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Data16/08/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2 de 16/08/2012 (8434783)

ONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV KARINA ROCCO MAGALHAES GUIZARDI OAB/SP 165931 453.01.2007.009832-1/000001-000 - no ordem 1409/2007 - Procedimento Ordinario - Embargos a Execucao - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X IGNEZ INACIO PRADO - Fls. 30 - Inviavel o atendimento ao pedido de fls. 28/29. Com efeito, a embargada e beneficiaria da gratuidade, o que lhe confere isencao do pagamento de honorarios advocaticios sucumbenciais, na forma do art. 3o, V, da Lei n o 1.060/50. Vale destacar que ainda nao ha nos autos evidencias de que a autora perdera a condicao legal de necessitada. Por esses motivos o pedido fica indeferido. Int. - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV KARINA ROCCO MAGALHAES GUIZARDI OAB/SP 165931 - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625 453.01.2008.006356-7/000000-000 - no ordem 870/2008 - Inventario - Inventario e Partilha - IOLANDA TANNUS RODRIGUES FERREIRA X ARY RODRIGUES FERREIRA - Fls. 301 - Anote-se a extincao (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005 - ADV RAFAEL TOLEDO FARIAS NOVAES OAB/SP 255815 - ADV KEIJI MATSUDA OAB/SP 77118 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 453.01.2009.000100-9/000000-000 - no ordem 39/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - SEBASTIAO CLEMENTE NOGUEIRA X GLAUCIA CARDOSO GIAMPAULO - Fls. 162 - Defiro ao exequente vista dos autos fora de cartorio pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886 453.01.2009.005628-8/000000-000 - no ordem 740/2009 - Procedimento Ordinario - Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao - DANIA IZILDA BERGO FERREIRA X ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 06 - Fls. 103/105: ciencia a autora. No mais, aguarde-se. Int. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV HELOISA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939 453.01.2009.006605-8/000000-000 - no ordem 878/2009 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - NATAL BATISTA DA CRUZ E OUTROS X DAYSE ZANELLA FERREIRA - Fls. 194 - Digam os autores sobre a contestacao de fls. 191/193 no prazo de dez dias. Int. - ADV DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI OAB/SP 170664 - ADV MARIA LAURA BARROS KHOURI OAB/SP 242843 453.01.2010.007286-5/000000-000 - no ordem 849/2010 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - G. V. A. N. X H. C. J. - Fls. 87 - Sentenca no 764/2012 registrada em 08/08/2012 no livro no 113 as Fls. 234: Vistos, etc... Homologo para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes as fls. 81/82 e, em consequencia, resolvo o merito da lide, na forma do artigo 269, III, do CPC. Retire-se da pauta a audiencia designada a fls. 73. Providencie a serventia a retificacao do polo passivo da acao, constando o nome do requerido como sendo UMBERTO BENEDITO DO COUTO JUNIOR. Expeca-se mandado de averbacao ao cartorio competente, consignando-se que a autora passara a chamar-se GABRIELA VALENTINA ALVES NEVES DO COUTO, tendo como genitor UMBERTO BENEDITO DO COUTO JUNIOR e como avos paternos UMBERTO BENEDITO DO COUTO e MARGARETH SILVANI DE BARROS. Arbitro os honorarios advocaticios da patrona da autora, nomeada a fls. 12, em R$ 710,68 (cod.205). Oportunamente, expeca-se certidao. Apos o transito em julgado, comuniquese a extincao e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI OAB/SP 170664 - ADV AILTON MACHADO OAB/SP 133865 - ADV DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI OAB/SP 170664 453.01.2010.008230-6/000000-000 - no ordem 970/2010 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - A. P. X A. V. - Fls. 83 - Homologo, para que produza seus juridicos e legais efeitos, a desistencia do prazo recursal. Certifique-se