OAB/SP 224712 - ADV JOSE
CARLOS SEDEH DE FALCO II OAB/SP 253151 - ADV CARLOS EDUARDO BASTOS DE FALCO OAB/SP 278055
114.01.2001.022120-7/000000-000 - no ordem 2413/2001 - Condenacao em Dinheiro - - ODAIR CORREIA DE MELLO X
PEPITO & BUGATI COMERCIO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Fls. 87 - Vista autor da certidao do oficial de justica
(requerido mudou-se) - ADV PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI OAB/SP 120065
114.01.2001.024637-3/000000-000 - no ordem 2757/2001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - - DMITRI MONTANAR FRANCO
X MARCIO GOULART BRIZOLA TRINDADE - Fls. 131 - Vista autor da certidao do oficial de justica (requerido mudou-se) - ADV
DMITRI MONTANAR FRANCO OAB/SP 159117
114.01.2002.042769-4/000000-000 - no ordem 5711/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA - BRUNEIDE
MEMEGAZZO PADILHA X CARLOS CESAR CAVALHEIRO E OUTROS - Fls. 139 - Vista autor da certidao do oficial de justica ADV FLAVIO JOSE LOBATO NOGUEIRA OAB/SP 116264
114.01.2002.045934-5/000000-000 - no ordem 6295/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - DEVOLUCAO DE QUANTIA
PAGA - EDMEIA APARECIDA MOSMANN MIRANDA X LEVI ARAUJO DE SOUZA - CONCLUSAO Em 30 de novembro de
2011 faco estes autos conclusos a MMa. Juiza de Direito, Dra. MARIA DO CARMO HONORIO. Eu _______________, (Marcelo
Carvalho Barbisan), Escr. digitei. Processo no 2002/45934-5 Vistos, Diante da certidao de fls. 106 e considerando-se a
proximidade da audiencia, determino que a mesma seja redesignada para o dia __04__/__06___/_2012____, as 13h30min, no
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bloco A, sala 168, na Cidade Judiciaria a Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 Jd. Santana - Campinas/SP devendo as
partes trazerem demonstrativos atualizados do debito, devendo o executado ser intimado por carta no endereco de fls. 92. Int.
Campinas, d.s. MARIA DO CARMO HONORIO Juiza de Direito - ADV ANTONIO CLARETE VIEIRA PALMA OAB/SP 62224
114.01.2004.004310-5/000000-000 - no ordem 501/2004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - - [removido após solicitação de usuário] E OUTROS X PRIMOR COMERCIAL LTDA. -ME E OUTROS - Fls. 134 - Vista autor da certidao do oficial de justica ADV [removido após solicitação de usuário] OAB/SP 167537
114.01.2004.010586-0/000000-000 - no ordem 1557/2004 - Declaratoria (em geral) - - NAZARE CRISTINA MONTEIRO DE
PIZA X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A TELESP - CONCLUSAO Em 08 de novembro de 2011, faco estes autos
conclusos a MMa. Juiza de Direito Dra. MARIA DO CARMO HONORIO. Eu, , Marcelo Carvalho Barbisan,, escrevente, subscrevo.
