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Data14/02/2012 11:35     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 14/02/2012 (86530)

GOMES OAB/SP 18909 - ADV MARCIA HELENA VELOSO SOARES GOMES OAB/SP 83981 - ADV LUIZ LEVANTESI JUNIOR OAB/SP 216930 114.01.2010.065890-0/000000-000 - no ordem 2190/2010 - Inventario - HELENA CHIQUETO X JOSE ANTONIO MORAES BUSCH - Vistos. Nomeio Helena Chiqueto como inventariante, independentemente de compromisso. Providencie a inventariante, no prazo de 30 dias, a apresentacao das primeiras declaracoes e plano de partilha, nos termos do artigo 1025, do Codigo de Processo Civil, regularize a representacao processual de todos os herdeiros, junte-se a Certidao Negativa Federal e Municipal dos imoveis inventariados, bem como bem atribua o valor a causa, que deve corresponder ao valor total dos bens do espolio, recolhendo-se as custas respectivas e o imposto causa mortis, ou o reconhecimento da isencao. Com todos esses documentos, vista a Fazenda Publica. Decorrido o prazo sem as referidas providencias, arquivem-se os autos. Int. - ADV ANA CAROLINA PELEGRINI OAB/SP 296362 114.01.2010.062027-0/000000-000 - no ordem 2324/2010 - Regulamentacao de Visitas - A. P. R. X M. R. P. A. - CIENCIA AS PARTES - JUNTADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - ADV CLAERVEANIA MARTINS DE TOLEDO OAB/SP 268887 - ADV CLAUDIO RODRIGUES OAB/SP 48558 114.01.2011.007947-6/000000-000 - no ordem 263/2011 - Regulamentacao de Visitas - F. B. J. X E. O. D. S. - Junte-se . Requisite-se instauracao de TCOP contra a re, por crime de desobediencia. Expeca-se mandado de Busca e Apreensao do menor, onde se encontrar, para cumprimento do regime de visitacao, tal como fixado na sentenca, com emprego de forca policial, se necessario. Int. Ciencia ao MP. Campinas, 01 de fevereiro de 2012- Ricardo Sevalho Goncalves - Juiz de Direito. ADV SONIA CRISTINA BUENO RODRIGUES GONCALVES OAB/SP 158677 114.01.2011.009231-5/000000-000 - no ordem 325/2011 - Execucao de Alimentos - A. S. T. D. S. X E. L. D. S. - MANIFESTESE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA. - ADV RENATA CRISTIANE AFONSO LARA OAB/SP 140005 114.01.2011.022320-8/000000-000 - no ordem 779/2011 - Divorcio (ordinario) - P. S. D. O. X N. A. L. F. - Vistos. Mantenho a decisao recorrida por seus proprios fundamentos, aguardando-se o desfecho do agravo de instrumento interposto ou eventual pedido de informacoes. Aguarde-se a realizacao da audiencia designada as fls. 178. Int. - ADV LUIZ FERREIRA DE MELO OAB/ SP 54407 - ADV FERNANDO BERTRAME SOARES OAB/SP 248394 114.01.2011.023715-1/000000-000 - no ordem 825/2011 - Alimentos - Oferta - RICARDO MARCOLIN X GEOVANA MARCOLIN - Ciencia do DOCUMENTO JUNTADO, apos nada requerido AO ARQUIVO - PRAZO 05 DIAS. - ADV PAULO PEREIRA NEVES OAB/SP 167022 - ADV WALMIR DIFANI OAB/SP 143216 - ADV MAURICIO CALLIL DIAS CHIBENI OAB/SP 307769 114.01.2011.024942-9/000000-000 - no ordem 866/2011 - (apensado ao processo 114.01.2011.032561-0/000000-000 - no ordem 1113/2011) - Separacao de Corpos - N. F. N. X A. Y. - Prossiga-se nos autos principais. Campinas, data supra. - ADV JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA OAB/SP 25172 - ADV JULIANA BARBOSA DOS SANTOS ALBERTO OAB/SP 206032 114.01.2011.029371-7/000000-000 - no ordem 1012/2011 - (apensado ao processo 114.01.2011.037595-0/000000-000 - no ordem 1266/2011) - Separacao de Corpos - S. Q. M. X E. O. M. - Vistos. Fls.260/261: Defiro, oficiando-se como ali requerido. Int. - ADV TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS OAB/SP 124136 - ADV ROBERTA GARCIA OAB/SP 237241 - ADV JOSE ROBERTO CARNIO OAB/SP 56717 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1474 114.01.2011.044912-0/000000-000 - no ordem 1462/2011 - Alimentos (Ordinario) - F. K. P. X O. S. J. - Defiro a realizacao de exame pericial (DNA). Oficie-se ao IMESC e, designada a data, intimem-se as partes. Sem prejuizo, manifestem-se as partes, em 05 (dias) quanto ao interesse na producao de outras provas, especificando-se e justificando sua pertinencia. Quanto aos alimentos, mantenho, por ora, o quantum fixado na decisao de fl. 27, ante a ausencia de provas quanto a paternidade e a irrepetibilidade dos alimentos. Int. - ADV MARCOS ROBERTO BONI OAB/SP 137920 - ADV SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS OAB/SP 111452 - ADV NELSON SAMPAIO OAB/SP 28813 - ADV ROGERIA DO CARMO SAMPAIO OAB/SP 143055 114.01.2011.050506-4/000000-000 - no ordem 1615/2011 - Revisional de Alimentos - M. M. D. A. X G. L. M. D. A. - Vistas dos autos ao autor: (X) para manifestacao sobre a juntada de fls. 53/54 (Certidao negativa do Sr. Oficial de justica). - ADV ADMA MARIA ROLIM OAB/SP 160991 114.01.2011.060314-0/000000-000 - no ordem 1883/2011 - Modificacao de Guarda - E. R. X J. C. L. R. - Vistas dos autos ao autor para: (X ) Manifestar-se sobre a contestacao. - ADV DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR OAB/SP 227289 - ADV MICHELLE ALICIA PINTO OAB/SP 195587 114.01.2011.061307-0/000000-000 - no ordem 1919/2011 - Revisional de Alimentos - Y. E. D. S. X M. A. D. S. - Vistas dos autos ao autor para: (X ) Manifestar-se sobre a contestacao. - ADV KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN OAB/SP 214554 - ADV LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS OAB/SP 214835 - ADV JOAO GERALDO MILANI OAB/SP 106741 - ADV KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN OAB/SP 214554 - ADV LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS OAB/SP 214835 114.01.2011.061474-1/000000-000 - no ordem 1982/2011 - Inventario - LUCIA HELENA MIRANDA X EDNA DE OLIVEIRA MIRANDA - Indefiro o pedido de processamento em conjunto de Edna de Oliveira Miranda com o inventario de Sebastiao Miranda tendo em vista que ja houve homologacao da partilha. Assim, cumpra-se a decisao de fls. 24. Int. - ADV FLAVIO APARECIDO PEREIRA OAB/SP 270408 114.01.2011.063442-6/000000-000 - no ordem 1997/2011 - Divorcio (ordinario) - M. D. F. R. G. C. X L. C. M. C. - Vistas dos autos ao autor para: (X ) Manifestar-se sobre a contestacao. - ADV GISLAYNE ROCHA DE MORAES OAB/SP 87453 - ADV GILMAR LUIZ PANATTO OAB/SP 101267 114.01.2011.063473-0/000000-000 - no ordem 1999/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. H. D. R. S. E OUTROS X A. S. S. - Aberta audiencia pelo MM. Juiz foi dito que: Redesigno audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento para o dia 10 de abril de 2012, as 16:20 horas. Adite-se a Carta Precatoria ja expedida, oficiando-se. Cumpra-se. - ADV FRANCISCO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 144960 114.01.2011.063497-8/000000-000 - no ordem 2001/2011 - Revisional de Alimentos - C. R. X. X V. H. E. - Vistas dos autos ao autor para: (X ) Manifestar-se sobre a contestacao. - ADV GLAUCIA FONSECHI MANDARINO OAB/SP 225292 - ADV ANGELO ANTONIO FABRICIO OAB/SP 126078 114.01.1990.004423-6/000000-000 - no ordem 2079/2011 - (apensado ao processo 114.01.1998.002545-8/000000000 - no ordem 2080/2011) - Separacao Consensual - J. C. E OUTROS - Vistos. Adite-se o formal da partilha, ja expedido, acrescentando-se as pecas necessarias. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. Campinas, 31 de janeiro de 2012. - ADV SEBASTIAO BATISTA DA SILVA OAB/SP 78705 114.01.2011.067873-0/000000-000 - no ordem 2119/2011 - Interdicao - EDUARDO MORENO KOLBE X ELINOR SCHUMACHER DE MORENO - Vistos. Acolho o requerimento de fls. 26/27 e dispenso, por ora, a realizacao de audiencia de interrogatorio. Adite-se o mandado expedido, para citacao da interditanda na Clinica onde esta internada (fls. 27), devendo o Oficial de Justica proceder a constatacao do estado atual de saude da requerida, no que se refere a capacidade de discernimento, bem como a possibilidade de locomocao. Sem prejuizo, esclareca o autor, em 10 dias, sobre a possibilidade do medico que assiste a interditanda responder os quesitos formulados pelo MP (fls.22). Int. - ADV ELIANE ZINI VIANA OAB/SP 222736 114.01.2011.074053-6/000000-000 - no ordem 2341/2011 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - L. G. D. N. X I. B. G. D. N. - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTACAO OFERTADA. - ADV ADRIANA GONCALVES SERRA OAB/SP 90649 - ADV REGIANE DIAS MIZAEL OAB/SP 265030 114.01.2011.077310-3/000000-000 - no ordem 2420/2011 - Inventario - MARCOS ANTONIO CASTANHEIRA X ANA BALDUINI CASTANHEIRA - Proc. n. 2420/2011 Vistos. Defiro os beneficio da Justica Gratuita, anotando-se. Nomeio para o cargo de inventariante MARCOS ANTONIO CASTANHEIRA, independentemente de compromisso. Em 30 dias, providencie o inventariante a regularizacao das representacoes dos herdeiros e conjuges, bem como o recolhimento do imposto causa mortis ou a declaracao de sua isencao junto a FESP. Nada sendo providenciado no prazo acima, arquivem-se. Int. - ADV FRANCISCO JOSE GAY OAB/SP 154072 114.01.2011.077507-8/000000-000 - no ordem 2427/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - EMBARGOS A EXECUCAO DE ALIMENTOS - AGNALDO SILVA RUBINI X FELIPE SANTOS RUBINI - Diante do exposto, julgo extintos os embargos a execucao, pela ausencia de interesse processual, com fundamento no artigo 269, inciso VI do Codigo de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV MARCOS ROBERTO BERTUZZI OAB/SP 242836 114.01.2012.001288-7/000000-000 - no ordem 61/2012 - Execucao de Alimentos - M. C. S. D. S. X C. A. D. S. - Vistos. As prestacoes de alimentos que autorizam a prisao civil sao as tres vencidas anteriormente ao ajuizamento da acao, acrescidas das vincendas, nos termos da jurisprudencia consolidada na Sumula 309 do STJ. Nao ha possibilidade de cumulacao da execucao pelo rito especial com a execucao das pensoes preteritas, em razao da diversidade de procedimentos, assim determino a emenda da inicial, a fim de que a execucao pelo rito do art. 733 do CPC obedeca a determinacao mencionada, devendo a exequente apresentar nova planilha do calculo. Quanto ao debito preterito, devera a exequente propor nova execucao nos termos do artigo 475 - J, do Codigo de Processo Civil, a fim de se evitar tumulto processual. Int. - ADV MARINELSI SIMALHA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1475 SCARABOTTO VINCOLETTO OAB/SP 112609 114.01.2012.001882-8/000000-000 - no ordem 78/2012 - Inventario - MICHAL BOGDAN SOKOLOWSKI X SILVIA HELENA BELTRAME SOKOLOWSKI - Nomeio MICHAL BOGDAN SOKOLOWSKI como inventariante, independentemente de compromisso. Providencie o inventariante, no prazo de 30 dias, a juntada da Certidao Negativa Federal e Municipal dos imoveis inventariados, bem como retifique-se o plano de partilha, como requerido pelo Ministerio Publico. Comprove-se, ainda, o recolhimento do imposto causa mortis, ou o reconhecimento da isencao. Com todos esses documentos, vista a Fazenda Publica. Decorrido o prazo sem as referidas providencias, arquivem-se os autos. Ciencia ao MP. Int. Campinas, data supra. Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho Juiz de Direito RECEBIMENTO: Aos __________, recebi estes autos com o r. despacho supra. O escrevente ________. - ADV ROSELIA FONTANA OAB/SP 76256 114.01.2012.001883-0/000000-000 - no ordem 79/2012 - (apensado ao processo 114.01.2011.070174-9/000000-000 - no ordem 2222/2011) - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - DIRCE JANAINA GOMES DE PAULA NOGUEIRA X ALVARO PAULA NOGUEIRA - Apense-se aos autos 2222/11, anotando-se. Atenda a autora o requerimento do Ministerio Publico, juntando aos autos, no prazo de 10 dias, original da cedula testamentaria, instruida com a certidao da sua nao revogacao. Apos, de-se nova vista ao M.P. e voltem conclusos. - ADV GUSTAVO MARQUES DE BRITO OAB/SP 287055 114.01.2012.002488-1/000000-000 - no ordem 91/2012 - Execucao de Alimentos - M. V. F. S. X R. D. F. S. - Vistos. Anotese a nao intervencao do MP. As prestacoes de alimentos que autorizam a prisao civil sao as tres vencidas anteriormente ao ajuizamento da acao, acrescidas das vincendas, nos termos da jurisprudencia consolidada na Sumula 309 do STJ. Assim, devera o autor retificar o valor da causa, bem como regularizar a sua representacao processual( parte maior), com a outorga de procuracao, no prazo de dez dias. Int. - ADV ELISETE DE JESUS BARRETO OAB/SP 131849 114.01.2012.003624-3/000000-000 - no ordem 111/2012 - Arrolamento - AFONSO GUILHERME MENKE X ILDA ICASSATI DE MELLO MENKE - O termo de renuncia devera ser formalizado por escritura publica ou termo nos autos. Prazo de 10 dias. Oportunamente, vista a Fazenda Publica. Decorrido o prazo sem as referidas providencias, arquivem-se os autos. Int. - ADV LUIZ JULIO RIGGIO TAMBASCHIA OAB/SP 229828 114.01.1978.000544-0/000000-000 - no ordem 131/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. G. X J. D. S. L. Desentranhe-se a peticao de fls. 61/63 juntando-a aos autos de separacao consensual n. 130/12. Int. - ADV RAUL TRESOLDI OAB/SP 34933 - ADV JOSE YAHN FERREIRA OAB/SP 10233 - ADV ALVARO RIBEIRO OAB/SP 20283 - ADV TOMAS VICENTE LIMA OAB/SP 272222 Centimetragem justica 3a Vara da Familia e Sucessoes CARTORIO DO TERCEIRO OFICIO DA FAMILIA E DAS SUCESSOES Forum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: VENILTON CAVALCANTE MARRERA 114.01.2005.020121-1/000000-000 - no ordem 5452/2005 - Separacao Consensual - S. A. S. B. X M. B. B. - Fls 309: deferido prazo de 30 dias - ADV EDMILSON DA SILVA PINHEIRO OAB/SP 143763 - ADV EDMEA DA SILVA PINHEIRO OAB/SP 239006 - ADV ANA LUCIA BERNARDES AYQUE DE MEIRA OAB/SP 139021 - ADV ANTONIO CARIA NETO OAB/SP 77984 114.01.1993.011219-4/000000-000 - no ordem 6799/2005 - Arrolamento - VERA LUCIA MARQUES DA SILVA COVA X LUZIA MARQUES DA SILVA - Providenciar, em 05 dias, as pecas necessarias para expedicao de 2a via formal de partilha e pagar taxas: R$29,00 + taxa de autenticacao, no silencio o processo aguardara provocacao no arquivo ( observacao: Fls 69: as copias para expedicao da 2 via do formal deverao ser requisitas pelo TJ e autenticacoes deverao ser feitas por este cartorio) - ADV ADEMIR PIZZATTO OAB/SP 67551 - ADV RICARDO JORGE VELLOSO OAB/SP 163471 114.01.2006.013985-9/000000-000 - no ordem 885/2006 - Alvara - VANE SANCHEZ BARINI X OLGA FELICIO MAALUOF manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) oficio(s) juntado(s) aos autos as fls 136 - ADV VALERIA BARINI DE SANTIS OAB/SP 165513 114.01.2006.020368-2/000000-000 - no ordem 1275/2006 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - L. K. C. C. E OUTROS X E. C. R. C. - VISTOS. Ante a inercia da requerente LILIANY KRISTINA CELESTINO CINTRA m.r.p.s.m. NERILDA CELESTINO POUBEL FIGUEIREDO que embora intimado pessoalmente, deixou de dar regular andamento a este feito de investigacao de paternidade que move em face de EBERVAL CESAR ROMAO conforme certidao de fls.160, JULGO EXTINTO o processo, sem resolucao do merito, nos termos do art. 267, inciso III, do C.P.C., determinando seu arquivamento. Nao vislumbro que haja interesse de recurso, razao pela qual determino seja certificado o transito em julgado e arquivados os autos. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060. P. R. e I. - ADV CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA OAB/SP 117779 - ADV VICENTE MANUEL NEPUMUCENO NETO OAB/SP 191096 - ADV GERALDO ROCHA LEMOS OAB/SP 111790 114.01.2006.020899-9/000000-000 - no ordem 1305/2006 - Arrolamento - JOSE LUIZ MURER X LUIZA LANA MURER VISTOS, etc. Para que produza seus juridicos e legais efeitos de direito, homologo por sentenca a partilha de fls. 51/55, apresentada nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de LUIZA LANA MURER em que foi inventariante JOSE LUIZ MURER, ressalvando eventuais erros e omissoes que houver, ficando adjudicado aos herdeiros seus respectivos quinhoes. Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, expeca-se o formal de partilha e arquivem-se os autos. P. R. e I., arquivem-se os autos oportunamente. Campinas, 31 de janeiro de 2012. - ADV MARILEI APARECIDA CORREA JORGE OAB/SP 127849 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1476 114.01.2007.002064-4/000000-000 - no ordem 102/2007 - Execucao de Alimentos - D. A. S. D. S. X A. C. D. S. - Requeira a autora o que de direito no prazo de 10 dias - ADV ANDREA JUSTI DI MASE OAB/SP 132030 - ADV TIAGO SILVA BARROS OAB/SP 184233 114.01.2007.028481-7/000000-000 - no ordem 1247/2007 - Arrolamento - EDUARDO MACCARI X JOCELIM MACCARI Atenda o inventariante: recolhimento da taxa judiciaria, observado o valor total do monte-mor, conforme artigo 4o, par. 7o, da Lei Estadual 11.608/03, e taxa devida pela juntada de procuracoes (pagar uma taxa para cada herdeiro); CND municipal do imovel; declaracao administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isencao respectivo e Certidao negativa do imovel - prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo. - ADV ADELINO CIRILO OAB/SP 34651 114.01.2007.055467-9/000000-000 - no ordem 2223/2007 - Alimentos (Ordinario) - S. M. C. E OUTROS - Dra Luciane: Processo desarquivado e regularizar representacao processual da autora, - ADV LUCIANE BUENO PEREIRA OAB/SP 222169 ADV RAFAEL PINHEIRO AGUILAR OAB/SP 184818 114.01.2001.033239-1/000000-000 - no ordem 3049/2007 - Conversao de Separacao em Divorcio - K. C. T. E OUTROS Requeira o que de direito no prazo de 10 dias, no silencio ao arquivo - ADV KARINA FERNANDA DA SILVA OAB/SP 263437 114.01.2008.069036-3/000000-000 - no ordem 2515/2008 - Arrolamento - TEREZA PEDROSO GAMA X NATANAEL MARTINS GAMA - Atenda a inventariante: Titularidade das contas de poupanca e fundo de investimento - prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo. - ADV JEUDE CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 240612 114.01.2009.047312-3/000000-000 - no ordem 1624/2009 - Inventario - RENATO SAVIOLI X DEBORA APARECIDA FRANCHINI SAVIOLI - Atenda o inventariante a cota do MP de fls 62/ 62 vo: Caso o inventariante ainda tenha interesse no alvara em testilha, devera atualizar a avaliacao juntada as fls 23 -prazo 20 dias - ADV LUCAS NAIF CALURI OAB/SP 153048 ADV JULIO CESAR DA SILVA OAB/SP 219470 114.01.2010.003697-0/000000-000 - no ordem 113/2010 - Interdicao - ALVARO OLIVEIRA DE SOUSA X MARIA ARMINDA OLIVEIRA DOS SANTOS - Comparecer o curador da interdita em cartorio para assinar temo de curatela definitiva as fls 86, sob pena de destituicao-prazo 05 dias - ADV MARCELO AUGUSTO SCUDELER OAB/SP 146894 114.01.2010.007223-8/000000-000 - no ordem 253/2010 - Arrolamento - MINERVINA MARIA DE LIMA X NIORACI PEREIRA DA SILVA LEMOS - Atenda a inventariante: Titulos e procuracoes de todos herdeiros (certidoes de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados); declaracao administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual e recolhimento do ITCMD ou, se o caso, pedido de isencao respectivo e Certidao negativa dos imoveis - prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo. - ADV GERALDO FERREIRA MENDES FILHO OAB/SP 250130 114.01.2010.015917-2/000000-000 - no ordem 539/2010 - Inventario - MARIA DE CARVALHO SILVA X VALERIANO PEREIRA DA SILVA - Junte a inventariante a certidao negativa federal, pois o que foi fornecido as fls 99, foi o comprovante da situacao cadastral - prazo 30 dias, no silencio ao arquivo - ADV FERNANDA DE CASSIA ROSSI OAB/SP 254895 114.01.2010.018292-2/000000-000 - no ordem 615/2010 - Interdicao - V. B. X V. B. - Posto isso , julgo PROCEDENTE o pedido e decreto a interdicao de VALDIR BETENCOURT , declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os autos da vida civil , na forma do artigo 3o, II, do Codigo Civil, e, de acordo com o artigo 1775, do mesmo Codex, nomeio-lhe Curadora a requerente VANICE BETENCOURT. Em obediencia ao disposto do artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil e no artigo 9o, III, do Codigo Civil, inscreve-se a presente no Registro Civil e publique-se na Imprensa local e no Orgao Oficial, tres vezes, com intervalo de dez dias. Oportunamente, expeca-se termo de curatela e arquivem-se os autos. P.R e I. - ADV BENEDITO LUIZ DE CARVALHO OAB/SP 122587 114.01.2010.023374-4/000000-000 - no ordem 838/2010 - Arrolamento - ANA FERREIRA DE CARVALHO X ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS - Atenda a inventariante: CND Federal negativa de debito do de cujus, que podera ser obtida via internet - prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo. - ADV HENRIQUE PEDROSO MANGILI OAB/SP 194491 114.01.2010.035247-4/000000-000 - no ordem 1251/2010 - Arrolamento - DENISE PIZATTO ELIAS PORTO X LUIZ PIZATTO - Atenda a inventariante: recolhimento da taxa judiciaria, observado o valor total do monte-mor, conforme artigo 4o, par. 7o, da Lei Estadual 11.608/03 - prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo. - ADV DENISE PIZATTO ELIAS PORTO OAB/SP 189216 114.01.2010.043834-5/000000-000 - no ordem 1511/2010 - Execucao de Alimentos - R. S. D. F. C. C. X F. R. C. C. - manifestese a exequente atendendo a cota ministerial no prazo de dez dias. - ADV KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN OAB/ SP 214554 114.01.2010.048651-2/000000-000 - no ordem 1645/2010 - Arrolamento - MARCOS AMARAL X OSVALDO AMARAL - Atenda o inventariante: Certidao negativa dos imoveis - prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo. - ADV ERICK ALFREDO ERHARDT OAB/SP 188716 - ADV ALESSANDRA CAMARGO GOMES ERHARDT OAB/SP 216827 114.01.2010.055224-1/000000-000 - no ordem 1862/2010 - Arrolamento - CARMEM PEREIRA DOS SANTOS X DIVINO PEREIRA DOS SANTOS - VISTOS, etc. Para que produza seus juridicos e legais efeitos de direito, homologo por sentenca a partilha de fls. 15/17, apresentada nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de DIVINO PERIERA DOS SANTOS em que foi inventariante CARMEM PEREIRA DOS SANTOS, ressalvando eventuais erros e omissoes que houver, ficando adjudicado aos herdeiros seus respectivos quinhoes. Defiro a expedicao do alvara requerido as fls. 56. Concedo os beneficios da Justica Gratuita. Anote-se. Arbitro os honorarios advocaticios da procuradora da inventariante no patamar maximo da tabela vigente. Defiro a desistencia do prazo recursal. Expeca-se o formal de partilha e alvara arquivem-se os autos. P. R. e I., arquivem-se os autos oportunamente. - ADV VERUSKA THEREZA VIGETTI FURLAN CARREIRO OAB/SP 159166 114.01.2010.059325-0/000000-000 - no ordem 1979/2010 - Inventario - MARLI FONSECA DE CARVALHO X ARGEU Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1477 QUINTANILHA DE CARVALHO - Fls 81: deferido prazo 15 dias - ADV DEISE LUCIDE GIGLIOTTI JACINTO OAB/SP 116694 114.01.2010.061190-6/000000-000 - no ordem 2048/2010 - Guarda de Menor - R. A. D. S. X J. C. T. - manifestar-se,o autor, em 05 dias, sobre a certidao da oficial de justica (fls 60 vo) - ADV JOSE LUIS LOPES OAB/SP 120649 - ADV RENATO HIROSHI ONO OAB/SP 142604 114.01.2011.007157-3/000000-000 - no ordem 229/2011 - Arrolamento - SONIA COUTINHO FRANCO CAZOTTI X SERGIO CAZOTTI - comaperecer em cartorio para requisitar pecas para o formal de partilha. - ADV GISLAINE TEREZINHA RUBIN CLARK OAB/SP 73051 114.01.2011.016343-9/000000-000 - no ordem 584/2011 - Conversao de Separacao em Divorcio - F. D. A. X U. S. D. A. defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, decorridos, manifeste-se o autor. - ADV ROGER GIRIBONI OAB/SP 127057 114.01.2011.038569-5/000000-000 - no ordem 1286/2011 - Modificacao de Guarda - L. F. L. X F. S. D. C. - Processo no 1286/11 Vistos. Acolho o r. parecer retro e mantenho a decisao inicial que rejeitou o pedido de antecipacao de tutela. Esta evidenciado nos autos que autor nao conhece o endereco residencial da re. Assim, a citacao devera ser feita em seu local de trabalho (fls. 192). Redesigno a audiencia de conciliacao para 03 de abril pf., as 10:00 horas. Adite-se o mandado. Int. - ADV LIVIA FINAZZI DE CARVALHO OAB/SP 133055 114.01.2011.061379-0/000000-000 - no ordem 1926/2011 - Divorcio (ordinario) - M. D. G. M. X M. M. - Manifeste-se a autora - prazo 10 dias - ADV MELISSA DANCUR GORINO MOURTADA OAB/SP 211837 - ADV SALVADOR SCARPELLI JUNIOR OAB/ SP 102884 114.01.2011.062285-4/000000-000 - no ordem 1949/2011 - Divorcio Consensual - E. M. O. E OUTROS - Processo desarquivado . Fls11: defiro - ADV LUCIANA GONCALVES DE FREITAS SANCHES CUNHA OAB/SP 140135 114.01.2011.069499-6/000000-000 - no ordem 2187/2011 - Alvara - JOSE ANTONIO DA SILVEIRA E OUTROS X BENEDITO SANTANA DA SILVEIRA - Manifestar se o autor em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) oficio(s) juntado(s) aos autos as fls 39 - ADV FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA OAB/SP 125445 114.01.2012.001218-1/000000-000 - no ordem 57/2012 - Outros Feitos Nao Especificados - HOMOLOGACAO ACORDOEXONERACAO ALIMENTOS - ELCIO LUIS SANTANA E OUTROS - Proc 57/12 V. Vistos... Venha recolhimento da taxa judiciaria em dez dias. Int. - ADV MARIA BERNADETE FLAMINIO TRINCA OAB/SP 137639 - ADV FRANCINE RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 159122 114.01.2012.002674-6/000000-000 - no ordem 106/2012 - Execucao de Alimentos - N. G. F. X A. C. F. - manifeste-se a exequente atendendo a cota ministerial no prazo de dez dias. - ADV ALVARO DA SILVA TRINDADE OAB/SP 159933 Centimetragem justica 4a Vara da Familia e Sucessoes 114.01.1997.043185-7/000000-000 - no ordem 90/2005 - Interdicao - - JULIA SERAPHIM ABRAHAO E OUTROS X NEYDE SERAPHIM E OUTROS - Proc. no 90/2005 Vistos. 