o transito em julgado da sentenca. Arbitro os honorarios advocaticios do patrono do autor, nomeado a fls. 11, em R$ 497,48 (cod. 205), bem como da patrona do requerido, nomeado a fls. 25, em R$ 710,68 (cod. 205). Expecam-se certidoes. Apos, anote-se a extincao (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV LEONARDO DAVI PEREIRA PAPILE OAB/SP 229100 - ADV FERNANDA ANDREA MARTINS NEGREIROS OAB/SP 280400 - ADV LEONARDO DAVI PEREIRA PAPILE OAB/SP 229100 453.01.2010.009232-7/000000-000 - no ordem 1089/2010 - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - C. L. D. S. X R. M. F. - Fls. 312 - Fls. 292: ciencia as partes, devendo o reu-reconvinte manifestar-se nos autos da carta precatoria. Fls. 294/311: ciencia ao reu-reconvinte sobre os documentos acrescidos pela autora-reconvinda. Int. - ADV SUZANE NEME TASSI OAB/SP 130117 - ADV ROGERIO ANDRE DIAS CASTELANI OAB/SP 198856 453.01.2010.009489-3/000000-000 - no ordem 1128/2010 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - T. A. C. A. X W. G. - Fls. 138 - Recebo o agravo retido de fls. 127/130 para apreciacao em Superior Instancia. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiencia. Int. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV THALITA LEME FRANCO OAB/SP 251692 453.01.2011.000013-2/000000-000 - no ordem 9/2011 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - R. T. R. X S. D. C. R. - Fls. 234 - Digam sobre o relatorio psicologico de fls. 231/233, no prazo comum de cinco (05) dias. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo do primeiro paragrafo do despacho de fls. 228. Apos, vista ao Dr. Promotor. Int. - ADV ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI OAB/SP 98393 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1247 2282 453.01.2011.002037-1/000000-000 - no ordem 309/2011 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRAJUI/SP Fls. 1557 - C O N C L U S A O Em 24 de julho de 2012, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. FABIO CORREIA BONINI. Eu escrev.subscrevo.-.-.-.- Proc. 309/11 1 - E certo que, nos termos da jurisprudencia mais autorizada, que se firmou no Superior Tribunal de Justica, o simples fato de se tratar de pessoa juridica nao e suficiente para afastar o direito aos beneficios da assistencia judiciaria gratuita. O beneficio pode ser concedido as microempresas, as entidades filantropicas, pias ou morais que nao possuam fins lucrativos, desde que comprovem a situacao de necessidade. No caso dos autos, a requerida, entidade filantropica, comprovou sua condicao economica cariaria, o que autoriza a concessao do beneficio pleiteado. Por esses motivos, concedo a autora os beneficios da assistencia judiciaria. Anote-se. 2 - Diga a autora sobre a contestacao de fls. 1.500/1.507 no prazo de dez dias. Int. Pirajui, d.s. FABIO CORREIA BONINI JUIZ DE DIREITO D A T A Em 24 de julho de 2012, recebi estes autos em cartorio com o r. despacho supra.Eu_____escrev.subscr - ADV FABIANO CASTRO JOSE DE MATOS OAB/SP 189436 - ADV BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP 209839 - ADV ANDRE LUIS DE CASTRO MORENO OAB/SP 194812 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 453.01.2011.002037-1/000000-000 - no ordem 309/2011 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRAJUI/SP - Fls. 1563 - Aguarde-se a audiencia designada a fls. 1.491. Int. - ADV FABIANO CASTRO JOSE DE MATOS OAB/SP 189436 - ADV BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP 209839 - ADV ANDRE LUIS DE CASTRO MORENO OAB/SP 194812 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 453.01.2011.002612-8/000000-000 - no ordem 389/2011 - Procedimento Ordinario - Rural (Art. 48/51) - MARIA GENECI GORRI DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74 - Fls. 69/71 e 73: ciencia as partes. No mais, manifeste-se a autora, nos termos do despacho de fls. 62. Int. - ADV CLAUDIO