Processo no 2004/10586-0 VISTOS etc. Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigacao, JULGO EXTINTA a execucao nos
autos da acao que NAZARE CRISTINA MONTEIRO DE PIZA moveu contra TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.A
TELESP com fundamento no art. 794, inciso I do Codigo de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que
instruiram a inicial, caso solicitando, mediante recibo nos autos. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
Campinas, d.s. MARIA DO CARMO HONORIO Juiza de Direito - ADV BENEDITO LUIS CRUVINEL OAB/SP 147648 - ADV
PEDRO ROBERTO CARMONA OAB/SP 209670 - ADV GERALDO AMARANTE DA COSTA OAB/SP 229455 - ADV WILLIAN
MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
114.01.2005.004683-0/000000-000 - no ordem 115/2005 - Condenacao em Dinheiro - - JAIR RODRIGUES X PIRACICABA
AUTOMOVEIS E OUTROS - Fls. 111 - Vista autor da certidao do oficial de justica (requerido mudou-se) - ADV FRANCISCO
MAIA FILHO OAB/SP 86033 - ADV MARCELO ANTONIO OAB/SP 133242
114.01.2005.019763-1/000000-000 - no ordem 5617/2005 - Reparacao de Danos (em geral) - - GREICIENY BISSOLI DE
FARIA X MC PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. - Fls. 115 - Intime-se o patrono do exequente para apresentar endereco
dos requeridos (socios da empresa) - ADV LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL OAB/SP 176067 - ADV SILVANA MARIA
RAIMUNDO GONCALVES OAB/SP 204365
114.01.2006.003717-3/000000-000 - no ordem 421/2006 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA C.C OBRIGACAO
DE FAZER - NEUSA FERNANDES GIANTIM X HENRIQUE CESAR BOMCOMPCGNO - Fls. 138 - Vista autor da certidao do
oficial de justica - ADV SONIA MARA ZERBINATI SILVA COELHO OAB/SP 131154 - ADV JULIANY JESUS FREITAS OAB/SP
282141 - ADV FLAVIO SARTORI OAB/SP 24628
114.01.2006.004573-0/000000-000 - no ordem 537/2006 - Condenacao em Dinheiro - SAFIRA CRISTINA FREIRE AZEVEDO
CARONE GOMES E OUTROS X CORONEL QUIRINO IMOVEIS - Fls. 202 - Vista autor da certidao do oficial de justica (requerido
mudou-se) - ADV MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO OAB/SP 100429 - ADV BEATRIZ CURI DAMETTO OAB/SP 176141
- ADV ARMANDO ZANIN NETO OAB/SP 223055
114.01.2006.010293-9/000000-000 - no ordem 1073/2006 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA - TEREZINHA DE
JESUS BROCH CANOLA E OUTROS X VALDECIR MALLER - Autos desarquivados - ADV ANTONIO CARLOS DE BRITO OAB/
SP 49693
114.01.2006.010622-9/000000-000 - no ordem 1114/2006 - Reparacao de Danos (em geral) - LUIZ CARLOS OTAVIANI X
JOSE MOREIRA JUNIOR - Fls. 125 - Vista autor da certidao do oficial de justica - ADV CARLOS ALBERTO JONAS OAB/SP
184605 - ADV ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 256563 - ADV LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA OAB/SP 157951
114.01.2006.064478-8/000000-000 - no ordem 4673/2006 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Nao Fazer - SUELI JOSE
PRADO NAVARRO X APLAUSOMOTOS - MOTOS E OUTROS - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa
de desarquivamento ou retirar a peticao em 03 dias em Cartorio - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV RODOLFO VIEIRA DE CAMARGO ARRUDA OAB/SP 120626
114.01.2007.001448-0/000000-000 - no ordem 80/2007 - Reparacao de Danos (em geral) - ANA PAULA BERGARA
MARTINUZZO X CAIXA SEGURADORA S/A - CONCLUSAO Em 24 de janeiro de 2012 faco estes autos conclusos a MMa. Juiza
de Direito, Dra. MARIA DO CARMO HONORIO. Eu _______________, (Marcelo Carvalho Barbisan), Escr. digitei. Processo
no 2007/001448-0 Vistos, Recebo os embargos para discussao, suspendendo o curso da execucao. Ao embargado para
impugnacao. Int. Campinas, d.s. MARIA DO CARMO HONORIO Juiza de Direito - ADV JAIR RATEIRO OAB/SP 83984 - ADV
ADRIANA PAHIM OAB/SP 165916 - ADV RENATO TUFI SALIM OAB/SP 22292 - ADV ALDIR PAULO CASTRO DIAS OAB/SP
138597
114.01.2007.024304-0/000000-000 - no ordem 1400/2007 - Condenacao em Dinheiro - ALEXANDRE PRESIVALLE X JOSE
ROBERTO AYRES - Intime-se o patrono do autor para juntar a procuracao - ADV JOSE CARLOS MANOEL OAB/SP 82560
114.01.2007.031014-0/000000-000 - no ordem 1964/2007 - Condenacao em Dinheiro - NORMA CERVONE MAC KNIGHT
X BANCO ITAU S.A. - Vistos. Intime-se a peticionaria de fls. 135/136 para subscreve-la, sob pena de desentranhamento.
