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Data28/02/2012 00:25     Original
FonteNacional - Conselho Sup. da Jus.Trab.

Diário Nacional - Conselho Sup. da Jus.Trab. de 28/02/2012 (8631360)

DUAILIBI(OAB: 00005452/MS)
Miriam Alves de Lima
OTAVIO AUGUSTO HIGA(OAB:
00008153/MS)

RECLAMANTE
ADVOGADO

Para o encerramento da instrucao processual designo o dia

168

DESPACHO:

Vistos etc.
Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazoes ao recurso
ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de oito dias.

21/03/2012, as 16:30 horas.
O nome do magistrado e a data do presente documento constam

Intimem-se as partes.

Despacho
Processo No RTOrd-900-85.2011.5.24.0007

em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA

KZT Servicos Medicos de Atencao
Domiciliar Ltda
LUIZ FERNANDO RODRIGUES
VILLANUEVA(OAB: 00008203/MS)
Lusenir Norberto Rojas
FABRICIO APARECIDO DE
MORAIS(OAB: 00011037/MS)

ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO

no dia util subsequente.

Despacho
Processo No RTOrd-969-20.2011.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Marta Pereira da Silva
VITOR DIAS GIRELLI(OAB: 00005960
-MS)
Embrapa - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Ministerio da
Agricultura, Pecuaria e Abastecimento
EVERSON WOLF SILVA(OAB:
00045504-MS)

Para o encerramento da instrucao processual designo o dia
20/03/2012, as 16:30 horas.

RECLAMADA

Intimem-se as partes.

Despacho

ADVOGADO

Processo No RTOrd-953-66.2011.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA

Calcenter Calcados Centro-Oeste Ltda
(Studio Z)
JANE RESINA FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 00004504-MS)

ADVOGADO

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0000969-20.2011.5.24.0007

DESPACHO:

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0000953-66.2011.5.24.0007

Vistos etc.
Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazoes aos

DESPACHO:

recursos ordinarios interpostos, no prazo de oito dias.

Vistos etc.

O nome do magistrado e a data do presente documento constam

Do calculo de liquidacao de sentenca apresentado pela autora, vista

em sua assinatura eletronica.

a reclamada, pelo prazo de 10 dias, para impugnacao

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

fundamentada com a indicacao dos itens e valores objetos da

no dia util subsequente.

discordancia, sob pena de preclusao (art. 879,  2, CLT).

Despacho
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.

Processo No RTSum-991-78.2011.5.24.0007
Processo No RTSum-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA

Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuaria (Embrapa Gado de
Corte)
EVERSON WOLFF SILVA(OAB:
00045504/RS)
Carlos Alberto Soares Lubas
JACQUES CARDOSO DA CRUZ(OAB:
00007738/MS)

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

ADVOGADO

Despacho

RECLAMANTE
ADVOGADO

Processo No RTOrd-959-73.2011.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA
ADVOGADO

Banco Santander (Brasil) S/A
RENATA GONCALVES
TOGNINI(OAB: 00011521-MS)

Para o encerramento da instrucao processual designo o dia
20/03/2012, as 16:35 horas.
Intimem-se as partes.

Despacho

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0000959-73.2011.5.24.0007

Processo No RTOrd-1004-77.2011.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA
Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 36162

Anfer Construcoes e Comercio Ltda

926/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

ADVOGADO

EDUARDO ESGAIB CAMPOS
FILHO(OAB: 00012703/MS)
Paulo Cesar Dutra
ANDRE RUIZ SALVADOR
MENDES(OAB: 00007477/MS)

RECLAMANTE
ADVOGADO

169

A decisao de fls. 273/279 determinou ao reclamado a unificacao das
contas vinculadas ao FGTS.
Na fundamentacao daquela decisao, ficou ressaltado que ..."os

Para o encerramento da instrucao processual designo o dia

recolhimentos efetuados em nome do autor com o codigo

19/03/2012, as 16:30 horas.

660 sao atinentes a reclamacao trabalhista anteriormente ajuizada,

Intimem-se as partes.

sendo certo que eventuais diferencas deverao ser postuladas

Despacho
Processo No RTOrd-1020-31.2011.5.24.0007

naqueles autos". (f.277).
O indeferimento da aplicacao de multa decorreu da pratica, pelo

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Rhiane Lima Burigato
ALMIR DIP(OAB: 00004118-MS)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001020-31.2011.5.24.0007

reclamado, das medidas necessarias ao cumprimento daquela
obrigacao de fazer (f. 318).
Em decisao posterior o reclamado foi condenado a multa diaria e
considerado prejudicado o Agravo de Peticao do autor (f. 320).
Irresignado o autor apresentou Agravo de Instrumento, pugnando

CERTIDAO E CONCLUSAO

pelo processamento do Agravo de Peticao (fls. 322/328).
Em nova manifestacao o reu insiste no cumprimento da obrigacao,

Certifico e dou fe que em 30/01/2012 (2af), termo final, decorreu o
prazo de 08 (oito) dias sem a reclamante recorrer da decisao de f.

enquanto que o autor a nega, razao de nova solicitacao a CEF
(343).
Em resposta, informa a gestora do FGTS que a unificacao foi

453/458.

efetivada em 22.07.2011, esclarecendo a excecao dos valores
Nesta data, faco os presentes autos conclusos a V. Exa.

vinculados e a disposicao do Juizo
da 1a Vara do Trabalho, sendo um deles o depositante a Prefeitura

Campo Grande, 14 de fevereiro de 2012 (3af.).

Municipal de Campo Grande (fls. 344/348).
Por economia dos atos processuais, antes de qualquer providencia
relativa ao prosseguimento do agravo, deve-se oportunizar ao autor

Marta Carmona Gomes

a vista sobre o oficio e documentos de fls. 344/348.