1. Fls. 1983: Indefiro ate que se comprove a necessidade da contratacao de servicos advocaticios. 2. Fls. 1986/1987: Nos termos do parecer de fls. 1990/1992, indefiro por ora a realizacao do negocio pretendido. 3. Devera, a Curadora, providenciar o requerido pelo MP nos itens B e C no prazo de 30 dias. 4. Sem prejuizo, certifique a Serventia o quanto no item A. Int. - ADV MARCOS ANTONIO BENASSI OAB/SP 105460 - ADV LEILA REGINA ALVES OAB/SP 115090 - ADV JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR OAB/SP 6875 - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473 - ADV JULIA SERAPHIM ABRAHAO OAB/SP 170749 - ADV SONIA REGINA DUARTE OAB/SP 170783 ADV LUIZ BENEDICTO FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 153919 - ADV EDILENE DIAS SERAPHIM OAB/SP 214497 114.01.1998.006026-2/000000-000 - no ordem 96/2005 - Alvara - - CAIO CESAR COELHO ANTONIOLLI MEN.REP.P.S.M. CLAUDIA MARIA COELHO E OUTROS X AGNALDO ANTONIOLI - Proc. no 96/2005 Vistos. 1. Fls. 356/357: Providencia a Serventia os extratos bancarios das contas de deposito judicial mencionadas na decisao de fls. 341/345. 2. Apos, se regulares os valores, expeca-se mandado de levantamento do quinhao devido ao herdeiro Caio. 3. Apos, arquivem-se os autos. Int. ADV ALEXANDRE SANCHES CUNHA OAB/SP 126929 - ADV JOSE ANTONIO MIOTTO OAB/SP 158545 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA OAB/SP 156514 114.01.2003.038196-4/000000-000 - no ordem 2920/2005 - Divorcio Consensual - - J. B. E OUTROS - Autos desarquivados e em cartorio pelo prazo de 30 dias. Junte a peticionaria de fls. 28 (Dra. Daiane Cristina de Godoi) a procuracao, sem a qual nao tera acesso aos autos. Nada sendo requerido ou apresentado no prazo mencionado, os autos serao reencaminhados ao arquivo. - ADV JOSE CARLOS BRANCO OAB/SP 157789 - ADV DAIANE CRISTINA DE GODOI OAB/SP 255941 114.01.2004.001403-8/000000-000 - no ordem 3083/2005 - Alvara - - INGRYD NAYARA SANTANA COSTA, MENOR REP.P/ SANDRA CRISTINA DA SILVA X ANTONIO JOSE SANTANA COSTA - Tendo em vista a inexistencia de valores conforme informacao do BACENJUD, manifeste-se a requerente no prazo de 05 dias. - ADV SANDRA REGINA RODRIGUES OAB/SP 133949 114.01.1967.000056-7/000000-000 - no ordem 6065/2005 - Inventario - VERA MARIA GATTI PAGANO BRUNDO BARRETO PINTO E OUTROS X JUVENAL DE SOUZA PINTO - Retirar alvara no prazo de cinco dias. - ADV VERNICE KEICO ASAHARA OAB/SP 93449 - ADV NATAL JESUS LIMA OAB/SP 62098 - ADV LUIZ SOARES PENNA JUNIOR OAB/SP 15008 - ADV Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1478 CRISTIANE TOGNERI SERRANO SANQUINI OAB/SP 115510 114.01.2007.075344-1/000000-000 - no ordem 3002/2007 - Arrolamento de Bens (cautelar) - D. D. F. S. X E. J. D. S. - Tendo em vista a resposta do BACENJUD dando conta de que uma das contas e invalida, manifeste-se a requerente no prazo de 05 dias. - ADV VERA LUCIA PEREIRA GABRIEL OAB/SP 99959 - ADV JOSE AUGUSTO GABRIEL OAB/SP 99949 - ADV BRUNO ERNESTO PEREIRA OAB/SP 213620 - ADV HILARIO FLORIANO OAB/SP 209105 114.01.2008.007619-2/000000-000 - no ordem 303/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. G. L. V. X V. V. - Autos desarquivados e em cartorio pelo prazo de 30 dias. Ciencia a parte autora do oficio da empregadora do requerido, comunicando que o alimentante pediu demissao da empresa (Topazio Veiculos Ltda). Nada sendo requerido ou apresentado no prazo mencionado, os autos serao reencaminhados ao arquivo. 114.01.2008.036104-6/000000-000 - no ordem 1508/2008 - Inventario - JOSE PORFIRIO DA SILVA X LYRIA MARIA DE LIMA SILVA - Retirar Formal de Partilha no prazo de 10 dias - ADV MOISES LIMA DE ANDRADE OAB/SP 223495 114.01.2010.001326-8/000000-000 - no ordem 54/2010 - Separacao (Ordinario) - V. L. D. S. D. S. X J. D. D. S. - Proc.no 54/2010 VISTOS. O impulso processual cabe a parte; tentada a intimacao pessoal para que a autora desse regular andamento ao feito, ela nao foi encontrada (fls. 50). Isso posto, por ter como obrigacao da parte a atualizacao de seu endereco no feito (Art. 238 do CPC), julgo extinto o processo, sem conhecimento do merito, o que faco com fundamento no Artigo 267, inciso III, do Codigo de Processo Civil, e, em consequencia, casso a liminar anteriormente concedida. Arcara, a autora, com o pagamento das custas e despesas processuais, verbas essas porem que lhes serao exigidas nos termos da Lei Federal no 1.060/50. P.R.I.C. Transitado em julgado, em nada mais sendo requerido, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV MICHELLI LISBOA DA FONSECA OAB/SP 300474 114.01.2010.023750-4/000000-000 - no ordem 853/2010 - Divorcio Consensual - L. D. E OUTROS - Fls. 159 - 1. Homologo o acordo de fls. 156/158, convolando a acao em consensual e decreto o divorcio dos requerentes, nos termos artigo 226, 6o, da Constituicao Federal, que se regera pelas clausulas e condicoes nele fixadas, voltando a mulher a usar o nome de solteira, K.S.R. 2. Custas pelos requerentes, observada a gratuidade. 3. Sendo o pedido consensual, homologo a renuncia ao direito de recorrer pelos requerentes, e declaro a presente desde logo transitada em julgada. Expeca-se mandado de averbacao e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV KARINA SPADON DA SILVA OAB/SP 192611 - ADV MARCO AURELIO BAPTISTA DE MORAES OAB/SP 213256 114.01.2010.025634-4/000000-000 - no ordem 933/2010 - Inventario - EDDIE SAMARTINI X ZENAIDE VITORELLI SAMARTINI - Retirar Formal de Partilha no prazo de 10 dias - ADV ALCINDO RAFACHO OAB/SP 36731 114.01.2010.057532-4/000000-000 - no ordem 1921/2010 - Inventario - MARCIA REGINA FRANCIOSI NARDINI E OUTROS X DANTE LARGHI FILHO - Sobre a resposta do BACENJUD de fls. 93/94, manifeste-se a inventariante em 05 dias. - ADV ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 64566 - ADV ROBERTO PANSANI OAB/SP 57533 - ADV REGINALDO HERCULANO DA SILVA OAB/SP 168078 114.01.2010.060675-0/000000-000 - no ordem 2015/2010 - Execucao de Alimentos - S. R. V. E OUTROS X B. V. J. - Sobre a nova conta do debito alimentar apresentada (fls. 549/552) no valor de R$ 81.284,92, manifeste-se o executado providenciando o recolhimento se o caso. - ADV JAQUELINE CRISTINA MULLER ALAM OAB/SP 165174 - ADV CARLOS ROBERTO SANTOS DE BARROS OAB/SP 29934 - ADV GUILHERME MARIUS YSHIKAWA SALUSSE OAB/SP 169279 114.01.2010.062092-2/000000-000 - no ordem 2066/2010 - Execucao de Alimentos - S. S. D. S. X W. C. G. D. S. - Manifestese o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.50 , que deixou de efetuar a penhora por desconhecer bens e o local indicado e a empresa onde o requerido trabalha, solicita a autora a indicacao de bens . - ADV ZENILDA GONZAGA DE OLIVEIRA OAB/SP 285504 114.01.2011.004079-5/000000-000 - no ordem 128/2011 - Conversao de Separacao em Divorcio - H. B. D. S. X C. M. T. Fls. 31 - Vistos, etc... 1. H.B.S. propos ACAO DE CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO contra C. M. T. 2. A requerida foi citada pessoalmente (fls. 25), mas quedou-se revel por nao contestar a acao no prazo devido (fls. 26) e, instado, o autor protestou pela decretacao do divorcio (fls. 29/30). E o relatorio. Decido. 3. Ante o exposto, julgo procedente a acao e converto em divorcio a separacao judicial de H.B.S. e C.M.T., ambos qualificados nos autos, com fundamento no artigo 226, 6o da Constituicao Federal. 4. Deixo, porem, de condenar a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios advocaticios posto que ela nao apresentou resistencia ao feito, valores esses que serao exigidos do autor nos termos dos Artigos 11 e 12 ambos da Lei 1.060/50. 5. Transitada em julgado, expeca-se o mandado de averbacao. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV THAISE SOARES TREVENZOLLI GAIDO OAB/SP 267759 114.01.2011.008532-6/000000-000 - no ordem 289/2011 - Arrolamento - ANDREA CRUZ RAMOS DA SILVA X MARCIO LEANDRO DOS SANTOS - Retirar Formal de Partilha no prazo de 10 dias - ADV TANIA FERREIRA GONCALVES SANTUCCI OAB/SP 139211 - ADV ALEXSANDRA BRAZILINO ALVES DE GODOI OAB/SP 284812 114.01.2011.025490-4/000000-000 - no ordem 887/2011 - Inventario - APARECIDA LUCIA DA COSTA MANSUR X MARIA ALVES DA COSTA - Retirar Mandado de Levantamento no prazo de 10 dias - ADV MICHEL FARAH OAB/SP 225817 - ADV KARIME MANSUR OAB/SP 232415 - ADV EDUARDO SANCHES MONTEIRO OAB/SP 235445 114.01.2011.030536-4/000001-000 - no ordem 1035/2011 - Execucao de Alimentos - Impugnacao ao Pedido de Assistencia Judiciaria - J. V. T. C. M. R. P. S. M. S. P. T. X R. G. C. C. - Sobre a impugnacao ao beneficio da assistencia judiciaria, manifestese o impugnado-reu no prazo de 10 dias. - ADV LIZE SCHNEIDER DE JESUS OAB/SP 265375 - ADV PAULO SERGIO DE JESUS OAB/SP 266782 - ADV PAULO SENISE LISBOA OAB/SP 100009 PETICAO QUE NAO PERTENCE AO 4o OFICIO DA FAMILIA E SUCESSOES RETIRAR NO PRAZO DE 05 DIAS. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1479 No ordem 1565/11 Investigacao de Paternidade V.C.M.R. X M.R. ADV. TONIA MADUREIRA DE CAMARGO OAB/SP No 143.214 Centimetragem justica Criminal Distribuidor Criminal RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE CAMPINAS EM 10/02/2012 PROCESSO:114.01.2012.008199 No ORDEM:11.02.2012/000220 CLASSE:CRIME DE PERICLITACAO DA VIDA E DA SAUDE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/514 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:PAULO HENRIQUE BANDEIRA VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008200 No ORDEM:11.02.2012/000221 CLASSE:CRIME DE RECEPTACAO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/397 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:ITAMAR CARVALHO JUNIOR E OUTRO VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008201 No ORDEM:11.01.2012/000222 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/1832 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:ROMARIO CARDOSO PEREIRA VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008202 No ORDEM:11.06.2012/000234 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/1857 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:PRISCILA DOS SANTOS E OUTRO VARA:6a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008256 No ORDEM:11.01.2012/000223 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/18 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:MARCOS RIBEIRO E OUTRO VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008286 No ORDEM:11.05.2012/000224 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/907 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:LUIS FELIPE DA SILVA VARA:5a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008230 No ORDEM:13.03.2012/000054 CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL) ORIGEM:314 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Civel e Criminal Indiciado:JOHN