Apos, tornem os autos conclusos. Int. - ADV CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES OAB/SP 211008 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
114.01.2007.068141-4/000000-000 - no ordem 4241/2007 - Reparacao de Danos (em geral) - ODILA MARIA CECILIA DE
OLIVEIRA SARTORELLI X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Manifeste-se o autor em cinco dias sobre
o cumprimento da obrigacao - ADV CEZAR DONIZETE DE PAULA OAB/SP 78687 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO
MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
114.01.2008.001999-2/000000-000 - no ordem 76/2008 - Reparacao de Danos (em geral) - SUELI SILVERIO DE OLIVEIRA X
CASAS BAHIA COMERCIO LTDA. - Fls. 120/122 - vista executado do bloqueio on line efetuado e do prazo para embargos - ADV
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CEZAR DONIZETE DE PAULA OAB/SP 78687 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV MARCIO
DEL FIORE OAB/SP 235050
114.01.2008.005931-0/000000-000 - no ordem 229/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - reparacao de danos - MARCOS
RODRIGO RAFAEL X JOSE MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 81 - Vista autor da certidao do oficial de justica - ADV
SEBASTIAO JOSE ORLANDO MARTINS OAB/SP 72163
114.01.2008.019062-1/000000-000 - no ordem 1064/2008 - Condenacao em Dinheiro - CARLOS ALBERTO VILLAS BOAS
MATTEDI E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 131/132 - vista executado do bloqueio on line efetuado e do prazo para embargos
- ADV MILENA APARECIDA BORDIN OAB/SP 139101 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
114.01.2008.020011-8/000000-000 - no ordem 1101/2008 - Condenacao em Dinheiro - JOSENIR VALENTIM RODEIRO M. E. X NOVACON ENGENHARIA DE CONCESSOES S/C LTDA. - Deferido o sobrestamento pelo prazo requerido - ADV
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO OAB/SP 241525
114.01.2008.021108-3/000000-000 - no ordem 1183/2008 - Reparacao de Danos (em geral) - DEVAIR RIBEIRO MALTA
X DANIEL LIMA DA PAZ - Fls. 79 - Vista exequente (decorreu o prazo sem manifestacao do executado) - ADV ANTONIO
GIACOMETTI OAB/SP 82850 - ADV PAULO SERGIO DE SOUZA OAB/SP 136219
114.01.2008.027837-6/000000-000 - no ordem 1638/2008 - Reparacao de Danos (em geral) - EDNEIA RODRIGUES DE
SOUSA X ESTANCIA SAO GABRIEL ACQUA PARK - Fls. 73/74 - Vista autor da certidao do oficial de justica de fls 73 e do Auto
de Penhora de fls 74 - ADV LIZE SCHNEIDER DE JESUS OAB/SP 265375
114.01.2008.028390-1/000000-000 - no ordem 1683/2008 - Reparacao de Danos (em geral) - JOSE MARCIO ODORENCIO
TEOFILO X AUTO ESCOLA E DESPACHANTE OURO VERDE - Fls. 70 - Vista autor da certidao do oficial de justica - ADV LUIS
CARLOS DO PRADO CASSADOR OAB/SP 150158 - ADV VICENTE GABRIEL ESCUDERO JUNIOR OAB/SP 236236 - ADV
ADHEMAR DELLA TORRE FILHO OAB/SP 58215
114.01.2008.053317-3/000000-000 - no ordem 3178/2008 - Reparacao de Danos (em geral) - JOSE CONTANT X NOSSA
CAIXA S/A - Fls. 179/180 - Tratando-se de Instituicao Financeira, intime-se o executado para efetuar o pagamento, ou fazer
deposito judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora pelo sistema BACEN-JUD no valor de R$ 14.345,68 conforme
peticao de fls 179/180 - ADV BELQUIOR ANDRE ALVES SANTIAGO OAB/SP 216488 - ADV MARTA CRISTINA DE GODOY
OAB/SP 268995 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
114.01.2008.066447-1/000000-000 - no ordem 3921/2008 - Condenacao em Dinheiro - RICARDO DOMINGOS SAGULA ME
X SIDNEY STOCK - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa de desarquivamento ou retirar a peticao em 03
dias em Cartorio - ADV AMANDA RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 243831 - ADV ELIANA SOAVE DE VASCONCELLOS OAB/SP
243894 - ADV BRUNA DE VASCONCELLOS OAB/SP 261562
114.01.2008.082563-3/000000-000 - no ordem 331/2009 - Condenacao em Dinheiro - MARCIA REGINA CONSTANTINO DE
TELLA X BANCO ABN AMRO REAL S.A - CONCLUSAO Em 24 de outubro de 2011 faco estes autos conclusos a MMa. Juiza
de Direito, Dra. ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA. Eu _______________, (Marcelo Carvalho Barbisan), Escr. digitei.