Tecnico Judiciario

Assim, sobre aqueles documentos, manifeste-se ao autor. Prazo de
cinco (5) dias, oportunidade em que devera se pronunciar quanto ao

DESPACHO:

seguimento do recurso interposto.
Intime-se.

Vistos, etc.
Intime-se a reclamante para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar
contrarrazoes ao recurso ordinario interposto pela reclamada as f.

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.

459/465.

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
O nome do magistrado e a data do presente documento constam

no dia util subsequente.

em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Despacho
Processo No RTOrd-1052-70.2010.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

no dia util subsequente.

Despacho

RECLAMADA
ADVOGADO

Compensados Pinheirao Ltda
ROGERIO DE AVELAR(OAB:
00005991-MS)

Processo No RTOrd-1044-93.2010.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Lelisvaldo Silva Magalhaes
MARCO ANTONIO DE ARAUJO
CURVAL(OAB: 00005398-MS)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001044-93.2010.5.24.0007

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001052-70.2010.5.24.0007

Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazoes ao recurso
adesivointerposto pelo reclamante, fls. 419/426, prazo 8 dias.

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 36162

926/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

Despacho

em sua assinatura eletronica.

Processo No RTOrd-1087-93.2011.5.24.0007

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

170

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Neila Aparecida de Lima Cunha
REINALDO LEAO MAGALHAES(OAB:
00012029-MS)

Despacho
Processo No RTOrd-1066-20.2011.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Tania Aparecida da Silva
JARDELINO RAMOS E SILVA(OAB:
00009972-MS)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001087-93.2011.5.24.0007

CERTIDAO E CONCLUSAO

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001066-20.2011.5.24.0007

Certifico e dou fe que em 19/01/2012 (5af) e em 26/01/2012 (5af),
termo final, decorreu o prazo de 08 (oito) dias sem o reclamante e a

DESPACHO:

primeira reclamada recorrerem da decisao de f. 398/409.
Certifico, ainda, que no periodo de 12 a 19 de dezembro de 2011 e

Vistos etc.

de 09 a 13 de janeiro de 2012 os prazos processuais e as

Consoante demonstra a certidao do oficial de justica de fl. 209, a

atividades judiciarias ficaram suspensas, nos termos da Portaria

segunda reclamada, SOLUCAO PRESTADORA DE SERVICOS

GP/DGCJ n 012/2011.

GERAIS, nao foi intimada da sentenca.
Intime-se o reclamante para indicar o correto endereco da segunda

Nesta data, faco os presentes autos conclusos a V. Exa.

reclamada, no prazo de 10 dias.
Campo Grande, 08 de fevereiro de 2012 (4af.).
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.

Marta Carmona Gomes

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Tecnico Judiciario

no dia util subsequente.
DESPACHO:

Despacho
Processo No RTOrd-1075-79.2011.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADA
ADVOGADO

Wanderson Nunes Farias
JOSE ANTONIO C. DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 00001897-MS)
Rotele Distribuidora de Bebidas Ltda
SANTINO BASSO(OAB: 00004516MS)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001075-79.2011.5.24.0007

Vistos, etc.
Intime-se o reclamante e a primeira reclamada, esta pela via
editalicia, para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentarem
contrarrazoes ao recurso ordinario interposto pela segunda
reclamada as f. 417/440.

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

DESPACHO:

no dia util subsequente.

Vistos etc.
Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazoes aos

Despacho
Processo No RTOrd-1102-96.2010.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

recursos ordinarios interpostos, no prazo de oito dias.
RECLAMANTE
ADVOGADO
O nome do magistrado e a data do presente documento constam

Valdemiro da Conceicao
ANA HELENA BASTOS E SILVA
CANDIA(OAB: 00005738-MS)

em sua assinatura eletronica.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Processo: 0001102-96.2010.5.24.0007

no dia util subsequente.
RECEBIMENTO E CONCLUSAO
Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 36162

926/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

171

contrarrazoes ao recurso ordinario interposto pela reclamada as f.
Recebidos, nesta data, do E. TRT.

196/202.

Faco os presentes autos conclusos a V. Exa.
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
Campo Grande, 10 de fevereiro de 2012 (6af.).

em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Marta Carmona Gomes

no dia util subsequente.

Tecnico Judiciario

Despacho
Processo No RTOrd-1146-81.2011.5.24.0007

DESPACHO:

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA
ADVOGADO

Vistos, etc.

Facilita Promotora S.A.
PAULO HENRIQUE SOARES
CORRALES(OAB: 00014725-MS)

Pendente AIs-RRs interpostos pelas reclamadas (f. 493).
Intime-se o reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001146-81.2011.5.24.0007

que entender de direito.
Nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento dos AIs.

Intimem-se as reclamadas para apresentarem contrarrazoes ao
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.

recurso adesivo interposto pela reclamante, fls. 240/243, prazo 8
dias.

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
O nome do magistrado e a data do presente documento constam

no dia util subsequente.

em sua assinatura eletronica.

Despacho
Processo No RTOrd-1140-74.2011.5.24.0007

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Tauany Ramires de Lara
HEBERTY LUIS ALVES
MARIETTI(OAB: 00013484-MS)

Despacho
Processo No RTOrd-1147-03.2010.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001140-74.2011.5.24.0007

CERTIDAO E CONCLUSAO

RECLAMADA
ADVOGADO

Pulmocor Fisioterapia Ltda
RICARDO ALMEIDA DE
ANDRADE(OAB: 00011282-MS)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001147-03.2010.5.24.0007

Certifico e dou fe que em 30/01/2012 (2af), termo final, decorreu o
prazo de 08 (oito) dias sem a reclamante recorrer da decisao de f.

DESPACHO:

187/195.
Vistos etc.
Nesta data, faco os presentes autos conclusos a V. Exa.

