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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

NSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias, se pretendem produzir outras provas, alem das ja constantes dos autos, justificando sua necessidade e pertinencia, sob pena de preclusao, ou se pretendem o julgamento no estado que se encontra o processo. Intime-se. - ADV EDER WAGNER GONCALVES OAB/SP 210470 - ADV FRANCO RODRIGO NICACIO OAB/SP 225284 526.01.2011.011066-6/000000-000 - no ordem 1462/2011 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Sucessoes VANUZIA GUILHERME DA SILVA SANTOS E OUTROS X JOSE ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS - Fls. 26: Aguarde-se manifestacao da inventariante pelo prazo de dez (10) dias. Int. - ADV RENATO CHIERIGHINI BICUDO OAB/SP 306341 526.01.2012.002162-7/000000-000 - no ordem 289/2012 - Mandado de Seguranca - Servidor Publico Civil - MARIA APARECIDA PEREIRA DE MAGALHAES X GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SALTO - Transitada em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos de folhas 7 a 58, entregando-os a autora mediante recibo nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV BENEDITO DOMINGOS FRANCISCO OAB/SP 137336 526.01.2012.002387-7/000000-000 - no ordem 327/2012 - Execucao de Alimentos - Alimentos - A. M. D. S. C. X M. C. - Fls. 26: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV JOSE MESSIAS TICIANI OAB/SP 21302 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 14 de Agosto de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1245 369 248.01.2011.011684-8/000000-000 - no ordem 812/2012 - Procedimento Ordinario - Empreitada - OSMAIR FERNANDO MARTINS X FUJIO TOMITA E OUTROS - Ante a redistribuicao a este Juizo, digam as partes requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV LEANDRO CECON GARCIA OAB/SP 245476 - ADV EMILIA MARIA STEFFEN NOVELLI OAB/SP 69956 - ADV PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO OAB/SP 48806 526.01.2012.006571-8/000000-000 - no ordem 865/2012 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - R. T. M. D. S. E OUTROS X I. R. G. D. S. - Nos termos da manifestacao do Ministerio Publico, emendem os autores a inicial, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento, para constar no polo ativo a representante legal dos menores, ante o pedido de guarda. Int. - ADV CLAUDETE APARECIDA CORREA SCALET OAB/SP 282996 526.01.2012.006627-0/000000-000 - no ordem 886/2012 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - L. V. V. X C. V. J. - No prazo de dez (10) dias, devera o exequente apresentar o calculo discriminado do debito que entende devido, observando-se que este Juizo, posicionou-se no sentido de que so podem ser executados pelo rito do art. 733 do CPC, as ultimas 03 (tres) parcelas vencidas, eis que as anteriores perdem o carater alimentar, passando a ser simples ressarcimento das despesas feitas anteriormente (Sumula 309 do STJ). Int. - ADV MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 313920 526.01.2012.006998-2/000000-000 - no ordem 926/2012 - Busca e Apreensao - Propriedade - AGNALDO SANCHES LEME X DIOMAR DA COSTA CAMPOS - Fls. 16/17: A autora alega que recolheu a taxa judiciaria pelo sistema Itau Bankline, sendo impossivel alteracao de dados. Pede a reconsideracao, eis que, em conformidade com o Comunicado 1017/12, em caso de omissao de dados, cabera ao Juizo do feito a analise caso a caso. O Provimento 16/2012 no artigo 1o, alterou os item 8, 8.1 no Capitulo III, do Tomo I das NSCGJ, ficando obrigatorio o preenchimento dos campos constantes da guia de Arrecadacao EstadualDemais Receitas - GARE-DR, ou seja, devera constar no campo CNPJ ou CPF numero de inscricao de contribuinte do autor da acao ou de seu representante legal; no campo observacao ou informacoes complementares, a mencao a natureza da acao, aos nomes da parte autora e parte re , e a Comarca na qual for distribuida ou tramita a acao, inclusive quando o