Processo no 2008/82563-3 Vistos. Tratando-se de acao de cobranca de diferencas de remuneracao de Caderneta de Poupanca
da mesma natureza daquelas em foi reconhecida a repercussao geral da materia constitucional suscitada e tendo a vista a
inviabilidade de conciliacao, determino a suspensao deste feito ate o julgamento, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal,
dos Recursos Extraordinarios 626.307 e 591.797 (Ministro Dias Toffoli), e do Agravo de Instrumento 754.745 (Ministro Gilmar
Mendes). Proferido o julgamento pelo STF, certifique-se o for pertinente e faca-se conclusao. Int. Campinas, d.s. ELIANE
DA CAMARA LEITE FERREIRA Juiza de Direito - ADV IAN OLIVEIRA DE ASSIS OAB/SP 251039 - ADV JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
114.01.2009.008523-9/000000-000 - no ordem 847/2009 - Reparacao de Danos (em geral) - SERGIO BORGES DE SOUZA X
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - Fls. 195/197 - vista executado do bloqueio on line efetuado e do prazo para
embargos - ADV LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE OAB/SP 218295 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504
114.01.2009.013583-0/000000-000 - no ordem 1259/2009 - Condenacao em Dinheiro - THIAGO VICENTE GUGLIELMINETTI
E OUTROS X THIPOS SOLUCOES EM DOCUMENTACOES LTDA EPP E OUTROS - Fls. 64/65 - Vista exequente do deposito
de R$ 4.188,59 - ADV THIAGO VICENTE GUGLIELMINETTI OAB/SP 193093 - ADV RITA DE CASSIA BORGHI RODRIGUES DE
SOUZA OAB/SP 250540 - ADV JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 149891
114.01.2009.015952-5/000000-000 - no ordem 1421/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veic. - TARCISO DE
OLIVEIRA X SOLUCCOP LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - Fls. 83/84 - Manifeste-se o autor sobre a peticao de fls 83/84
juntada pelo requerido e informe o autor sobre o cumprimento da obrigacao - ADV NILTON VILARINHO DE FREITAS OAB/SP
128949 - ADV GIOVANNA GANDARA GAI OAB/SP 243472
114.01.2009.017263-0/000000-000 - no ordem 1521/2009 - Condenacao em Dinheiro - RICARDO DOMINGOS SAGULA - ME
X NET COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - Fls. 25 - vista autor do AR devolvido sem cumprimento - ADV AMANDA
RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 243831 - ADV ELIANA SOAVE DE VASCONCELLOS OAB/SP 243894
114.01.2009.017743-6/000000-000 - no ordem 1547/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - DECLARATORIA C.C TUTELA
ANTECIPADA - LEIA MARIA DA SILVA CORTEZ X BRASIL TELECOM SA - Fls. 240/241 - Intime-se o executado para pagar o
valor remanescente de R$ 1.042,04 conforme peticao de fls 240/241 no prazo de 15 dias nos termos do art. 475 J do CPC - ADV
NEUSA PADOVAN LIRA OAB/SP 140718 - ADV SABRINA ASCEF ISAIAS OAB/SP 253542 - ADV LUIS GUSTAVO VIEIRA DA
SILVA OAB/SP 277086 - ADV PETRINA RODRIGUES DE MELLO OAB/MG 80959 - ADV RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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SP 284885 - ADV RENAN MIGUEL SAAD OAB/SP 284887 - ADV JACKSON UCHOA VIANNA OAB/SP 284882
114.01.2009.020456-2/000000-000 - no ordem 1751/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Nao Fazer - SILVIO LUIZ
TAMURA JONO E OUTROS X AC VIDROS COMERCIO LTDA. ME - Vistos. Por ora, o pedido de conversao da multa em perdas
e danos nao pode ser acolhido, por falta de amparo legal. A condenada nao tem advogado e nao consta nos autos que sequer
tenha sido intimada para cumprir a determinacao judicial em 10 (dez), sob pena da incidencia da multa diaria. Expeca-se, pois,
mandado para intimacao da executada para cumprimento da sentenca. Int. Campinas, 27 de junho de 2011. MARIA DO CARMO
HONORIO Juiza de Direito - ADV LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 157214
114.01.2009.020456-2/000000-000 - no ordem 1751/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Nao Fazer - SILVIO LUIZ
TAMURA JONO E OUTROS X AC VIDROS COMERCIO LTDA. ME - Fls. 41 - Vista autor da certidao do oficial de justica (o
requerido foi devidamente intimado) - ADV LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 157214
