Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais. Diga quais são as palavras de seu interesse e lhe avisamos por e-mail sempre que forem publicadas nos Diários Oficiais
Data14/08/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 14/08/2012 (8306308)

Faça mais negócios com o Governo! Busque e monitore por e-mail Licitações de todo o Brasil

NSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se as partes, no prazo de dez (10)
dias, se pretendem produzir outras provas, alem das ja constantes dos autos, justificando sua necessidade e pertinencia, sob
pena de preclusao, ou se pretendem o julgamento no estado que se encontra o processo. Intime-se. - ADV EDER WAGNER
GONCALVES OAB/SP 210470 - ADV FRANCO RODRIGO NICACIO OAB/SP 225284
526.01.2011.011066-6/000000-000 - no ordem 1462/2011 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Sucessoes VANUZIA GUILHERME DA SILVA SANTOS E OUTROS X JOSE ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS - Fls. 26: Aguarde-se
manifestacao da inventariante pelo prazo de dez (10) dias. Int. - ADV RENATO CHIERIGHINI BICUDO OAB/SP 306341
526.01.2012.002162-7/000000-000 - no ordem 289/2012 - Mandado de Seguranca - Servidor Publico Civil - MARIA
APARECIDA PEREIRA DE MAGALHAES X GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SALTO - Transitada em
julgado, defiro o desentranhamento dos documentos de folhas 7 a 58, entregando-os a autora mediante recibo nos autos.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV BENEDITO DOMINGOS FRANCISCO OAB/SP
137336
526.01.2012.002387-7/000000-000 - no ordem 327/2012 - Execucao de Alimentos - Alimentos - A. M. D. S. C. X M. C. - Fls.
26: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV JOSE MESSIAS TICIANI OAB/SP 21302
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Agosto de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1245