Em que pesem os argumentos esposados pela reclamada, defiro o
pagamento da multa acordada em audiencia, uma vez que a

Campo Grande, 14 de fevereiro de 2012 (3af.).

reclamada quitou a ultima parcela do acordo com atraso de 15 dias.
Cite-se o devedor, na pessoa do advogado, para pagamento do

Marta Carmona Gomes
Tecnico Judiciario

debito, no importe total de R$ 350,00, no prazo legal de 48 horas,
ou indicar bens a penhora, sob pena de prosseguimento da
execucao.

DESPACHO:
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
Vistos, etc.
Intime-se a reclamante para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar
Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 36162

em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

926/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

no dia util subsequente.

53/57.

Despacho
Processo No RTOrd-1218-05.2010.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

172

Danyllo Massaro Faja
ANDRE RUIZ SALVADOR
MENDES(OAB: 00007477-MS)

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

Despacho
Processo No RTOrd-1230-82.2011.5.24.0007

Processo: 0001218-05.2010.5.24.0007

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA

Maxima Seguranca e Vigilancia
Patrimonial Ltda
NILO GOMES DA SILVA(OAB:
00010108/MS)
Edivaldo Lima da Silva
JAIR DE ALMEIDA SERRA
NETO(OAB: 00001947/MS)

DESPACHO:
ADVOGADO
Vistos etc.
Intime-se o exequente para indicar os meios pelos quais pretende o

RECLAMANTE
ADVOGADO

prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
Para o encerramento da instrucao processual designo o dia
19/03/2012, as 16:35 horas.
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
Intimem-se as partes.
em sua assinatura eletronica.

Despacho

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Processo No RTOrd-1237-74.2011.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

no dia util subsequente.
RECLAMANTE
ADVOGADO

Despacho

Carlos Cavanha
CARINE BEATRIZ GIARETTA(OAB:
00011267-MS)

Processo No RTOrd-1226-45.2011.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Joao Ramao Flores Acosta
CACILDO TADEU GEHLEN(OAB:
0004895B-MS)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001237-74.2011.5.24.0007

CERTIDAO E CONCLUSAO
7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001226-45.2011.5.24.0007
Certifico e dou fe que em 30/01/2012 (2af), termo final, decorreu o
prazo de 08 (oito) dias sem o reclamante recorrer da decisao de f.
CERTIDAO E CONCLUSAO
238/246.
Certifico e dou fe que em 30/01/2012 (2af), termo final, decorreu o
Nesta data, faco os presentes autos conclusos a V. Exa.
prazo de 08 (oito) dias sem a reclamante recorrer da decisao de f.
50/52.
Campo Grande, 14 de fevereiro de 2012 (3af.).
Nesta data, faco os presentes autos conclusos a V. Exa.
Marta Carmona Gomes
Tecnico Judiciario
Campo Grande, 14 de fevereiro de 2012 (3af.).
DESPACHO:
Marta Carmona Gomes
Tecnico Judiciario
Vistos, etc.
Intime-se o reclamante para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar
DESPACHO:
contrarrazoes ao recurso ordinario interposto pela reclamada as f.
247/248.
Vistos, etc.
Intime-se a reclamante para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
contrarrazoes ao recurso ordinario interposto pela reclamada as f.
Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 36162

926/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

ADVOGADO

173
OZAIR KERR(OAB: 00005443-MS)

em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

no dia util subsequente.

Processo: 0001300-02.2011.5.24.0007

Despacho

DESPACHO:

Processo No RTOrd-1269-16.2010.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Francielio Lima da Silva
OTAVIO AUGUSTO HIGA(OAB:
00008153-MS)

Vistos etc.
Do calculo de liquidacao de sentenca apresentado pelo autor, vista
a reclamada, pelo prazo de 10 dias, para impugnacao

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

fundamentada com a indicacao dos itens e valores objetos da

Processo: 0001269-16.2010.5.24.0007

discordancia, sob pena de preclusao (art. 879,  2, CLT).

DESPACHO:

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.

Vistos etc.

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Diante das respostas as consultas ao RENAJUD e a ANOREG (fls.

no dia util subsequente.

97/105), intime-se o exequente para indicar os meios pelos quais

Despacho

pretende o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

Processo No RTOrd-1327-82.2011.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

O nome do magistrado e a data do presente documento constam

RECLAMADA

em sua assinatura eletronica.
ADVOGADO
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

Maxima Seguranca e Vigilancia
Patrimonial Ltda
EDUARDO WANDERLEY
GOMES(OAB: 00133754-RJ)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001327-82.2011.5.24.0007

Despacho
Processo No RTOrd-1289-07.2010.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA

Engepar Engenharia e Participacoes
Ltda
ADEMAR OCAMPOS FILHO(OAB:
00007818-MS)

ADVOGADO

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

CERTIDAO E CONCLUSAO

Certifico e dou fe que em 25/01/2012 (4af), termo final, decorreu o
prazo de 08 (oito) dias sem a reclamada recorrer da decisao de f.
163/165.

Processo: 0001289-07.2010.5.24.0007
Nesta data, faco os presentes autos conclusos a V. Exa.
DESPACHO:
Campo Grande, 08 de fevereiro de 2012 (4af.).
Vistos etc.
Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazoes ao recurso

Marta Carmona Gomes

ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de oito dias.

Tecnico Judiciario

O nome do magistrado e a data do presente documento constam

DESPACHO:

em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Vistos, etc.

no dia util subsequente.

Intime-se a reclamada para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar
contrarrazoes ao recurso ordinario interposto pelo reclamante as

Despacho
Processo No RTOrd-1300-02.2011.5.24.0007

f.166/168

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA

M Andrade Construcoes Ltda-ME

Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 36162

O nome do magistrado e a data do presente documento constam

926/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

174

em sua assinatura eletronica.