114.01.2009.020817-9/000000-000 - no ordem 1748/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Nao Fazer - RODRIGO LOESCHKE
PEREZ ANDREIUK X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS - CONCLUSAO Em 08
de novembro de 2011, faco estes autos conclusos a MMa. Juiza de Direito Dra. MARIA DO CARMO HONORIO. Eu, , Marcelo
Carvalho Barbisan,, escrevente, subscrevo. Processo no 2009/020817-9 VISTOS etc. Tendo em vista que o devedor satisfez
a obrigacao, JULGO EXTINTA a execucao nos autos da acao que RODRIGO LOESCHKE PEREZ ANDREIUK moveu contra
EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTRO com fundamento no art. 794, inciso I do Codigo
de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial, caso solicitando, mediante recibo nos
autos. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Campinas, d.s. MARIA DO CARMO HONORIO Juiza de Direito
- ADV JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 149891 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
114.01.2009.022048-7/000000-000 - no ordem 1836/2009 - Reparacao de Danos (em geral) - TIAGO JOSE DE ARAUJO
CAMPOS X CONDOMINIO CALIFORNIA PREMIUM E OUTROS - Autos n.o 022048-7-09 VISTOS. Dispensado o relatorio, nos
termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisando o conjunto probatorio, concluo pela improcedencia do pedido inicial.
O pedido de danos morais nao comporta acolhimento, nos termos do art. 333, inc. I do CPC. Nota-se que a tese do autor e
destituida de provas, sendo que a re, ao contrario do sustentado na inicial, comprovou, atraves de documentos, que, quando do
pedido de reserva, realizado pelo autor, ja havia requerimento anterior de outra moradora para utilizacao do salao de festas na
mesma data. O proprio documento de fl. 07, juntado pelo autor, comprova que havia reserva anterior, nao havendo, portanto,
prova de suposta conduta culposa ou dolosa por parte do reu. E prevista na Constituicao Federal a reparabilidade dos prejuizos
morais. Sao protegidos, portanto, constitucionalmente os direitos da personalidade representados pela honra, liberdade, recato,
imagem, incolumidade fisica e ao nome, que, em sintese, podem ser agrupados na moral intrinseca e exclusiva dos seres
humanos. O dano moral, como se sabe, e a ofensa a interesses nao patrimoniais da pessoa fisica ou juridica, proveniente de um
ato lesivo. Qualquer lesao que alguem sofra no objeto do seu direito repercutira, necessariamente, em seu interesse, gerando,
consequentemente, o direito de ser indenizado. Assim, qualquer ofensa que a pessoa sofra quanto a sua integridade fisica ou
moral, provocando-lhe danos materiais efetivos ou afetando seu bem-estar intrinseco, ceifando-lhe as perspectivas de vida ou
felicidade, causando-lhe uma diminuicao da sua capacidade de viver bem consigo mesmo e no contexto social em que esta
inserida, desviando-a do seu projeto de vida inicial, e passivel de merecer a correspondente reparacao. O aborrecimento vivido
pelo autor nao induz, na minha concepcao, a que se tenha por ofensa moral. E certo que o mero dissabor nao pode ser alcado
ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressao que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas
aflicoes ou angustias no espirito de quem ela se dirige. Cito a respeito licao de Sergio Cavalieri Filho, em seu Programa de
Responsabilidade Civil (Malheiros Editores Ltda., 1996, p. 76), citando Antunes Varela, pela qual a gravidade do dano ha de
medir-se por um padrao objetivo (conquanto a apreciacao deva ter em linha de conta as circunstancias de cada caso), e nao a
luz de fatores subjetivos (de uma sensibilidade particularmente embotada ou especialmente requintada), e o dano deve ser de
tal modo grave que justifique a concessao de uma satisfacao de ordem pecuniaria ao lesado. Por isso e que, nessa linha de
principio, so deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhacao que, fugindo a normalidade, interfira
intensamente ao comportamento psicologico do individuo, causando-lhe aflicoes, angustias e desequilibrio em seu bem-estar.