369

248.01.2011.011684-8/000000-000 - no ordem 812/2012 - Procedimento Ordinario - Empreitada - OSMAIR FERNANDO
MARTINS X FUJIO TOMITA E OUTROS - Ante a redistribuicao a este Juizo, digam as partes requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento. Int. - ADV LEANDRO CECON GARCIA OAB/SP 245476 - ADV EMILIA MARIA STEFFEN NOVELLI
OAB/SP 69956 - ADV PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO OAB/SP 48806
526.01.2012.006571-8/000000-000 - no ordem 865/2012 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - R. T. M. D. S. E
OUTROS X I. R. G. D. S. - Nos termos da manifestacao do Ministerio Publico, emendem os autores a inicial, no prazo de dez
(10) dias, sob pena de indeferimento, para constar no polo ativo a representante legal dos menores, ante o pedido de guarda.
Int. - ADV CLAUDETE APARECIDA CORREA SCALET OAB/SP 282996
526.01.2012.006627-0/000000-000 - no ordem 886/2012 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - L. V.
V. X C. V. J. - No prazo de dez (10) dias, devera o exequente apresentar o calculo discriminado do debito que entende devido,
observando-se que este Juizo, posicionou-se no sentido de que so podem ser executados pelo rito do art. 733 do CPC, as
ultimas 03 (tres) parcelas vencidas, eis que as anteriores perdem o carater alimentar, passando a ser simples ressarcimento das
despesas feitas anteriormente (Sumula 309 do STJ). Int. - ADV MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 313920
526.01.2012.006998-2/000000-000 - no ordem 926/2012 - Busca e Apreensao - Propriedade - AGNALDO SANCHES LEME
X DIOMAR DA COSTA CAMPOS - Fls. 16/17: A autora alega que recolheu a taxa judiciaria pelo sistema Itau Bankline, sendo
impossivel alteracao de dados. Pede a reconsideracao, eis que, em conformidade com o Comunicado 1017/12, em caso de
omissao de dados, cabera ao Juizo do feito a analise caso a caso. O Provimento 16/2012 no artigo 1o, alterou os item 8, 8.1 no
Capitulo III, do Tomo I das NSCGJ, ficando obrigatorio o preenchimento dos campos constantes da guia de Arrecadacao EstadualDemais Receitas - GARE-DR, ou seja, devera constar no campo CNPJ ou CPF numero de inscricao de contribuinte do autor
da acao ou de seu representante legal; no campo observacao ou informacoes complementares, a mencao a natureza da acao,
aos nomes da parte autora e parte re , e a Comarca na qual for distribuida ou tramita a acao, inclusive quando o pagamento foi
efetivado pela internet. Considerando que a guia de folhas 12 nao esta em conformidade com o Provimento 16/2012 e conforme
Comunicado CG 1017/12 cabe a este Juizo decidir sobre o correto recolhimento, indefiro o pedido de reconsideracao de folhas
16/17. Aguarde-se o recolhimento das custas de distribuicao Int. - ADV CELSO FRANCISCO BRISOTTI OAB/SP 154160
526.01.2012.007056-7/000000-000 - no ordem 932/2012 - Tutela e Curatela - Remocao e Dispensa - Tutela e Curatela - R.
A. D. S. X J. N. D. S. - No prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial, devera a autora incluir no polo passivo a
atual curadora do interditado. Int. - ADV MOISES FRANCISCO SANCHES OAB/SP 58246
526.01.2012.007203-0/000000-000 - no ordem 947/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca Locacao de Imovel - LUIZ CARLOS SCHONS E OUTROS X LIDER CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA E OUTROS Diante da certidao de folhas 28, item 6, nos termos do Provimento CG 16/2012, artigo 8.1, as custas recolhidas as folhas 16/17,
nao tem validade para fins judiciais, ante a omissao de dados. Concedo ao autor o prazo de 30 dias, para colhimento correto das
custas nos termos do Provimento CG 16/12, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV EMILIA MARIA STEFFEN NOVELLI
OAB/SP 69956
526.01.2012.007145-5/000000-000 - no ordem 953/2012 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos a Execucao - MARCIA REGINA BERNARDINETTI X ANKARA FOMENTO MERCANTIL LTDA - Diante da certidao de
folhas 44, item 6, nos termos do Provimento CG 16/2012, artigo 8.1, as custas recolhidas as folhas 42/43, nao tem validade
para fins judiciais, ante a omissao de dados. Concedo ao autor o prazo de 30 dias, para colhimento correto das custas nos
termos do Provimento CG 16/12, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuizo, certifique a Serventia a tempestividade dos
embargos e se foram corretamente instruidos (art. 736, paragrafo unico do CPC). Int. - ADV JAMILI CORAZZA OAB/SP 304318
526.01.1994.002801-6/000000-000 - no ordem 271/1994 - Procedimento Ordinario - Sucumbencia - CERAMICA PAIVA LTDA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO - Fls. 751 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARIO
DOTTA JUNIOR OAB/SP 33887 - ADV NELSON GAREY OAB/SP 44456 - ADV WAGNER CORREIA DA SILVA OAB/SP 88585/
ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA OAB/SP. 206.871
526.01.1999.004919-0/000001-000 - no ordem 936/1999-1 - Procedimento Ordinario - Cumprimento de sentenca - CAMPOS
SCAFF ADVOGADOS X INCOEX S/A INTERCAMBIO DE COMERCIO - Fls. 135 - Esclareca o exequente a sua manifestacao,
nos termos da cota do Ministerio Publico. Apos, nova vista ao Ministerio Publico. Int. - ADV DENISE APARECIDA BARON OAB/
SP 233704 - ADV FERNANDO CAMPOS SCAFF OAB/SP 104111 - ADV JOAQUIM MACEDO BITTENCOURT NETTO OAB/SP
80972
526.01.2001.002492-1/000000-000 - no ordem 549/2001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - JOAO
MOURA RAUCCI X EDIS BELO E OUTROS - Fls. 150 - Fls. 108/109-126/127:Diante do V. Acordao proferido nos autos dos
embargos a execucao, foi determinado ao exequente a elaboracao de novos calculo. Assim, intimem-se os executados, na
pessoa de seu advogado para pagamento do debito apontado a folhas 109 no prazo de tres (3) dias, sob pena de prosseguimento
da execucao na forma requerida pelo exequente. Int. - ADV MARCELLO PEREIRA ARAUJO OAB/SP 109658/ LUIZ RONALDO
FRANCA OAB/SP. 41.601
526.01.2005.010069-0/000000-000 - no ordem 1187/2005 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - VILMA
GUEDES DE OLIVEIRA X CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - Fls. 238 - CUMPRA-SE O V. ACORDAO. Digam
os interessados, no prazo de dez (10) dias, requerendo o que de direito, observando-se que ha recurso pendente de decisao.
Intime-se. - ADV VALDIR COLACO OAB/SP 211885/ ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP. 161.979/ GUILHERME
UBINHA DE