RICHARDSON PACHECO VARA:3a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008327 No ORDEM:11.02.2012/000222 CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL) ORIGEM:1731 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 JUIZO DEPREC:2a. Vara Criminal Indiciado:SERGIO PAIOLA VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008328 No ORDEM:11.04.2012/000218 CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL) ORIGEM:47 JUIZO DEPREC:2a. Vara Judicial Indiciado:YARA ALVES DE SOUZA VARA:4a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008330 No ORDEM:11.03.2012/000227 CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL) ORIGEM:491 JUIZO DEPREC:2a. Vara Judicial Indiciado:EDNA DE SOUZA E OUTRO VARA:3a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008333 No ORDEM:11.04.2012/000219 CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL) ORIGEM:290 JUIZO DEPREC:1a. Vara Judicial Indiciado:JULIANA HELENA WALDEMARIN DE SOUZA VARA:4a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008334 No ORDEM:11.06.2012/000235 CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL) ORIGEM:296 JUIZO DEPREC:1a. Vara Judicial Indiciado:WILSON RODRIGUES CARDOSO VARA:6a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008415 No ORDEM:11.02.2012/000223 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS OFICIO:2012/166 Declarante:LUCAS TADEU DA SILVA VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008416 No ORDEM:11.01.2012/000224 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS OFICIO:2012/229 Declarante:JORGE BERNARDES VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008417 No ORDEM:11.01.2012/000225 CLASSE:CRIME DE ESTUPRO INQUERITO (PORTARIA):2012/142 JUSTICA PUBLICA:J. P. Declarante:J. B. VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008418 No ORDEM:12.02.2012/000096 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS OFICIO:2012/230 Declarante:LUCIANO ROBERTO GREGORIO VARA:2a. VARA DO JURI PROCESSO:114.01.2012.008419 No ORDEM:12.02.2012/000097 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS INQUERITO (PORTARIA):2012/141 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Declarante:LUCIANO ROBERTO GREGORIO VARA:2a. VARA DO JURI PROCESSO:114.01.2012.008420 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1480 Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1481 No ORDEM:11.05.2012/000225 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS OFICIO:2012/228 Declarante:DANIEL INOCENCIO DE OLIVEIRA VARA:5a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008421 No ORDEM:11.05.2012/000226 CLASSE:CRIME DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUERITO (PORTARIA):2012/139 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Declarante:DANIEL INOCENCIO DE OLIVEIRA VARA:5a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008422 No ORDEM:11.03.2012/000228 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS OFICIO:2012/167 Declarante:SANDRO MENDES DE PAULA VARA:3a. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.008423 No ORDEM:11.03.2012/000229 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUERITO (PORTARIA):2012/140 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Declarante:SANDRO MENDES DE PAULA VARA:3a. VARA CRIMINAL 2a Vara Criminal 2a. Vara Criminal M. Juiz ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA - Juiz de Direito Titular Processo no.: 114.01.2007.031476-5/000000-000 - Controle no.: 000770/2007 - Partes: JUSTICA PUBLICA X GRUPO CORSEGA VEICULOS (REPRESENTANTE) e outros - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para apresentacao de memoriais no prazo de 05 dias. - Advogados: NORICA MORAIS GHIROTTO - OAB/SP no.:91668; Processo no.: 114.01.2011.038404-5/000000-000 - Controle no.: 001180/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X UBIRATAN LINS DA MATTA e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para apresentacao das razoes recursais. - Advogados: ROGERIO BATISTA GABBELINI - OAB/SP no.:176163; Processo no.: 114.01.2011.041502-2/000000-000 - Controle no.: 001240/2011 Partes: JUSTICA PUBLICA X ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - Fls. 143/145: Intime-se a defesa do acusado Alexsander para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre o aditamento da denuncia, nos termos do artigo 384 do CPP. - Advogados: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/SP no.:132352; Processo no.: 114.01.2011.049051-9/000000-000 - Controle no.: 001421/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X PEDRO JOSE DA ROCHA SOBRINHO e outros - Fls.: 0 - Fls. 124: Fls. 100/107 e 115/120: Verifica-se que os elementos que ate o momento vieram aos autos sao suficientes para alicercar o juizo de prova da materialidade e indicios de autoria. Observo que este nao e o momento processual adequado para relativizacao profunda das provas e indicios, de modo que qualquer duvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor do denunciado (in dubio pro societatis), pois se esta em juizo de mera probabilidade. Somente quando do julgamento vigorara o principio do in dubio pro reo e se exigira juizo de certeza. Quanto a producao antecipada de provas em relacao ao correu Pedro Jose, mantenho a decisao de fls. 110/111, por seus proprios fundamentos. Ante o exposto, uma vez ausentes as hipoteses do artigo 397 do CPP, determino o prosseguimento do feito. Para a audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento, designo o dia 29/02/2012, as 16:00 horas, fazendo-se as intimacoes e requisicoes necessarias. Advogados: ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA - OAB/SP no.:190919; NELSON RICARDO FRIOL - OAB/SP no.:87043; 3a Vara Criminal (3DCIG.000, 13.02.2012) CRIMINAL INTIMACAO DE DESPACHO CAMPINAS 3o OFICIO CRIMINAL JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP JUIZ DE DIREITO TITULAR DR. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1482 NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA. Processo Crime no 12/2012 JP X JONATHAN SANTOS OLIVIERA. Intimacao do defensor para manifestar-se na fase do Artigo 600 do C.P.P. DR. JOLDEMAR SANTOS OLIVEIRA. OAB No 175.379. Processo Crime no 2099/09 CID BENEDITO NAVAS e outros.Intimacao do defensor para manifestar-se na fase do artigo 600 do C.P.P. DR. EDUARDO SIQUEIRA BROCCHI OAB No 264.330. PROCESSO CRIME 1473/2011 - JP x FERNANDO JOAO PERINI MARQUES E OUTRA - Nos termos do Provimento no 1924/2011, do CSM, e para os fins do disposto na Lei 10.826/03, apos a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes sobre o interesse de conservacao da(s) arma(s) municao apreendida(s) ate a decisao final do processo. Em caso de silencio, (s) arma(s) municao apreendida(s) serao enviadas a policia Militar. ADV. ERICH PAULINO FONTELES OAB/SP. 272.068. PROCESSO CRIME No 1214/2008 - JP x DANIEL RIBEIRO DQA COSTA - Despacho de fls.349 - Anote-se. O Requerente nao foi admitido como ASSISTENTE DE ACUSACAO. Certifique-se o transito em julgado. Adv. PRISCILA SFFI GOBBO OAB-SP. 185.354 - MILTON SAFFI GOBBO OAB/SP. 213.767. PROCESSO CRIME No 1386/2011 - JP x RAFAEL AKIO BENITES DE CAMPOS - Despacho de fls. 73 - Tendo em conta o requerido a fls.61/62 e ante a concordancia do Ministerio Publico (cf. fls.70), DEFIRO o pedido formulado e ADMITO o requerente como ASSISTENTE DA ACUSACAO. ADV. JAIR JALORETO OAB/SP. 151.381. PROCESSO CRIME No 735/2008 - JP x ARETUZA JULIANA BALDIN E OUTRO - Despacho de fls. 423 - Fls.422 - Defiro a devolucao do prazo, intime-se o Defensor do Reu Luiz para apresentar contrarrazoes, no prazo legal. ADV. LISVALDO AMANCIO JUNIOR OAB/SP. 128.842. PROCESSO CRIME No 855/2010 - Vitima ADILSON LUIZ MODESTO - Despacho de fls.100 - Antes de apreciar o pedido, o registro da arma deve ser renovado nos termos do artigo 5o, 3o da Lei 10826/03.ADV. VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES OAB/SP. 283.837. PROCESSO CRIME No 2026/2011 - JP x RICARDO FILETI - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO - Intimacao do Defensor do Reu do desapcho de fls. 32 do incidente em apenso - O pedido referente a custodia cautelar do reu ja foi apreciado e decidido a fls. 20 do lo apenso e 14 do 2o apenso, sendo certo que, de la para ca, nao ocorreu alteracao na situacao fatica do requerente, de sorte a modificar aquela decisao. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 19/29. ADV. ANTONIO GOGOY MARUCA OAB/SP. 80.468. PROCESSO CRIME No 559/2007 - JP x PRISCILA MARIA DE FREITAS - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - Despacho de fls. 31 - Defiro o requerido pelo Ministerio Publico na cota retro. Certifique a serventia, conforme requerido no item l. Intime-se a Defesa para manifestar sobre o laudo juntado a fls. 26/29. ADV. DIJALMA LACERDA OAB/SP. 42715. PROCESSO CRIME No 567/09 JP x RELDER JOSE ROCON e Ots Intimacao do defensor da audiencia de instrucao, debates e julgamento designada para o dia 17/04/2012, as 13:30 horas, 3a Vara Criminal de Campinas-SP, Cidade Judiciaria, Bloco A, 2o andar, sala 252. DR. LUCIANO MARTINS BRUNO OAB/SP-197827. PROCESSO CRIME No 1808/87 JP x FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS e Ots Intimacao do defensor do despacho de fls. 11/112, topico final: Expeca-se oficio e regularize-se a distribuicao em relacao a incidencia penal, pois conforme consta do BIC de fls. 25, o acusado foi indiciado como incurso no artigo 180, caput, do CP, devendo, se o caso, o mesmo procedimento ser feito em relacao a todos os indiciados. Int. DR. HAMILTON FERREIRA OAB/SP-79001. HABEAS CORPUS No 885/11 AGOSTINHO FERNANDES e OUTROS Intimacao dos impetrantes da sentenca de fls. 137/139 de 13/07/2011, topico final: Ante o exposto, DENEGO a ordem, ficando revogada a liminar concedida. P.R.I.C. DR. ANGELA CRISTINA G PELICER OAB/SP-200970, CLAUDINEI APARECIDO PELICER OAB/SP-110420. PROCESSO CRIME No 2081/04 JP x LEIA RIBEIRO DE MORAES MAGNUSSON Intimacao dos Defensores da re e dos Assistentes de Acusacao do despacho de fls. 1070: Vistos. Designo audiencia para o dia 20/03/2012, as 14:45 horas. Tal ato sera realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400, do Codigo de Processo Penal. Providencie a Serventia as necessarias intimacoes e comunicacoes. Manifeste-se a Defesa, em relacao a testemunha Leandro, sob pena de preclusao. DRa CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA OAB/SP- 144817, DRa FABIANA DUARTE PIRES OAB/SP-245194, DRa SILVANA MACHADO CELLA OAB/SP-111754, DR. DANIEL BLIKSTEIN OAB/SP-154894, DR. EVERTON MARCELO FERREIRA OAB/ SP-262631. PROCESSO CRIME No 1582/09 JP x CARLOS ROBERTO SAUAN Intimacao do defensor da audiencia de instrucao, debates e julgamento, ANTECIPADA para o dia 10/04/2012, as 14:45 horas, na 3a Vara Criminal de Campinas-SP, Cidade Judiciaria, Bloco A, 2o andar, sala 252. DR. JOSE ROBERTO MARCAL OAB/SP-44379. PROCESSO CRIME No 228/03 JP x A APURAR Intimacao do requerente (Banco Finasa S/A) de que os autos encontram-se desarquivados, em Cartorio, no prazo legal. DR. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP-107414. QUEIXA CRIME No 468/11-J RENATA DRAGONE BUZOLIN x ROSITA FERREIRA DE MORAES Intimacao da querelante da sentenca de fls. 37 datada de 20/01/2012, topico final: Pelo exposto, REJEITO a queixa crime nos termos do artigo 395, III, do CPP. Apos o transito em julgado desta decisao, arquivem-se, procedendo-se as anotacoes e comunicacoes necessarias. P.R.I.C. DR. CARLOS EDUARDO BUSCH OAB/SP-277995, DRa ANA FLAVIA B. DRAGONE OAB/SP-190857. PROCESSO CRIME No 567/09 JP x RELDER JOSE ROCON e Ots Intimacao do defensor da audiencia de instrucao, debates e julgamento designada para o dia 17/04/2012, as 13:30 horas, 3a Vara Criminal de Campinas-SP, Cidade Judiciaria, Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1483 Bloco A, 2o andar, sala 252. DR. LUCIANO MARTINS BRUNO OAB/SP-197827. PROCESSO CRIME No 1808/87 JP x FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS e Ots Intimacao do defensor do despacho de fls. 11/112, topico final: Expeca-se oficio e regularize-se a distribuicao em relacao a incidencia penal, pois conforme consta do BIC de fls. 25, o acusado foi indiciado como incurso no artigo 180, caput, do CP, devendo, se o caso, o mesmo procedimento ser feito em relacao a todos os indiciados. Int. DR. HAMILTON FERREIRA OAB/SP-79001. HABEAS CORPUS No 885/11 AGOSTINHO FERNANDES e OUTROS Intimacao dos impetrantes da sentenca de fls. 137/139 de 13/07/2011, topico final: Ante o exposto, DENEGO a ordem, ficando revogada a liminar concedida. P.R.I.C. DR. ANGELA CRISTINA G PELICER OAB/SP-200970, CLAUDINEI APARECIDO PELICER OAB/SP-110420. PROCESSO CRIME No 2081/04 JP x LEIA RIBEIRO DE MORAES MAGNUSSON Intimacao dos Defensores da re e dos Assistentes de Acusacao do despacho de fls. 1070: Vistos. Designo audiencia para o dia 20/03/2012, as 14:45 horas. Tal ato sera realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400, do Codigo de Processo Penal. Providencie a Serventia as necessarias intimacoes e comunicacoes. Manifeste-se a Defesa, em relacao a testemunha Leandro, sob pena de preclusao. DRa CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA OAB/SP- 144817, DRa FABIANA DUARTE PIRES OAB/SP-245194, DRa SILVANA MACHADO CELLA OAB/SP-111754, DR. DANIEL BLIKSTEIN OAB/SP-154894, DR. EVERTON MARCELO FERREIRA OAB/ SP-262631. PROCESSO CRIME No 1582/09 JP x CARLOS ROBERTO SAUAN Intimacao do defensor da audiencia de instrucao, debates e julgamento, ANTECIPADA para o dia 10/04/2012, as 14:45 horas, na 3a Vara Criminal de Campinas-SP, Cidade Judiciaria, Bloco A, 2o andar, sala 252. DR. JOSE ROBERTO MARCAL OAB/SP-44379. PROCESSO CRIME No 228/03 JP x A APURAR Intimacao do requerente (Banco Finasa S/A) de que os autos encontram-se desarquivados, em Cartorio, no prazo legal. DR. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP-107414. QUEIXA CRIME No 468/11-J RENATA DRAGONE BUZOLIN x ROSITA FERREIRA DE MORAES Intimacao da querelante da sentenca de fls. 37 datada de 20/01/2012, topico final: Pelo exposto, REJEITO a queixa crime nos termos do artigo 395, III, do CPP. Apos o transito em julgado desta decisao, arquivem-se, procedendo-se as anotacoes e comunicacoes necessarias. P.R.I.C. DR. CARLOS EDUARDO BUSCH OAB/SP-277995, DRa ANA FLAVIA B. DRAGONE OAB/SP-190857. 5a Vara Criminal RELACAO 14 CRIMINAL INTIMACOES DE DESPACHOS CAMPINAS 5o OFICIO CRIMINAL JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP- JUIZ DE DIREITO TITULAR - DR. MAURICIO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA FILHO CARTA PRECATORIA no 2012.05750-9 JP X MARLENE MACHULA Fls.14: designado o dia 20/03/2012, as 13:45 horas para audiencia de oitiva da testemunha de defesa Neiva. DRA. SHEILA FAUSTER EGIDIO DE QUADROS OAB No 37.566. CARTA PRECATORIA no 2012.05753-7 JP X PAULA FRANCIELI DA CRUZ Fls.19: designado o dia 15/03/2012, as 13:45 horas para audiencia de interrogatorio da re. DR. ANGELO APARECIDO GONCALVES OAB No 102.005. CARTA PRECATORIA no 2012.06075-3 JP X WELLINGTON LUIZ GONCALVES DA SILVA Fls.31: designado o dia 21/03/2012, as 13:45 horas para audiencia de interrogatorio do reu. DRA. ANA ELISA TEIXEIRA OAB No 143.588. CARTA PRECATORIA no 2012.06101-1 JP X VALDEMAR GOMES PERETI FILHO Fls.25: designado o dia 21/03/2012, as 14:15 horas para audiencia de interrogatorio do reu. DR. ROGERIO ARCURI OAB No 57.915. Processo Crime no 2003.120619-3 JP X SALOMAO SILVEIRA SOARES AUTOS PRINCIPAIS Fls. 439: Por sentenca datada de 22/11/2011, declarada EXTINTA A PUNIBILIDADE do reu SALOMAO SILVEIRA SOARES, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Codigo Penal. Determinado, ainda, o arquivamento dos autos. DR. JOSE YAHN FERREIRA OAB No 10.233 DRA. EUNICE DAMARIS A. PEREIRA OAB No 130.235. Processo Crime no 2007.022489-6 JP X ROGERIO LIMA BOTELHO AUTOS PRINCIPAIS Fls. 128: designado o dia 03/05/2012, as 14:00 horas para audiencia de instrucao, debates e julgamento. DRA. SILVANA GOMES HELENO OAB No 149.100. Processo Crime no 2007.049457-0 JP X KATIA HELENA BERAY GONCALVES AUTOS PRINCIPAIS Fls. 46: Por sentenca datada de 13/12/2011, DECALRADA extinta a punibilidade da acusada KATIA HELENA BERAY GONCALVES, nestes autos, com fundamento no artigo 89, paragrafo 5o, da Lei no 9.099/95. Determinado, ainda, o arquivamento dos autos. DR. PAULO SERGIO DE JESUS OAB No 266.782 DRA LIZE SCHNEIDER DE JESUS OAB No 265.375 Processo Crime no 2008.036052-4 JP X GILNEY OLIVA NOVAES AUTOS PRINCIPAIS Fls. 209: concedido o prazo de 15 dias para regularizacao da representacao. Designado o dia 24/04/2012, as 14:00 horas para audiencia de instrucao, debates e julgamento. Expedida carta precatoria para a comarca de Sao Paulo/SP com a finalidade de intimacao e oitiva de testemunha de defesa, nos termos do artigo 222 do CPP. - DR. XISTO CHARVAT BRAGA OAB No 287.934. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1484 Processo Crime no 2009.032192-0 JP X ALEXANDRE CAVALCANTE DE SANTANA AUTOS PRINCIPAIS Fls. 73: designado o dia 16/05/2012, as 14:00 horas para audiencia de instrucao, debates e julgamento. Expedida carta precatoria para a Comarca de Aguai/SP com a finalidade de oitiva das testemunhas de acusacao Antonio e Carlos. DR. PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO OAB No 121.583 DR. DANILO EPITACIO NEVES ROSA OAB No 304.149. Processo Crime no 2009.060869-8 JP X ALEX FABIANO OLIVEIRA LIMA AUTOS PRINCIPAIS Fls. 118: recebido o recurso de apelacao interposto. Apresente as razoes de apelacao no prazo legal. DR. LEANDRO DE OLIVEIRA OAB No 267.687. Processo Crime no 2009.073750-8 JP X RICARDO AUGUSTO NETO ROSA AUTOS PRINCIPAIS Fls. 132: designado o dia 15/03/2012, as 16:00 horas para audiencia de instrucao, debates e julgamento. DR. LUCAS SILVA LAURINDO OAB No 204.528. Processo Crime no 2010.030333-7 JP X MURILLO SACILOTTO LOZANO AUTOS PRINCIPAIS Fls. 83: designado o dia 15/05/2012, as 13:30 horas para audiencia de instrucao, debates e julgamento. DR. OSMAR EGIDIO SACOMANI OAB No 219.613 DRA. ANGELICA DE ALMEIDA RODRIGUES OAB No 273.470. Processo Crime no 2011.015859-6 JP X MARCOS HENRIQUE SILVEIRA CINTRA AUTOS PRINCIPAIS Fls. 163/166: recebido o recurso de apelacao interposto. Apresente as razoes de apelacao no prazo legal. DR. JOSE PEDRO SAID JUNIOR OAB No 125.337 DR. PAULO ANTONIO SAID OAB No 146.938. Processo Crime no 2011.072086-4 JP X ELVIS APARECIDO PONTES AUTOS PRINCIPAIS Fls. 73/74: apresente o Defensor a defesa preliminar, no prazo legal. DR. PEDRO LUIS BIZZO OAB No 225.295 DR. ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS OAB No 255.248. 2a Vara do Juri Dr. SERGIO ARAUJO GOMES - Juiz de Direito Titular Processo no.: 114.02.2010.014264-0/000000-000 - Controle no.: 000269/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X CLAUDIONOR DA SILVA - Fls.: 83 - Controle no 269/2011. Vistos. Verifico que na resposta da defesa preliminar nao existe requerimento para ser apreciado no que diz respeito a imputacao e aos requisitos da denuncia, que inclusive ja foi recebida. Designo audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento para o proximo dia 04 de abril de 2012, as 15h20min, intimando-se as testemunhas arroladas pela acusacao/defesa, deprecando-se, se o caso. Cumpra-se, providenciando-se todo o necessario. Campinas, 09 de fevereiro de 2012. SERGIO ARAUJO GOMES - JUIZ DE DIREITO.e NOTA DE CARTORIO: fica o defensor intimado de que foi expedida carta precatoria ao Foro Regional de Santana - Sao Paulo para inquiricao da vitima. - Advogados: ALEXANDRE FRANCISCO - OAB/SP no.:242935. Processo no.: 114.01.2011.046870-3/000000-000 - Controle no.: 000369/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X FELIPE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - Fls.: 62 - Controle no 369/2011. Vistos, Para melhor adequacao da pauta, redesigno a audiencia agendada a fls.61, para o dia 04 de abril de 2012, as 14h00. Cumpra-se, providenciando-se todo o necessario. Campinas, 06 de fevereiro de 2012. SERGIO ARAUJO GOMES - JUIZ DE DIREITO. - Advogados: CALEBE VALENCA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP no.:209840. Processo no.: 114.01.2011.051345-2/000000-000 - Controle no.: 000400/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X JONASCIR THEODORO DE CAMARGO - Fls.: 86 e 87 - VISTOS. JONASCIR THEODORO DE CAMARGO, citado, apresentou defesa preliminar, requerendo a IMPROCEDENCIA DA ACAO posta em pratica com a consequente ABSOLVICAO DO ACUSADO SUMARIAMENTE (fls. 71/77). DECIDO. Com base nos elementos de prova colhidos durante as investigacoes policiais, o Defensor alega que o acusado agiu em legitima defesa, o que estaria a exigir a sua absolvicao sumaria preliminar, nos termos do artigo do 386 do Codigo de Processo Penal, em face da caracterizacao da alegada excludente de ilicitude. Contudo, nao ha elementos suficientes para absolver o acusado neste momento processual. Em face da existencia de elementos inquisitoriais habeis para sustentar a imputacao, no que diz respeito a materialidade e a autoria do fato, bem como em razao da insuficiencia de elementos do inquerito policial para afastar, neste momento, a antijuridicidade da conduta imputada ao acusado, e imprescindivel a abertura da instrucao probatoria, sob a egide do devido processo legal, do contraditorio e da plenitude de defesa, para que, somente ao cabo da colheita das provas, este juizo possa proferir a cabivel decisao e, conforme o caso, absolver sumariamente o acusado, nos termos do artigo 415 do Codigo de Processo Penal, ou pronuncia-lo, de acordo com o artigo 413 do Codigo de Processo Penal, para o julgamento perante o Tribunal do Juri. ASSIM, INDEFIRO o pedido de absolvicao sumaria preliminar do acusado com fundamento no artigo 397, inciso I do Codigo de Processo Penal e, DESIGNO a audiencia unica de instrucao, debates e julgamento para o proximo dia 21 de marco de 2012, as 13:30 hs. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes e depreque-se, se o caso. Defiro a indicacao do nome do proprietario do Bar do Viola, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusao. Defiro, ainda, a juntada dos documentos de fls.78/85, dando-se ciencia ao MP. Cobre-se, com urgencia, o envio do laudo de exame de corpo de delito complementar diretamente do IML local, no prazo de 10 dias. Cumpra-se, providenciando-se todo o necessario. Campinas, 08 de fevereiro de 2012. SERGIO ARAUJO GOMES - JUIZ DE DIREITO, e NOTA DE CARTORIO: fica o defensor intimado da audiencia designada, bem como a indicar o nome do proprietario do Bar do Viola, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusao. - Advogados: JOSE MARIA LOPES FILHO - OAB/SP no.:116207. Processo no.: 114.01.2011.066057-1/000000-000 - Controle no.: 000502/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X WALKER DOS REIS ROQUE LUCIANO - Fls.: 208 - Controle no 502/2011. Vistos. Verifico que na resposta da defesa preliminar nao existe requerimento para ser apreciado no que diz respeito a imputacao e aos requisitos da denuncia, que inclusive ja foi recebida. Designo audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento para o proximo dia 06 de marco de 2012, as 13:30 hs, intimando-se as testemunhas arroladas pela acusacao/defesa, deprecando-se, se o caso. Cumpra-se, providenciando-se todo o necessario; e NOTA DE CARTORIO: foram expedidas cartas precatorias para oitiva da vitima Dayana Sanches Costa de Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1485 Almeida em Aracoiaba da Serra (SP) e para oitiva das testemunhas de acusacao Fabio Lopes Peixoto e Luciao Calsavara em Sorocaba (SP). Campinas, 08 de fevereiro de 2012. SERGIO ARAUJO GOMES, JUIZ DE DIREITO. - Advogados: ANTONIO CARLOS HUFNAGEL - OAB/SP no.:46653. 