Fixo os honorarios do(a) perito(a) contador(a) em R$ 400,00, por

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

considera-los compativeis com o trabalho efetuado, a serem

no dia util subsequente.

corrigidos pelo IPCA-E, e juros de mora de 1% a.m, pro rata die,
ambos a contar da fixacao, os quais serao suportados pelo

Despacho
Processo No RTOrd-1370-53.2010.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA
ADVOGADO

TDB Textil S.A. (TIP TOP)
RODRIGO BECK PEREIRA(OAB:
00011264-MS)

executado (CLT, art. 789-A).
Cite-se o(a) devedor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para
pagamento do debito, no importe total de R$ 10.548,38, no prazo
legal de 48 horas, ou indicar bens a penhora, sob pena de
prosseguimento da execucao.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001370-53.2010.5.24.0007

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.

DESPACHO:

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

Vistos etc.
Considerando as informacoes prestadas pelo perito as fls. 166/167,

Despacho

intime-se a reclamada para apresentar copia dos recibos de

Processo No RTOrd-1410-98.2011.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

pagamento referentes ao periodo de abril de 2009 a outubro de
RECLAMADA

Cinco Estrelas Participacoes e
Empreendimentos Ltda
RENATA BARBOSA LACERDA(OAB:
00007402-MS)

2010, demonstrando a quantidade de horas extras pagas, no prazo
ADVOGADO

de 10 dias.
Apresentados os documentos, intime-se o perito para realizacao

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
dos calculos.
Processo: 0001410-98.2011.5.24.0007
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
DESPACHO:
em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
Vistos etc.
no dia util subsequente.
Sobre o alegado descumprimento do acordo, manifeste-se a

Despacho

reclamada, em 48 horas, sob pena de execucao.

Processo No RTOrd-1385-22.2010.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA
ADVOGADO

Diplomata S/A Industrial e Comercial
RONEY PEREIRA PERRUPATO(OAB:
00007235-MS)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

Processo: 0001385-22.2010.5.24.0007

Despacho
Processo No RTOrd-1478-82.2010.5.24.0007
Homologo os calculos elaborados pelo(a) perito(a) contador(a) as
fls. 221/255 e atualizacao de f. 256, fixando o debito do(a)
reclamado(a) em:

Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA
ADVOGADO

Berton Industria de Plasticos Ltda
LUIZ FERNANDO RODRIGUES
VILLANUEVA(OAB: 00008203-MS)

Principal: R$ 8.151,90;
7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INSS cota rcte: R$514,87;
Processo: 0001478-82.2010.5.24.0007
INSS cota rcda: R$ 1.379,94;
Custas: R$ 101,67;
CERTIDAO E CONCLUSAO
Valores atualizados ate 31/01/2012, sem prejuizo de futuras
atualizacoes.
Certifico e dou fe que ate a presente data a executada nao
Contribuicoes fiscais, se devidas, serao retidas oportunamente,
comprovou nos autos os recolhimentos previdenciarios incidentes
conforme legislacao vigente a epoca da liberacao.
Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 36162

926/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

175

sobre as parcelas de natureza salarial, bem como, o pagamento dos
honorarios periciais, conforme homologacao de f. 188.

DESPACHO:

Certifico, ainda, que os valores das parcelas do acordo de f.
184/185 encontram-se inferiores ao teto estabelecido na Instrucao

Vistos, etc.

Normativa da Receita Federal n 1.145/2011.

Intime-se a executada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
comprovar nos autos os recolhimentos previdenciarios e tributarios

Nesta data, faco os presentes autos conclusos a V. Exa.

(IRRF) incidentes sobre as verbas de natureza salarial, bem como,
proceder ao pagamento dos honorarios periciais e custas, sob pena

Campo Grande, 13 de fevereiro de 2012 (2af.).

de prosseguimento da execucao.

MARTA CARMONA GOMES

O nome do magistrado e a data do presente documento constam

SECRETARIO ESPECIALIZADO

em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

DESPACHO:

no dia util subsequente.

Despacho

Vistos, etc.

Processo No ACP-1608-72.2010.5.24.0007

Intime-se a executada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
comprovar nos autos os recolhimentos previdenciarios incidentes

Processo No ACP-0/0-000-24-00.0

ReU

Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Telecomunicacoes no
Estado de Mato Grosso do Sul SINTTEL
JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB:
00006522-MS)

sobre as parcelas de natureza salarial, bem como, o pagamento dos
honorarios periciais, nos termos da homologacao de f. 188, sob

ADVOGADO

pena de prosseguimento da execucao.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
O nome do magistrado e a data do presente documento constam

Processo: 0001608-72.2010.5.24.0007

em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Vistas as partes do recurso ordinario interposto pelo Terceiro

no dia util subsequente.

Interessaso, as fls. 507/519, prazo 8 dias.

Despacho
Processo No RTOrd-1561-98.2010.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

RECLAMADA
ADVOGADO

JBS S.A./Friboi
BENTO ADRIANO MONTEIRO
DUAILIBI(OAB: 00005452-MS)

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0001561-98.2010.5.24.0007

Despacho
Processo No RTOrd-1615-64.2010.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

CERTIDAO E CONCLUSAO

RECLAMANTE
ADVOGADO

Rosangela Borges de Paula
HEBERTY LUIS ALVES
MARIETTI(OAB: 00013484-MS)

Certifico e dou fe que em 31/01/2012 (3af), termo final, decorreu o

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

prazo determinado no acordo de f. 204 sem a reclamada comprovar

Processo: 0001615-64.2010.5.24.0007

nos autos os recolhimentos previdenciarios e tributarios (IRRF)
incidentes sobre as verbas de natureza salarial.

Intime-se a exequente para apresentar impugnacao aos embargos a

Nesta data, faco os presentes autos conclusos a V. Exa.

execucao interposto pela executada, prazo 5 dias.