pagamento foi efetivado pela internet. Considerando que a guia de folhas 12 nao esta em conformidade com o Provimento 16/2012 e conforme Comunicado CG 1017/12 cabe a este Juizo decidir sobre o correto recolhimento, indefiro o pedido de reconsideracao de folhas 16/17. Aguarde-se o recolhimento das custas de distribuicao Int. - ADV CELSO FRANCISCO BRISOTTI OAB/SP 154160 526.01.2012.007056-7/000000-000 - no ordem 932/2012 - Tutela e Curatela - Remocao e Dispensa - Tutela e Curatela - R. A. D. S. X J. N. D. S. - No prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial, devera a autora incluir no polo passivo a atual curadora do interditado. Int. - ADV MOISES FRANCISCO SANCHES OAB/SP 58246 526.01.2012.007203-0/000000-000 - no ordem 947/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca Locacao de Imovel - LUIZ CARLOS SCHONS E OUTROS X LIDER CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA E OUTROS Diante da certidao de folhas 28, item 6, nos termos do Provimento CG 16/2012, artigo 8.1, as custas recolhidas as folhas 16/17, nao tem validade para fins judiciais, ante a omissao de dados. Concedo ao autor o prazo de 30 dias, para colhimento correto das custas nos termos do Provimento CG 16/12, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV EMILIA MARIA STEFFEN NOVELLI OAB/SP 69956 526.01.2012.007145-5/000000-000 - no ordem 953/2012 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - MARCIA REGINA BERNARDINETTI X ANKARA FOMENTO MERCANTIL LTDA - Diante da certidao de folhas 44, item 6, nos termos do Provimento CG 16/2012, artigo 8.1, as custas recolhidas as folhas 42/43, nao tem validade para fins judiciais, ante a omissao de dados. Concedo ao autor o prazo de 30 dias, para colhimento correto das custas nos termos do Provimento CG 16/12, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuizo, certifique a Serventia a tempestividade dos embargos e se foram corretamente instruidos (art. 736, paragrafo unico do CPC). Int. - ADV JAMILI CORAZZA OAB/SP 304318 526.01.1994.002801-6/000000-000 - no ordem 271/1994 - Procedimento Ordinario - Sucumbencia - CERAMICA PAIVA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO - Fls. 751 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARIO DOTTA JUNIOR OAB/SP 33887 - ADV NELSON GAREY OAB/SP 44456 - ADV WAGNER CORREIA DA SILVA OAB/SP 88585/ ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA OAB/SP. 206.871 526.01.1999.004919-0/000001-000 - no ordem 936/1999-1 - Procedimento Ordinario - Cumprimento de sentenca - CAMPOS SCAFF ADVOGADOS X INCOEX S/A INTERCAMBIO DE COMERCIO - Fls. 135 - Esclareca o exequente a sua manifestacao, nos termos da cota do Ministerio Publico. Apos, nova vista ao Ministerio Publico. Int. - ADV DENISE APARECIDA BARON OAB/ SP 233704 - ADV FERNANDO CAMPOS SCAFF OAB/SP 104111 - ADV JOAQUIM MACEDO BITTENCOURT NETTO OAB/SP 80972 526.01.2001.002492-1/000000-000 - no ordem 549/2001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - JOAO MOURA RAUCCI X EDIS BELO E OUTROS - Fls. 150 - Fls. 108/109-126/127:Diante do V. Acordao proferido nos autos dos embargos a execucao, foi determinado ao exequente a elaboracao de novos calculo. Assim, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado para pagamento do debito apontado a folhas 109 no prazo de tres (3) dias, sob pena de prosseguimento da execucao na forma requerida pelo exequente. Int. - ADV MARCELLO PEREIRA ARAUJO OAB/SP 109658/ LUIZ RONALDO FRANCA OAB/SP. 41.601 526.01.2005.010069-0/000000-000 - no ordem 1187/2005 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - VILMA GUEDES DE OLIVEIRA X CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - Fls. 238 - CUMPRA-SE O V. ACORDAO. Digam os interessados, no prazo de dez (10) dias, requerendo o que de direito, observando-se que ha recurso pendente de decisao. Intime-se. - ADV VALDIR COLACO OAB/SP 211885/ ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP. 161.979/ GUILHERME UBINHA DE

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