1a Vara de Execucoes Criminais Execucao Criminal no613.466 - JP X JOAO DIAS DA ROSA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ADENISE MINELLO MARINHO OAB/SP 106.100, que em 06/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no947.980 - JP X LEONIDES DITZEL DA ROSA PINTO Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). EDILSON CASAGRANDE OAB/SP 268.038, que em 02/02/2012 foi julgado procedente o pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no836.526 - JP X EVERTON DE SOUZA SILVA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). JORGE FELIPE REIMER OAB/SP 306.825, que em 02/02/2012 foi julgado procedente o pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no926.974 - JP X ALAN DIEGO CERVAN GOMES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ROGERIO SILVA AZEVEDO OAB/SP 101.955, que em 02/02/2012 foi julgado procedente o pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no884.866 - JP X ROBSON JOSE PAES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). SILVANA PRADELA CARLI OAB/SP 277.976, que em 31/01/2012 foi julgado procedente o pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no557.044 - JP X SAMUEL FERREIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ROSILENE MOURA LEITE OAB/SP 283.257, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no841.664 - JP X CLEUSON MARTINS GOMES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ADENISE MINELLO MARINHO OAB/SP 106.100, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no759.724 - JP X ROBINSON LEITE Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). SUZE MARA GOMES PINTO OAB/SP 152.619, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no781.412 - JP X ROGERIO FAVALI Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). CARLOS NAZARENO ANGELELI OAB/SP 122.521, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no915.096 - JP X CLEBER OLIVEIRA RAMOS Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). HELIO DA SILVA SANCHES OAB/SP 224.750, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no475.818 - JP X MARCOS DE SOUZA VIANA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). DANIELA PRISCILA MOLINA OAB/SP 238.608, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no952.944 - JP X CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). SILVANA HELENA DE PAULA OAB/SP 127.368, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no907.214 - JP X EDUARDO FRANCISCO DANIEL Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). MUNAH GEORGES HALLAL OAB/SP 239.220, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no517.044 - JP X MARCOS CELESTINO DE BRITO Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ROSILENE MOURA LEITE OAB/SP 283.257, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no461.832 - JP X JURANDIR DONIZETE ROSA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). DANIELA P. M. CAMPOS GOMES OAB/SP 238.608, que em 06/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime aberto. Execucao Criminal no979.188 - JP X RODRIGO DE OLIVEIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). RICARDO FRANCO OAB/SP 110.239, que em 06/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto. Execucao Criminal no627.292 - JP X ZAQUEU DOMINICE MACABEU Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). LORIS JEAN HALLAL OAB/SP 239.151, que em 06/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto. Execucao Criminal no832.382 - JP X LUCAS APARECIDO DA SILVA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). HELIO DA SILVA SANCHES OAB/SP 224.750, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto. Execucao Criminal no593.044 - JP X LEANDRO LIMA DE PONTES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ANGELA MARIA CAMARGO OAB/SP 103.045, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto. Execucao Criminal no705.458 - JP X JULIO APARECIDO DE OLIVEIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ALESSANDRA REGINA MELLEGA OAB/SP 287.300, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto. Execucao Criminal no775.528 - JP X RODRIGO FERREIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). MARCIA REGINA DE Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1486 MIRANDA OAB/SP 90.675, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto. Execucao Criminal no437.292 - JP X JOAO BRUSCHI JUNIOR Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ELIANE APARECIDA STEFANI OAB/SP 255.119, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto. Execucao Criminal no966.022 - JP X ANDRE LUIZ RODRIGUES DIAS Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). LORIS JEAN HALLAL OAB/SP 239.151, que em 01/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto. Execucao Criminal no612.260 - JP X DIEGO TEODORO FERREIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). FERNANDO RUAS GUIMARAES OAB/SP 268.242, que em 06/02/2012 foi julgado procedente seu pedido de progressao ao regime semiaberto. 2a Vara de Execucoes Criminais EXECUCAO CRIMINAL No 703.515 - JP X THIAGO DOS REIS CALISTO. INTIMAR O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE SINDICANCIA (FLS. 57). ADVOGADO: SUSANA CHICONATO - OAB/SP 236.494 EXECUCAO CRIMINAL No 870.975 - JP X DANILO MESSIAS DE LIMA. INTIMAR O DEFENSOR PARA MANIFESTARSE NO APENSO DE SINDICANCIA (FLS. 38) E APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS. 16). ADVOGADO: JORGE FELIPE REIMER - OAB/SP 306.825 Execucao Criminal no 476.973 - JP X CLEBER ALBERTO SOARES TUNA - Fica intimada a defensora Dra. LORIS JEAN HALLAL - OAB/SP 239.151, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto Execucao Criminal no 928.191 - JP X ARMANDO VIEIRA DOS SANTOS - Fica intimado o defensor Dr. EDILSON CASAGRANDE - OAB/SP 268.038, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto e em 25/01/2012 foram declarados remidos 57 dias da pena Execucao Criminal no 609.427 - JP X PATRICIA MORENO DE ALMEIDA - Fica intimado o defensor Dr. PEDRO GUSTAVO PINHEIRO MACHADO - OAB/SP 182.015, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto Execucao Criminal no 810.435 - JP X CAMILA MIRANDA CERQUEIRA - Fica intimado o defensor Dr. SIDNEI MIGUEL FERRAZONI - OAB/SP 201.770, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto Execucao Criminal no 641.931 - JP X ROGERIO MARIANO - Fica intimada a defensora Dra. LORIS JEAN HALLAL - OAB/SP 239.151, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto Execucao Criminal no 949.143 - JP X SERGIO SANTANA OLIVEIRA - Fica intimada a defensora Dra. ROSILENE MOURA LEITE - OAB/SP 283.257, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto Execucao Criminal no 974.951 - JP X VANDERLEI MOREIRA DE SOUZA - Fica intimado o defensor Dr. EDEVALDO JOSE DE LIMA - OAB/SP 183.835, que em 02/02/2012 foi deferido o regime semiaberto 1a Vara do Juizado Especial Civel JUIZADO ESPECIAL CIVEL Forum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: MARIA DO CARMO HONORIO 114.01.1999.032059-7/000000-000 - no ordem 1421/1999 - Outros Feitos Nao Especificados - VIRGINES PILOTO UEDA X APOLLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.C. LTDA. E OUTROS - Fls. 264/266 - Vista exequente da penhora on line negativa - ADV SUSETE GOMES OAB/SP 163760 - ADV CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ OAB/SP 224712 - ADV JOSE CARLOS SEDEH DE FALCO II OAB/SP 253151 - ADV CARLOS EDUARDO BASTOS DE FALCO OAB/SP 278055 114.01.2001.022120-7/000000-000 - no ordem 2413/2001 - Condenacao em Dinheiro - - ODAIR CORREIA DE MELLO X PEPITO & BUGATI COMERCIO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Fls. 87 - Vista autor da certidao do oficial de justica (requerido mudou-se) - ADV PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI OAB/SP 120065 114.01.2001.024637-3/000000-000 - no ordem 2757/2001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - - DMITRI MONTANAR FRANCO X MARCIO GOULART BRIZOLA TRINDADE - Fls. 131 - Vista autor da certidao do oficial de justica (requerido mudou-se) - ADV DMITRI MONTANAR FRANCO OAB/SP 159117 114.01.2002.042769-4/000000-000 - no ordem 5711/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA - BRUNEIDE MEMEGAZZO PADILHA X CARLOS CESAR CAVALHEIRO E OUTROS - Fls. 139 - Vista autor da certidao do oficial de justica ADV FLAVIO JOSE LOBATO NOGUEIRA OAB/SP 116264 114.01.2002.045934-5/000000-000 - no ordem 6295/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - DEVOLUCAO DE QUANTIA PAGA - EDMEIA APARECIDA MOSMANN MIRANDA X LEVI ARAUJO DE SOUZA - CONCLUSAO Em 30 de novembro de 2011 faco estes autos conclusos a MMa. Juiza de Direito, Dra. MARIA DO CARMO HONORIO. Eu _______________, (Marcelo Carvalho Barbisan), Escr. digitei. Processo no 2002/45934-5 Vistos, Diante da certidao de fls. 106 e considerando-se a proximidade da audiencia, determino que a mesma seja redesignada para o dia __04__/__06___/_2012____, as 13h30min, no Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1487 bloco A, sala 168, na Cidade Judiciaria a Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 Jd. Santana - Campinas/SP devendo as partes trazerem demonstrativos atualizados do debito, devendo o executado ser intimado por carta no endereco de fls. 92. Int. Campinas, d.s. MARIA DO CARMO HONORIO Juiza de Direito - ADV ANTONIO CLARETE VIEIRA PALMA OAB/SP 62224 114.01.2004.004310-5/000000-000 - no ordem 501/2004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - - [removido após solicitação de usuário] E OUTROS X PRIMOR COMERCIAL LTDA. -ME E OUTROS - Fls. 134 - Vista autor da certidao do oficial de justica ADV [removido após solicitação de usuário] OAB/SP 167537 114.01.2004.010586-0/000000-000 - no ordem 1557/2004 - Declaratoria (em geral) - - NAZARE CRISTINA MONTEIRO DE PIZA X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A TELESP - CONCLUSAO Em 08 de novembro de 2011, faco estes autos conclusos a MMa. Juiza de Direito Dra. MARIA DO CARMO HONORIO. Eu, , Marcelo Carvalho Barbisan,, escrevente, subscrevo. Processo no 2004/10586-0 VISTOS etc. Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigacao, JULGO EXTINTA a execucao nos autos da acao que NAZARE CRISTINA MONTEIRO DE PIZA moveu contra TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.A TELESP com fundamento no art. 794, inciso I do Codigo de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial, caso solicitando, mediante recibo nos autos. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Campinas, d.s. MARIA DO CARMO HONORIO Juiza de Direito - ADV BENEDITO LUIS CRUVINEL OAB/SP 147648 - ADV PEDRO ROBERTO CARMONA OAB/SP 209670 - ADV GERALDO AMARANTE DA COSTA OAB/SP 229455 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 114.01.2005.004683-0/000000-000 - no ordem 115/2005 - Condenacao em Dinheiro - - JAIR RODRIGUES X PIRACICABA AUTOMOVEIS E OUTROS - Fls. 111 - Vista autor da certidao do oficial de justica (requerido mudou-se) - ADV FRANCISCO MAIA FILHO OAB/SP 86033 - ADV MARCELO ANTONIO OAB/SP 133242 114.01.2005.019763-1/000000-000 - no ordem 5617/2005 - Reparacao de Danos (em geral) - - GREICIENY BISSOLI DE FARIA X MC PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. - Fls. 115 - Intime-se o patrono do exequente para apresentar endereco dos requeridos (socios da empresa) - ADV LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL OAB/SP 176067 - ADV SILVANA MARIA RAIMUNDO GONCALVES OAB/SP 204365 114.01.2006.003717-3/000000-000 - no ordem 421/2006 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA C.C OBRIGACAO DE FAZER - NEUSA FERNANDES GIANTIM X HENRIQUE CESAR BOMCOMPCGNO - Fls. 138 - Vista autor da certidao do oficial de justica - ADV SONIA MARA ZERBINATI SILVA COELHO OAB/SP 131154 - ADV JULIANY JESUS FREITAS OAB/SP 282141 - ADV FLAVIO SARTORI OAB/SP 24628 114.01.2006.004573-0/000000-000 - no ordem 537/2006 - Condenacao em Dinheiro - SAFIRA CRISTINA FREIRE AZEVEDO CARONE GOMES E OUTROS X CORONEL QUIRINO IMOVEIS - Fls. 202 - Vista autor da certidao do oficial de justica (requerido mudou-se) - ADV MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO OAB/SP 100429 - ADV BEATRIZ CURI DAMETTO OAB/SP 176141 - ADV ARMANDO ZANIN NETO OAB/SP 223055 114.01.2006.010293-9/000000-000 - no ordem 1073/2006 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA - TEREZINHA DE JESUS BROCH CANOLA E OUTROS X VALDECIR MALLER - Autos desarquivados - ADV ANTONIO CARLOS DE BRITO OAB/ SP 49693 114.01.2006.010622-9/000000-000 - no ordem 1114/2006 - Reparacao de Danos (em geral) - LUIZ CARLOS OTAVIANI X JOSE MOREIRA JUNIOR - Fls. 125 - Vista autor da certidao do oficial de justica - ADV CARLOS ALBERTO JONAS OAB/SP 184605 - ADV ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 256563 - ADV LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA OAB/SP 157951 114.01.2006.064478-8/000000-000 - no ordem 4673/2006 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Nao Fazer - SUELI JOSE PRADO NAVARRO X APLAUSOMOTOS - MOTOS E OUTROS - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa de desarquivamento ou retirar a peticao em 03 dias em Cartorio - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV RODOLFO VIEIRA DE CAMARGO ARRUDA OAB/SP 120626 114.01.2007.001448-0/000000-000 - no ordem 80/2007 - Reparacao de Danos (em geral) - ANA PAULA BERGARA MARTINUZZO X CAIXA SEGURADORA S/A - CONCLUSAO Em 24 de janeiro de 2012 faco estes autos conclusos a MMa. Juiza de Direito, Dra. MARIA DO CARMO HONORIO. Eu _______________, (Marcelo Carvalho Barbisan), Escr. digitei. Processo no 2007/001448-0 Vistos, Recebo os embargos para discussao, suspendendo o curso da execucao. Ao embargado para impugnacao. Int. Campinas, d.s. MARIA DO CARMO HONORIO Juiza de Direito - ADV JAIR RATEIRO OAB/SP 83984 - ADV ADRIANA PAHIM OAB/SP 165916 - ADV RENATO TUFI SALIM OAB/SP 22292 - ADV ALDIR PAULO CASTRO DIAS OAB/SP 138597 114.01.2007.024304-0/000000-000 - no ordem 1400/2007 - Condenacao em Dinheiro - ALEXANDRE PRESIVALLE X JOSE ROBERTO AYRES - Intime-se o patrono do autor para juntar a procuracao - ADV JOSE CARLOS MANOEL OAB/SP 82560 114.01.2007.031014-0/000000-000 - no ordem 1964/2007 - Condenacao em Dinheiro - NORMA CERVONE MAC KNIGHT X BANCO ITAU S.A. - Vistos. Intime-se a peticionaria de fls. 135/136 para subscreve-la, sob pena de desentranhamento. Apos, tornem os autos conclusos. Int. - ADV CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES OAB/SP 211008 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 114.01.2007.068141-4/000000-000 - no ordem 4241/2007 - Reparacao de Danos (em geral) - ODILA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA SARTORELLI X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Manifeste-se o autor em cinco dias sobre o cumprimento da obrigacao - ADV CEZAR DONIZETE DE PAULA OAB/SP 78687 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 114.01.2008.001999-2/000000-000 - no ordem 76/2008 - Reparacao de Danos (em geral) - SUELI SILVERIO DE OLIVEIRA X CASAS BAHIA COMERCIO LTDA. - Fls. 120/122 - vista executado do bloqueio on line efetuado e do prazo para embargos - ADV Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1488 CEZAR DONIZETE DE PAULA OAB/SP 78687 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV MARCIO DEL FIORE OAB/SP 235050 114.01.2008.005931-0/000000-000 - no ordem 229/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - reparacao de danos - MARCOS RODRIGO RAFAEL X JOSE MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 81 - Vista autor da certidao do oficial de justica - ADV SEBASTIAO JOSE ORLANDO MARTINS OAB/SP 72163 114.01.2008.019062-1/000000-000 - no ordem 1064/2008 - Condenacao em Dinheiro - CARLOS ALBERTO VILLAS BOAS MATTEDI E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 131/132 - vista executado do bloqueio on line efetuado e do prazo para embargos - ADV MILENA APARECIDA BORDIN OAB/SP 139101 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 114.01.2008.020011-8/000000-000 - no ordem 1101/2008 - Condenacao em Dinheiro - JOSENIR VALENTIM RODEIRO M. E. X NOVACON ENGENHARIA DE CONCESSOES S/C LTDA. - Deferido o sobrestamento pelo prazo requerido - ADV FRANCELINO ROGERIO SPOSITO OAB/SP 241525 114.01.2008.021108-3/000000-000 - no ordem 1183/2008 - Reparacao de Danos (em geral) - DEVAIR RIBEIRO MALTA X DANIEL LIMA DA PAZ - Fls. 79 - Vista exequente (decorreu o prazo sem manifestacao do executado) - ADV ANTONIO GIACOMETTI OAB/SP 82850 - ADV PAULO SERGIO DE SOUZA OAB/SP 136219 114.01.2008.027837-6/000000-000 - no ordem 1638/2008 - Reparacao de Danos (em geral) - EDNEIA RODRIGUES DE SOUSA X ESTANCIA SAO GABRIEL ACQUA PARK - Fls. 73/74 - Vista autor da certidao do oficial de justica de fls 73 e do Auto de Penhora de fls 74 - ADV LIZE SCHNEIDER DE JESUS OAB/SP 265375 114.01.2008.028390-1/000000-000 - no ordem 1683/2008 - Reparacao de Danos (em geral) - JOSE MARCIO ODORENCIO TEOFILO X AUTO ESCOLA E DESPACHANTE OURO VERDE - Fls. 70 - Vista autor da certidao do oficial de justica - ADV LUIS CARLOS DO PRADO CASSADOR OAB/SP 150158 - ADV VICENTE GABRIEL ESCUDERO JUNIOR OAB/SP 236236 - ADV ADHEMAR DELLA TORRE FILHO OAB/SP 58215 114.01.2008.053317-3/000000-000 - no ordem 3178/2008 - Reparacao de Danos (em geral) - JOSE CONTANT X NOSSA CAIXA S/A - Fls. 179/180 - Tratando-se de Instituicao Financeira, intime-se o executado para efetuar o pagamento, ou fazer deposito judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora pelo sistema BACEN-JUD no valor de R$ 14.345,68 conforme peticao de fls 179/180 - ADV BELQUIOR ANDRE ALVES SANTIAGO OAB/SP 216488 - ADV MARTA CRISTINA DE GODOY OAB/SP 268995 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 114.01.2008.066447-1/000000-000 - no ordem 3921/2008 - Condenacao em Dinheiro - RICARDO DOMINGOS SAGULA ME X SIDNEY STOCK - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa de desarquivamento ou retirar a peticao em 03 dias em Cartorio - ADV AMANDA RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 243831 - ADV ELIANA SOAVE DE VASCONCELLOS OAB/SP 243894 - ADV BRUNA DE VASCONCELLOS OAB/SP 261562 114.01.2008.082563-3/000000-000 - no ordem 331/2009 - Condenacao em Dinheiro - MARCIA REGINA CONSTANTINO DE TELLA X BANCO ABN AMRO REAL S.A - CONCLUSAO Em 24 de outubro de 2011 faco estes autos conclusos a MMa. Juiza de Direito, Dra. ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA. Eu _______________, (Marcelo Carvalho Barbisan), Escr. digitei. Processo no 2008/82563-3 Vistos. Tratando-se de acao de cobranca de diferencas de remuneracao de Caderneta de Poupanca da mesma natureza daquelas em foi reconhecida a repercussao geral da materia constitucional suscitada e tendo a vista a inviabilidade de conciliacao, determino a suspensao deste feito ate o julgamento, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, dos Recursos Extraordinarios 626.307 e 591.797 (Ministro Dias Toffoli), e do Agravo de Instrumento 754.745 (Ministro Gilmar Mendes). Proferido o julgamento pelo STF, certifique-se o for pertinente e faca-se conclusao. Int. Campinas, d.s. ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA Juiza de Direito - ADV IAN OLIVEIRA DE ASSIS OAB/SP 251039 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 114.01.2009.008523-9/000000-000 - no ordem 847/2009 - Reparacao de Danos (em geral) - SERGIO BORGES DE SOUZA X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - Fls. 195/197 - vista executado do bloqueio on line efetuado e do prazo para embargos - ADV LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE OAB/SP 218295 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 114.01.2009.013583-0/000000-000 - no ordem 1259/2009 - Condenacao em Dinheiro - THIAGO VICENTE GUGLIELMINETTI E OUTROS X THIPOS SOLUCOES EM DOCUMENTACOES LTDA EPP E OUTROS - Fls. 64/65 - Vista exequente do deposito de R$ 4.188,59 - ADV THIAGO VICENTE GUGLIELMINETTI OAB/SP 193093 - ADV RITA DE CASSIA BORGHI RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 250540 - ADV JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 149891 114.01.2009.015952-5/000000-000 - no ordem 1421/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veic. - TARCISO DE OLIVEIRA X SOLUCCOP LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - Fls. 83/84 - Manifeste-se o autor sobre a peticao de fls 83/84 juntada pelo requerido e informe o autor sobre o cumprimento da obrigacao - ADV NILTON VILARINHO DE FREITAS OAB/SP 128949 - ADV GIOVANNA GANDARA GAI OAB/SP 243472 114.01.2009.017263-0/000000-000 - no ordem 1521/2009 - Condenacao em Dinheiro - RICARDO DOMINGOS SAGULA - ME X NET COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - Fls. 25 - vista autor do AR devolvido sem cumprimento - ADV AMANDA RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 243831 - ADV ELIANA SOAVE DE VASCONCELLOS OAB/SP 243894 114.01.2009.017743-6/000000-000 - no ordem 1547/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - DECLARATORIA C.C TUTELA ANTECIPADA - LEIA MARIA DA SILVA CORTEZ X BRASIL TELECOM SA - Fls. 240/241 - Intime-se o executado para pagar o valor remanescente de R$ 1.042,04 conforme peticao de fls 240/241 no prazo de 15 dias nos termos do art. 475 J do CPC - ADV NEUSA PADOVAN LIRA OAB/SP 140718 - ADV SABRINA ASCEF ISAIAS OAB/SP 253542 - ADV LUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 277086 - ADV PETRINA RODRIGUES DE MELLO OAB/MG 80959 - ADV RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/ Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1489 SP 284885 - ADV RENAN MIGUEL SAAD OAB/SP 284887 - ADV JACKSON UCHOA VIANNA OAB/SP 284882 114.01.2009.020456-2/000000-000 - no ordem 1751/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Nao Fazer - SILVIO LUIZ TAMURA JONO E OUTROS X AC VIDROS COMERCIO LTDA. ME - Vistos. Por ora, o pedido de conversao da multa em perdas e danos nao pode ser acolhido, por falta de amparo legal. A condenada nao tem advogado e nao consta nos autos que sequer tenha sido intimada para cumprir a determinacao judicial em 10 (dez), sob pena da incidencia da multa diaria. Expeca-se, pois, mandado para intimacao da executada para cumprimento da sentenca. Int. Campinas, 27 de junho de 2011. MARIA DO CARMO HONORIO Juiza de Direito - ADV LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 157214 114.01.2009.020456-2/000000-000 - no ordem 1751/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Nao Fazer - SILVIO LUIZ TAMURA JONO E OUTROS X AC VIDROS COMERCIO LTDA. ME - Fls. 41 - Vista autor da certidao do oficial de justica (o requerido foi devidamente intimado) - ADV LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 157214 114.01.2009.020817-9/000000-000 - no ordem 1748/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Nao Fazer - RODRIGO LOESCHKE PEREZ ANDREIUK X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS - CONCLUSAO Em 08 de novembro de 2011, faco estes autos conclusos a MMa. Juiza de Direito Dra. MARIA DO CARMO HONORIO. Eu, , Marcelo Carvalho Barbisan,, escrevente, subscrevo. Processo no 2009/020817-9 VISTOS etc. Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigacao, JULGO EXTINTA a execucao nos autos da acao que RODRIGO LOESCHKE PEREZ ANDREIUK moveu contra EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTRO com fundamento no art. 794, inciso I do Codigo de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial, caso solicitando, mediante recibo nos autos. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Campinas, d.s. MARIA DO CARMO HONORIO Juiza de Direito - ADV JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 149891 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 114.01.2009.022048-7/000000-000 - no ordem 1836/2009 - Reparacao de Danos (em geral) - TIAGO JOSE DE ARAUJO CAMPOS X CONDOMINIO CALIFORNIA PREMIUM E OUTROS - Autos n.o 022048-7-09 VISTOS. Dispensado o relatorio, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisando o conjunto probatorio, concluo pela improcedencia do pedido inicial. O pedido de danos morais nao comporta acolhimento, nos termos do art. 333, inc. I do CPC. Nota-se que a tese do autor e destituida de provas, sendo que a re, ao contrario do sustentado na inicial, comprovou, atraves de documentos, que, quando do pedido de reserva, realizado pelo autor, ja havia requerimento anterior de outra moradora para utilizacao do salao de festas na mesma data. O proprio documento de fl. 07, juntado pelo autor, comprova que havia reserva anterior, nao havendo, portanto, prova de suposta conduta culposa ou dolosa por parte do reu. E prevista na Constituicao Federal a reparabilidade dos prejuizos morais. Sao protegidos, portanto, constitucionalmente os direitos da personalidade representados pela honra, liberdade, recato, imagem, incolumidade fisica e ao nome, que, em sintese, podem ser agrupados na moral intrinseca e exclusiva dos seres humanos. O dano moral, como se sabe, e a ofensa a interesses nao patrimoniais da pessoa fisica ou juridica, proveniente de um ato lesivo. Qualquer lesao que alguem sofra no objeto do seu direito repercutira, necessariamente, em seu interesse, gerando, consequentemente, o direito de ser indenizado. Assim, qualquer ofensa que a pessoa sofra quanto a sua integridade fisica ou moral, provocando-lhe danos materiais efetivos ou afetando seu bem-estar intrinseco, ceifando-lhe as perspectivas de vida ou felicidade, causando-lhe uma diminuicao da sua capacidade de viver bem consigo mesmo e no contexto social em que esta inserida, desviando-a do seu projeto de vida inicial, e passivel de merecer a correspondente reparacao. O aborrecimento vivido pelo autor nao induz, na minha concepcao, a que se tenha por ofensa moral. E certo que o mero dissabor nao pode ser alcado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressao que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflicoes ou angustias no espirito de quem ela se dirige. Cito a respeito licao de Sergio Cavalieri Filho, em seu Programa de Responsabilidade Civil (Malheiros Editores Ltda., 1996, p. 76), citando Antunes Varela, pela qual a gravidade do dano ha de medir-se por um padrao objetivo (conquanto a apreciacao deva ter em linha de conta as circunstancias de cada caso), e nao a luz de fatores subjetivos (de uma sensibilidade particularmente embotada ou especialmente requintada), e o dano deve ser de tal modo grave que justifique a concessao de uma satisfacao de ordem pecuniaria ao lesado. Por isso e que, nessa linha de principio, so deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhacao que, fugindo a normalidade, interfira intensamente ao comportamento psicologico do individuo, causando-lhe aflicoes, angustias e desequilibrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, magoa, irritacao ou sensibilidade exacerbada estao fora da orbita do dano moral. Embasandome nessas premissas, tenho que o aborrecimento que o autor alega ter sofrido esta mais proximo do mero aborrecimento do que propriamente de gravame a sua honra. Era necessaria a comprovacao de aflicao maior, de dor moral capaz de interferir no psicologico do autor. E, nao foram realizadas quaisquer provas referentes a eventuais transtornos e aflicoes incomuns sofridos pelo autor, as quais pudessem acarretar danos morais. Sequer o autor comprovou o envio anterior de convites. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido Indenizatorio formulado por TIAGO JOSE DE ARAUJO CAMPOS contra CONDOMINIO CALIFORNIA PREMIUM. Deixo de arbitrar as verbas de sucumbencia em razao do disposto no art. 55 da Lei 9099/95. P. R. I. e C. Campinas, 27 de outubro de 2009. ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA Juiza de Direito - ADV MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI OAB/SP 168370 114.01.2009.023138-3/000000-000 - no ordem 1895/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - JOSE JENECY CALADO X LILIAN MARCIA FERREIRA - Fls. 31 - Vista autor da certidao do oficial de justica - ADV HELIO FERREIRA CALADO OAB/SP 99889 114.01.2009.025194-5/000000-000 - no ordem 2006/2009 - Reparacao de Danos (em geral) - ENISSON BLECHA X BANCO DO BRASIL - Fls. 93 - Vista exequente (decorreu o prazo sem comprovacao de pagamento pelo executado) - ADV CRISTIANE VERGANI OAB/SP 208751 - ADV RAQUEL PEREZ ANTUNES CHUST OAB/SP 119574 - ADV ADERVAL PEDRO DANTAS OAB/ SP 281595 114.01.2009.041108-4/000000-000 - no ordem 3111/2009 - Condenacao em Dinheiro - ADELINO FURLAN E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. E OUTROS - Fls. 201/203 - Intime-se o executado (Banco do Brasil) para pagar o valor apurado de R$ 5.968,14 conforme peticao de fls 201/203 no prazo de 15 dias nos termos do art. 475 J do CPC - ADV AGENOR ANTONIO FURLAN OAB/SP 56639 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV CARLOS ROBERTO CAVAGIONI FILHO OAB/SP 187661 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1490 114.01.2009.042636-8/000000-000 - no ordem 3191/2009 - Reparacao de Danos (em geral) - CHRISTIAN PRADO FURTADO X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP - Fls. 100/102 e 103 - Manifeste-se o autor sobre a peticao de fls 100/102 juntada pelo requerido e informe o autor sobre o cumprimento da obrigacao - ADV DIRCEU QUINALIA FILHO OAB/SP 166977 - ADV HENRIQUE SHIMABUKURO OAB/SP 159253 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 114.01.2009.044943-8/000000-000 - no ordem 3311/2009 - Condenacao em Dinheiro - GILBERTO DA SILVA LIBERATO E OUTROS X BUFFET RENASCER - Fls. 38 - vista autor do AR devolvido sem cumprimento (requerido mudou-se) - ADV GISELA KOPS FERRI OAB/SP 103222 114.01.2009.045189-8/000000-000 - no ordem 3336/2009 - Declaratoria (em geral) - JULIANA MIRANDA CABRAL X BRASIL TELECOM - Fls. 181 - Vista exequente do deposito de R$ 3.592,35 - ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS OAB/SP 193109 - ADV RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/SP 284885 114.01.2009.049224-9/000000-000 - no ordem 3576/2009 - Desconstituicao de Contrato - MARIA APARECIDA GONCALVES DE ALMEIDA X CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa de desarquivamento ou retirar a peticao em 03 dias em Cartorio - ADV MARIO EDISON PORTO OAB/SP 39913 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 114.01.2009.054417-1/000000-000 - no ordem 3903/2009 - Declaratoria (em geral) - SUELI ALESSANDRA BERNARDES TERRAZAS X BANCO SANTANDER S/A - Intime-se o patrono do autor para retirar oficio - ADV ANA FLAVIA MARTINS DE FREITAS QUARTIERI OAB/SP 165418 - ADV JOAO JOSE PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 114.01.2009.057897-5/000000-000 - no ordem 4123/2009 - Declaratoria (em geral) - LUIZ ROBERTO DA SILVA X BANCO PANAMERICANO S/A - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa de desarquivamento ou retirar a peticao em 03 dias em Cartorio - ADV RAFAEL IZIDORO BELLO GONCALVES SILVA OAB/SP 259261 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 114.01.2009.073070-3/000000-000 - no ordem 4901/2009 - Declaratoria (em geral) - NIVALDO NOGUEIRA X BAC - BOLSA DO AUTOMOVEL DE CAMPINAS E OUTROS - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa de desarquivamento ou retirar a peticao em 03 dias em Cartorio - ADV CRISTIANE VERGANI OAB/SP 208751 - ADV JOAO JOSE PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV ROBERTA MICHELLE MARTINS OAB/SP 197927 114.01.2009.076870-6/000000-000 - no ordem 5142/2009 - Reparacao de Danos (em geral) - ANA RITA BINOTTI GONCALVES X BANCO CARREFOUR S.A. - Fls. 101 - Requeira o vencedor do que de direito em cinco dias - ADV GERALDO ROCHA LEMOS OAB/SP 111790 - ADV PAULO EDUARDO BLUMER PARADEDA OAB/SP 113928 114.01.2009.077950-9/000000-000 - no ordem 5192/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - ADRIANA AIRES ALVAREZ X ENILSON NOGUEIRA SANTOS - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa de desarquivamento ou retirar a peticao em 03 dias em Cartorio - ADV ROBERTA MICHELLE MARTINS OAB/SP 197927 - ADV ANDIARA AIRES ALVAREZ JOVINO OAB/SP 284073 114.01.2010.000201-7/000000-000 - no ordem 10/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veic. - ANTONIO VITOR FABBIO X GESIEL GONCALVES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 33 - Vista exequente (decorreu o prazo sem comprovacao de pagamento pelo executado) - ADV ELENIR DE ALMEIDA FABBIO OAB/SP 164150 - ADV EDUARDO ALMEIDA FABBIO OAB/ SP 245804 114.01.2010.001214-4/000000-000 - no ordem 48/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veic. - FABIO BACCARI X ANTONIO CARLOS RODRIGUES SEIXAS - Fls. 73/76 - Vista exequente do deposito de R$ 8.316,13 - ADV LUIS GUSTAVO NARDEZ BOA VISTA OAB/SP 184759 - ADV RICARDO AUGUSTO MARCHI OAB/SP 196101 - ADV CAMILA SILVEIRA ABRAO OAB/SP 292378 114.01.2010.002001-9/000000-000 - no ordem 84/2010 - Declaratoria (em geral) - MARCELO GUIMARAES FELIPE X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO E OUTROS - Autos desarquivados - ADV MARCELO GUIMARAES FELIPE OAB/SP 225966 - ADV ADELMO DA SILVA EMERENCIANO OAB/SP 91916 - ADV LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA OAB/SP 237585 - ADV HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES OAB/SP 254151 - ADV LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG 111202 ADV ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA OAB/MG 84279 114.01.2010.008106-0/000000-000 - no ordem 486/2010 - Condenacao em Dinheiro - ALVINO MOISES DOS SANTOS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 71/72 - vista do oficio de fls 71/72 - ADV PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 ADV JOAO JOSE PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 114.01.2010.008723-6/000000-000 - no ordem 532/2010 - Reparacao de Danos (em geral) - MARIA TEREZINHA RAFFI KAYSEL X NET CAMPINAS S/A E OUTROS - Fls. 211/213 - Vista exequente do deposito de R$ 7.179,33 - ADV IAN OLIVEIRA DE ASSIS OAB/SP 251039 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO OAB/SP 220244 114.01.2010.019190-8/000000-000 - no ordem 1247/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Nao Fazer - ENEIAS SILVANO DA SILVA NETO X TELELISTAS E OUTROS - Fls. 131/134 - Manifeste-se o autor sobre a peticao de fls 131/134 juntada pelo requerido - ADV GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA OAB/SP 236372 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV ANA PAULA BARBIERI OAB/SP 198675 - ADV GUSTAVO GONCALVES GOMES OAB/SP 266894 114.01.2010.021711-1/000000-000 - no ordem 1388/2010 - Outros Feitos Nao Especificados - LOCUPLETAMENTO ILICITO - A DE L GONCALVES CALCADOS ME X RENATA SOUZA SANTOS - Fls. 119 - Vista autor da certidao do oficial de justica (nao Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1124 1491 foi conseguido encontrar a Rua Dona Pianez) - ADV GERLANE GRACIELE PRAES OAB/SP 273530 - ADV MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO OAB/SP 282180 - ADV JULIANA SIMOES DA FONSECA PAGANUCCI OAB/SP 283759 114.01.2010.022343-5/000000-000 - no ordem 1443/2010 - Reparacao de Danos (em geral) - PAULO CESAR LARANJEIRA DO PRADO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 127/128 - Tratando-se de Instituicao Financeira, intime-se o executado para efetuar o pagamento, ou fazer deposito judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora pelo sistema BACEN-JUD no valor de R$ 1.631,80 conforme peticao de fls 127/128 - ADV PEDRO CARLOS ANGELO DELBUE OAB/SP 66055 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 114.01.2010.026907-0/000000-000 - no ordem 1717/2010 - Reparacao de Danos (em geral) - ELISEU DE ALMEIDA NOGUEIRA E OUTROS X CASA PARAISO COLCHOES E OUTROS - Fls. 58/59 - Manifeste-se o autor sobre a peticao de fls 58/59 juntada pelo requerido e informe o autor sobre o cumprimento da obrigacao - ADV ELISEU DE ALMEIDA NOGUEIRA OAB/ SP 147687 - ADV AIRTON DE JESUS ALMEIDA OAB/SP 88288 - ADV CARLOS EDUARDO GONCALVES OAB/SP 215716 114.01.2010.027458-4/000000-000 - no ordem 1748/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - ROGERIO MARUI X L A R BALDOCCHI VIDROS PLANOS ME E OUTROS - Fls. 58 - Vista autor da certidao do oficial de justica - ADV DIJALMA LACERDA OAB/SP 42715 - ADV MARCOS ROBERTO BERTUZZI OAB/SP 242836 114.01.2010.035391-0/000000-000 - no ordem 2251/2010 - Condenacao em Dinheiro - LORENA DA COSTA FONSECA E OUTROS X ECOLIFE PARQUE PRADO EMPREENDIMENTOS - Peticao - intime-se o patrono da peticao para recolher a taxa de desarquivamento ou retirar a peticao em 03 dias em Cartorio - ADV FRANCISCO DE ASSIS GARCIA OAB/SP 116383 - ADV MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA OAB/SP 299516 114.01.2010.035950-0/000000-000 - no ordem 2290/2010 - Reparacao de Danos (em geral) - LUIS HENRIQUE TEIXEIRA