Campo Grande, 13 de fevereiro de 2012 (2af.).

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.

MARTA CARMONA GOMES
SECRETARIO ESPECIALIZADO
Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 36162

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

926/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

ADVOGADO

176
GILSON FREIRE DA SILVA(OAB:
00005489-MS)

no dia util subsequente.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

Despacho
Processo No ADIV-3400-32.2008.5.24.0007

Processo: 0029800-88.2005.5.24.0007

Processo No ADIV-34/2008-007-24-00.3

AUTOR

Credi Facil Centauro Compra Conjunta
S/C Ltda
TATIANA ALBUQUERQUE CORREA
KESROUANI(OAB: 00005758-MS)

ADVOGADO

Certifico que em 27/01/2012 (6af), termo final, decorreu o prazo de
02 (dois) anos dos autos no arquivo provisorio sem o exequente
informar eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescricao.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0003400-32.2008.5.24.0007

Nesta data, faco os presentes autos conclusos a V. Exa.

DESPACHO:

Campo Grande, 10 de fevereiro de 2012 (6af.).

Vistos etc.

Marta Carmona Gomes

Intime-se o exequente para indicar os meios pelos quais pretende o

Tecnico Judiciario

prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
DESPACHO:
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.

Vistos, etc.

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Nao foram localizados bens da empresa nem dos socios

no dia util subsequente.

executados para satisfacao do debito em execucao.
Intimado para impulsionar a execucao, o exequente permaneceu

Despacho
Processo No RTSum-13000-43.2009.5.24.0007
Processo No RTSum-130/2009-007-24-00.2

RECLAMADA
ADVOGADO

Seara Alimentos S.A.
WASHINGTON A. TELLES DE
FREITAS JUNIOR(OAB: 00075455SP)

inerte.
A execucao foi suspensa, sendo os autos encaminhados ao arquivo
provisorio em janeiro de 2010, onde permaneceram por dois anos,
ante a falta de provocacao do exequente.
Intimado o exequente para apresentar eventual causa de

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

interrupcao ou suspensao da prescricao, nao houve manifestacao,

Processo: 0013000-43.2009.5.24.0007

conforme certidao de f. 269 verso.
Conforme entendimento do E. TRT da 24a Regiao (Processo

DESPACHO:

0405/2005-006-24-008-AP.1, Relator Juiz Abdalla Jallad, em
04/04/06), aplicavel ao presente caso a prescricao intercorrente.

Vistos etc.

Pelo exposto, nos termos do art. 40,  4, da Lei 6.830/80,

Intime-se a reclamada para apresentar os cartoes de ponto,

pronuncio a prescricao intercorrente e extingo, com julgamento de

referentes ao periodo de junho de 2005 a fevereiro de 2009,

merito, a presente execucao, determinando o arquivamento

conforme solicitado pelo perito a fl. 553, no prazo de 5 dias.

definitivo dos autos, com baixa na distribuicao.

Apresentados os documentos, encaminhem-seos autos ao perito

Intimem-se as partes.

para realziacao dos calculos.
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
O nome do magistrado e a data do presente documento constam

em sua assinatura eletronica.

em sua assinatura eletronica.

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

no dia util subsequente.

no dia util subsequente.

Despacho
Despacho

Processo No RT-29800-88.2005.5.24.0007
Processo No RT-298/2005-007-24-00.4

Processo No RT-29800-88.2005.5.24.0007
Processo No RT-298/2005-007-24-00.4

RECLAMANTE

CHISTINEY ROJAS ASSUNPCAO

Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 36162

RECLAMADA

DECONCRETO - IND. COM. E
CONSTRUCOES LTDA

926/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO

ADELMAR DERMEVAL SOARES
BENTES(OAB: 00006075/MS)
CHISTINEY ROJAS ASSUNPCAO
GILSON FREIRE DA SILVA(OAB:
00005489/MS)

RECLAMADA
ADVOGADO

177
Bertin S/A
BENTO ADRIANO MONTEIRO
DUAILIBI(OAB: 00005452-MS)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

DESPACHO:

Processo: 0035700-13.2009.5.24.0007

Vistos, etc.

CERTIDAO E CONCLUSAO

Nao foram localizados bens da empresa nem dos socios
executados para satisfacao do debito em execucao.

Certifico e dou fe que ate a presente data a executada nao

Intimado para impulsionar a execucao, o exequente permaneceu

comprovou nos autos o recolhimento do imposto de renda incidente,

inerte.

bem como os recolhimentos previdenciarios e o pagamento dos

A execucao foi suspensa, sendo os autos encaminhados ao arquivo

honorarios periciais, conforme homologacao do acordo de f. 216.

provisorio em janeiro de 2010, onde permaneceram por dois anos,
ante a falta de provocacao do exequente.

Nesta data, faco os presentes autos conclusos a V. Exa.

Intimado o exequente para apresentar eventual causa de
interrupcao ou suspensao da prescricao, nao houve manifestacao,

Campo Grande, 15 de fevereiro de 2012 (4af.).

conforme certidao de f. 269 verso.
Conforme entendimento do E. TRT da 24a Regiao (Processo

Marta Carmona Gomes

0405/2005-006-24-008-AP.1, Relator Juiz Abdalla Jallad, em

Tecnico Judiciario

04/04/06), aplicavel ao presente caso a prescricao intercorrente.
Pelo exposto, nos termos do art. 40,  4, da Lei 6.830/80,

DESPACHO:

pronuncio a prescricao intercorrente e extingo, com julgamento de
merito, a presente execucao, determinando o arquivamento

Vistos, etc.

definitivo dos autos, com baixa na distribuicao.

Intime-se a executada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,

Intimem-se as partes.

comprovar nos autos o recolhimento do imposto de renda incidente,
bem como os recolhimentos previdenciarios e o pagamento dos

Despacho
Processo No RTOrd-33100-19.2009.5.24.0007

honorarios periciais, conforme homologacao do acordo de f. 216,
sob pena de execucao.