Mero dissabor, aborrecimento, magoa, irritacao ou sensibilidade exacerbada estao fora da orbita do dano moral. Embasandome nessas premissas, tenho que o aborrecimento que o autor alega ter sofrido esta mais proximo do mero aborrecimento do
que propriamente de gravame a sua honra. Era necessaria a comprovacao de aflicao maior, de dor moral capaz de interferir
no psicologico do autor. E, nao foram realizadas quaisquer provas referentes a eventuais transtornos e aflicoes incomuns
sofridos pelo autor, as quais pudessem acarretar danos morais. Sequer o autor comprovou o envio anterior de convites. DIANTE
DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido Indenizatorio formulado por TIAGO JOSE DE ARAUJO CAMPOS contra
CONDOMINIO CALIFORNIA PREMIUM. Deixo de arbitrar as verbas de sucumbencia em razao do disposto no art. 55 da Lei
9099/95. P. R. I. e C. Campinas, 27 de outubro de 2009. ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA Juiza de Direito - ADV MARCO
ANTONIO DE SOUSA GIANELI OAB/SP 168370
114.01.2009.023138-3/000000-000 - no ordem 1895/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - JOSE JENECY CALADO X
LILIAN MARCIA FERREIRA - Fls. 31 - Vista autor da certidao do oficial de justica - ADV HELIO FERREIRA CALADO OAB/SP
99889
114.01.2009.025194-5/000000-000 - no ordem 2006/2009 - Reparacao de Danos (em geral) - ENISSON BLECHA X BANCO
DO BRASIL - Fls. 93 - Vista exequente (decorreu o prazo sem comprovacao de pagamento pelo executado) - ADV CRISTIANE
VERGANI OAB/SP 208751 - ADV RAQUEL PEREZ ANTUNES CHUST OAB/SP 119574 - ADV ADERVAL PEDRO DANTAS OAB/
SP 281595
114.01.2009.041108-4/000000-000 - no ordem 3111/2009 - Condenacao em Dinheiro - ADELINO FURLAN E OUTROS X
BANCO DO BRASIL S.A. E OUTROS - Fls. 201/203 - Intime-se o executado (Banco do Brasil) para pagar o valor apurado de
R$ 5.968,14 conforme peticao de fls 201/203 no prazo de 15 dias nos termos do art. 475 J do CPC - ADV AGENOR ANTONIO
FURLAN OAB/SP 56639 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV
CARLOS ROBERTO CAVAGIONI FILHO OAB/SP 187661

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1490

114.01.2009.042636-8/000000-000 - no ordem 3191/2009 - Reparacao de Danos (em geral) - CHRISTIAN PRADO FURTADO
X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP - Fls. 100/102 e 103 - Manifeste-se o autor sobre a peticao de fls
100/102 juntada pelo requerido e informe o autor sobre o cumprimento da obrigacao - ADV DIRCEU QUINALIA FILHO OAB/SP
166977 - ADV HENRIQUE SHIMABUKURO OAB/SP 159253 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
114.01.2009.044943-8/000000-000 - no ordem 3311/2009 - Condenacao em Dinheiro - GILBERTO DA SILVA LIBERATO E
OUTROS X BUFFET RENASCER - Fls. 38 - vista autor do AR devolvido sem cumprimento (requerido mudou-se) - ADV GISELA
KOPS FERRI OAB/SP 103222
114.01.2009.045189-8/000000-000 - no ordem 3336/2009 - Declaratoria (em geral) - JULIANA MIRANDA CABRAL X BRASIL
TELECOM - Fls. 181 - Vista exequente do deposito de R$ 3.592,35 - ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV
ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS OAB/SP 193109 - ADV RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/SP 284885
114.01.2009.049224-9/000000-000 - no ordem 3576/2009 - Desconstituicao de Contrato - MARIA APARECIDA GONCALVES
DE ALMEIDA X CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa
de desarquivamento ou retirar a peticao em 03 dias em Cartorio - ADV MARIO EDISON PORTO OAB/SP 39913 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
114.01.2009.054417-1/000000-000 - no ordem 3903/2009 - Declaratoria (em geral) - SUELI ALESSANDRA BERNARDES
TERRAZAS X BANCO SANTANDER S/A - Intime-se o patrono do autor para retirar oficio - ADV ANA FLAVIA MARTINS DE
FREITAS QUARTIERI OAB/SP 165418 - ADV JOAO JOSE PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103
114.01.2009.057897-5/000000-000 - no ordem 4123/2009 - Declaratoria (em geral) - LUIZ ROBERTO DA SILVA X BANCO
PANAMERICANO S/A - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa de desarquivamento ou retirar a peticao
em 03 dias em Cartorio - ADV RAFAEL IZIDORO BELLO GONCALVES SILVA OAB/SP 259261 - ADV NEI CALDERON OAB/SP
114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
114.01.2009.073070-3/000000-000 - no ordem 4901/2009 - Declaratoria (em geral) - NIVALDO NOGUEIRA X BAC - BOLSA
DO AUTOMOVEL DE CAMPINAS E OUTROS - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa de desarquivamento
ou retirar a peticao em 03 dias em Cartorio - ADV CRISTIANE VERGANI OAB/SP 208751 - ADV JOAO JOSE PEDRO FRAGETI
OAB/SP 21103 - ADV ROBERTA MICHELLE MARTINS OAB/SP 197927
114.01.2009.076870-6/000000-000 - no ordem 5142/2009 - Reparacao de Danos (em geral) - ANA RITA BINOTTI GONCALVES
X BANCO CARREFOUR S.A. - Fls. 101 - Requeira o vencedor do que de direito em cinco dias - ADV GERALDO ROCHA LEMOS
OAB/SP 111790 - ADV PAULO EDUARDO BLUMER PARADEDA OAB/SP 113928
114.01.2009.077950-9/000000-000 - no ordem 5192/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - ADRIANA AIRES ALVAREZ X
ENILSON NOGUEIRA SANTOS - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa de desarquivamento ou retirar
a peticao em 03 dias em Cartorio - ADV ROBERTA MICHELLE MARTINS OAB/SP 197927 - ADV ANDIARA AIRES ALVAREZ
JOVINO OAB/SP 284073
114.01.2010.000201-7/000000-000 - no ordem 10/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veic. - ANTONIO VITOR
FABBIO X GESIEL GONCALVES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 33 - Vista exequente (decorreu o prazo sem comprovacao de
pagamento pelo executado) - ADV ELENIR DE ALMEIDA FABBIO OAB/SP 164150 - ADV EDUARDO ALMEIDA FABBIO OAB/
SP 245804
114.01.2010.001214-4/000000-000 - no ordem 48/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veic. - FABIO BACCARI X
ANTONIO CARLOS RODRIGUES SEIXAS - Fls. 73/76 - Vista exequente do deposito de R$ 8.316,13 - ADV LUIS GUSTAVO
NARDEZ BOA VISTA OAB/SP 184759 - ADV RICARDO AUGUSTO MARCHI OAB/SP 196101 - ADV CAMILA SILVEIRA ABRAO
OAB/SP 292378
114.01.2010.002001-9/000000-000 - no ordem 84/2010 - Declaratoria (em geral) - MARCELO GUIMARAES FELIPE X
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO E OUTROS - Autos desarquivados - ADV MARCELO GUIMARAES FELIPE OAB/SP
225966 - ADV ADELMO DA SILVA EMERENCIANO OAB/SP 91916 - ADV LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA OAB/SP
237585 - ADV HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES OAB/SP 254151 - ADV LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG 111202 ADV ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA OAB/MG 84279
114.01.2010.008106-0/000000-000 - no ordem 486/2010 - Condenacao em Dinheiro - ALVINO MOISES DOS SANTOS X
BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 71/72 - vista do oficio de fls 71/72 - ADV PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 ADV JOAO JOSE PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103
114.01.2010.008723-6/000000-000 - no ordem 532/2010 - Reparacao de Danos (em geral) - MARIA TEREZINHA RAFFI
KAYSEL X NET CAMPINAS S/A E OUTROS - Fls. 211/213 - Vista exequente do deposito de R$ 7.179,33 - ADV IAN OLIVEIRA
DE ASSIS OAB/SP 251039 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV ANA MARIA DOMINGUES
SILVA RIBEIRO OAB/SP 220244
114.01.2010.019190-8/000000-000 - no ordem 1247/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Nao Fazer - ENEIAS SILVANO
DA SILVA NETO X TELELISTAS E OUTROS - Fls. 131/134 - Manifeste-se o autor sobre a peticao de fls 131/134 juntada pelo
requerido - ADV GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA OAB/SP 236372 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO OAB/SP 169709 - ADV ANA PAULA BARBIERI OAB/SP 198675 - ADV GUSTAVO GONCALVES GOMES OAB/SP
266894
114.01.2010.021711-1/000000-000 - no ordem 1388/2010 - Outros Feitos Nao Especificados - LOCUPLETAMENTO ILICITO
- A DE L GONCALVES CALCADOS ME X RENATA SOUZA SANTOS - Fls. 119 - Vista autor da certidao do oficial de justica (nao
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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124

1491

foi conseguido encontrar a Rua Dona Pianez) - ADV GERLANE GRACIELE PRAES OAB/SP 273530 - ADV MARIA JOSE DE
OLIVEIRA BOSCO OAB/SP 282180 - ADV JULIANA SIMOES DA FONSECA PAGANUCCI OAB/SP 283759
114.01.2010.022343-5/000000-000 - no ordem 1443/2010 - Reparacao de Danos (em geral) - PAULO CESAR LARANJEIRA
DO PRADO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 127/128 - Tratando-se de Instituicao Financeira, intime-se o executado para efetuar
o pagamento, ou fazer deposito judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora pelo sistema BACEN-JUD no valor
de R$ 1.631,80 conforme peticao de fls 127/128 - ADV PEDRO CARLOS ANGELO DELBUE OAB/SP 66055 - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
114.01.2010.026907-0/000000-000 - no ordem 1717/2010 - Reparacao de Danos (em geral) - ELISEU DE ALMEIDA
NOGUEIRA E OUTROS X CASA PARAISO COLCHOES E OUTROS - Fls. 58/59 - Manifeste-se o autor sobre a peticao de fls
58/59 juntada pelo requerido e informe o autor sobre o cumprimento da obrigacao - ADV ELISEU DE ALMEIDA NOGUEIRA OAB/
SP 147687 - ADV AIRTON DE JESUS ALMEIDA OAB/SP 88288 - ADV CARLOS EDUARDO GONCALVES OAB/SP 215716
114.01.2010.027458-4/000000-000 - no ordem 1748/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - ROGERIO MARUI X L A R
BALDOCCHI VIDROS PLANOS ME E OUTROS - Fls. 58 - Vista autor da certidao do oficial de justica - ADV DIJALMA LACERDA
OAB/SP 42715 - ADV MARCOS ROBERTO BERTUZZI OAB/SP 242836
114.01.2010.035391-0/000000-000 - no ordem 2251/2010 - Condenacao em Dinheiro - LORENA DA COSTA FONSECA E
OUTROS X ECOLIFE PARQUE PRADO EMPREENDIMENTOS - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa
de desarquivamento ou retirar a peticao em 03 dias em Cartorio - ADV FRANCISCO DE ASSIS GARCIA OAB/SP 116383 - ADV
MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA OAB/SP 299516
114.01.2010.035950-0/000000-000 - no ordem 2290/2010 - Reparacao de Danos (em geral) - LUIS HENRIQUE TEIXEIRA