Processo No RTOrd-331/2009-007-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Francisco Alves Pereira
OCLECIO ASSUNCAO(OAB:
00003995-MS)

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Processo: 0033100-19.2009.5.24.0007

no dia util subsequente.

Despacho

DESPACHO:

Processo No RT-37400-29.2006.5.24.0007
Processo No RT-374/2006-007-24-00.2

Vistos etc.

RECLAMADA

Intime-se o exequente para impugnar os embargos a execucao
ADVOGADO
opostos, no prazo de 5 dias.

Luciane Teixeira dos Santos AlbanezeME
LUIZ FELIPE DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 00005516-MS)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
O nome do magistrado e a data do presente documento constam

Processo: 0037400-29.2006.5.24.0007

em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

CERTIDAO E CONCLUSAO

no dia util subsequente.
Certifico e dou fe que em 30/01/2012 (2af), termo final, decorreu o

Despacho
Processo No RTOrd-35700-13.2009.5.24.0007
Processo No RTOrd-357/2009-007-24-00.8

Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 36162

prazo determinado na homologacao de f. 179 sem a executada
comprovar nos autos os recolhimentos previdenciarios, custas e

926/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

RECLAMADA
ADVOGADO

despesas de diligencias.

Nesta data, faco os presentes autos conclusos a V. Exa.

178
FATIMA DE SOUZA GOMES
GRISIELA CRISTINE AGUIAR
COELHO(OAB: 00008358-MS)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0068400-81.2005.5.24.0007

Campo Grande, 15 de fevereiro de 2012 (4af.).
DESPACHO:
Marta Carmona Gomes
Tecnico Judiciario

Vistos etc.
Defiro o pagamento do debito previdenciario em 30 parcelas,

DESPACHO:

conforme requerido, com vencimento no dia 10 de cada mes,
iniciando-se em 10/03/2012.

Vistos, etc.

As parcelas deverao ser atualizadas pela taxa Selic e o seu

Intime-se a executada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,

recolhimento comprovado nos autos.

comprovar nos autos os recolhimentos previdenciarios, custas e

As custas deverao ser recolhidas apos o pagamento das parcelas

despesas de diligencias, conforme determinado na homologacao de

relativas ao debito previdenciario.

f. 179, sob pena de prosseguimento da execucao.

A inadimplencia de duas parcelas consecutivas ensejara o
prosseguimento da execucao.

O nome do magistrado e a data do presente documento constam

Por decorrencia, suspendo o curso da execucao, com fulcro no art.

em sua assinatura eletronica.

792 do CPC.

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Proceda a Secretaria o lancamento da suspensao no sistema.

no dia util subsequente.

Intime-se a executada.

Despacho
Processo No RTOrd-45100-51.2009.5.24.0007
Processo No RTOrd-451/2009-007-24-00.7

RECLAMANTE
ADVOGADO

Wellington Pereira
JOSE LUIZ FRANCA(OAB: 00007783MS)

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

Despacho
Processo No RTOrd-74500-13.2009.5.24.0007

Processo: 0045100-51.2009.5.24.0007

Processo No RTOrd-745/2009-007-24-00.9

RECLAMADA
ADVOGADO

DESPACHO:

Calcenter Calcados Centro Oeste Ltda.
MARLON SANCHES RESINA
FERNANDES(OAB: 00008015-MS)

Vistos etc.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

Juntem-se as pecas ineditas da carta precatoria n 1189-

Processo: 0074500-13.2009.5.24.0007

71.2011.5.01.0067.
Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a certidao do oficial

DESPACHO:

de justica, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15
dias.

Vistos etc.
Considerando as informacoes prestadas pelo perito as fls. 508/509,

O nome do magistrado e a data do presente documento constam

intime-se a reclamada para apresentar copia das fichas financeiras

em sua assinatura eletronica.

ou dos demonstrativos de pagamento referentes ao periodo de

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

junho/2004 a dezembro/2004, inclusive do decimo terceiro salario,

no dia util subsequente.

no prazo de 10 dias.

Despacho
Processo No RT-68400-81.2005.5.24.0007
Processo No RT-684/2005-007-24-00.6

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 36162

926/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

no dia util subsequente.

179

tenham sido realizados ao longo de todo o contrato de trabalho da
reclamante, acrescidos da indenizacao compensatoria de 40%, sob

Despacho
Processo No RTOrd-78500-56.2009.5.24.0007
Processo No RTOrd-785/2009-007-24-00.0

RECLAMANTE
ADVOGADO

Ana de Jesus Moitinho
JISELY PORTO NOGUEIRA(OAB:
00008601-MS)

pena de indenizacao e execucao pelo valor equivalente (Lei n
8.036/90, artigos 18 e 26).

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0078500-56.2009.5.24.0007

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

RECEBIMENTO E CONCLUSAO

Despacho
Processo No RTOrd-80800-88.2009.5.24.0007
Processo No RTOrd-808/2009-007-24-00.7

Recebidos, nesta data, do E. TRT.
RECLAMADA

Oliveira Marini Servicos Auxiliares de
Transporte Aereo Ltda
DENILTON GUBOLIN DE
SALLES(OAB: 00082588-SP)

Faco os presentes autos conclusos a V. Exa.
ADVOGADO
Campo Grande, 10 de fevereiro de 2012 (6af.).

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0080800-88.2009.5.24.0007
Marta Carmona Gomes
Tecnico Judiciario
DESPACHO:
DESPACHO:
1 - A parte reclamante denuncia o inadimplemento do acordo.
Intimado(a) para manifestacao, o(a) reclamado(a) quedou-se inerte.
Vistos, etc.
Ante a omissao, reputo descumprido o acordo e determino a
1.Requisite-se ao TRT/24a Regiao o pagamento dos honorarios
execucao da(s) parcela(s) inadimplida(s) e do saldo remanescente,
periciais, nos termos do Ato GPDCJ 008/08.
acrescida da multa pactuada.
2.Expecam-se oficios ao Instituto Nacional de Seguridade Social,
2 - Cite-se o(a) devedor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para
Caixa Economica Federal, Delegacia Regional do Trabalho e
pagamento do debito, no importe total de R$ 29.975,86 (f.496/497),
Ministerio Publico do Trabalho, nos termos do item 11) da decisao
no prazo legal de 48 horas, ou indicar bens a penhora, sob pena de
de f. 522/529.
prosseguimento da execucao.
3.Intime-se o reclamante para, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, proceder a entrega de sua CTPS na Secretaria deste juizo
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
para as anotacoes determinadas no item 3) da decisao de f.
em sua assinatura eletronica.
522/529.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
4.Apresentado o documento, intime-se a reclamada para, no prazo
no dia util subsequente.
de 48 (quarenta e oito) horas, proceder as anotacoes determinadas
na sentenca. Silente a reclamada, proceda a Secretaria as

Despacho

anotacoes, devolvendo-se a CTPS ao autor e expedindo-se oficio a

Processo No RTOrd-80900-43.2009.5.24.0007

autoridade competente, conforme determinado no item 3. da

Processo No RTOrd-809/2009-007-24-00.1

referida decisao
5. Devera a reclamada ainda para, no mesmo prazo, cumprir a

RECLAMADA
ADVOGADO

Oliveira Marini Servicos Auxiliares de
Transporte Aereo Ltda
DENILTON GUBOLIN DE
SALLES(OAB: 00082588-SP)

obrigacao de fazer consistente em fornecer ao Ministerio do
Trabalho e Emprego, no que se refere ao CNIS e CAGED, a correta
informacao quanto a duracao e titularidade passiva do contrato de

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0080900-43.2009.5.24.0007

trabalho da reclamante, devendo comprovar nos autos o
cumprimento da obrigacao.

DESPACHO:

Intime-se a reclamada para, no mesmo prazo, comprovar nos autos
o recolhimento do FGTS de todos os valores devidos e que nao
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1 - A parte reclamante denuncia o inadimplemento do acordo.

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Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

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Intimado(a) para manifestacao, o(a) reclamado(a) quedou-se inerte.
Ante a omissao, reputo descumprido o acordo e determino a

DESPACHO:

execucao da(s) parcela(s) inadimplida(s) e do saldo remanescente,
acrescida da multa pactuada.

Vistos etc.

2 - Cite-se o(a) devedor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para

Intime-se a exequente para impugnar os embargos a execucao

pagamento do debito, no importe total de R$ 38.021,51 (f. 486/487),

opostos, no prazo de 5 dias.

no prazo legal de 48 horas, ou indicar bens a penhora, sob pena de
prosseguimento da execucao.

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.

O nome do magistrado e a data do presente documento constam

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

em sua assinatura eletronica.

no dia util subsequente.

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Despacho

no dia util subsequente.

Processo No RTOrd-95600-24.2009.5.24.0007
Processo No RTOrd-956/2009-007-24-00.1

Despacho
Processo No RTOrd-81000-95.2009.5.24.0007
Processo No RTOrd-810/2009-007-24-00.6

RECLAMADA

Oliveira Marini Servicos Auxiliares de
Transporte Aereo Ltda
DENILTON GUBOLIN DE
SALLES(OAB: 00082588-SP)

ADVOGADO

RECLAMADA
ADVOGADO

JBS S.A.
BENTO ADRIANO MONTEIRO
DUAILIBI(OAB: 00005452-MS)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0095600-24.2009.5.24.0007

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
DESPACHO:
Processo: 0081000-95.2009.5.24.0007
Vistos etc.
DESPACHO:
Recolha-se o alvara 369/2011.
Expeca-se novo alvara em nome do procurador indicado pela
1 - A parte reclamante denuncia o inadimplemento do acordo.
reclamada a fl. 609.
Intimado(a) para manifestacao, o(a) reclamado(a) quedou-se inerte.
Apos, arquivem-se os autos.
Ante a omissao, reputo descumprido o acordo e determino a
execucao da(s) parcela(s) inadimplida(s) e do saldo remanescente,
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
acrescida da multa pactuada.
em sua assinatura eletronica.
2 - Cite-se o(a) devedor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
pagamento do debito, no importe total de R$ 17.698,18 (f. 516/517),
no dia util subsequente.
no prazo legal de 48 horas, ou indicar bens a penhora, sob pena de
prosseguimento da execucao.

Despacho
Processo No RTOrd-108300-32.2009.5.24.0007
Processo No RTOrd-1083/2009-007-24-00.4

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.

RECLAMADA
ADVOGADO

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

Vobeto Transportes Ltda
LUIS GUSTAVO RUGIER
PRADO(OAB: 00009645-MS)

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0108300-32.2009.5.24.0007

Despacho
Processo No RTOrd-87400-28.2009.5.24.0007
Processo No RTOrd-874/2009-007-24-00.7

RECLAMANTE
ADVOGADO

Rosane Ferreira Maciel
RONALDO DE SOUZA
FRANCO(OAB: 00011637-MS)

CERTIDAO:

CERTIFICOe dou fe que em 08/02/2012, termo final, decorreu o
prazo de 08 dias sem a reclamada apresentar interposicao de

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
recurso da decisao de fls. 301/312.
Processo: 0087400-28.2009.5.24.0007
Nesta data, faco os autos conclusos a V. Exa
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Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

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Campo Grande, 23 de fevereiro de 2012 (5a f).
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
Dalva Telexeira Lemes

em sua assinatura eletronica.

Calculista

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

CONCLUSAO

Despacho
Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazoes ao recurso
interposto pelo reclamante, fls. 322/421, prazo 8 dias.

Processo No RTOrd-145100-59.2009.5.24.0007
Processo No RTOrd-1451/2009-007-24-00.4

RECLAMADA
ADVOGADO

O nome do magistrado e a data do presente documento constam

CIB Consultoria Administracao e
Participacoes
ELTON LUIS NASSER DE
MELLO(OAB: 00005123-MS)

em sua assinatura eletronica.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

Processo: 0145100-59.2009.5.24.0007

no dia util subsequente.
Homologo os calculos elaborados pelo(a) perito(a) contador(a) as

Despacho
Processo No RT-118300-62.2007.5.24.0007
Processo No RT-1183/2007-007-24-00.9

RECLAMANTE
ADVOGADO

Vagner de Sa Mauricio
MARIA TEREZA FERNANDES
DIONISIO(OAB: 0005508B-MS)

fls. 295/440 e atualizacao de f. 443, fixando o debito do(a)
reclamado(a) em:
Principal: R$ 3.450,85;
INSS cota rcte: R$ 191,02;
INSS cota rcda: R$ 686,69;

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Valores atualizados ate 31/01/2012, sem prejuizo de futuras
Processo: 0118300-62.2007.5.24.0007
atualizacoes.
Contribuicoes fiscais, se devidas, serao retidas oportunamente,
DESPACHO:
conforme legislacao vigente a epoca da liberacao.
Fixo os honorarios do(a) perito(a) contador(a) em R$ 1.250,00, por
Vistos etc.
considera-los compativeis com o trabalho efetuado, a serem
Manifeste-se o exequente sobre a certidao do oficial de justica de fl.
corrigidos pelo IPCA-E, e juros de mora de 1% a.m, pro rata die,
254, no prazo de 5 dias.
ambos a contar da fixacao, os quais serao suportados pelo
executado (CLT, art. 789-A).
O nome do magistrado e a data do presente documento constam
Cite-se o(a) devedor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para
em sua assinatura eletronica.
pagamento do debito, no importe total de R$ 5.578,56, no prazo
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
legal de 48 horas, ou indicar bens a penhora, sob pena de
no dia util subsequente.
prosseguimento da execucao.

Despacho
Processo No RT-127300-23.2006.5.24.0007
Processo No RT-1273/2006-007-24-00.9

RECLAMANTE
ADVOGADO

Joviniano Barreto dos Santos
JULIANA DA SILVA VALENTE
PIRES(OAB: 00015229-MS)

O nome do magistrado e a data do presente documento constam
em sua assinatura eletronica.
Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato
no dia util subsequente.

7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Processo: 0127300-23.2006.5.24.0007

Despacho
Processo No RTOrd-147600-98.2009.5.24.0007
Processo No RTOrd-1476/2009-007-24-00.8

DESPACHO:

RECLAMANTE
ADVOGADO

Jocimar Ferreira de Barros
JEAN RODRIGO LISBINSKI(OAB:
00012148-MS)

Vistos etc.
7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Defiro o pedido de fl. 130.
Processo: 0147600-98.2009.5.24.0007
Intime-se o reclamante, por seu procurador.
Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 36162

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Tribunal Regional do Trabalho da 24a REGIAO
Data da Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

182

Edital
Edital de Notificacao

CERTIDAO E CONCLUSAO

Processo No RTOrd-1066-20.2011.5.24.0007
Processo No RTOrd-0/0-000-24-00.0

Certifico e dou fe que em 30/01/2012 (2af), termo final, decorreu o
prazo de 08 (oito) dias sem o reclamante recorrer da decisao de f.

RECLAMANTE
RECLAMADA

360/376.
Nesta data, faco os presentes autos conclusos a V. Exa.

Tania Aparecida da Silva E OUTROS
(7)
Fundacao Nacional de Saude FUNASA E OUTRO

Edital n: 049/2012
Local do processo: 7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

Campo Grande, 13 de fevereiro de 2012 (2af.).
A Doutora DALMA DIAMANTE GOUVEIA,
MARTA CARMONA GOMES

Juiza do Trabalho da 7a VARA DO TRABALHO DE CAMPO

SECRETARIO ESPECIALIZADO

GRANDE,
no uso de suas atribuicao legais,

DESPACHO:
FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele tiverem
Vistos, etc.

conhecimento, em especial Solucao Prestadora de Servicos Gerais,

Intime-se o reclamante para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar

atualmente em lugar incerto e nao sabido, que atraves do presente

contrarrazoes ao recurso ordinario interposto pela reclamada as f.

Edital ficam intimados da sentenca de fls. 178/193, abaixo

377/385.

transcrita:
"(...) III - CONCLUSAO

O nome do magistrado e a data do presente documento constam

Isso posto, nos termos da fundamentacao supra que fica fazendo

em sua assinatura eletronica.

parte integrante deste dispositivo, REJEITO as preliminares

Em caso de assinatura em dia nao util, considera-se praticado o ato

arguidas pela segunda reclamada e, no merito, JULGO

no dia util subsequente.

PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela
reclamantes, TANIA APARECIDA DA SILVA, ADRIANA PEIXOTO

Despacho

DE OLIVEIRA, ANA PATRICIA ARAUJO DE MEDEIROS, DANIELE

Processo No RTOrd-165100-80.2009.5.24.0007
Processo No RTOrd-1651/2009-007-24-00.7

RECLAMANTE
ADVOGADO

Wellington Gerbaudo Apodoca
WILLIAM DA SILVA PINTO(OAB:
00010378-MS)

ALBUQUERQUE DOS SANTOS NANTES, DAYANE DA SILVA
SARAIVA, MARTA SANTOS, E ROSANE APARECIDA MATOS E
SILVA, para condenar a reclamada,